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Passagem do Mêtro deverá ser de preço acessível

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Leia os principais trechos da entrevista concedida pelo prefeito de São José, Carlinhos Almeida, sobre o projeto VLT:

Após a aprovação do VLT pelo governo federal, quais os próximos passos da prefeitura?
O próximo passo é assinar o contrato e fazer todo o encaminhamento da documentação ao Ministério das Cidades. A partir dessa etapa, vamos contratar o projeto do VLT e da obra, que deve ser feita em quatro anos.

O senhor acredita que o lançamento do edital para a elaboração do projeto pode ocorrer este ano?
Queremos avançar este ano na parte do projeto. Se não concluir, pelo menos começar a elaborar o projeto básico e executivo do sistema do VLT.

A região sul foi escolhida por ser a mais populosa e a de maior demanda de transporte?
Estamos começando pela zona sul porque a região tem 400 mil deslocamentos diários. A nossa ideia é que, com o tempo, o VLT avance para outras regiões da cidade, não só com recursos do governo federal, mas com parceria com a iniciativa privada e até mesmo com o governo do Estado.

Nesse primeiro trecho, o VLT vai ser integrado ao transporte de massa que existe hoje?
Necessariamente, tem que haver integração através do Bilhete Único. O novo sistema vai funcionar no grande eixo que temos na zona sul, que é o eixo da avenida Andrômeda.

Já existe previsão de qual será o valor da tarifa?
Nesse momento, não há como prever o valor da tarifa. É um projeto para quatro anos. É evidente que a tarifa terá que estar muito próxima a do transporte coletivo. A tarifa tem que ter um valor que viabilize a operação do sistema e seja acessível à população.

Haverá necessidade de desapropriação de áreas?
Se houver, será muito pequena. A linha vai aproveitar o leito já existente no eixo da Andrômeda. Vamos aproveitar as áreas do canteiro central.

A obra seria para começar em 2015?
Não gostaria de estabelecer uma data para o início da obra, claro que não vai ser este ano. A nossa meta é quatro anos.

O Vale

Publicado em: 08/03/2013

Campanha de Vereadores tem valor elevado na cidade

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Os gastos oficiais com a campanha de vereador em São José cresceram até 280% nessa eleição em comparação com 2008. De olho na manutenção da estrutura de poder na Câmara, os 20 vereadores que disputaram a reeleição multiplicaram o custo do voto.

O maior salto nos gastos de campanha foi de Robertinho da Padaria (PPS). Em 2008, ele foi o mais candidato mais bem votado, com 7.318 votos, e declarou gasto de R$ 11.473 à Justiça Eleitoral. Dividindo as despesas de campanha pelo número votos, cada voto de Robertinho custou R$ 1,56.

Este ano, Robertinho gastou R$ 43.807 mil na campanha e obteve 4.920 votos. Os gastos de campanha aumentaram 280% e o custo de cada voto saltou para R$ 8,90. Robertinho disse que na última campanha não teve doadores e investiu seus próprios recursos. O vereador do PPS atribuiu ao aumento do número de candidatos em sua base eleitoral, na região sul, e à elevação do custo do material de campanha a dificuldade para manter a votação este ano.

Presidente do PT, Wagner Balieiro registrou a segunda maior variação nos gastos de campanha, de R$ 67.552 em 2008 para R$ 109.412 este ano aumento de 61,9%. Ao contrário de Robertinho, Balieiro conseguiu ampliar sua votação e se tornou o candidato mais bem votado à Câmara em 2012, com 9.420 votos. Balieiro disse que o aumento nos gastos foi uma consequência natural da ampliação de sua atuação política. Ele também contou com a ajuda do comitê financeiro do PT para reforçar suas receitas na reta final de campanha.

No início da campanha, dirigentes dos partidos estimavam que fosse necessário um investimento de R$ 70 mil para garantir a manutenção de uma vaga na Câmara. Cinco vereadores ultrapassaram esse limite Amélia Naomi (R$ 117 mil), Wagner Balieiro ( R$ 109 mil), Renata Paiva (R$ 96 mil), Angela Guadagnin (R$ 91 mil) e Alexandre da Farmácia (R$ 88 mil) e Macedo Bastos (R$ 87 mil).

Renata Paiva disse que a evolução de 32,6% nos seus gastos de campanha foi apenas atualização monetária. “Com uma ressalva que, em 2102, com praticamente o mesmo valor, tive evolução positiva do aumento dos votos, fruto de um trabalho responsável.”

