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Grupo de trabalho começa a preparar o Plano Rural Sustentável de São José

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A Prefeitura de São José dos Campos e o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) estão elaborando o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) para o município. Os estudos conjuntos foram iniciados num encontro que reuniu representantes de várias secretarias municipais, na sede do Ipplan.

Coordenado pelas Secretarias do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico, o grupo de trabalho inclui ainda as secretarias de Planejamento Urbano, Turismo, Relações do Trabalho, Educação, Regularização Fundiária, Defesa do Cidadão Desenvolvimento Social e Serviços Municipais, além do Ipplan, encarregado de toda a parte operacional.

Também participaram da reunião o subprefeito de São Francisco Xavier, e o professor Arílson Favareto da Universidade Federal do ABC (UFABC), que apresentou um panorama do desenvolvimento rural no país.

Favareto destacou que “a proposta inovadora que observo no plano é seu caráter integrador de políticas públicas, buscando incorporar de forma equilibrada as dimensões econômicas, ambientais e sociais”.

Lançado em novembro de 2013 com um seminário sobre desenvolvimento rural com participação de cerca de 150 pessoas, o plano está na fase de diagnóstico e mapeamento das características físicas e socioeconômicas da porção rural de São José dos Campos.

Esta primeira etapa, que deve ser concluída em maio, será seguida por um seminário para definir as diretrizes para elaboração das propostas e sua apresentação à sociedade por meio de consulta pública. A expectativa é que o plano esteja pronto em outubro.

“A área rural abrange quase 70% do município, mas tem apenas 2% da população de São José. Ela pode e deve desempenhar um papel importante e estratégico para o desenvolvimento da cidade, que não pode ser pensada apenas pelo potencial econômico da região urbana”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia.

“A zona rural abriga predominantemente áreas ambientais, especialmente as de proteção obrigatória, sendo fundamental a integração de políticas de conservação, e de inserção produtiva e sustentável das comunidades rurais”, declarou a secretária de Meio Ambiente.

Reajuste em planos de saúde de aposentados é investigado

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O Ministério Público de São José dos Campos instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades no reajuste das mensalidades do plano empresarial oferecido pela operadora de seguros SulAmérica aos aposentados da General Motors na cidade. A Promotoria aguarda agora o retorno dos ofícios que foram encaminhados às partes envolvidas para dar prosseguimento à apuração. Na manhã de ontem, cerca de 80 ex-funcionários da GM se reuniram no pátio do escritório da operadora para se manifestarem contra o reajuste que, em alguns casos, chegou a mais de 20%.

“Ate julho eu pagava R$154 de convênio. No mês seguinte, veio R$1.931 de conta. Não me explicaram o motivo deste aumento. Eles só me mandaram falar com um advogado”, disse o aposentado da GM Benedito Cunha da Silva, de 63 anos. Procurada ontem à tarde por O VALE para comentar o assunto, a SulAmérica respondeu que o percentual de reajuste é negociado anualmente, na renovação do contrato, e considera as taxas de utilização do plano.

A empresa acrescentou ainda que se reunirá com a direção da GM e representantes dos aposentados para discutir o assunto e que têm que ser informada dos casos para poder analisar as particularidades de cada um. Segundo o Procon, a transparência nos procedimentos é direito básico do consumidor, que pode fazer denúncias à Agência Nacional de Saúde pelo telefone 0800-701- 9656.

Cidade tem plano para setor aeroespacial e defesa

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O ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou no Parque Tecnológico de São José dos Campos investimentos de R$ 2,9 bilhões para apoiar as indústrias do setor aeroespacial e de defesa.  O anúncio foi feito durante o lançamento do edital do programa Inova Aerodefesa que pretende fortalecer o setor por meio de ações estratégicas para estimular a parceria entre iniciativa privada e instituições de pesquisa por meio da descentralização de crédito e subvenção econômica para o investimento em programas de inovação tecnológica.

Cerca de R$, 2,4 bilhões serão financiados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e os outros R$ 500 mil pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  O programa se destinará desde a fase de pesquisa e desenvolvimento até a industrialização de equipamentos nos setores Aeroespacial, Defesa, Segurança Pública e Materiais Especiais.

O setor Aeroespacial inclui tecnologias para foguetes e veículos lançadores de satélites, plataformas espaciais e produtos industriais aeronáuticos. Em Defesa se incluem sensores remotos, sistemas de comando, controle e inovação tecnológica, enquanto na área de Segurança Pública, se financiará o desenvolvimento de sistemas de identificação biométrica e armas não letais, entre outros.

