Rede Pública sofre com falta de médicos para População

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba tem um déficit estimado em mais de 500 médicos na rede pública de saúde das cidades. O número representa cerca de 30% de aumento para o atual número de profissionais contratados pelas prefeituras, seja por concurso ou por organização social. O fosso entre a demanda de pacientes e a oferta de médicos é maior nas cidades com menos de 50 mil habitantes, que somam 27 dos 39 municípios da região. Na RMVale, estima-se que o total de médicos das redes municipais de saúde chegue a 1.900 profissionais, para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). O número foi levantado com base em dados do Ministério da Saúde e fornecidos pelas prefeituras.

Para uma população de 2,406 milhões de habitantes, a região precisaria de, pelo menos, 2.470 médicos. Assim, as cidades atenderiam o preceito da OMS (Organização Mundial de Saúde) que preconiza um médico para cada grupo de 1.000 habitantes. Como está hoje, a região conta com um médico para cada grupo de 1.266 habitantes, índice considerado inadequado. “A falta de médicos hoje já é evidente. E a tendência é que aumente, pois a população está aumentando e envelhecendo”, diz Gilson Carvalho, médico pediatra e de saúde pública.

“Morre e sofre gente pela falta de assistência médica. Não lá longe, mesmo na nossa região do sudeste maravilha! Na melhor das hipóteses falta de atendimento na prevenção e começo da doença, provocando dor e muitas vezes a morte”, disse. O desafio dos gestores públicos prefeitos e secretário de saúde é encontrar maneiras de fixar o médico no serviço público. Uma delas é aumentar os salários, que são considerados baixos. A outra é conceder benefícios para quem quiser atender nas periferias.

Entrevista  com Gilson Carvalho, médico de Saúde Pública

A falta de médicos hoje já é evidente’
Leia trechos da entrevista com o médico especialista em Saúde Pública, Gilson Carvalho:

As cidades dizem que faltam médicos para contratar. Porque isso ocorre?
Há várias causas. A profissão é das poucas, senão a única, que goza de mercado pleno. Mais postos de trabalho vagos que a quantidade de médicos disponíveis. Diante disto, entra-se na lógica de mercado. Há condições oferecidas pelas cidades que o médico vai levar em conta, o que pode provocar concorrência entre elas. O mecanismo mais comum de resolver esta disputa é via diferença salarial a maior, mostrando o quão determinante é este fator.

O serviço público não é atraente ao médico?
É um circulo vicioso onde os vícios se somam dos dois lados. O médico pode escolher trabalhar num plano de saúde em que a carga horária deva ser cumprida na íntegra e o salário e condições de trabalho não são tão melhores às que o público oferece. Mas, tem outras vantagens, como, por exemplo, ter um hospital onde tratar seus pacientes. Sempre são avaliadas e pesadas vantagens e desvantagens.

Faltarão médicos no país?
A falta de médicos hoje já é evidente. A tendência é que aumente, pois a população está aumentando e envelhecendo, os serviços de saúde crescendo e se especializando, o que cria novos postos de trabalho. O problema não é apenas futuro. É presente. Morre e sofre gente pela falta de assistência médica. A maior carência hoje é a de pediatras e clínicos gerais com formação específica. Mas, por vezes a falta de especialistas, como neurologistas, ortopedistas e dermatologistas, chama mais a atenção.

O que o sr. achou dos médicos estrangeiros vindo ao país?
Acho que temos que fazer algumas reflexões. O programa Mais Médicos tem questões extremamente positivas e outras negativas, o que não o torna aberração.

As prefeituras erram ao não investir na prevenção?
Os erros são vários. Um deles é focar a ação na doença e sua assistência, e não na prevenção. Mas não se deve cair no falso maniqueísmo de contrapor assistência e prevenção. As duas são necessárias dentro de um equilíbrio.

CTA abre concurso público para repor déficit de especialistas

O DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), de São José dos Campos, abriu concurso público para 241 vagas em cargos de carreira de ciência e tecnologia. Do total, 234 são para o DCTA e as outras sete oportunidades serão divididas entre os centros de lançamento de Alcântara, no Maranhão, e da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN).

As vagas são para os níveis técnico, médio e superior e os salários variam de R$ 2.867,31 a R$ 9.490,33. Vale lembrar que DCTA e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) enfrentam déficit de servidores há cerca de 10 anos. Segundo o SindCT (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia), para manter projetos em andamento seriam necessários contratar 1.450 funcionários.

Essa defasagem de profissionais em institutos de pesquisa na cidade tem atrapalhado o desenvolvimento de projetos do programa espacial brasileiro. Em 2012, a meta do governo era lançar o VLS e o satélite Cbers-3, desenvolvido em parceria com a China, que deveria ter sido em lançado em 2007. Isso não ocorreu.

De acordo com o novo Pnae (Programa Nacional de Atividades Espaciais), documento que estabelece as diretrizes e ações do Programa Espacial Brasileiro entre 2012 e 2021, o Cbers-3 será lançado este ano. Novos projetos de maior complexidade tecnológica devem ser desenvolvidos no período de 2016 a 2021.

