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São José tem programação voltada ao Mês do Trabalhador

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Para homenagear os trabalhadores, a Prefeitura realizará uma programação durante o mês de maio voltada à orientação, esclarecimentos de dúvidas e formação. As primeiras palestras serão nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, na sede da Secretaria de Relações do Trabalho (Praça Afonso Pena, 175), no centro.

 

A abertura do “Mês do Trabalhador” será com a palestra “Direitos do Consumidor”, proferida pela diretora do Procon Municipal de São José dos Campos, Aparecida Borges. Na sequência, os participantes receberão orientações sobre “Direitos Previdenciários”, com o ex-servidor do INSS, Willian Maximiliano, que atualmente trabalha na Secretaria de Promoção da Cidadania.

 

Na próxima quarta-feira (20), às 19h, o tema será a “PL 4330 – Lei das Terceirizações e suas conseqüências no Mercado de Trabalho”. A palestra será proferida pelo desembargador Flávio Cooper, ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região de Campinas.

 

A palestra será no CEFE (Centro de Formação do Educador), na Avenida Olivo Gomes, 250 – Santana, ao lado do Parque da Cidade.

 

Encerramento o ciclo de palestras do “Mês do Trabalhador”, o tema “Anistia Política” será apresentado pelo membro da Comissão Nacional de Anistia, Getúlio Antonio Guedes. Segundo dados da ABAP (Associação Brasileira de Anistiados Políticos), São José dos Campos palco de importantes lutas sindicais, onde vários trabalhadores e trabalhadoras foram vítimas da ditadura militar, tem hoje 260 anistiados.

 

Mais informações na Secretaria de Relações do Trabalho/Casa do Trabalhador (Praça Afonso Pena, 175), no centro, pelo telefone (12) 3923-5770 ou pelo site www.sjc.sp.gov.br.

FCCR divulga os projetos classificados para o Fundo Municipal de Cultura

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo divulgou nesta sexta-feira (23) a classificação dos projetos culturais dos editais “Ação Cultural para Jovens” e “Bairros, Cultura e Cidadania”, a serem financiados pelo Fundo Municipal de Cultura. Foram classificadas 20 propostas como titulares, além das suplentes.

 

A lista com os projetos classificados está disponível no site da Fundação Cultural (www.fccr.org.br). O prazo para recursos é de 26 a 30 de janeiro, e o resultado final será divulgado em 11 de fevereiro.

 

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo recebeu 64 propostas nos dois editais, sendo 24 para o “Ação Cultural para Jovens”. O valor de financiamento é de até R$ 20 mil por projeto. O edital “Bairros, Cultura e Cidadania” teve 40 inscrições. Serão contempladas propostas com limite orçamentário de até R$ 25 mil.

 

Os projetos serão escolhidos com base na excelência artística da proposta, qualificação dos profissionais e técnicos envolvidos, diversidade temática e estética, contrapartida, adequação orçamentária e viabilidade de realização do projeto.

 

O Fundo Municipal de Cultura por objetivo o financiamento direto dos projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de natureza artística e/ou cultural, fomentando a produção e o acesso aos bens culturais e artísticos e garantir a preservação e a manutenção dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico. Em 2015, o FMC prevê o lançamento de mais editais voltados para a produção cultural no município.

 

Diferentemente da LIF (Lei de Incentivo Fiscal), a verba do Fundo não depende de patrocínio da iniciativa privada, sendo proveniente do orçamento do município. Para as duas frentes, serão disponibilizados R$ 500 mil (R$ 450 mil para os projetos e R$ 50 mil para custos administrativos)

São José dos Campos recebe Projeto Envolva-se

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O Instituto de Comunicação Social e Cidadania (Incomun), em parceria com a empresa Signi, realiza na próxima terça-feira, 8 de abril, em São José dos Campos, em São Paulo, mais uma oficina do projeto Envolva-se – Práticas para a Cidadania. A iniciativa está rodando o país com o propósito de estimular o protagonismo cidadão e a promoção de ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O evento tem o patrocínio da Petrobras.