O quarto setor, o de Materiais Especiais, reúne fibras de carbono, ligas metálicas, resinas e propelentes sólidos, canos e outros equipamentos. O Inova Aerodefesa faz parte do programa Inova Empresa que prevê a articulação de diferentes ministérios e a disponibilização de apoio financeiro de mais de R$ 32 bilhões até 2014. Os recursos são destinados a empresas brasileiras de todos os portes que tenham projetos inovadores. O plano apoia setores considerados prioritários pelo Governo, como Saúde, Aeroespacial e Defesa, Energia, Petróleo e Gás, Sustentabilidade Socioambiental e Tecnologia da Informação.

De acordo com o ministro Marco Antonio Raupp, o lançamento do edital em São José reconhece a essencialidade da tecnologia e inovação nas indústrias do município e busca contribuir para o desenvolvimento das empresas da região.

“Quando se desenha no governo federal um grande programa de apoio a essa vertente a inovação nas empresas há de se lembrar da importância de São José dos Campos em todo esse setor de defesa e aeroespacial, que é tão intenso em tecnologia. Estamos colocando à disposição das empresas da região quase 10% dos investimentos de todos os setores do Inova Empresa para apoiar através do Inova Aero Defesa as indústrias”, afirmou Raupp.  De acordo com o prefeito, o município saberá aproveitar a oportunidade que está sendo oferecida às empresas e buscará colaborar no que for necessário para que os recursos possam ser utilizados para desenvolver a cidade.

“Os recursos são muito expressivos e tenho certeza que nossas indústrias vão estar engajadas nesse processo. Nossas empresas são inovadoras, têm iniciativa e temos em São José parceiros como o Parque Tecnológico e o Cecompi que estão a disposição a fazer que o Inova Aerodefesa possa ter um grande sucesso para o desenvolvimento de nossa cidade e ajudar o Brasil a consolidar esse bom momento”, afirmou o prefeito.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 21/05/2013

Instalação de Novos Shopping na cidade é adiada

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Os projetos para a construção de três novos shoppings em São José dos Campos só devem sair do papel em 2014. Os empreendimentos estão em análise na Prefeitura de São José e só devem ser liberados a partir do segundo semestre, após tramitar nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, onde estão atualmente, e na de Planejamento.

Com isso, a cidade aumentará de seis para nove o número de centros de compras. Os maiores são CenterVale, Colinas e Vale Sul, todos com expansão concluída ou em andamento. Há ainda os shoppings Centro, Faro e Esplanada. Os três novos negócios deveriam ter sido anunciados no ano passado, mas não foram aprovados a tempo.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informou que os projetos “estão em fase de análise e negociação”. O maior dos empreendimentos deve ser instalado na zona leste, em uma área às margens da via Dutra, ao lado do Parque Tecnológico, pertencente à família Penido, dona do grupo Serveng. O centro comercial faz parte de um complexo em que a empresa ainda planeja construir mais dois condomínios, um residencial e um industrial. Os outros dois shoppings devem ser erguidos entre as regiões oeste e sul.

“O projeto ficou em tramitação na prefeitura durante muito tempo. Esperamos que agora haja mais celeridade na análise do empreendimento, que será muito importante para São José”, disse o empresário Rogério Penido Os três maiores shoppings de São José investiram em obras para expandir a capacidade de atendimento e a oferta de lojas e serviços. Ao todo, CenterVale, Colinas e Vale Sul estão gastando mais de R$ 400 milhões nas obras.

O Colinas Shopping tem o maior investimento –R$ 252 milhões em obras que vão até outubro de 2014.  A intenção é triplicar o faturamento e o fluxo de pessoas. Hoje, passam 860 mil pessoas por mês no centro de compras. Em 2014, data final das obras, serão 185 lojas a mais e 3.050 vagas de estacionamento. O projeto é transformar o shopping em um complexo multiuso, com um hotel e uma torre comercial.

O CenterVale gastou R$ 100 milhões para inaugurar, em outubro do ano passado, seu novo espaço, com 6.000 metros quadrados a mais de área. As obras do Vale Sul duraram quase dois anos e terminaram em junho do ano passado, com 57 novas lojas. A área saltou de 75 mil m² para 118 mil m², o equivalente a 13 campos de futebol.

