Os vereadores de São José dos Campos assumem a nova legislatura com o ‘entulho’ de 2.200 projetos em tramitação na Casa. Deste total, 500 propostas foram apresentadas pelos vereadores que não conseguiram se reeleger no pleito de outubro último.
Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os projetos dos ex-vereadores serão arquivados automaticamente, informou ontem a assessoria da Câmara. A maioria dessas propostas era para denominar nome de ruas e concessão de honrarias. Na pauta da última sessão legislativa de 2012, por exemplo, havia 57 projetos de denominação para ruas e edificações públicas municipais.
Com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação e votação de projetos, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vai fazer um ‘pente-fino’ no pacote de propostas para selecionar as que têm condições de votação mais rápida.
Inicialmente, o foco do trabalho será os projetos dos ex-vereadores que vão ser encaminhados para o arquivo. “Vamos analisar todas as propostas e selecionar as que podem ser reaproveitadas”, disse o parlamentar. A intenção é que os projetos selecionados sejam reapresentados por um parlamentar da atual legislatura, com a devida menção ao autor da proposta.
“Vamos conversar com os ex-vereadores a respeito. Espero fazer essa análise em 15 a 20 dias”, disse Tiaca. Em uma segunda etapa, o parlamentar vai analisar o restante das propostas. Tiaca planeja se reunir com a presidência de outras comissões permanentes da Casa, como de Justiça e Redação, para alinhavar o seu plano de recuperação de projetos.
A presidente do Legislativo, Amélia Naomi (PT), informou que a mesa diretora não se opõe a essa trabalho. Amélia disse, por meio de sua assessoria, que os projetos selecionados poderão ser reincorporados à pauta pelos atuais parlamentares.
O plano de Tiaca conta com o apoio de outros parlamentares. “Acho importante esta medida. Muitas vezes, o projeto não é aprovado por erro de redação ou burocracia”, disse Fernando Petiti (PSDB). A colega de bancada de Petiti, Dulce Rita (PSDB), também considera positiva a iniciativa. “Há muitas propostas boas que não foram votadas”, afirmou a parlamentar.
Para o ex-vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a iniciativa é elogiável. Ele citou que tem dois projetos que não foram aprovados e que podem ser reaproveitados. Um que acaba com a votação secreta na Casa e outro institui a Ficha Limpa para contratação de comissionados.
O Vale
Publicado em: 10/01/2013