 

Em São José dos Campos, a oficina ocorrerá no auditório do Senac, das 8 às 18 horas. Estão convidados a participar, além dos cidadãos moradores da região, lideranças comunitárias, empresários e representantes do governo.

 

No encontro, serão trabalhadas, de forma prática, questões que envolvem cidadania e comunicação. Além de dinâmicas interativas, a oficina promoverá o diálogo entre comunidade, governo, empresas, sociedade civil organizada e cidadãos interessados em contribuir para melhorar a qualidade de vida de cada região.

A inscrição é gratuita e inclui almoço para os participantes.

 

O Envolva-se vai percorrer 21 municípios em 12 estados do Brasil. Na quinta-feira, dia 10/4, acontece em Caraguatatuba (SP). Já foram realizadas oficinas em Araucária, no Paraná, em Betim e região, em Minas Gerais, e em Mauá, também no estado de São Paulo. Receberão ainda o projeto as cidades de Alagoinhas (BA), Aracajú (SE), Carauari (AM), Coari (AM), Duque de Caxias (RJ), Esteio (RS), Fortaleza (CE), Ipojuca (PE), Macaé (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), São Francisco do Conde (BA), Mossoró (RN), São Gonçalo do Amarante (RN), Valença (BA), Vitória (ES).

 

“Por meio do Envolva-se, a intenção é valorizar as histórias de transformação local em diferentes regiões do país, fazendo com que a população perceba que a mudança também está em suas mãos, tirando-a da posição de espectadora. Para isso, a oficina proporcionará um espaço de diálogo entre representantes da comunidade, governo, empresas, sociedade civil e cidadãos”, explica Cristiane Ostermann, diretora da empresa Signi Estratégias em Responsabilidade Social, parceira do projeto.

 

Durante a oficina, a comunicação comunitária também será apresentada como uma ferramenta de mobilização e de formação da consciência do trabalho coletivo. “O desenvolvimento das comunidades por meio da comunicação faz sentido numa época em que o uso das tecnologias e das redes sociais é crescente. Atividades como as propostas pelo Envolva-se fortalecem o propósito de avanços sociais em seus diferentes níveis”, argumenta Neusa Ribeiro, vice-presidente do Incomun.

 

AGENDA

Oficina São José dos Campos

Dia 8 de abril, das 8h às 18h

Local: auditório do Senac (Rua Saigiro Nakamura, 400 – Vila Industrial, São José dos Campos – SP)

Prefeitura aumenta a fiscalização sobre emissões sonoras

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A Prefeitura de São José dos Campos atuará com mais rigor para coibir os sons excessivos, que causam incômodo à comunidade, em áreas públicas. Para isto, será utilizado o decreto que regulamenta a lei 8.940/13 e que foi assinado nesta quinta-feira (9) pelo prefeito em exercício.

Regulamentada pelo decreto, a lei entra em vigor imediatamente e autoriza os agentes de fiscalização do município a aplicar sanções punitivas nos casos constatados de perturbação do sossego e do bem-estar público.

A nova legislação proibe a execução de ruídos, sons excessivos ou incômodos na cidade que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados na lei. A fiscalização incorrerá em casos constatados de incômodos decorrentes de atividades industriais, comércios, prestadoras de serviços, inclusive propagandas, veículos em locais públicos, tráfego e serviços da construção civil.

“O som exagerado, a qualquer hora do dia, causa incômodos e esta nova lei além de controlar os ruídos urbanos é educativa e consciente”, disse o secretário de Defesa do Cidadão, que estuda a aquisição de novos equipamentos de medição de nível de pressão sonora, conhecidos como decibelímetros.

A lei 9.060, aprovada em dezembro do ano passado e que complementa a legislação anterior, imprime mais rigor na punição dos infratores. A multa varia entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, de acordo com a infração, que pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima. Antes, casos constatados mediante medição de ruídos sonoros, recebiam multa no valor fixo de R$ 2.519,81.

Veículos ou qualquer equipamento com som elevado em local público serão multados em R$ 604,20, o que corresponde hoje a 30 UFESPs. Os limites previstos para a emissão sonora variam de acordo com a localização e horário.