Para Felipe Cury, presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José, a cidade tem demanda para mais três shoppings. “Quando chegou o Carrefour, diziam que os supermercados iam quebrar. Mas ocorreu o contrário. Novas redes chegaram. Vai acontecer o mesmo com os shoppings.”

O Vale

Publicado em: 17/05/2013

Cidade tem plano para diminuir a violência na região

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Uma semana após o anúncio da criação do Gabinete de Gestão Estratégica de Segurança Pública na RMVale, região mais violenta do interior paulista, com 450 pessoas assassinadas em 2012, lideranças das polícias Civil e Militar e de prefeituras preparam ações e dados para apresentar ao projeto.

Durante entrevista concedida a O VALE, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, afirmou que o gabinete estratégico deverá sair do papel ainda neste semestre. A data da assinatura da resolução será decidida nesta semana, em reunião entre Mesquita e o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella.

O gabinete vai reunir representantes das polícias Civil, Militar e Científica, além de prefeitos, membros de secretarias estaduais e da sociedade civil para discutir ações de combate e prevenção ao crime. Não terá um local físico onde os encontros acontecerão. Na prática, será uma ‘roda de bate-papo’, por bimestre, em cada cidade, onde as lideranças vão apresentar aspectos que julgarem principais no combate a violência.

Diretor do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), João Barbosa Filho, disse que deverá apresentar no primeiro encontro números e pedir ao secretário que 20% das vagas disponibilizadas nos concursos sejam para a região.

“Conseguimos prender 11 mil pessoas em operações no ano passado. Temos números e ideias que precisam ser discutidos. Unir esforços é a melhor maneira de derrubar os índices de violência.” Em entrevista anterior, Cássio Roberto Armani, comandante do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior) em São José, disse que pretende estreitar os laços com prefeitos e policiais. “Realizamos reuniões com a Polícia Civil e queremos nos aproximar das prefeituras. Sozinhos não conseguimos combater o crime. Segurança pública não é só problema da polícia.”

Os prefeitos de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), e de São José dos Campos, Carlinhos de Almeida (PT), estão otimistas. “A região merece essa atenção. Esperamos que a instalação do gabinete ajude a região no combate ao crime”, disse Carlinhos. “Esta gestão acredita que a iniciativa está vindo de encontro com as necessidades, o que só tem a acrescentar”, disse o prefeito de Taubaté.

A prefeita de Cruzeiro e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira), Ana Karin (PR), aposta no sucesso do gabinete. “É louvável que a RMVale tenha um gabinete para trabalhar os setores de inteligência e discutir prevenção e ações contra o crime.”

Com 364 mortes em 2012 e 33 em janeiro deste ano, Campinas foi a região pioneira a receber o gabinete. A resolução foi assinada no dia 27 de fevereiro e a primeira reunião ainda não aconteceu. “Estamos traçando um mapeamento da criminalidade da região e vamos discutir o número de roubo e furto de veículos, além de pedir para que os prefeitos reservem verbas para a implantação de câmeras de monitoramento. Essa troca de informação, ideias e projetos dará grandes frutos, eu estou confiante”, disse o delegado Licurgo Nunes Costa, diretor do Deinter- 2 da região e Campinas, que abrange 19 cidades.

O Vale

Publicado em: 18/03/2013

Ex- Metalurgicos perde o plano Collor na cidade

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Pelo menos seis mil pessoas devem ser beneficiadas pelo processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para correção da inflação referente às perdas dos planos Collor (1990) e Verão (1989), sobre multa de 40% do FGTS.

Na próxima quarta – feira (6) o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos realiza assembléia com ex- trabalhadores da General Motors para informar sobre o pagamento da correção. Devem comparecer na reunião, ex- funcionários da GM que estiveram na fábrica entre fevereiro de 1989 e março de 1990 e foram demitidos até março de 2006.

O Sindicato entrou com uma ação coletiva na Justiça, em 2003, cobrando a correção da inflação sobre a multa de 40% do FGTS para os demitidos naquele período. A sentença favorável aos trabalhadores foi dada pela Justiça do Trabalho de São José dos Campos há cerca de seis anos. Mas em razão do alto número de trabalhadores beneficiados, o cálculo demorou três anos para ser concluído.

Para que o pagamento seja efetuado, é necessária a homologação judiciária, o que deve acontecer nos próximos meses. O valor das indenizações varia de acordo com cada trabalhador. A assembléia será às 9h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São José dos Campos.Informações podem ser obtidas pelo telefone:3946-5333.