Apenas seis vereadores não conseguiram se reeleger. Barrado nas urnas, o vereador Miranda Ueb (PPS) declarou gasto de R$ 12 mil, uma queda de 33%. “Só consegui levar minha mensagem para os eleitores na zona norte, porque o recurso era pouco. Além disso, promessas não cumpridas pelo atual governo dificultaram a reeleição, como a regularização dos bairros.”

O Vale

Publicado em: 12/11/2012

Câmara irá ceder tablets a vereadores da cidade

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Os vereadores de São José dos Campos vão ganhar tablets de última geração até o final deste mês. A Câmara já abriu uma licitação para contratar a empresa que deve prestar serviço fornecer os equipamentos em comodato durante um ano. Serão 25 tablets a um custo de R$ 48.675.

Após o fim do contrato, o Legislativo poderá devolver os aparelhos ou renovar o comodato, por valor similar. Os tablets são mini-computadores em forma de prancheta que possuem as funções básicas de um notebook e também podem ser usados para tirar fotos, gravar vídeos e ouvir músicas.

Os aparelhos dos vereadores deverão ter processadores Dual Core, 64 GB de memória, Wi-Fi, Bluetooth e câmaras frontal e traseira. O comodato de cada tablet custará R$ 1.947 aos cofres públicos. Para efeito de comparação, um aparelho com características semelhantes, modelo iPad 2, pode ser comprado por R$ 1.749, segundo consulta feita por O VALE em sites como Fnac e Submarino.

A previsão é que os tablets sejam entregues aos vereadores ainda neste mês. “Quando o Alexandre da Farmácia (PP) foi presidente, ele comprou três iPads: um para a presidência, um para ele e um para a vereadora Amélia Naomi (PT). Quando assumi o cargo, todos os vereadores questionaram”, afirmou o atu-al presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB).

Dos 25 tablets, 19 serão destinados a vereadores que ainda não possuem o aparelho. Os demais serão usados por setores administrativos da Câmara, conforme necessidade. O diretor de finanças da Casa, Paulo Alciprete, disse que a opção pelo comodato tem o objetivo de evitar a defasagem dos aparelhos. Ele também alegou que o contrato inclui serviço de acesso à internet.

“Nós estamos falando em renovação tecnológica. A cada quatro meses é um aparelho novo lançado e a manutenção dos mais antigos fica cara.”

O Vale

Arena Esportiva custará mais caro e será entregue atrasado

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A Arena de Esportes do Jardim das Indústrias, maior obra do governo Eduardo Cury (PSDB) em São José dos Campos, vai custar mais caro que o inicialmente projetado e será entregue à população com um atraso de pelo menos três meses.

Prevista para ficar pronta em agosto próximo, a arena somente deve ser concluída no final de outubro. Inicialmente, o valor da obra era de R$ 33,3 milhões, mas a construção do complexo vai custar cerca de R$ 36,2 milhões, considerando serviços complementares no valor de R$ 2,8 milhões realizados pela Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) no terreno onde está sendo executado o serviço.

A secretária de Obras, Flávia Pitombo, informou que até o começo de abril, quando foi efetuada a oitava medição dos serviços realizados pela empreiteira Recoma, Comércio e Construções Ltda, responsável pela obra, apenas 13% do projeto foi executado. Pelo que foi feito até o momento, a empresa recebeu cerca de R$ 4,3 milhões do total de R$ 33,3 milhões previsto inicialmente.

Flávia garante que os serviços estão dentro do cronograma e que a dilatação do prazo ocorreu em função de serviços paralelos que foram executados pela Urbam. Ela afirmou que as chuvas de outubro de 2011 a janeiro deste ano também colaboraram para o atraso.

“Tivemos 30 dias de chuvas neste período, o que contribuiu para atrasar os serviços”, afirmou a secretária.
A arena terá capacidade para 4.400 pessoas, com área total de 51.971metros quadrados e área construída de 10.213 metros quadrados.

A arena se transformou em uma obra emblemática do governo. A licitação foi alvo de disputa judicial que ainda não teve desfecho. A Sérgio Porto Engenharia acionou a Justiça depois de ser considerada inabilitada pela prefeitura, que alegou que a empresa não demonstrou capacidade técnica para o serviço.

Antes, o certame havia sido suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) após denúncias de irregularidades no edital feitas pelo vereador oposicionista Wagner Balieiro (PT). O parecer foi revisto pelo próprio TCE.