 Abordagens

As abordagens, que antes eram restritas aos fiscais de posturas, poderão ser feitas também pela Guarda Civil Municipal e por fiscais de trânsito e fiscais ambientais. A Polícia Militar também está autorizada a coibir os excessos, inclusive a realizar autuações em caso de resistência e desacato, quando a infração for cometida em locais públicos.

A nova lei criou uma “Zona de Silêncio”, em que os limites de níveis de ruídos são mais restritos, sendo determinado por um raio de 200 metros de distância de hospitais, maternidades, asilos, escolas, bibliotecas públicas, postos de saúde e similares.

Cadastramento do Vale Escolar atrai professores e estudantes

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O ano está apenas começando, mas para evitar as filas da volta às aulas professores e estudantes estão aproveitando o recadastramento antecipado do Vale Escolar.
O Vale Escolar é destinado a estudantes regularmente  matriculados nas Instituições de Ensino e professores no exercício da profissão que utilizam o transporte público e que residam a mais de um quilômetro da unidade escolar.
O uso do cartão dá direito ao desconto de 50% no pagamento da tarifa nas linhas municipais de São José dos Campos, operadas pelas empresas consorciadas, além dos benefícios do Bilhete Único.
Desde que foi iniciado o processo, em dezembro, foram realizados cerca de 450 recadastramentos. No mesmo período do ano passado, a procura não ultrapassou 200 interessados.
A medida de receber ainda no ano anterior a documentação referente ao ano letivo de 2014 foi tomada pelo Consórcio 123 para agilizar a compra dos créditos e minimizar a demanda próximo ao início das aulas.

Em novembro foram realizados plantões em escolas e enviados ofícios às unidades da rede municipal para que as instituições já encaminhassem as planilhas com os dados de alunos que recebem a gratuidade.
“Eu imprimi o formulário pela internet para já resolver tudo agora, quando está tranquilo. É bobagem deixar pra depois. Não tem fila na escola e nem no Vale Escolar”, afirmou Aline Freitas, estudante de ensino médio.

Na página da Secretaria de Transportes, no site da Prefeitura, professores e alunos encontram um passo a passo de como fazer o recadastramento ou solicitar pela primeira vez o Vale Escolar, além de link para baixar o formulário de cadastramento, que deve ser assinado e carimbado na escola.
Além do formulário, os estudantes precisam ainda de declaração escolar, informando o número de dias e horários que o aluno estuda, além das cópias do RG e CPF (do aluno ou do responsável) e de comprovante de residência. No caso dos professores, além das cópias dos mesmos documentos, o profissional precisa apresentar uma declaração informando números de dias e horários em que leciona e a cópia do certificado escolar ou holerite.

Ação nesta terça-feira promove os direitos das mulheres

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Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta terça-feira (10) uma manhã de atividades voltadas especialmente para as mulheres. Com o tema “Sem os direitos das mulheres os direitos não são humanos – Um dia para lembrar que eu preciso me cuidar”, a ação será a partir das 10h, na Praça Afonso Pena.

Promovida pela Coordenadoria Espacial de Políticas para Mulheres, Secretaria de Promoção da Cidadania, a programação terá uma oficina de autoestima, que vai abordar assuntos como amor próprio, emoções e personalidade.

Serão oferecidas ainda oficinas e: direito e cidadania, automaquiagem, noções básicas do uso de máquina fotográfica digital e celular, tranças, massagem relaxante, orientações jurídicas e orientação nutricional. Todas as atividades são gratuitas e não há necessidade de fazer inscrição, basta chegar e participar.

A ação faz parte da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as mulheres, lançada em 1991 pelo Center for Women’s Global Leadership – CWGL (Centro de Liderança Global de Mulheres), e é realizada, anualmente, em mais de 150 países.

