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Vereador tem projeto para liberar Cultos em praças

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As praças públicas de São José poderão virar palco para cultos religiosos de quaisquer denominações. O pregador falando para dezenas de fiéis nas praças pode virar uma cena comum na cidade. Isso vai ocorrer se a Câmara aprovar, e o prefeito Carlinhos Almeida (PT) sancionar, o projeto de lei do vereador Shakespeare Carvalho (PRB), que garante o direito à realização de cultos religiosos nas praças públicas de São José.

Apresentado anteontem, o texto do projeto tem apenas quatro artigos e poderá receber emendas de outros vereadores até 14 de março, quando deve ser votado. Passará também pelas comissões de Justiça, Cultura e Cidadania.

Shakespeare está otimista quanto à aprovação do projeto. “Conversei com quase todos os vereadores e eles vão apoiar a proposta. A prefeitura também é sensível para essa questão, diferente da administração anterior”, disse.

Para o vereador, que também é pastor evangélico, a lei será a garantia de que os fiéis poderão se expressar livremente nas praças da cidade, o que não acontecia até o ano passado. “Havia um certo preconceito contra os evangélicos. Muitos chefes da fiscalização nos perseguiam. A lei é para evitar que isso ocorra”, afirmou.

Shakespeare admite que a lei pode gerar exageros por parte de algumas pessoas, que usem as praças no lugar das igrejas para realizar seus cultos regulares. Mas ele pondera que isso pode ser uma situação pontual e que deverá ser regulamentada pela prefeitura. “Quem for realizar um culto em praça pública terá que pedir autorização”, afirmou.

O Código de Posturas de São José não rejeita diretamente a realização de cultos em áreas públicas da cidade, mas limita a quantidade de barulho de eventos ao ar livre, que devem ser controlados e autorizados. No projeto. Shakespeare cita a Constituição Federal para amparar o pedido: “A lei máxima garante e nós queremos essa garantia na cidade”.

A proposta de liberar cultos religiosos em praças públicas de São José dos Campos foi bem aceita por vereadores e pessoas ligadas às igrejas, mas com ressalvas. As principais pedem cuidado com o uso descontrolado e exagerado da norma, permitindo pregados nas praças causando incômodo à população.

Tonhão Dutra (PT) disse que vai apoiar o projeto do colega vereador. Para ele, trata-se de uma questão de democracia com fundo espiritual. “Sou favorável à lei. É um direito democrático das pessoas e que será regulamentado pela prefeitura”, disse.

Para o vereador Fernando Petiti (PSDB), hoje na oposição, a lei precisará ter regras claras e controle por parta da administração. Ele teme que a norma descambe para a disputa entre denominações religiosas pelas ruas da cidade.

O Vale

Publicado em: 04/03/2013

Governo Federal pretende liberar verba em 2013 para saúde

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O governo federal adiou para 2013 liberação de verba para construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em São José, que seriam erguidas no Novo Horizonte (zona leste) e no Campo dos Alemães (zona sul).

Com o adiamento, a cidade perderá R$ 5,2 milhões dos recursos previstos pelo Ministério da Saúde e deixará de construir unidades de emergência em regiões de alta demanda de atendimento, podendo sobrecarregar o Hospital Municipal.

“Temos um vazio sem UPAs do Novo Horizonte até o Alto da Ponte. Então, os pacientes acabam recorrendo ao Hospital Municipal”, disse o secretário de Saúde, Danilo Stanzani. Com cinco UPAs funcionando , a prefeitura finaliza a licitação para construir a UPA do Putim, na zona leste, para a qual está prevista liberação de verba do governo federal ainda este ano.

“Vamos construir a UPA do Putim com ou sem dinheiro federal. Já existe previsão no orçamento de São José para esta unidade”, afirmou Felício Ramuth, assessor de Planejamento de Comunicação do governo Eduardo Cury (PSDB).

