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Para mudanças, Fórum fecha por 9 dias na cidade

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As atividades no Fórum de São José dos Campos serão suspensas por nove dias em dezembro para que seja feita a mudança dos processos para o novo prédio do Judiciário, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. Os prazos processuais e o atendimento ao público serão interrompidos entre 10 e 19 de dezembro, após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A inauguração do novo prédio está marcada para 17 de dezembro, às10h30, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O evento ocorrerá depois de seis adiamentos da data, o último deles em 9 de novembro. As obras foram iniciadas em 2005, com orçamento de R$ 4,6 milhões, e tiveram um histórico de abandono e mudança no projeto, terminando por custar mais de R$ 30 milhões.

No período da mudança, segundo o TJ, serão mantidas apenas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a realização de audiências já designadas e o atendimento a casos urgentes. O regime de plantão ocorrerá até 14 de dezembro no prédio velho, na região central da cidade. No dia 15, o plantão passa a ser feito já no prédio novo, mas ainda mantendo o período de exceção no atendimento até dia 19. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, o Judiciário estará em recesso. Os trabalhos recomeçam dia 7.

“Vamos crescer até meados de fevereiro para chegar ao funcionamento pleno. É um período normal de transição”, disse o juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum. Segundo ele, todas as pendências que provocaram adiamentos da inauguração neste ano foram resolvidas e o Fórum estará funcionando na data da inauguração.

Entidades do meio jurídico mostram-se preocupadas com dois aspectos da mudança: a operacionalidade do novo prédio, que poderia estar comprometida por medidas que serão tomadas a posteriori, e a administração do estacionamento.

Sobrinho informou que as 160 vagas de estacionamento criadas no anexo ao prédio serão concedidas à iniciativa privada, que irá cobrar pelo uso. O custo não foi definido. Sobre o funcionamento pleno do novo Fórum, o diretor admitiu que haja necessidade deste período de transição, mas que todo o aparato estará apto a atender a demanda.

“Ar condicionado, sistema de telefonia, adequação de salas, informática. Tudo está sendo resolvido para garantir o funcionamento do novo prédio”, afirmou o magistrado. Com a mudança, segundo Sobrinho, o prédio do Fórum na região central abrigará os quatro cartórios eleitorais da cidade, que deverá ganhar mais duas zonas eleitorais. “Temos espaço para aumentar as zonas e atender melhor os eleitores”, disse o juiz. O prédio velho terá um centro de conciliação e cidadania e um núcleo de apoio ao Judiciário, com psicólogos e assistentes sociais.

O Vale

Publicado em: 16/11/2012

Sub sede de agência espacial será construída na cidade

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São José dos Campos deve sediar uma espécie de sub-sede da AEB (Agência Espacial Brasileira), a fim de ampliar os projetos do setor desenvolvidos com institutos de pesquisa e empresas locais. A proposta é do novo presidente da agência, o matemático maranhense José Raimundo Braga Coelho, que falou ontem a O VALE pela primeira vez após ser oficialmente nomeado, na sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A unidade da AEB no Vale do Paraíba deve ser instalada no Parque Tecnológico de São José, entidade presidida até então por Coelho. “Essa ideia ainda vai ser formalizada. Fico muito triste em me distanciar da direção do Parque, mas o que me conforta é que vou para uma posição que farei novos relacionamentos para trazer mais coisas para o Parque”, disse Coelho.

O matemático considerou sua tarefa à frente da AEB “uma missão árdua cheia de desafios grandes”. Entre esses principais desafios está o desenvolvimento dos projetos já em curso com o orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), de R$ 3,7 bilhões previstos para este ano.

“São muitos projetos, muita demanda, para uma quantia limitada de recursos. Talvez este seja o maior desafio. Temos que fazer uma avaliação da viabilidade técnica de cada projeto antes de qualquer coisa. Se existisse um orçamento enorme, os desafios diminuiriam”, disse Coelho.

Ele salientou que uma alternativa estudada é ampliar os recursos provenientes de parcerias com iniciativa privada. “Essa parceria é algo muito valorizado ultimamente. Esperar que o governo propicie todo o orçamento é desmerecer que estamos no Brasil. Aqui temos muitas prioridades em muitas áreas”, disse.

