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Fiscais de São José retiram 2.000 cartazes das ruas

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A Secretaria de Defesa do Cidadão retirou cerca de 2.000 cartazes colocados em lugares proibidos nas ruas de São José dos Campos. Lei municipal de 2005 proíbe cartazes, colagens, desenhos ou pinturas em prédios públicos, equipamentos de concessionárias e esculturas, sob pena de multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000. No último mês, após ofensiva dos agentes de Fiscalização de Posturas Municipais, foram retirados das ruas 2.000 cartazes, de um total estimado em 4.000. Os responsáveis pelas propagandas foram notificados e tiveram cinco dias para retirar os cartazes.

Quem não cumpriu a norma recebeu multa de R$ 200 por cartaz. O valor é dobrado caso a publicidade esteja colada em esculturas, murais, monumentos ou imóveis tombados pelo patrimônio público. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, cerca de 70 empresas e pessoas receberam notificação para recuperar o dano ao patrimônio. “As pessoas têm que ter em mente que não é permitido colar cartazes em nenhum lugar da cidade. É lei”, disse José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão. “Há desde cartazes comerciais, de empresas, como colagens de moradores procurando cachorro perdido e até vendendo ovo caipira. Não pode nenhum deles.”

Segundo Nunes, a ofensiva vai continuar por tempo indeterminado. “Encontramos a maior parte dos cartazes na região central, por onde circulam milhares de pessoas. Agora vamos expandir a fiscalização para bairros mais distantes”, afirmou o secretário. De acordo com a Secretaria de Defesa do Cidadão, a notificação é encaminhada pela fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura. O pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados. “Muitas vezes a fiscalização não consegue identificar o responsável pelo cartaz. Esse é o nosso desafio”, disse Nunes.

A regra que pune os “cartazeiros” é a mesma que proíbe pichações pela cidade, que também mereceram uma ofensiva da prefeitura. Após aparecimento de pichações em vários pontos da cidade, a Secretaria de Defesa do Cidadão intensificou a fiscalização contra os pichadores no final de agosto. A multa varia de R$ 100 a R$ 15 mil. A Secretaria de Defesa do Cidadão está criando um banco de dados sobre pichadores em São José dos Campos. A meta é agilizar a fiscalização contra as pichações, proibidas por lei municipal.

Segundo José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão, a Guarda Civil Municipal irá usar câmeras móveis para reforçar a fiscalização contra os pichadores. Um aplicativo para celular também está sendo testado. Com ele, qualquer pessoa poderá fotografar a pichação e enviar a imagem para a fiscalização. “Nossa meta é ter uma cidade mais limpa, livre de pichações e de cartazes colocados em lugares errados, que só deixam a cidade mais feia”, afirmou Nunes. Além disso, a Secretaria de Defesa do Cidadão fará parcerias com a Polícia Militar para conter as pichações.

Prefeitura de até final de 2013 para retirar Moradores do Banhado

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O governo do Estado estabeleceu dezembro de 2013 como último prazo para a remoção das famílias da favela do Banhado, no centro de São José dos Campos. Se o prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) não providenciar a retirada dos moradores, perderá uma verba e R$ 9,2 milhões que seria aplicada no Parque do Banhado. Atualmente, 281 famílias vivem na área.

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, os recursos somente serão liberados com a transformação da APA (Área de Preservação Ambiental) do Banhado em Unidade de Conservação de Proteção Integral e a desocupação total da gleba, além da posse das terras pelo município. A favela Nova Esperança faz parte do perímetro do novo parque natural.

Segundo o Estado, a lei federal que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação determina que parques naturais sejam de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. A lei também prevê a desocupação total das terras.

“A Câmara de Compensação Ambiental deliberou destinar parte da compensação ambiental referente à modernização da Revap para aquisição de terras e implantação da Unidade de Conservação, mas os recursos somente poderão ser utilizados se as condições forem atendidas”, informou a secretaria.

Esse é o quarto prazo fixado pelo Estado desde 2006 para a remoção das famílias pelo cronograma original, a área deveria ter sido desocupada em 24 meses. Caso o novo prazo não seja respeitado pela Prefeitura de São José, a verba será destinada a projetos de regularização fundiária na Serra do Mar.

