Novo Acesso do Aeroporto tem custo de R$20 Milhões

A construção da nova Avenida de ligação entre a Rodovia dos Tamoios e o Aeroporto de São José dos Campos vai custar cerca de R$ 20 milhões. A obra licitada pelo governo do Estado em R$ 9,9 milhões vai requerer o dobro de investimentos com as desapropriações que serão feitas pela Prefeitura de São José dos Campos. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Transportes informou ontem que serão gastos R$ 10 milhões com as desapropriações de 76 mil metros quadrados de área. A prefeitura publicou anteontem no Boletim Oficial do Município a desapropriação de 20 mil metros quadrados de área na região do Putim e hoje deve publicar o restante dos decretos de desapropriações.

Segundo a assessoria de imprensa da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) empresa responsável pelo projeto a previsão do início das obras é no final do mês que vem, com previsão de conclusão em 15 meses até dezembro de 2014. A empresa vencedora da licitação foi a Construtural Engenharia e Construções, que está com o contrato assinado com a Dersa desde dezembro último para realizar a obras, mas para que seja dada a ordem de serviço é necessária a conclusão das desapropriações. A nova via de ligação da Tamoios com o aeroporto irá desafogar o trânsito da avenida dos Astronautas, que liga o Jardim da Granja (zona leste) ao centro. A obra também vai facilitar a circulação entre as regiões sul e sudeste.

Os moradores do Jardim da Granja dizem que há muito tempo esperam uma solução para resolver o problema de congestionamento na avenida dos Astronautas, principalmente das 16h às 18h, horário de saída dos funcionários da Embraer. “As clientes quando vem no salão fazem tudo correndo para sair daqui antes das 16h. Se passar desse horário, não conseguimos sair de casa”, disse a cabeleireira Ana Zilda Cândida, que mora na avenida dos Astronautas. Felipe Furlan, dono de uma veterinária no local, não acredita que a obra acabará com o congestionamento, mas acha que “vai aliviar um pouco”. Segundo ele, o fluxo de carros e ônibus é muito grande no final da tarde e acaba se formando um grande gargalo no sinal próximo ao Viaduto Bandeirantes. “Mas esta obra é importante porque quem mora na região sul pode sair da Embraer, pegar a nova avenida e já sair na rodovia dos Tamoios para acessar a outra região da cidade”, afirmou Furlan.

A nova via Tamoios-Aeroporto pode ter no futuro uma rotatória que permitiria a ligação da avenida João Rodolfo Casteli, no Putim, com os bairros Residencial São Francisco, Flamboyant, Jardim Uirá, Jardim da Granja e Vila Industrial, próximo à Itavema Veículos. Esse seria o traçado da via Cambuí, projeto já em estudo pela Secretaria de Transportes que, até o final do ano, deve realizar audiências públicas para efetuar a obra. A Tamoios-Aeroporto terá pista duplicada de 2,5 quilômetros a partir da estrada Velha de Paraibuna até a Embraer. A via terá 1,6 quilômetro de extensão, com duas faixas de rolamento em cada sentido, com calçadas para pedestres e ciclovia paralela. A prefeitura está desapropriando áreas na estrada Glaudiston Pereira de Oliveira e Ricardo Hausem, na região do Putim, para fazer a nova via. A avenida vai facilitar o acesso ao aeroporto, que será ampliado. O investimento na expansão será de R$ 16,6 milhões. Os canteiros de obras estão sendo montados e serviço deve durar 15 meses.

Gasto individual é escondido pela Câmara da cidade

Apesar do discurso de transparência, a nova mesa diretora da Câmara de São José descarta a possibilidade de divulgar os gastos por gabinete dos vereadores, assim como já fazem a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. A prestação de contas individualizada também já é adotada por outras Câmaras, como Jacareí, mas os vereadores de São José alegam que existe recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que não haja individualização dos gastos e a criação de cotas para os gabinetes.

Apesar de camuflar os números, a mesa diretora da Câmara mantém a prática de cotas informais de combustível, papel e telefonia por gabinete. Na prática, o eleitor hoje consegue ter, por meio do Portal de Transparência, apenas uma visão global de quanto a Câmara gasta. A divulgação dos gastos por gabinete é um dos itens cobrados por lideranças que acompanham o trabalho da Câmara para dar mais transparência à atuação dos vereadores.

Grupos como o GAGM (Grupo de Acompanhamento do Governo Municipal), ligado à Igreja Católica, voltaram a acompanhar os trabalhos do Legislativo nesse ano por meio das sessões e de encontros sobre o orçamento e finanças públicas. “É importante estar atento ao orçamento e a forma como ele vem sendo utilizado, sempre aparecerem surpresas”, disse um dos membros do GAGM, Juan Fernandez, 64 anos.

Especialistas em administração pública também defendem que o serviço público seja regido pelo princípio da publicidade e da moralidade. Para o sociólogo político Alacir Arruda, por se tratar de um gasto público, o mínimo que o político deve fazer é prestar suas contas de forma integral.