Publicado em: 06/02/2013

Prefeitura fecha o ano com projetos concluídos de educação

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A Prefeitura encerra o ano de 2012 com a conclusão de dois importantes documentos que darão continuidade aos avanços do ensino em São José dos Campos. Nesta terça-feira (18), às 17h, no auditório principal do Centro de Formação do Educador (Cefe), serão entregues oficialmente, a Matriz Curricular da Rede de Ensino Municipal e o Plano Municipal de Educação (PME).

Os trabalhos para elaboração da Matriz Curricular tiveram início em 2010, com as primeiras análises sobre o modelo até então adotado. Em 2011, a proposta ganhou a parceria da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que passou a prestar consultoria durante a elaboração do documento. De lá para cá, as discussões envolveram mais de 2.400 profissionais da Rede de Ensino Municipal entre professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, gestores de unidades escolares e equipe técnica da Secretaria de Educação.

Além de tornar único o conteúdo a ser desenvolvido em todas as unidades escolares da Rede de Ensino Municipal, a Matriz tem como objetivo assegurar a progressão do aprendizado e aprofundamento do que já foi estudado pelo aluno ano a ano. Outro ganho é a atenção dada à identidade na formação do cidadão joseense, o que diferencia o documento curricular dos já existentes em outras cidades. Para isto, há foco também em eixos ligados à vocação do município, entre eles: tecnologia, empreendedorismo, arte e cultura.

Já o Plano Municipal de Educação vai além da Rede de Ensino Municipal, pois abrange toda a educação do município de São José dos Campos, em todos os níveis e modalidades. O documento está alinhado às metas do Projeto de Lei referente ao Plano Nacional de Educação e é composto por 22 metas e 183 estratégias.

Para a elaboração do novo PME foram compostos o Conselho Consultivo e a Comissão Executiva, ambos formados por representantes da administração pública, profissionais das escolas e sede da Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Ensino Estadual, da Rede Particular, Ensino Superior e de instituições educacionais sem fins lucrativos. A população também participou da elaboração encaminhando sugestões, tanto durante a realização de audiências públicas, como pela Internet.

Estas contribuições passaram pela análise da Comissão, levando-se em conta a realidade do município e – posteriormente – também foram apreciadas pelo Conselho Consultivo. O novo PME foi aprovado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Municipal de Educação e irá vigorar até o ano de 2022.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 18/12/2012

Plano especial no trânsito e na segurança na Sexta-feira (27)

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Reforço na segurança, esquema especial de trânsito, tempo nublado com possibilidade de chuva e 100 mil pessoas lotando o Parque da Cidade, para o show da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. Este deve ser o cenário amanhã em São José dos Campos, no dia do seu aniversário de 245 anos, quando diversas atividades culturais estão programadas em locais diferentes da cidade. O show no Parque da Cidade começa às 15h.

Segundo a Assessoria de Eventos Oficiais e Turismo da Prefeitura, pelo menos 300 servidores municipais estarão trabalhando na festa, com apoio das Polícias Civil e Militar. O coordenador de Defesa Civil da PM de São José, capitão Rinaldo de Araújo Monteiro, afirmou que a corporação vai comparecer em peso nas ruas.

“Estaremos com bases móveis, força tática e homens em motocicletas e também a pé”, disse. A expectativa é de que tudo ocorra com tranquilidade, tendo em vista as pequenas ocorrências no evento do ano passado. A PM não divulgou o número de policiais destacados para a festa, por questões de segurança.

A Secretaria de Transportes informou que 84 ônibus extras serão colocados nas ruas e 15 ficarão de sobreaviso para qualquer necessidade. Até uma hora após o show no Parque da Cidade, haverá três pontos móveis exclusivos para atender ao público que estiver voltando para casa: na avenida Olívio Gomes (rota zona norte); rua Delfino Mascarenhas (sul e sudeste) e avenida Engenheiro Sebastião Gualberto (leste).

No Parque Santos Dumont, o estacionamento para carros ficará fechado para o show do cantor Erasmo Carlos, no sábado, às 17h30. Nas duas praças de shows, cerca de 50 agentes de trânsito farão a fiscalização do tráfego no entorno, que deverá ser grande entre as 11h e 19h. Corrida Pedestre com largada na Avenida Teotônio Vilela, dia 28, às 20h. VJ Suave, Parque Vicentina Aranha, de 27 a 29, às 17h30.