Em junho deste ano, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) transformou uma área de 1,5 milhão de metros quadrados da APA do Banhado em Unidade de Conservação por meio de lei. Entretanto, ele removeu apenas 118 das 399 famílias que vivem do local. Carlinhos terá um ano para realocar as outras 281. Ontem, o prefeito eleito não se manifestou.

O Vale

Publicado em: 07/11/2012

Cerca do Quinta das Flores é retirada na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos começa a retirar hoje a cerca-viva plantada em frente ao condomínio de alto padrão Quinta das Flores, na avenida Cidade Jardim, região sul da cidade. A cerca, formada a partir de 2001, segundo informou a administração do condomínio, está em área pública e é alvo de questionamento no Ministério Público.

O trabalho de remoção será feito por funcionários da SSM (Secretaria de Serviços Municipais) e deve levar pelo menos 10 dias, segundo informou a Secretaria. Com cerca de 1.600 metros de extensão, a cerca foi formada com o arbusto chamado sansão-do-campo, nativa do semi-árido nordestino. É uma planta de espinhos, atinge até 10 metros de altura e muito utilizada para a formação de cerca-viva.

Em 2007, os vereadores petistas Wagner Balieiro e Amélia Naomi protocolaram uma representação no Ministério Público questionando a autorização dada pela prefeitura ao condomínio para a formação da cerca-viva.

Segundo o vereador, entre a cerca-viva e a divisa do Quinta das Flores há uma faixa de cerca de três metros. “Essa área pública acabou sendo de uso exclusivo do condomínio”, disse. O parlamentar disse ainda que a decisão de questionar a autorização para a formação da cerca partiu após reclamações de moradores do Bosque dos Eucaliptos onde fica o Quinta das Flores.

A síndica do condomínio, Assunção Morais, afirmou que, embora lamentem a retirada da cerca, os moradores do local não se opõem à remoção. “Nós cuidamos da cerca durante muito tempo e ela foi formada com autorização da prefeitura”, declarou.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informou em nota que a utilização do espaço público pela Associação de Moradores do Quinta das Flores está sendo objeto de um ajustamento de conduta junto ao Ministério Público, cujas bases do acordo ainda não finalizado prevê a retirada da cerca-viva.

A pasta informou que a remoção da cerca já está programada de ser realizada pela Secretaria de Serviços Municipais por tratar-se de área pública municipal. A prefeitura coíbe a utilização de plantas espinhosas em áreas públicas da cidade, conforme determina a legislação municipal em vigor. É permitido o plantio de grama, hera e vegetação rasteira.

O Vale

Prefeitura realiza retirada de abelha na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos realiza o serviço especializado de retirada de abelhas, vespas e marimbondos em locais onde há grande movimentação de pessoas. A atividade tem o objetivo de minimizar o risco de ocorrência de agravos à saúde das pessoas.

O serviço é coordenado pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM) e executado por um apicultor para que a retirada dos insetos com ferrão ocorra de maneira segura e correta. Depois da retirada, feita com o auxílio de sacos, os enxames são transportados dentro de uma caixa até o apiário para garantir a preservação dos insetos.

Segundo dados do setor de assessoria de serviços públicos, de janeiro a abril desse ano, 66 pedidos foram atendidos. Além da retirada dos enxames, a SSM executa ações preventivas no controle de animais peçonhentos como roedores, baratas, carrapatos, formigas entre outros.

As atividades são realizadas via atendimento de solicitações pelo telefone 156, da Prefeitura.

Prefeitura Municipal

Portas giratórias serão retiradas de Bancos na cidade

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Bancos devem começar nos próximos dias a retirar as portas giratórias das agências de São José dos Campos. Itaú e Bradesco serão os primeiros a adotar a medida. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ainda estudam a ação. Os demais não se manifestaram.

A medida visa diminuir ações na Justiça contra os bancos por danos morais devido ao constrangimento de clientes ao passarem pelo detector de metais. Em Taubaté e Jacareí, leis municipais obrigam os bancos a manterem o dispositivo de segurança, defendido pelas regionais do Sindicato dos Bancários.

“Somos contra tudo o que diminua a segurança do trabalhador e do usuário”, afirmou a presidente do sindicato de São José, Maria de Lourdes de Oliveira. Ela citou como exemplo o caso da agência do Banco do Brasil na vila Tatetuba, zona leste de São José. “A agência foi inaugurada sem porta giratória. Foram três assaltos seguidos. Depois que colocou, acabou o problema”, disse Maria de Lourdes.

