A Prefeitura de São José dos Campos acumula um déficit de R$ 45,5 milhões na receita no período de janeiro a outubro deste ano.

De acordo com dados do balancete publicado pela Secretaria da Fazenda no Boletim do Município, a meta de arrecadação no período foi orçada em R$ 1,270 bilhão, mas a receita efetivamente arrecadada somou um montante de R$ 1,224 bilhão.

Pelos dados, apenas no primeiro e segundo bimestres a arrecadação correspondeu e ultrapassou a estimativa da pasta da Fazenda. O pior desempenho da arrecadação foi registrada no quarto bimestre (julho e agosto). No período, a Fazenda projetou arrecadar R$ 271,9 milhões, mas a receita efetiva somou R$ 235,9 milhões.

O secretário municipal da Fazenda, José Liberato Júnior, atribuiu o resultado negativo ao fato de que recursos previstos no Orçamento não foram efetivados. “São recursos de receitas vinculadas, como do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”, afirmou o secretário.

No caso do BID, por exemplo, o município projetou receber verba de R$ 48 milhões. Como o acordo com a instituição para a obtenção de um empréstimo de US$ 85,9 milhões somente foi assinado recentemente, nenhum recurso foi liberado pelo banco.

O secretário afirmou que este ano o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve fechar com um déficit de pelo menos R$ 35 milhões. “A economia de São Paulo apresenta sinais de desaquecimento e esse recurso é repartido pelo Estado”, afirmou.

Liberato, no entanto, disse que espera recuperar o déficit da receita com o desempenho de outras arrecadações, como ISS (Imposto Sobre Serviço) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que deverão ultrapassar a meta.

O Vale