 

 

Cidade ganha prêmio pelo selo de Cidadania pela Prefeitura

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A Prefeitura de São José dos Campos recebe nesta quinta–feira (13), em Brasília, o prêmio e o Selo Cidade Cidadã, conferidos ao Programa Calçada Segura pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados. O programa foi considerado o melhor do país na área de mobilidade urbana e acessibilidade em cidades com mais de 500 mil habitantes. O vice-prefeito, no exercício do cargo de prefeito, vai receber a premiação.

Na avaliação da comissão, é um dos mais importantes programas e uma inovação destinada a atender segmentos diversos da população, como pedestres, ciclistas e, em especial, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em oito edições, o Selo Cidade Cidadã já foi entregue a 35 cidades e tem o objetivo de disseminar inovações na área de desenvolvimento urbano.

Além de São José dos Campos, foram premiadas mais cinco cidades, em outras categorias, como Campinas, Toledo (PR), Caraguatatuba e Forquilhinha (SC).

Tecnologia

Três núcleos do EspaçoPontoCom, que são centrais públicas de acesso à internet mantidas pela Prefeitura, passarão a contar com equipamentos e tecnologias assistivas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. São mouses adaptados, teclados com “colmeia” e scanners que transformam textos em voz, e uma Lupa eletrônica para auxiliar usuários com baixa visão. Os equipamentos também estão em bibliotecas públicas e no saguão do Paço Municipal.

Os scanners estão instalados nas bibliotecas Cassiano Ricardo (Centro), Helio Pinto Ferreira (Jardim das Indústrias), Helena Molina (Eugenio de Melo). Os equipamentos de Tecnologia Assistiva ficarão nos EspaçosPontoCom do Dom Pedro, Alto da Ponte e Eugenio de Melo. A lupa eletrônica ficará no setor de protocolo de Paço Municipal. A Assessoria de Políticas para Pessoas com Deficiência (APDE) está treinando os servidores que vão supervisionar o uso dos equipamentos e orientar os usuários. Trata-se de um projeto piloto, com proposta de ampliação para outros espaços públicos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 13/12/2012

Treinamento da Prefeitura é aprovado pelos Agentes

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Os Agentes de Cidadania da Prefeitura de São José dos Campos passaram esta quinta-feira (26) em treinamento na Secretaria Especial de Defesa do Cidadão. A capacitação foi ministrada por um terapeuta especializado na área de desenvolvimento humano.

Para o agente de cidadania Adonis Silva, 20 anos, que faz parte do programa há uma semana, o treinamento foi excelente. “Foi uma grande motivação para nós jovens que estamos ingressando no mercado de trabalho.”

A capacitação também agradou o agente Igor Castilho, 19 anos, integrante do programa há três semanas. “O treinamento foi muito legal, pois o palestrante usou a linguagem dos jovens para se comunicar com a gente”.

O Programa Agente de Cidadania tem 250 jovens entre 18 e 21 anos, que atuam como orientadores de comportamento e cidadania em locais públicos como: escolas municipais, prédios públicos e unidades de saúde, além de auxiliar em campanhas educativas de trânsito, entre outros.

O agente recebe uma bolsa auxílio mensal de R$ 623, cesta básica, vale-transporte e cursos de qualificação profissional. A permanência no programa é de até dois anos. Desde 2003, mais de 1.300 jovens já passaram pelo programa.

Prefeitura Municipal

Agentes da Cidadania

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Setecentos e trinta pessoas fizeram prova neste domingo (3) para concorrer as 250 vagas do programa Agente de Cidadania, da Prefeitura de São José dos Campos. Os candidatos, de 18 a 21 anos de idade, responderam 50 questões de múltipla escolha nas áreas de língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais.

O resultado da seleção pública, que também envolve avaliação socioeconômica, será divulgado a partir do dia 26 nos sites do Instituto Cetro e da Prefeitura. Quem tiver dúvida, pode ligar para (12) 3901-2415.

Os agentes de cidadania recebem bolsa-auxílio mensal de R$ 511, cesta básica e vale-transporte. Além disso, participam de cursos profissionalizantes durante a permanência no programa, que é de até dois anos.
Entre as atividades desenvolvidas, o agente atua como orientador de comportamento e cidadania.