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Prefeitura aumenta a fiscalização sobre emissões sonoras

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A Prefeitura de São José dos Campos atuará com mais rigor para coibir os sons excessivos, que causam incômodo à comunidade, em áreas públicas. Para isto, será utilizado o decreto que regulamenta a lei 8.940/13 e que foi assinado nesta quinta-feira (9) pelo prefeito em exercício.

Regulamentada pelo decreto, a lei entra em vigor imediatamente e autoriza os agentes de fiscalização do município a aplicar sanções punitivas nos casos constatados de perturbação do sossego e do bem-estar público.

A nova legislação proibe a execução de ruídos, sons excessivos ou incômodos na cidade que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados na lei. A fiscalização incorrerá em casos constatados de incômodos decorrentes de atividades industriais, comércios, prestadoras de serviços, inclusive propagandas, veículos em locais públicos, tráfego e serviços da construção civil.

“O som exagerado, a qualquer hora do dia, causa incômodos e esta nova lei além de controlar os ruídos urbanos é educativa e consciente”, disse o secretário de Defesa do Cidadão, que estuda a aquisição de novos equipamentos de medição de nível de pressão sonora, conhecidos como decibelímetros.

A lei 9.060, aprovada em dezembro do ano passado e que complementa a legislação anterior, imprime mais rigor na punição dos infratores. A multa varia entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, de acordo com a infração, que pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima. Antes, casos constatados mediante medição de ruídos sonoros, recebiam multa no valor fixo de R$ 2.519,81.

Veículos ou qualquer equipamento com som elevado em local público serão multados em R$ 604,20, o que corresponde hoje a 30 UFESPs. Os limites previstos para a emissão sonora variam de acordo com a localização e horário.

 Abordagens

As abordagens, que antes eram restritas aos fiscais de posturas, poderão ser feitas também pela Guarda Civil Municipal e por fiscais de trânsito e fiscais ambientais. A Polícia Militar também está autorizada a coibir os excessos, inclusive a realizar autuações em caso de resistência e desacato, quando a infração for cometida em locais públicos.

A nova lei criou uma “Zona de Silêncio”, em que os limites de níveis de ruídos são mais restritos, sendo determinado por um raio de 200 metros de distância de hospitais, maternidades, asilos, escolas, bibliotecas públicas, postos de saúde e similares.

Hospital da cidade teve dia de silêncio como campanha

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Psiuuu!!! O Hospital Pio XII, de São José dos Campos, comemora o Dia do Silêncio nesta terça – feira (7) com uma campanha de conscientização que envolveu visitantes, pacientes e funcionários. O objetivo da campanha foi incentivar, de forma divertida, a prática do silêncio no ambiente hospitalar. “Estudos apontam que o excesso de barulho aumenta a sensibilidade dos pacientes à dor e acelera os batimentos cardíacos”, explica a gerente de enfermagem do Hospital Pio XII, Cristiany Faria.

Durante toda a terça-feira, um grupo de funcionários circularam pelos principais setores do Hospital Pio XII pedindo silêncio às pessoas que estiverem no local. Para garantir uma abordagem bem humorada, eles se vestirão de “doutores” com os rostos pintados de branco e de pacientes. Os funcionários farão um teatro mudo e usarão cartazes e adesivos para enfatizar a importância do silêncio.

Quando for a um hospital, lembre-se:

  • Evite o uso do celular. Em último caso, abaixe o volume da campainha e fale somente o necessário;
  • Evite conversar nos corredores e salas de tratamento. Se necessário, procure um local adequado e fale em voz baixa;
  • Evite levar crianças para visitas ou como acompanhante para uma consulta. Elas se estressam mais facilmente e são menos sensíveis ao nosso apelo;
  • Evite buzinar em área hospitalar. Além de prejudicar a recuperação dos pacientes, você está sujeito a multa e perda de 3 pontos da carteira.

O Hospital Pio XII é uma instituição filantrópica administrada pelo Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada.

Publicado em: 08/05/2013

Candidato do PSDB ficam em silêncio na derrota

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Poucas lideranças do PSDB se pronunciaram ontem a respeito da derrota do partido em São José dos Campos, cidade que há 16 anos é administrada pelos tucanos. Os principais caciques do PSDB na cidade, entre eles o deputado federal Emanuel Fernandes e o prefeito Eduardo Cury preferiram o silêncio.

Após a conclusão da apuração oficial dos votos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o comando da campanha do candidato do partido a prefeito, Alexandre Blanco, informou, por meio de assessoria, que o postulante e nenhum dirigente do partido se pronunciaria ontem.

Um dos poucos tucanos que comentou a derrota foi o deputado estadual Hélio Nishimoto, que acompanhou a marcha da apuração no comitê do PSDB, na avenida João Guilhermino. Ele avalia que o partido deve se reunir para avaliar o resultado e acredita que será necessário fazer “ajustes” para o futuro. “O resultado das urnas mostra que o PSDB construiu um patrimônio que tem que ser preservado”, declarou.

Para o parlamentar, a votação obtida por Alexandre credencia o PSDB a continuar a sua trajetória. “Foi um resultado apertado”. Carlinhos Almeida (PT) obteve 180.794 votos (50,99%) ante 153.011 (43,15%) alcançados por Alexandre. “Serão necessários ajustes, mas o grupo precisa continuar unido”, afirmou Nishimoto, que disse acreditar que não haverá debandada de militantes com a derrota.

“Agora temos que pensar de que forma podemos melhorar o trabalho iniciado por esse grupo”, destacou. Para o coordenador regional do PSDB, Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco, partido terá que refletir sobre o resultado da eleição.

“Agora o PSDB vai refletir a respeito do resultado e terá que trabalhar para consolidar as novas lideranças, como Alexandre Blanco”, afirmou Vieira Filho, ao lamentar a derrota tucana em São José. “Ele (Alexandre) é uma pessoa jovem que terá uma grande história no PSDB”, afirmou.  A coordenação da campanha tucana instalou um telão no comitê para a militância acompanhar a eleição. A expectativa é que Alexandre conseguiria ir para segundo turno.

À medida que os resultados eram divulgados pelo TSE, militantes e simpatizantes do candidato tucano deixavam o local em clima de luto. Por volta das 22h20, cerca de 30 pessoas permaneciam no comitê, mas, consolidada a vitória de Carlinhos, o local foi fechado e todos saíram. Alexandre, Emanuel e Cury não estiveram no comitê durante o processo de apuração dos votos.

O Vale

Publicado em: 08/10/2012