A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi (PT), afirmou que a Casa já trabalha na remodelação de seu portal na internet, que terá mais destaque para o setor de transparência. “Tomamos como referência o portal da Câmara de São Paulo. Todos os contratos, licitações e pregões estarão na internet. Todos as compras da Casa serão abertas”, disse a vereadora.

Segundo ela, também não há problemas em abrir os padrões salariais dos funcionários da Casa e os gastos gerais mensais com combustível, papel e telefone. Porém, a abertura dos gastos individualizados está descartada. “Eu não posso estabelecer cotas para os gabinetes. Mas todas as solicitações de material por gabinete são registradas por ofício. A Casa tem um gasto geral, mas não individualizado por vereador.”

A mesa diretora aposta na criação da TV Câmara para ampliar a transparência da Casa. Licitações e pregões poderão ser acompanhados pelo site da Casa. Outra meta é disponibilizar em tempo real, por meio do site e futuramente da TV, as sessões de Câmara e reuniões das comissões. Parcerias com entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Justiça do Trabalho estão sendo firmadas para reforçar a grade de programação da TV que deve ser implantada a partir do segundo semestre.

A transparência dos gastos de gabinete virou um jogo de empurra-empurra entre os parlamentares de São José. A maior parte defende abertamente a publicidade dos gastos de gabinete, entretanto afirma que a decisão deve partir da Mesa Diretora. “A mesa ainda não conversou sobre isso. Acho que tem que ter transparência e colocar os gastos porque a gente trabalha em cima do Tribunal de Contas, mas precisamos saber o que é permitido. Salário do servidor, por exemplo, acho complicado”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV).

O vereador Walter Hayashi (PSB) disse que a questão da transparência é uma tendência no poder público. “Está cada vez mais forte a questão da transparência, mas é preciso também mostrar o trabalho do vereador, até porque a abertura dos gastos pode desgastar a imagem. Sou a favor. Acho que vai levar o gabinete a policiar mais os gastos, mas sei que nos primeiros momentos será complicado, o eleitor vai fazer as contas e cobrar”, disse Hayashi. O vereador Robertinho da Padaria (PPS) também não vê problemas em abrir os gastos de seu gabinete. “Não vejo problema nenhum em publicar gastos porque não tenho nada a esconder”, disse.

O Vale

Publicado em: 11/02/2013

Campanha eleitoral prevê gasto de mais de R$10 Milhões

Os sete candidatos a prefeito de São José dos Campos projetaram gastar juntos até R$ 11,3 milhões na corrida pelo Paço, que começa oficialmente hoje. Esse valor representa a soma das previsões de gastos apresentadas ontem pelos postulantes à Justiça Eleitoral, junto com os registros de candidaturas.

O candidato do PSDB, Alexandre Blanco, lidera a lista com teto de despesa de R$ 2,9 milhões, seguido pelo candidato do PSB, Antonio Alwan, que prevê gastar até R$ 2,7 milhões na corrida pelo Paço. O candidato do PT, Carlinhos Almeida, estimou as despesas de sua campanha em até R$ 2,5 milhões. O PV estimou os gastos da campanha de Cristiano Pinto Ferreira em até R$ 1,9 milhão.

Entre os pequenos partidos, a maior projeção de despesas é do candidato do PSDC, Fabrício Correia: R$ 1 milhão. O PSTU informou à Justiça Eleitoral que irá gastar até R$ 200 mil na campanha de Ernesto Gradella. O PSOL estimou as despesas do seu candidato a prefeito, Antonio Gilberto Silvério, em até R$ 150 mil.

Na eleição municipal de 2008, o PSDB previu gastar até R$ 2,4 milhões na campanha de reeleição de Eduardo Cury. O PT fixou teto de R$ 1,2 milhão para Carlinhos. Na avaliação dos candidatos e partidos, dificilmente os gastos irão atingir o teto informado à Justiça Eleitoral.

“O cálculo foi feito de acordo com base em outras campanhas, mas não vamos atingir o previsto”, disse o coordenador da campanha tucana ao Paço, Anderson Farias Ferreira. Avaliação similar tem o presidente do diretório do PT, vereador Wagner Balieiro.  “A previsão informada não significa que necessariamente será atingida”, afirmou.

“Não vamos gastar o que foi previsto. É mais para termos uma margem de segurança”, pontuou o candidato do PSB, Antonio Alwan.  Para o candidato do PSTU, Ernesto Gradella, o valor apresentado representa a possibilidade de arrecadação do partido. “Trabalhamos dentro das nossas possibilidades”, disse.

Em Jacareí, o atual prefeito e candidato à reeleição Hamilton Ribeiro Mota (PT) instituiu como teto à campanha o valor de R$ 2 milhões, segundo sua assessoria. Em seguida no ranking aparece o candidato Izaías Santana (PSDB), com R$ 1, 5 milhão, seguido de Adriano da Ótica (PPS), com previsão de R$ 500 mil, e Suzete Chaffim (PSOL), com R$ 100 mil.

