As atividades no Fórum de São José dos Campos serão suspensas por nove dias em dezembro para que seja feita a mudança dos processos para o novo prédio do Judiciário, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. Os prazos processuais e o atendimento ao público serão interrompidos entre 10 e 19 de dezembro, após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A inauguração do novo prédio está marcada para 17 de dezembro, às10h30, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O evento ocorrerá depois de seis adiamentos da data, o último deles em 9 de novembro. As obras foram iniciadas em 2005, com orçamento de R$ 4,6 milhões, e tiveram um histórico de abandono e mudança no projeto, terminando por custar mais de R$ 30 milhões.
No período da mudança, segundo o TJ, serão mantidas apenas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a realização de audiências já designadas e o atendimento a casos urgentes. O regime de plantão ocorrerá até 14 de dezembro no prédio velho, na região central da cidade. No dia 15, o plantão passa a ser feito já no prédio novo, mas ainda mantendo o período de exceção no atendimento até dia 19. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, o Judiciário estará em recesso. Os trabalhos recomeçam dia 7.
“Vamos crescer até meados de fevereiro para chegar ao funcionamento pleno. É um período normal de transição”, disse o juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum. Segundo ele, todas as pendências que provocaram adiamentos da inauguração neste ano foram resolvidas e o Fórum estará funcionando na data da inauguração.
Entidades do meio jurídico mostram-se preocupadas com dois aspectos da mudança: a operacionalidade do novo prédio, que poderia estar comprometida por medidas que serão tomadas a posteriori, e a administração do estacionamento.
Sobrinho informou que as 160 vagas de estacionamento criadas no anexo ao prédio serão concedidas à iniciativa privada, que irá cobrar pelo uso. O custo não foi definido. Sobre o funcionamento pleno do novo Fórum, o diretor admitiu que haja necessidade deste período de transição, mas que todo o aparato estará apto a atender a demanda.
“Ar condicionado, sistema de telefonia, adequação de salas, informática. Tudo está sendo resolvido para garantir o funcionamento do novo prédio”, afirmou o magistrado. Com a mudança, segundo Sobrinho, o prédio do Fórum na região central abrigará os quatro cartórios eleitorais da cidade, que deverá ganhar mais duas zonas eleitorais. “Temos espaço para aumentar as zonas e atender melhor os eleitores”, disse o juiz. O prédio velho terá um centro de conciliação e cidadania e um núcleo de apoio ao Judiciário, com psicólogos e assistentes sociais.
O Vale
Publicado em: 16/11/2012