Os bancos que iniciaram a retirada do mecanismo em agências da capital não confirmaram quando a mudança irá atingir o Vale do Paraíba. De acordo com comunicado do Itaú, a mudança busca dar mais proximidade e transparência no atendimento ao cliente. A empresa informou ainda que as portas serão substituídas por outros mecanismos de segurança não especificados para não atrapalhar a instalação dos técnicos.

A base do sindicato dos bancários de Taubaté foca suas ações em cidades onde não há lei municipal que obrigue a manutenção do dispositivo de segurança. “Além de Taubaté, Ubatuba tem a mesma lei. Já em Pindamonhangaba e Caçapava, estamos retomando a conversa com vereadores para que apresentem um projeto de lei defendendo o uso da porta”, disse a presidente do sindicato de Taubaté, Vera Saba.

A retirada do dispositivo dividiu opiniões em São José. “O importante é a segurança. Prefiro o constrangimento na hora de passar pela porta a ser assaltada, como já fui em uma agência dos Correios, onde não há porta”, disse a estudante de psicologia Vera Paravatti, 53 anos.

Já a técnica em suporte Vanessa Almeida, 22 anos, lembra do problema enfrentado na entrada da agência.
“Você tem que tirar tudo, todo mundo fica olhando e você acaba até atrapalhando outras pessoas”, disse. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a utilização de portas giratórias com detectores de metais é opcional pela lei federal 7.102.

O Vale

Custo final da operação Pinheirinho chegará a R$100 mil

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A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos. O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.

Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses prazo previsto para a construção.

Somente na ação de desocupação da área foram investidos mais de R$ 5 milhões na mobilização e infraestrutura aos policiais e aluguel das máquinas para demolição das casas. No abrigo aos desalojados foram gastos cerca de R$ 3,5 milhões.

O VALE considera como operação o planejamento, desocupação, abrigo e programas habitacionais para a dar solução ao caso. Júlio Aparecido da Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, considerou o custo alto, mas necessário.

“A minha preocupação é com a fila da habitação que será furada, mas isso é necessário”, afirmou.  A planilha considera itens como a diária que será paga aos 850 policiais de outras cidades que participaram da ação por terem se deslocado de suas sedes.

Dona do terreno, a massa falida da Selecta gastou cerca de R$ 4 milhões com a estrutura da PM, demolição e mudança dos móveis. A prefeitura mantém em sigilo o dinheiro empenhado para abrigar as 1.200 pessoas que estão nos abrigos. Empresas do setor estimam que esse custo varie de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões.

A prefeitura vai gastar ainda com o pagamento de horas extras a servidores. O impasse envolvendo o Pinheirinho poderia ter sido resolvido sem a retirada dos moradores, prejuízos aos cofres públicos e privados ou intervenção do poder público.

É o que afirma o advogado André Albuquerque, fundador da empresa Terra Nova, com sede no Paraná, especializada em regularização fundiária. Segundo ele, vereadores de São José o convidaram em 2008 para analisar o caso do Pinheirinho. Entre os parlamentares que fizeram o convite estava o Robertinho da Padaria (PPS), que teve sua padaria incendiada após conflito.

“Analisei a situação, fiz um projeto e uma reunião com líderes do movimento e representantes da massa falida, que estavam interessados na questão. Essa etapa levou cerca de dois anos”, disse.

“Mas a reunião mais importante que foi marcada na Câmara, em 2010, foi boicotada pelos líderes do movimento, que disseram que não iriam fazer acordo nenhum, muito menos para os moradores terem que pagar por suas casas. Estava todo mundo na reunião, menos os moradores do Pinheirinho”, acrescentou.

De acordo com o pré-projeto que ele havia elaborado, cada família iria pagar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 pelo lote de suas casas, com prestações entre R$ 60 a R$ 100 por dez anos.

A maior parte do valor seria repassado à massa falida proprietária do terreno. Com o acordo firmado, morador iria pagar sua casa e empresa receber seu dinheiro, a Justiça que estudava o processo de reintegração da posse dava o caso como encerrado.

O Vale