Para a consultora política Gil Castillo, o custo de uma campanha pode variar de acordo com a proposta de marketing de cada candidato. “Cada candidatura é específica. Desde TV até a gasolina gasta na campanha. É uma questão proporcional. Quanto maior a cidade, maiores serão as demandas de ação”.

O eleitor poderá acompanhar pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a prestação de contas dos candidatos. Durante a campanha, os partidos terão que apresentar duas prestações de contas e, ao final do pleito, o balanço geral do montante arrecadado e do gastos efetivados.

O Vale

Custo final da operação Pinheirinho chegará a R$100 mil

A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos. O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.

Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses prazo previsto para a construção.

Somente na ação de desocupação da área foram investidos mais de R$ 5 milhões na mobilização e infraestrutura aos policiais e aluguel das máquinas para demolição das casas. No abrigo aos desalojados foram gastos cerca de R$ 3,5 milhões.

O VALE considera como operação o planejamento, desocupação, abrigo e programas habitacionais para a dar solução ao caso. Júlio Aparecido da Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, considerou o custo alto, mas necessário.

“A minha preocupação é com a fila da habitação que será furada, mas isso é necessário”, afirmou.  A planilha considera itens como a diária que será paga aos 850 policiais de outras cidades que participaram da ação por terem se deslocado de suas sedes.

Dona do terreno, a massa falida da Selecta gastou cerca de R$ 4 milhões com a estrutura da PM, demolição e mudança dos móveis. A prefeitura mantém em sigilo o dinheiro empenhado para abrigar as 1.200 pessoas que estão nos abrigos. Empresas do setor estimam que esse custo varie de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões.

A prefeitura vai gastar ainda com o pagamento de horas extras a servidores. O impasse envolvendo o Pinheirinho poderia ter sido resolvido sem a retirada dos moradores, prejuízos aos cofres públicos e privados ou intervenção do poder público.

É o que afirma o advogado André Albuquerque, fundador da empresa Terra Nova, com sede no Paraná, especializada em regularização fundiária. Segundo ele, vereadores de São José o convidaram em 2008 para analisar o caso do Pinheirinho. Entre os parlamentares que fizeram o convite estava o Robertinho da Padaria (PPS), que teve sua padaria incendiada após conflito.

“Analisei a situação, fiz um projeto e uma reunião com líderes do movimento e representantes da massa falida, que estavam interessados na questão. Essa etapa levou cerca de dois anos”, disse.

“Mas a reunião mais importante que foi marcada na Câmara, em 2010, foi boicotada pelos líderes do movimento, que disseram que não iriam fazer acordo nenhum, muito menos para os moradores terem que pagar por suas casas. Estava todo mundo na reunião, menos os moradores do Pinheirinho”, acrescentou.

De acordo com o pré-projeto que ele havia elaborado, cada família iria pagar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 pelo lote de suas casas, com prestações entre R$ 60 a R$ 100 por dez anos.

A maior parte do valor seria repassado à massa falida proprietária do terreno. Com o acordo firmado, morador iria pagar sua casa e empresa receber seu dinheiro, a Justiça que estudava o processo de reintegração da posse dava o caso como encerrado.

O Vale

Com festas de final de ano, prefeitura gasta R$ 500 mil

A Prefeitura de São José dos Campos definiu as programações de Natal e Réveillon e vai investir R$ 500 mil nos shows e na queima de fogos na virada do ano na orla do Banhado, na região central. De acordo com o governo Eduardo Cury (PSDB), o custo é praticamente o mesmo de 2010.

A já tradicional festa no Banhado começará às 21h do dia 31 com show musical que ainda será definido. À meia-noite, ocorrerá o show pirotécnico, que neste ano terá duração de 13 minutos. No distrito de São Francisco Xavier, a comemoração do Réveillon ocorrerá na Praça Cônego Antonio Manzi e no distrito de Eugênio de Melo, na Praça Benedita Néri. Nos dois locais, começará às 21h.

Segurança. Segundo a prefeitura, na festa da virada do ano haverá reforço na segurança e apoio de cerca de 400 servidores municipais. Algumas vias do centro de São José e dos distritos serão interditadas e haverá reforço nas linhas de ônibus a partir das 19h e após 0h30.

Já a programação natalina começa neste final de semana, mas para os dias 24 e 25 não estão previstas apresentações e eventos especiais.

“Para o Réveillon no Banhado, que é tradicional e atrai muitas pessoas, temos uma programação especial. No Natal, como as pessoas preferem ficar em casa com suas famílias para a ceia do dia 24 e para o almoço do dia 25, não programamos nada”, disse a assessora de Eventos Oficiais e Turismo, Maria Emília Cardoso.

Em Jacareí, a prefeitura investirá R$ 150 mil nas programações de Natal e Réveillon. Na virada do ano, a queima de fogos na avenida Davi Monteiro Lino terá duração de 10 minutos. A Prefeitura de Taubaté informou ontem, por meio da assessoria, que as programações de Natal e Réveillon só serão definidas na próxima semana.

O Vale