Às vésperas da campanha eleitoral, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), criou gratificações de até 60% para servidores de carreira que ocupam cargos de confiança na administração municipal. A concessão do benefício pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil apenas neste ano.

Os bônus foram instituídos por meio de uma lei de autoria do prefeito, aprovada pela Câmara no final de abril e sancionada no mês passado. Uma emenda negociada com os vereadores estendeu as gratificações a assessores do Legislativo.

Antes, os funcionários de carreira lotados em cargos de confiança podiam optar entre manter os antigos vencimentos ou receber a referência salarial da função comissionada, dependendo de qual fosse mais vantajosa. Isso porque, em função de benefícios previstos no antigo plano de carreira da categoria, muitos servidores ganhavam em suas funções de origem mais do que secretários municipais.

A partir de agora, os funcionários efetivos que assumirem cargos de confiança terão a possibilidade de continuar recebendo seus salários de origem com acréscimos entre 30% e 60% ao mês, dependendo da função. Hoje, a prefeitura tem quase 300 cargos comissionados.

Defendida pela administração como forma de “valorização do funcionalismo”, a alteração no Estatuto do Servidor é vista como imoral pelo sindicato que representa os cerca de 8.000 trabalhadores da categoria. “Estamos há 16 anos pedindo aumento real, pedindo a revisão do piso ao governo. Agora, com a eleição chegando, eles resolvem criar um benefício só para os que estão em cargo de chefia”, disse o diretor do sindicato, Donizetti Aparecido de Souza, o Zetão.

“Se formos olhar só a medida, é positiva, porque para muitos não compensava financeiramente assumir mais responsabilidade. O que criticamos é a falta de diálogo para tentarmos melhorias para todos os servidores e a época do ano que eles soltaram essas gratificações”, emendou.

O sindicalista afirmou que as gratificações teriam objetivos eleitoreiros. “Nós pedimos para eles anteciparem o gatilho salarial para antes de abril, e nada”, disse Zetão. “Agora eles fazem isso anúncio de novas gratificações para agradar o servidor, atrair os que estão em cargos de chefia para ‘bandeirar’ na campanha. Ou seja, a preocupação não é pagar mais ao funcionário”, completou.

O secretário de Administração de São José, Sergio Luiz Pinto Ferreira, negou qualquer caráter eleitoreiro na alteração do Estatuto do Servidor. “A imensa maioria dos servidores de carreira são apartidários. Quem faz campanha são os comissionados. Eles sindicato e oposição querem desvirtuar a lei, que veio para beneficiar o servidor.”.

O secretário explicou que as novas gratificações têm como objetivo “valorizar o servidor que se destaca e remunerá-lo por isso”. “Muitos servidores, do meio para o fim da carreira, não sentem interesse em assumir uma chefia, porque financeiramente não compensa. Por isso, o inventivo”, disse.

O Vale