De acordo com a secretária de Obras, quem passa pelo local não percebe o ritmo dos trabalhos. Ela relatou que fundações estão praticamente prontas e que arquibancadas de concreto e cobertura metálica estão sendo fabricadas.

A previsão é de que a cobertura seja colocada até agosto, o mesmo ocorrendo em relação às arquibancadas. Para Balieiro, pelo andamento da obra a arena não deve ficar pronta este ano. “A obra deveria ter 70,9% dos serviços prontos, mas apenas 11% da obra foi executado.”

O Vale

Custo final da operação Pinheirinho chegará a R$100 mil

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A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos. O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.

Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses prazo previsto para a construção.

Somente na ação de desocupação da área foram investidos mais de R$ 5 milhões na mobilização e infraestrutura aos policiais e aluguel das máquinas para demolição das casas. No abrigo aos desalojados foram gastos cerca de R$ 3,5 milhões.

O VALE considera como operação o planejamento, desocupação, abrigo e programas habitacionais para a dar solução ao caso. Júlio Aparecido da Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, considerou o custo alto, mas necessário.

“A minha preocupação é com a fila da habitação que será furada, mas isso é necessário”, afirmou.  A planilha considera itens como a diária que será paga aos 850 policiais de outras cidades que participaram da ação por terem se deslocado de suas sedes.

Dona do terreno, a massa falida da Selecta gastou cerca de R$ 4 milhões com a estrutura da PM, demolição e mudança dos móveis. A prefeitura mantém em sigilo o dinheiro empenhado para abrigar as 1.200 pessoas que estão nos abrigos. Empresas do setor estimam que esse custo varie de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões.

A prefeitura vai gastar ainda com o pagamento de horas extras a servidores. O impasse envolvendo o Pinheirinho poderia ter sido resolvido sem a retirada dos moradores, prejuízos aos cofres públicos e privados ou intervenção do poder público.

É o que afirma o advogado André Albuquerque, fundador da empresa Terra Nova, com sede no Paraná, especializada em regularização fundiária. Segundo ele, vereadores de São José o convidaram em 2008 para analisar o caso do Pinheirinho. Entre os parlamentares que fizeram o convite estava o Robertinho da Padaria (PPS), que teve sua padaria incendiada após conflito.

“Analisei a situação, fiz um projeto e uma reunião com líderes do movimento e representantes da massa falida, que estavam interessados na questão. Essa etapa levou cerca de dois anos”, disse.

“Mas a reunião mais importante que foi marcada na Câmara, em 2010, foi boicotada pelos líderes do movimento, que disseram que não iriam fazer acordo nenhum, muito menos para os moradores terem que pagar por suas casas. Estava todo mundo na reunião, menos os moradores do Pinheirinho”, acrescentou.

De acordo com o pré-projeto que ele havia elaborado, cada família iria pagar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 pelo lote de suas casas, com prestações entre R$ 60 a R$ 100 por dez anos.

A maior parte do valor seria repassado à massa falida proprietária do terreno. Com o acordo firmado, morador iria pagar sua casa e empresa receber seu dinheiro, a Justiça que estudava o processo de reintegração da posse dava o caso como encerrado.

O Vale

R$ 84 Milhões, custo da desapropriação de Pinheirinho

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A desapropriação da área que abriga o acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, pode custar pelo menos R$ 84 milhões. Segundo a Justiça, esse é o valor venal da gleba cifra usada pela prefeitura como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Laudos encomendados pela massa falida da empresa Selecta S/A, proprietária da área, apontam valores ainda maiores, entre R$ 130 milhões e R$ 180 milhões. Localizado no Residencial União, o terreno do Pinheirinho tem cerca de 1,3 milhão de metros quadrados. O local abriga hoje 1.577 famílias sem-teto.

A desapropriação da área seria o primeiro passo para a transformação do acampamento em um bairro regularizado, principal reivindicação dos invasores. A Prefeitura de São José já informou que não planeja adquirir a gleba. Lideranças da ocupação ainda tentam garantir recursos do governo do Estado e da União para viabilizar o projeto.

Em julho, a Justiça de São José concedeu liminar determinando a desocupação do Pinheirinho. A ordem de reintegração de posse pode ser cumprida a qualquer momento, segundo o Judiciário. Segundo a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que concedeu a liminar em favor da Selecta, os dois laudos de avaliação da área foram apresentados pela massa falida.