“Não há como desenvolver novos projetos com os números de hoje. O investimento é muito pequeno. É preciso atenção”, disse Fernando Morais, vice-presidente do SindCT. Segundo ele, 1.200 servidores devem se aposentar nos próximos dois anos.

“Há uma demora muito grande em contratar. O servidor aposenta e leva com ele o conhecimento acumulado, não tem a quem repassar.” A abertura de vagas em órgãos de pesquisa também fez parte do discurso de posse, no início de 2012, do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Na época, ele afirmou que uma de suas metas seria aumentar a base de pesquisadores e fortalecer os institutos do país. As 241 vagas anunciadas fazem parte do pacote de 800, anunciadas pelo ministro.

As inscrições podem ser feitas das 10h de 18 de março às 16h de 26 de abril de 2013, exclusivamente pelo site www.vunesp.com.br. A taxa varia de R$ 60, para pesquisador, tecnologista e analista em C&T, e R$ 90, para os cargos de técnico e assistente em C&T. Segundo o DCTA, o número atende à demanda para o momento. Hoje, o DCTA tem 3.200 servidores e Inpe, 1.100.

O Vale

Publicado em: 15/02/2013

Falta de Profissionais na area da Policia Civil na cidade

Falta de concursos públicos, aposentadorias e abandono de carreira estão entre os fatores que levaram a um déficit de ao menos 572 profissionais da área de Segurança Pública no Vale do Paraíba, entre delegados, investigadores, escrivães e peritos da Polícia Civil.

De acordo com o Sipesp (Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de São Paulo), atualmente existem 1.430 servidores trabalhando na região, o equivalente a um policial para cada 1.612 habitantes. A entidade indica que seriam necessários pelo menos um adicional de aproximadamente 40% no quadro de profissionais, para atender os 2.305.758 habitantes das 39 cidade da RMVale. “É inconcebível que uma região importante como o Vale do Paraíba, que serve de ligação entre as duas principais cidades do país, trabalhe com um efetivo reduzido”, afirmou João Batista Rebouças, presidente do Sipesp.

Das seis seccionais da região, a mais carente de efetivo é a de Jacareí, cuja área compreende ainda as cidades de Igaratá, Santa Branca e Paraibuna. “Além das aposentadorias, muitos colegas pediram transferências para outras áreas, o que acabou reduzindo consideravelmente no efetivo”, contou um investigador, que pediu para não ser identificado.

O resultado da defasagem de policiais pode ser visto nos resultados: 76% dos homicídios registrados na cidade de janeiro a julho deste ano não foram solucionados, de acordo com dados do Deinter1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior).

De acordo com George Melão, presidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados da Polícia Civil) o efetivo da Polícia Civil do Estado é o mesmo desde 1994. “A polícia está com o mesmo quadro desde então, enquanto, a população de cresceu cerca de 26% no período.”

Outra explicação para a queda do efetivo são os baixos salários oferecidos pela carreira. A média salarial dos investigadores no estado é de R$2.900. “O salário não atrai novos candidatos e quem tá dentro acaba prestando concurso para outras áreas do serviço público. O resultado: uma polícia velha, cansada e desmotivada”, disse Rebouças.

Além de mais concursos e melhores salários, o sindicato sugere que as seleções sejam feitas por região. “Hoje o cidadão presta concurso e não sabe em que região do Estado irá trabalhar. O ideal seria que as pessoas fossem alocadas na região em que moram.”

O Vale

Cidade tem deficit de R$45 milhões

A Prefeitura de São José dos Campos acumula um déficit de R$ 45,5 milhões na receita no período de janeiro a outubro deste ano.

De acordo com dados do balancete publicado pela Secretaria da Fazenda no Boletim do Município, a meta de arrecadação no período foi orçada em R$ 1,270 bilhão, mas a receita efetivamente arrecadada somou um montante de R$ 1,224 bilhão.

Pelos dados, apenas no primeiro e segundo bimestres a arrecadação correspondeu e ultrapassou a estimativa da pasta da Fazenda. O pior desempenho da arrecadação foi registrada no quarto bimestre (julho e agosto). No período, a Fazenda projetou arrecadar R$ 271,9 milhões, mas a receita efetiva somou R$ 235,9 milhões.

O secretário municipal da Fazenda, José Liberato Júnior, atribuiu o resultado negativo ao fato de que recursos previstos no Orçamento não foram efetivados. “São recursos de receitas vinculadas, como do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”, afirmou o secretário.

No caso do BID, por exemplo, o município projetou receber verba de R$ 48 milhões. Como o acordo com a instituição para a obtenção de um empréstimo de US$ 85,9 milhões somente foi assinado recentemente, nenhum recurso foi liberado pelo banco.

O secretário afirmou que este ano o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve fechar com um déficit de pelo menos R$ 35 milhões. “A economia de São Paulo apresenta sinais de desaquecimento e esse recurso é repartido pelo Estado”, afirmou.

Liberato, no entanto, disse que espera recuperar o déficit da receita com o desempenho de outras arrecadações, como ISS (Imposto Sobre Serviço) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que deverão ultrapassar a meta.

O Vale