A desapropriação da área que abriga o acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, pode custar pelo menos R$ 84 milhões. Segundo a Justiça, esse é o valor venal da gleba cifra usada pela prefeitura como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Laudos encomendados pela massa falida da empresa Selecta S/A, proprietária da área, apontam valores ainda maiores, entre R$ 130 milhões e R$ 180 milhões. Localizado no Residencial União, o terreno do Pinheirinho tem cerca de 1,3 milhão de metros quadrados. O local abriga hoje 1.577 famílias sem-teto.

A desapropriação da área seria o primeiro passo para a transformação do acampamento em um bairro regularizado, principal reivindicação dos invasores. A Prefeitura de São José já informou que não planeja adquirir a gleba. Lideranças da ocupação ainda tentam garantir recursos do governo do Estado e da União para viabilizar o projeto.

Em julho, a Justiça de São José concedeu liminar determinando a desocupação do Pinheirinho. A ordem de reintegração de posse pode ser cumprida a qualquer momento, segundo o Judiciário. Segundo a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que concedeu a liminar em favor da Selecta, os dois laudos de avaliação da área foram apresentados pela massa falida.

“Não são laudos de peritos judiciais, mas de empresas idôneas”, disse. A juíza disse que os prazos para uma negociação envolvendo uma possível compra da área se esgotaram com a decisão judicial.

“A negociação efetiva não aconteceu e nunca foi fechada uma proposta para a compra da área.” Ontem, a Prefeitura de São José recebeu lideranças do movimento sem-teto e voltou a descartar qualquer ajuda financeira para a regularização da gleba.

As lideranças do Pinheirinho, porém, ainda confiam n o apoio do governo federal para garantir os recursos necessários à aquisição do terreno. “Eu acho que não é o momento de discutir valores, mesmo porque eles não estão nos autos do processo de reintegração de posse e só terão validade se feitos por um perito judicial”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

A dívida de IPTU da gleba chegaria a R$ 15 milhões. Segundo ele, os recursos para aquisição da área foram garantidos pelo Ministério da Cidade, mas sua liberação depende da elaboração do projeto urbanístico da ocupação. Inicialmente, o Governo do Estado chegou a anunciar que pretende realizar o projeto urbanístico, mas após a determinação da Justiça de reintegração de posse, tem evitado falar sobre o assunto.

Toninho afirmou ainda que atualmente, as famílias ocupam cerca de 60% da área, que também tem áreas de proteção ambiental.

O Vale