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Prefeitura da cidade intensifica prevenção a chuva

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Todos os anos a Prefeitura de São José dos Campos trabalha para evitar alagamentos, deslizamentos de terra e outros transtornos causados pelas fortes chuvas de verão. Nos últimos cinco anos a Secretaria de Obras executou mais de 15 mil metros de galerias de águas pluviais no município, realizando neste período um total de 36 obras de drenagem, além da limpeza de rios e córregos, com investimento de cerca R$ 28,5 milhões.

Um bom exemplo é a obra de abertura e ampliação do córrego Lavapés, na Avenida Teotônio Vilela (trecho do Anel Viário) e Rua Turquia. Os 909 metros de abertura deram fim às constantes enchentes da Rua Turquia e adjacências.

Em 2011 foram entregues a galeria de águas pluviais no Jardim Morumbi, na região sul, e a GAP da Vila Rossi, na zona norte. Também foi concluída este ano a obra na Avenida Benedito Bento, no Jardim Morumbi, uma área que sofria com alagamentos constantes durante o período de chuvas e que agora teve o problema sanado. A secretaria de Obras também concluiu neste segundo semestre o prolongamento da galeria de águas pluviais no Morro do Regaço, na Vila Industrial, região leste da cidade, e está finalizando a contenção da encosta no local.

A Prefeitura de São José dos Campos também realiza todos os anos o trabalho de desassoreamento e dragagem dos rios e córregos que cortam a cidade. Com o uso de máquinas especiais (escavadeiras hidráulicas de braço longo, que se locomovem sobre esteiras), os trabalhadores retiram todo o tipo de lixo e detritos do fundo dos canais, aumentando a vazão dos rios.

O assoreamento é resultado do acúmulo de lixo, entulho e até mesmo terra e areia no fundo dos rios, que passam a suportar cada vez menos água, provocando enchentes em época de grande quantidade de chuva.

No último mês de setembro a Prefeitura iniciou o trabalho de desassoreamento, dragagem e limpeza dos principais córregos do município. As máquinas irão dragar 30,6 quilômetros de extensão de córregos, entre eles Cambuí, Pararangaba, Alambari e Buerinho. O prazo para o término do serviço é janeiro.

Outras ações importantes foram realizadas pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM), que investiu cerca de R$ 3 milhões na instalação de gabiões às margens do Vidoca (contenções de pedra instaladas nas margens do córrego para evitar erosões) e mais R$ 976 mil em obras de drenagem em diversos locais da cidade. Entre eles o Jardim Majestic, Residencial União, Avenida Salinas, Vila das Flores, Avenida Ouro Fino.

Além de realizar obras, a Prefeitura também mantém as regiões de risco mapeadas e monitoradas, por meio da Defesa Civil.

Os locais suscetíveis a escorregamento de encosta, as chamadas áreas de risco, são em geral áreas com declividade superior a 30%, com ações antrópicas como lançamento de águas servidas, supressão de vegetação, direcionamento incorreto das águas pluviais, lançamento de lixo e plantio de vegetação inadequada, como bananeiras.

A orientação que os técnicos da Prefeitura passam à população que reside nessas áreas é tomar algumas medidas para amenizar o risco de escorregamento:

– Procurar a Prefeitura antes de realizar qualquer tipo de construção;
– Não construir em áreas com declividade superior a 30%;
– Não lançar águas servidas (de uso doméstico) na encosta e sim em fossa séptica;
– Não desmatar a área;
– Direcionar as águas pluviais de forma correta;
– Não jogar lixo e entulho;
– Não plantar bananeiras.

Além disso, quando a situação de risco de escorregamento é iminente, a recomendação é a desocupação imediata do imóvel. Entre transferências e indenizações, a Prefeitura de São José dos Campos já assistiu mais de 1 mil famílias nos últimos dois anos.