O Vale

Paralisadas obras da Via Oeste terá retorno após plano

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Paralisada desde janeiro, a obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias, região oeste de São José dos Campos, somente será retomada depois que a prefeitura elaborar plano de remoção e reassentamento das famílias que eventualmente estiverem em áreas da União no traçado do corredor viário.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) terá que assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Defensoria Pública Federal e a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) de garantia de direitos dos moradores que forem afetados pela obra.

A interrupção da construção da nova avenida, iniciada em julho de 2011, foi determinada pela SPU até que se faça um levantamento imobiliário para identificar se moradores do entorno estão em terras pertencentes à União.

O prolongamento da Via Oeste está sendo construído no leito da antiga estrada de ferro da extinta Rede Ferroviária Federal, em área de propriedade da União. De acordo com o defensor público federal em São José dos Campos e um dos autores do pedido de paralisação da obra, André Piccolo, a prefeitura terá que garantir os direitos dos moradores que estiverem no traçado e no entorno do corredor.

“Não se trata apenas de retirar as famílias e realocá-las em outro lugar. É preciso garantir direitos de moradia e de proximidade do local onde elas vivem”, disse Piccolo. Segundo ele, a questão envolve oito comunidades. “Não sabemos precisar quantas famílias estão nessas comunidades, mas são muitas.”

A prefeitura corre contra o tempo para manter o cronograma da obra, prevista para ser concluída em julho. O secretário de Transportes, Anderson Ferreira, disse que o governo já elaborou minuta de TAC para análise da Defensoria Pública e da SPU.

“A nossa expectativa é de que até o final de março as obras sejam retomadas”, afirmou Anderson. O secretário afirmou ainda que o novo corredor viário afetará apenas seis famílias e que três já teriam deixado a área.

O prolongamento da Via Oeste terá cerca de dois quilômetros de extensão d a avenida Campos Elísios até a rua Corifeu Marques. O custo, que inclui uma ligação com a rua Emílio Marelo, é de cerca de R$ 14 milhões. A obra é custeada pelas construtoras MRV e Terra Simão como contrapartida aos novos empreendimentos que irão construir na região.

O Vale

Prefeitura muda um de seus três Projetos de Camelódromo

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A Prefeitura de São José dos Campos desistiu de construir um dos três camelódromos projetados para abrigar os ambulantes das ruas e praças do centro. A nova proposta do prefeito Eduardo Cury (PSDB) é concentrar na praça em frente à escola estadual Olímpio Catão, nas proximidades da Praça Afonso Pena, os camelôs que fazem a comercialização de frutas.

Os ambulantes ocuparão um espaço atrás do Posto Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, próximo do ponto das vans do transporte alternativo. Responsável pelo programa de remoção de ambulantes de ruas e praças, a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, disse ontem que nessa área é possível acomodar de cinco a 10 barracas.

“No local cabem todos os informais que trabalham com frutas na região.” Ela apresentou a nova proposta aos camelôs anteontem, durante reunião com um grupo de informais na sede da secretaria. “Os ambulantes receberam bem a proposta”, disse Marina.

Inicialmente, a prefeitura planejava implantar um camelódromo, denominado de Centro Popular de Compras, na Travessa João Dias, próxima do Banhado. Em razão da resistência de moradores de prédios vizinhos à travessa, a administração tucana desistiu do plano de levar barracas para o local.

Segundo Marina, os dois camelódromos em fase de construção são suficientes para acomodar todos os ambulantes do centro. Um camelódromo será na Rodoviária Velha, com capacidade para abrigar 89 informais. Outro será implantado em área contígua à Praça João Mendes (Praça do Sapo), para até 42 barracas.

De acordo com a secretária, o número de camelôs do centro foi reduzido de 242 para 220 em nova contagem feita pela pasta. Do total, 139 trabalham nas praças e ruas do centro antigo. Os demais estão espalhados pela avenida Francisco José Longo e arredores.

A proposta do governo é que os ambulantes das praças Afonso Pena, João Pessoa e Padre João (Matriz) e da rua 15 de Novembro sejam transferidos em conjunto para os camelódromos, que devem ficar prontos mês que vem. O presidente da Associação de Economia Informal, Antonio Gonçalves Batista, não foi localizado ontem para comentar o assunto.

O Vale