VLS. O matemático ressaltou que o lançamento do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélite) previsto para este ano pode não acontecer como o esperado. “O lançamento do (satélite) Cbers-3 é possível, pois ele não tem pendências de orçamento. Temos 100% de convicção que será lançado. Quanto aos outros programas, existem dúvidas, será um grande desafio. Trabalharemos para tirar essas dúvidas”, afirmou.

Questionado sobre a queixa da comunidade científica do esvaziamento de pesquisadores nos institutos da região, Coelho disse que é a favor de contratações temporárias para projetos. “Cada caso é um caso. Todos os institutos estão sempre considerando seu efetivo menor que o necessário. Faz parte. Temos que analisar a situação de cada instituto para identificar a necessidade de recursos humanos. Se determinado instituto não estiver cumprindo sua tarefa e o problema for recursos humanos, é uma situação.

Você não precisa necessariamente contratar profissionais para o instituto. Você pode contratar pessoas para determinado projeto e essas pessoas deixam a instituição com o término do projeto.” Nas próximas semanas, Coelho continuará no Parque finalizando projetos em andamento. Uma cerimônia na AEB será marcada para os próximos dias.

O Vale

Prefeitura pretende implantar subsede da Prefeitura na cidade

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A comunidade da região norte de São José dos Campos conseguiu ontem uma vitória que aguarda há bastante tempo. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) autorizou a implantação de uma subprefeitura na região, a exemplo das que já existem nos distritos de Eugênio de Melo e de São Francisco Xavier.

A nova subprefeitura será construída na sede da regional da SSM (Secretaria de Serviços Municipais), no Jardim Telespark. Inicialmente, ela oferecerá apenas serviços da esfera municipal, mas o governo tucano pretende fazer esforços para que concessionárias de serviços públicos, como Sabesp e Bandeirante Energia, e os governos federal e estadual ofereçam serviços na subprefeitura, que servirá de modelo para outras regiões da cidade.

A região norte reúne 71 bairros, 59.800 e ocupa uma área de 70,52 km². A decisão de criar a subprefeitura da região norte foi transmitida ontem pela secretária de Governo, Claude Mary de Moura, para um grupo de lideranças comunitárias da região.

“Estamos bastante contentes com a decisão do prefeito, pois a região precisa muito de uma representação mais perto da prefeitura”, afirmou José Amaury Delfino, coordenador da comissão de lideranças que tratou do assunto com o governo.

Segundo ele, a presença do poder público na zona norte facilitará muito o atendimento das solicitações da comunidade da região. Em um prazo de 10 dias, a comissão deve encaminhar ao governo uma pauta de sugestões de serviços considerados importantes para a região, para que a prefeitura possa definir o modelo da nova subprefeitura.

Segundo Claude, já está certo que haverá no local representação das secretarias de Relações do Trabalho, Serviços Municipais e Desenvolvimento Econômico, entre outras. A secretária de Governo afirmou que será elaborado um projeto de reforma da sede da SSM para abrigar a subprefeitura. A expectativa é de que a subprefeitura comece a funcionar até o final do ano.

Claude disse que ainda não é possível saber se haverá necessidade de criação de cargos para a subprefeitura.
“Inicialmente, as secretarias deverão disponibilizar funcionários para a unidade”.

O Vale

São José será sede de centro Tecnologia

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O Parque Tecnológico de São José vai criar um centro de desenvolvimento de tecnologias de Informação e Comunicação para encontrar soluções inovadoras. Para tanto, será selecionada uma empresa âncora para atrair outros parceiros para o centro, previsto para ser implantado em 2012.

O Parque Tecnológico conta com quatro centros de desenvolvimento nas áreas de aeronáutica, energia, saúde e recursos hídricos e saneamento ambiental. Eles são liderados, respectivamente, por Embraer, Vale Soluções em Energia, SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Por meio dessas âncoras, o centro atua como um catalizador entre instituições de ensino e pesquisa, empresas, governos e entidades de investimento para criar tecnologia inovadora, além de incentivar a criação de novas empresas de base tecnológica na região.

Segundo José Raimundo Coelho, diretor geral do Parque Tecnológico, era inevitável o empreendimento avançar para estímulo ao desenvolvimento na área de TI.