O ano de 2011 começou com a tragédia do bairro Rio Comprido, onde cinco pessoas morreram. Menos de três meses após o ocorrido 43 famílias já haviam sido transferidas para os conjuntos habitacionais Frei Galvão (região leste), Boa Vista (região Norte) e Santa Luzia (Putim). Outras 153 famílias do Rio Comprido foram transferidas para o Conjunto Habitacional do Parque Interlagos, na região sul do município, no mês de julho e mais 13 no mês de novembro.

O conjunto do Parque Interlagos recebeu também 115 famílias de diversas áreas de risco do município, sendo 32 famílias do Banhado, 27 do Jardim das Indústrias e o restante de bairros como Águas de Canindu, Buquirinha, Jardim Guimarães, Vila São Bento e outros. Até o final do ano, outras 146 famílias que vivem em áreas de risco receberão suas casas nesse mesmo conjunto.

A Prefeitura de São José dos Campos está em negociação com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) para definir a construção de mais 1.100 unidades habitacionais nas regiões norte e sudeste.

Prefeitura Municipal

Aeroporto deverá ser incluso no plano para a Copa em 2014

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A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República define até o início do próximo ano qual será o destino do aeroporto de São José dos Campos. A pasta tem R$ 7,5 bilhões para investir na infraestrutura aeroportuária brasileira até 2014, a fim de melhorar o transporte até a Copa.

Um grupo em São José se mobiliza para convencer o governo a aplicar parte deste investimento na ampliação ou na construção de um novo terminal na cidade. Audiência pública no próximo dia 18 vai ajudar a definir as diretrizes do projeto. O encontro estava agendado para esta sexta-feira, mas foi adiado por motivo de agenda das autoridades.

A intenção da audiência é reunir lideranças políticas e entidades ligadas ao setor aeronáutico para convencer a Secretaria de Aviação Civil sobre a necessidade de melhorias no terminal.

“Esta é a oportunidade de falarmos com a secretaria. Esperamos que isso seja levado em conta quando haja uma decisão sobre o projeto”, afirmou o deputado federal Carlinhos Almeida (PT), principal interlocutor da região junto ao governo de Dilma Roussef (PT).

A expectativa é que, durante o encontro, um pré-projeto de ampliação do terminal, elaborado pelo Comando da Aeronáutica em dezembro de 2010, seja apresentado à secretaria.

O documento, assinado pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Cleonilson Nicácio Silva, prevê, entre outras melhorias, a construção de uma pista semelhante à já existente, a implantação de um distrito industrial, um novo terminal, novas vagas de estacionamento e um centro de convenções com acesso pela rodovia dos Tamoios.

“É um bom momento para apresenta-lo, assim como outras ideias”, disse Carlinhos.

Além da presença da sociedade civil, serão convidados para a reunião representantes da prefeitura, da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), da Embraer, do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), além de lideranças políticas e empresários de São José.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Mello Corrêa, disse que o Poder Público ainda não foi convidado para o evento, mas deverá comparecer. Ele afirmou que a prefeitura tem cobrado melhorias.

“Continuaremos cobrando a Infraero sobre investimentos que deveriam ter sido feitos no aeroporto e que até agora não aconteceram. Faz cinco anos que só ouvimos falar de projetos e mais projetos, mas nada sai do papel”, disse.

ENTENDA O CASO

Impasse
Reunião no dia 18 com Secretaria de Aviação Civil em São José dos Campos pode ajudar a definir projeto de ampliação do terminal da cidade

Investimento
Até 2014, Secretaria de Aviação Civil deve destinar R$ 7,5 bilhões a projetos de ampliação em aeroportos; intenção é melhorar a estrutura até o início da Copa do Mundo

Estudo
Atualmente, 66 aeroportos do país são administrados pela Infraero; Secretaria de Aviação estuda quais possuem maior potencial para receber investimentos

Decisão
Secretaria deve anunciar no início do próximo ano o plano diretor dos terminais que receberão investimentos

