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Vereador tem projeto para liberar Cultos em praças

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As praças públicas de São José poderão virar palco para cultos religiosos de quaisquer denominações. O pregador falando para dezenas de fiéis nas praças pode virar uma cena comum na cidade. Isso vai ocorrer se a Câmara aprovar, e o prefeito Carlinhos Almeida (PT) sancionar, o projeto de lei do vereador Shakespeare Carvalho (PRB), que garante o direito à realização de cultos religiosos nas praças públicas de São José.

Apresentado anteontem, o texto do projeto tem apenas quatro artigos e poderá receber emendas de outros vereadores até 14 de março, quando deve ser votado. Passará também pelas comissões de Justiça, Cultura e Cidadania.

Shakespeare está otimista quanto à aprovação do projeto. “Conversei com quase todos os vereadores e eles vão apoiar a proposta. A prefeitura também é sensível para essa questão, diferente da administração anterior”, disse.

Para o vereador, que também é pastor evangélico, a lei será a garantia de que os fiéis poderão se expressar livremente nas praças da cidade, o que não acontecia até o ano passado. “Havia um certo preconceito contra os evangélicos. Muitos chefes da fiscalização nos perseguiam. A lei é para evitar que isso ocorra”, afirmou.

Shakespeare admite que a lei pode gerar exageros por parte de algumas pessoas, que usem as praças no lugar das igrejas para realizar seus cultos regulares. Mas ele pondera que isso pode ser uma situação pontual e que deverá ser regulamentada pela prefeitura. “Quem for realizar um culto em praça pública terá que pedir autorização”, afirmou.

O Código de Posturas de São José não rejeita diretamente a realização de cultos em áreas públicas da cidade, mas limita a quantidade de barulho de eventos ao ar livre, que devem ser controlados e autorizados. No projeto. Shakespeare cita a Constituição Federal para amparar o pedido: “A lei máxima garante e nós queremos essa garantia na cidade”.

A proposta de liberar cultos religiosos em praças públicas de São José dos Campos foi bem aceita por vereadores e pessoas ligadas às igrejas, mas com ressalvas. As principais pedem cuidado com o uso descontrolado e exagerado da norma, permitindo pregados nas praças causando incômodo à população.

Tonhão Dutra (PT) disse que vai apoiar o projeto do colega vereador. Para ele, trata-se de uma questão de democracia com fundo espiritual. “Sou favorável à lei. É um direito democrático das pessoas e que será regulamentado pela prefeitura”, disse.

Para o vereador Fernando Petiti (PSDB), hoje na oposição, a lei precisará ter regras claras e controle por parta da administração. Ele teme que a norma descambe para a disputa entre denominações religiosas pelas ruas da cidade.

O Vale

Publicado em: 04/03/2013

Gasto individual é escondido pela Câmara da cidade

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Apesar do discurso de transparência, a nova mesa diretora da Câmara de São José descarta a possibilidade de divulgar os gastos por gabinete dos vereadores, assim como já fazem a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. A prestação de contas individualizada também já é adotada por outras Câmaras, como Jacareí, mas os vereadores de São José alegam que existe recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que não haja individualização dos gastos e a criação de cotas para os gabinetes.

Apesar de camuflar os números, a mesa diretora da Câmara mantém a prática de cotas informais de combustível, papel e telefonia por gabinete. Na prática, o eleitor hoje consegue ter, por meio do Portal de Transparência, apenas uma visão global de quanto a Câmara gasta. A divulgação dos gastos por gabinete é um dos itens cobrados por lideranças que acompanham o trabalho da Câmara para dar mais transparência à atuação dos vereadores.

Grupos como o GAGM (Grupo de Acompanhamento do Governo Municipal), ligado à Igreja Católica, voltaram a acompanhar os trabalhos do Legislativo nesse ano por meio das sessões e de encontros sobre o orçamento e finanças públicas. “É importante estar atento ao orçamento e a forma como ele vem sendo utilizado, sempre aparecerem surpresas”, disse um dos membros do GAGM, Juan Fernandez, 64 anos.

Especialistas em administração pública também defendem que o serviço público seja regido pelo princípio da publicidade e da moralidade. Para o sociólogo político Alacir Arruda, por se tratar de um gasto público, o mínimo que o político deve fazer é prestar suas contas de forma integral.

A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi (PT), afirmou que a Casa já trabalha na remodelação de seu portal na internet, que terá mais destaque para o setor de transparência. “Tomamos como referência o portal da Câmara de São Paulo. Todos os contratos, licitações e pregões estarão na internet. Todos as compras da Casa serão abertas”, disse a vereadora.