“Isto é inevitável, uma vez que a área é considerada transversal às demais porque seu foco, os sistemas estruturados de dados, é ao mesmo tempo um meio para o desenvolvimento das demais”, afirmou Coelho, por meio de nota.

O centro de TI irá melhorar a competitividade industrial, revitalizar a economia local e regional e gerar empregos. A escolha da empresa âncora começa hoje, com a publicação do edital do ato convocatório no site do Parque Tecnológico (www.pqtec.org.br). As empresas interessadas deverão enviar as propostas até 22 de dezembro, quando serão recebidas a documentação e a parte técnica.

Assessora jurídica do Parque Tecnológico, Andréa Bevilacqua explicou que uma comissão julgadora irá avaliar as propostas das empresas e escolher, em 24 de janeiro de 2012, aquela com maior viabilidade e capacidade empreendedora.

“A partir daí, começa a ser desenhado o plano de trabalho da empresa, que tomará cerca de 90 dias para sair do papel. A implantação trará benefícios para a região”, disse.

O Vale

Sede da agência responsável pelo Fundo de Desenvolvimento

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A agência, ou autarquia, responsável por controlar o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, deve ter sede em São José dos Campos.

Caberá ao órgão, que será vinculado à Secretária de Desenvolvimento Metropolitano, arrecadar receitas, elaborar planos, projetos e programas e executar obras e serviços para o desenvolvimento das cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A autarquia, que terá autonomia administrativa e financeira, será controlada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMVale.

Tal conselho, colegiado máximo da RMVale, será composto pelos 39 prefeitos da região e outros 39 membros do governo do Estado, representantes esses que “possam exatamente manifestar o posicionamento dos secretários de Estado”, conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.

A opção por instalar a agência em São José partiu do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) e consta no texto do projeto de lei que cria a RMVale, enviado na tarde da última sexta-feira para apreciação dos deputados estaduais.

Prevê-se para a agência, também, a nomeação de uma diretoria-executiva a ser exercida por um diretor superintendente e dois diretor adjuntos.A partir da agência, poderá ser operacionalizado o Fundo de Desenvolvimento.

A RM que o governador pretende implantar no Vale do Paraíba adotará um modelo pioneiro, na qual o Fundo poderá destinar os recursos captados para obras e serviços, diferentemente das outras RMs do Estado Baixada Santista e Campinas, que só desenvolvem projetos e estudos.

Recentemente institucionalizada, a RM de São Paulo também adotará esse novo modelo inédito para o Fundo. A agência poderá captar recursos junto aos municípios da região, ao Estado, à União, às agências internacionais e nacionais, a partir de acordos de cooperação, e de outras entidades e consórcios ligados direta ou indiretamente à administração do Estado.

A agência e o Fundo deverão entrar em operação após o Conselho de Desenvolvimento tomar posse, o que deve ocorrer em até 90 dias após a sanção da lei. A Assembleia trabalha para aprovar a RMVale na primeira quinzena do mês que vem. Alckmin afirma que a sanção o ocorre em seguida.

“Vamos ter que aprovar a lei, sancionar, dar posse ao conselho, eleger presidente e vice e aí o conselho começa a discutir regimento do Fundo. O que é fundamental que ele seja debatido e discutido pelos municípios”, disse Aparecido.

Discussão. Apesar de definir por São José, Alckmin disse em entrevista que “a região decide onde instala a Agência”. Ou seja, caso os prefeitos da região optarem por colocar a autarquia da RMVale em outra cidade, o governador não vai se opor.

A TRAMITAÇÃO DO PROJETO

Assembleia
O projeto da RMVale será dará entrada oficialmente na Assembleia Legislativa amanhã

Audiências
A partir daí, os deputados deverão vão promover cinco audiências públicas na região entre os dias 16 e 25 deste mês para discutir a criação da RM e coletar sugestões que podem vir a se tornar emendas. As audiências ocorrerão em São José dos Campos (16), Cruzeiro (17), Guaratinguetá (23), Taubaté (24) e Caraguatatuba (25)

Votação
Após as audiências, o projeto fica por três sessões na pauta da Assembleias para receber emendas, passando em seguida por Comissões. A expectativa é que a RMVale seja aprovada no começo de dezembro

Histórico
O primeiro projeto de uma RM para o Vale é de 2001, à época proposto pelo então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT)

O Vale