Alternativas
Solução a curto prazo seria instalação de um MOP para aumentar estrutura do atual terminal; alternativa é a construção de um novo complexo com acesso pela Rodovia dos Tamoios

Infraero tem dois projetos em estudo
A Infraero tem dois projetos de ampliação do terminal de São José para avaliar. O primeiro é a construção de um novo terminal com acesso pela Rodovia dos Tamoios, ainda indefinido. Outra alternativa seria a implantação de um MOP (Módulo Operacional de Passageiros), uma espécie de contêiner com estrutura preparada para abrigar número maior de pessoas.

Terminal atinge recorde movimento
De acordo com a Infraero, a capacidade anual do terminal de São José é de 90 mil passageiros. No entanto, de janeiro a setembro deste ano, 169.707 pessoas utilizaram o aeroporto, mais do que o dobro do total registrado nos doze meses de 2010. As companhias aéreas que operam na cidade reclamam da falta de infraestrutura aeroportuária para ampliar sua operação no terminal.

O Vale

Novo Plano De Carreira Pode Prejudicar Professores

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O prejuízo

O novo Plano de Carreira do Magistério, proposto pelo governo do prefeito Eduardo Cury, pode prejudicar os professores da rede municipal de ensino, com dupla jornada, ao tornar obrigatória a realização da Hora de Trabalho Complementar e diminuir para 60 horas a jornada semanal dos docentes. A medida pode atingir quase 13% do total de 2.500 docentes.

Governo e sindicato

O governo defende o novo Plano, alegando que as medidas priorizam a qualidade da Educação e não prejudicam o professor. No entanto, o sindicato da classe afirma que a proposta é restritiva e critica as mudanças na vida dos atuais docentes. O novo Plano de Carreira do Servidor e do Magistério, que deverá ser votado pela Câmara até o final do mês de outubro, nasceu da ideia de que as propostas seriam aplicadas apenas aos novos funcionários e àqueles que optassem pela migração. Apesar disso, o governo admite que a proposta interfere na vida do servidor.

As mudanças

O professor, que hoje tem duas matriculas, as duas na prefeitura ou uma no município e outra no Estado, consegue conciliar a dupla jornada por não ter restrições de carga horária máxima e nem ser obrigado a participar do HTC. O novo Plano do Magistério, independentemente da adesão do servidor, altera o quadro. Aprovado, ele limitará a jornada semanal a 60 horas para todos os docentes, além de obrigar que todos participem das seis horas semanais de HTC. Para o professor com duas matrículas na rede municipal, caso de 35 servidores, só o HTC ocupará 12 horas de sua jornada. Assim, conforme o sindicato, ele deverá abrir mão de algumas aulas para não exceder a jornada semanal, o que trará perdas salariais. O limite de 60 horas aplica-se somente ao servidor com duplo vínculo na prefeitura. Os demais só serão obrigados a cumprir o HTC.

Críticas

O Sindicato dos Servidores Municipais de São José critica as mudanças. Segundo a diretora sindicalista e professora Márcia Vanzella, o governo  não está oferecendo escolha, ela disse, por achar que o novo Plano de Carreira deveria ser opcional. Ela prossegue, afirmando: “Há cerceamento, estão mudando as regras do jogo. A jornada dupla é permitida pela Constituição para duas categorias, médicos e professores. Mas, com essa restrição de horas, o governo pode levar alguns professores à exoneração”, disse. Hoje, os professores que participam do HTC recebem uma gratificação de 20% no salário Entretanto, esse índice deixará de existir com a promulgação do novo Plano. “A nova gratificação do HTC não aparece claramente para o professor. Pelas primeiras apresentações, conseguimos notar uma redução de no mínimo 10% no benefício”, afirmou Márcia. Na semana passada, com o objetivo de esclarecer essas dúvidas, o secretário Marques Filho, iniciou a uma série de encontros com os professores.