Segundo ela, também não há problemas em abrir os padrões salariais dos funcionários da Casa e os gastos gerais mensais com combustível, papel e telefone. Porém, a abertura dos gastos individualizados está descartada. “Eu não posso estabelecer cotas para os gabinetes. Mas todas as solicitações de material por gabinete são registradas por ofício. A Casa tem um gasto geral, mas não individualizado por vereador.”

A mesa diretora aposta na criação da TV Câmara para ampliar a transparência da Casa. Licitações e pregões poderão ser acompanhados pelo site da Casa. Outra meta é disponibilizar em tempo real, por meio do site e futuramente da TV, as sessões de Câmara e reuniões das comissões. Parcerias com entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Justiça do Trabalho estão sendo firmadas para reforçar a grade de programação da TV que deve ser implantada a partir do segundo semestre.

A transparência dos gastos de gabinete virou um jogo de empurra-empurra entre os parlamentares de São José. A maior parte defende abertamente a publicidade dos gastos de gabinete, entretanto afirma que a decisão deve partir da Mesa Diretora. “A mesa ainda não conversou sobre isso. Acho que tem que ter transparência e colocar os gastos porque a gente trabalha em cima do Tribunal de Contas, mas precisamos saber o que é permitido. Salário do servidor, por exemplo, acho complicado”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV).

O vereador Walter Hayashi (PSB) disse que a questão da transparência é uma tendência no poder público. “Está cada vez mais forte a questão da transparência, mas é preciso também mostrar o trabalho do vereador, até porque a abertura dos gastos pode desgastar a imagem. Sou a favor. Acho que vai levar o gabinete a policiar mais os gastos, mas sei que nos primeiros momentos será complicado, o eleitor vai fazer as contas e cobrar”, disse Hayashi. O vereador Robertinho da Padaria (PPS) também não vê problemas em abrir os gastos de seu gabinete. “Não vejo problema nenhum em publicar gastos porque não tenho nada a esconder”, disse.

O Vale

Publicado em: 11/02/2013

Parlamentares tentam reeleição na cidade

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Quase a metade dos 20 vereadores de São José que tentam a reeleição neste ano poderá chegar pelo menos ao quarto mandato na Câmara. São nove candidatos à reeleição com pelo menos 12 anos atuando como parlamentar.

Do grupo, os principais casos são dos vereadores Macedo Bastos (DEM), que está no sétimo mandato, e Amélia Naomi (PT) e Miranda Ueb (PPS), ambos na sexta legislatura. Também candidatos, Alexandre da Farmácia (PP), Cristóvão Gonçalves (PSDB), Dilermando Dié (PSDB), Valdir Alvarenga (PSB) e Walter Hayashi (PSB) tentam chegar a quinta eleição consecutiva, enquanto Dulce Rita (PSDB) está em seu terceiro mandato.

A longevidade dos mesmos nomes dentro da Câmara, para o sociólogo político Alacir Arruda, presta um desserviço à democracia. “São os políticos de carreira”, diz. Os vereadores rebatem. Para eles, sua permanência no poder está associada aos bons serviços prestados. “As pessoas reconhecem nosso trabalho”, afirmou Miranda Ueb.

Dos atuais vereadores candidatos à reeleição, outros seis –Fernando Petiti e Juvenil Silvério, do PSDB; Tonhão Dutra e Wagner Balieiro, do PT; Luiz Mota (DEM) e Robertinho da Padaria (PPS)– tentam o terceiro mandato. Angela Guadagnin (PT), Jairo Santos (PV), Renata Paiva (DEM), João Tampão (PTB) e Vadinho Covas (PSDB) buscam a primeira reeleição.

Na atual composição da Câmara, só Cristiano Pinto Ferreira (PV) não é candidato no Legislativo, já que disputa a eleição majoritária. “À medida que o vereador fica três, quatro mandatos, ele cria uma rede de poder. Isso não é saudável para o processo democrático”, disse Arruda.

“O pior é que a renovação, que acontece em escala mínima, atinge só os novatos, eles que acabam sendo trocados”, diz o coordenador do Gedesp (Grupo de Estudos do Desenvolvimento Econômico Social e Político), Almir Fernandes.

Os próprios vereadores, candidatos que são, reconhecem que “eternizar” nomes no poder não é saudável. “A alternância é sempre positiva. Mas isso não significa que temos que trocar sempre”, afirmou Hayashi.
“Às vezes, os novos chegam e ajudam muito. Mas, para mim, ter 20 anos de vida política não é negativo, pelo contrário”, disse Ueb.

O vereador Macedo Bastos (DEM), candidato ao seu oitavo mandato na Câmara de São José, defende que só a “renovação dos vereadores” não seria uma solução para o Legislativo. “É preciso que se renove com qualidade”, diz. Contudo, ele defende as eleições ilimitadas para o cargo.

O Vale

Imagem: Senado