“Não são laudos de peritos judiciais, mas de empresas idôneas”, disse. A juíza disse que os prazos para uma negociação envolvendo uma possível compra da área se esgotaram com a decisão judicial.

“A negociação efetiva não aconteceu e nunca foi fechada uma proposta para a compra da área.” Ontem, a Prefeitura de São José recebeu lideranças do movimento sem-teto e voltou a descartar qualquer ajuda financeira para a regularização da gleba.

As lideranças do Pinheirinho, porém, ainda confiam n o apoio do governo federal para garantir os recursos necessários à aquisição do terreno. “Eu acho que não é o momento de discutir valores, mesmo porque eles não estão nos autos do processo de reintegração de posse e só terão validade se feitos por um perito judicial”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

A dívida de IPTU da gleba chegaria a R$ 15 milhões. Segundo ele, os recursos para aquisição da área foram garantidos pelo Ministério da Cidade, mas sua liberação depende da elaboração do projeto urbanístico da ocupação. Inicialmente, o Governo do Estado chegou a anunciar que pretende realizar o projeto urbanístico, mas após a determinação da Justiça de reintegração de posse, tem evitado falar sobre o assunto.

Toninho afirmou ainda que atualmente, as famílias ocupam cerca de 60% da área, que também tem áreas de proteção ambiental.

O Vale

Obras da Tamoios

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A duplicação do trecho de planalto da SP-99 (Rodovia dos Tamoios) vai custar R$ 19,5 milhões por quilômetro aos cofres do Estado. O valor foi apontado em estudo da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), que será responsável pela obra.

Segundo o levantamento, serão necessários R$ 390 milhões para duplicação entre os km 11,5, em São José, e o km 32,8, em Paraibuna. Para especialistas, o maior gasto será com desapropriações de terras, já que a proposta original do Estado prevê construir uma pista paralela a atual.

Segundo a Dersa, o montante de R$ 390 milhões é uma previsão ou seja, ainda pode variar para cima ou para baixo. O valor definitivo será apontado somente após a elaboração do projeto de engenharia, que deve ficar pronto até outubro.

Prometida há mais de uma década pelo Estado, a duplicação da Tamoios voltou à tona esta semana quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita a Jacareí, disse que vai usar um contrato de 1993 para dar início aos serviços em janeiro de 2012.

O Estado informou que a medida será embasada em decreto de 1986, que antecedeu à atual Lei de Licitações. Segundo o anúncio feito pelo governador, a primeira etapa das obras na Tamoios será embutida no projeto da ligação Dutra-Carvalho Pinto em São José, lançado na gestão de Luiz Antonio Fleury Filho.

A manobra permitirá que o governo do Estado dê início à duplicação sem a
necessidade de abrir um novo processo licitatório. As obras do corredor Dutra-Carvalho Pinto são executadas desde 1993 pelo grupo Andrade Gutierrez por meio de aditamentos em um mesmo contrato.

A Dersa não respondeu ontem porque o Estado decidiu abrir mão do processo licita-tório e se por conta disso não corre o risco de pagar um preço mais alto pela obra. Prefeitos da região se esquivaram da polêmica, afirmando se tratar de uma questão técnica. O importante, dizem, é que a obra saia.

O projeto de duplicação do trecho de serra da Tamoios prevê a criação de uma PPP (Parceria Público-Privada), que está sendo formatada para a obra. Ao todo, o projeto prevê a duplicação de 54,4 quilômetros no trecho planalto, 39 quilômetros no trecho serra (os 21,4 quilômetros existentes mais 17,6 quilômetros de uma nova pista) e a construção de 38,1 quilômetros de contornos viários em São Sebastião e Caraguatatuba.

Ao todo, a obra consumirá cerca de R$ 4,5 bilhões.

Alheios a qualquer polêmica, prefeitos da região evitaram comentar o novo modelo de contrato escolhido pelo governo do Estado para dar início as obras de duplicação da rodovia dos Tamoios. Para eles, o mais importante é ter a obra o norte do contrato é uma questão unicamente técnica.

O prefeito de Paraibuna. Antônio Marcos de Barros (DEM) tem opinião semelhante. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), afirmou que a medida mostra que o Estado está disposto a cumprir a promessa de duplicar a rodovia. “É melhor agilizar o início da obra do que ficar se prendendo a termos técnicos e não ter a Tamoios duplicada”, afirmou Colucci.

O Vale