Ele teme que ocorra com a obra o mesmo problema do restauro da Igreja de São Benedito, que custou R$ 1,3 milhão e deveria ter sido feito com dinheiro do governo federal. “O dinheiro chegou atrasado e fizemos a obra com recursos próprios. Depois, só conseguimos R$ 160 mil de reembolso”, disse Ramuth.

O Ministério da Saúde informou que liberará este ano verba para construção de uma UPA em São José. O atraso na liberação de verbas da União para a saúde de São José serviu ontem de combustível para a disputa eleitoral entre PT e PSDB, partidos que novamente deverão polarizar a disputa pelo Paço.

Os tucanos voltaram a acusar o governo petista de atrasar a transferência de verbas para o município. “Não temos nenhuma resposta oficial sobre a UPA do Putim ou sobre as outras duas unidades”, disse Ramuth. Já os petistas defendem o governo federal e acusam a administração tucana de perder recursos por não enviar corretamente os projetos.

“O governo federal tem agido de forma republicana, atendendo todas cidades independentemente do partido. São José perde verba por não ter projeto”, afirmou Angela Guadagnin, líder do PT na Câmara.

O Vale

Para a volta do funcionamento, abrigo é desativo na cidade

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A Prefeitura de São José decidiu transferir os ex-moradores do Pinheirinho alojadas no ginásio do Caic do Dom Pedro 2º para outros abrigos municipais. O objetivo é liberar o prédio para o retorno escolar de cerca de 900 crianças. As aulas foram retomadas pela rede municipal no último dia 6, mas no Caic serão iniciadas com pelo menos uma semana de atraso.

No local, ainda vivem cerca de 50 famílias sem teto. Muitas delas não pretendem deixar o abrigo em razão da dificuldade para alugar um imóvel com o valor do auxílio-moradia oferecido pela prefeitura (R$ 500 por mês, mais cota única de R$ 500 a título de auxílio-mudança).

“Não adianta pegar o cheque se não temos para onde ir. Estamos procurando um lugar para ficar, mas não encontramos”, disse o desempregado Fabricio Silva de Souza, 25 anos. Junto com sua mulher e dois filhos, ele divide uma das 14 salas de aula do Caic.

Souza deve ser transferido para o ginásio de esportes Ubiratan Pereira Maciel, também no Dom Pedro, até amanhã. No local, vivem outras 32 famílias. Lá, a história de Souza irá se somar a de outras famílias abrigadas que afirmam passar pela mesma dificuldade.

No Jardim Morumbi, a situação se repete. O motorista desempregado Dirceu José da Silva, 48 anos, tenta, sem sucesso, encontrar um emprego e uma casa para morar. “Não tenho fiador e não consigo alugar uma casa. Também estou procurando emprego, mas eles tem preconceito com quem morou no Pinheirinho. O nosso medo é nos mandarem para a rua.”

Ao lado dos colhões de Dirceu, o jovem Bruno Fernando Ganso, 15 anos, enfrenta um outro desafio. Sozinho, ele acabou de passar por uma cirurgia de apendicite e depende dos cuidados de outros sem-teto para se recuperar. Sem poder se inscrever no programa do aluguel social, ele teme ser colocado na rua. A mãe está presa e ele não conhece o pai.

No abrigo, as críticas com relação à falta de infraestrutura continuam. Mães reclamam que não podem fazer a mamadeira de seus bebês e da falta de frutas e refrescos para os pequenos durante as tardes quentes. As crianças não entendem porque as piscina poliesportiva ficam trancadas. Procurada, a prefeitura não comentou os casos.

Ao todo, cerca de 200 famílias sem-teto ainda estão alojadas nos quatro abrigos públicos Caic e os ginásios esportivos do Dom Pedro 1º, Vale do Sol e Morumbi. O líder dos sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, disse que a transferência das famílias reflete o despreparo da prefeitura no acolhimento. “É um absurdo transferir de um abrigo para outro. O acolhimento não foi preparado como disseram. Fizeram a desocupação as pressas e sem se preocupar com as pessoas.”

O Vale