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Leilão do oTrem Bala é definido depois de 2 anos

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou ontem a minuta do novo edital e do contrato de concessão do trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e marcou para o dia 29 de maio de 2013 o leilão da ferrovia de alta velocidade.

O TAV (Trem de Alta Velocidade) vai cortar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, onde terá obrigatoriamente pelo menos duas estações uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. São José dos Campos é a cidade que tem maior possibilidade de ter a segunda prada do TAV.

A ANTT abriu audiência pública sobre as minutas do edital e do contrato de concessão do TAV aos interessados entre 23 de agosto e 24 de setembro de 2012, para receber contribuições de interessados.  A agência também irá promover audiências presenciais para apresentação da documentação disponibilizada e para receber contribuições ao projeto.

Na RMVale serão realizadas duas audiências. A primeira será no dia 13 de setembro, em um hotel de São José dos Campos. No dia seguinte, a audiência será em Aparecida, no Santuário Nacional. Ambas serão das 9h às 13h. Após o fracasso de dois leilões, realizados entre 2010 e 2011, o governo dividiu a concessão do trem-bala em duas etapas.

A primeira será para definir a empresa que vai fornecer e implantar a tecnologia do trem-bala (trilhos, sistemas e o material rodante) e da manutenção e operação do sistema. A segunda etapa, para a contratação das obras civis para a construção da ferrovia, deve ser em 2014.

A previsão da ANTT é que o TAV esteja em operação até 2020. Executivos da agencia acreditam que trechos do trem-bala devem ser operados a partir de 2018. Por enquanto, está mantido o custo inicial, no valor de R$ 33 bilhões, mas possivelmente deve ser revisto.

Segundo a minuta do edital, foi mantida a tarifa teto cobrada aos passageiros de R$ 0,49 por quilômetro, valor definido em setembro de 2008. Essa tarifa só vale para a viagem entre Rio e São Paulo pela classe econômica. Hoje, o bilhete para o trecho custaria no máximo R$ 201,88. A previsão da ANTT é que a demanda de passageiros para o TAV em 2020 será de 42 milhões de pessoas. A nova ferrovia medirá 510 km.

O Vale

Entre obras de melhoria da Copa, Tem a primeira etapa do Aeroporto

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Para agilizar a ampliação do Aeroporto de São José dos Campos, a SAC (Secretaria de Aviação Civil) estuda incluir as obras de modernização do aeródromo no RDC (Regime Diferenciado de Contratação). A medida foi discutida ontem em reunião entre o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, e o deputado federal Carlinhos Almeida (PT), em Brasília.

O RDC foi implantado por lei federal no ano passado e é voltado para obras de infraestrutura em capitais e cidades dentro do raio de 350 quilômetros das sedes da Copa do Mundo de 2014. Por esse modelo, é possível dinamizar o processo de contratação de empresas responsáveis pelas diferentes etapas da obra.

“O grande diferencial é que você pode contratar com um projeto mais simples e as empresas contratadas ficam encarregadas de fazer todo o processo”, disse Carlinhos. Num primeiro momento, o RDC seria utilizado na instalação do MOP (Módulo Operacional de Passageiros), prometido pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) desde o ano passado para São José.

Antes de definir como será a obra, a Infraero, juntamente com a SAC e o comando da Aeronáutica (proprietária da área do aeroporto), trabalham na alteração do documento de concessão do aeródromo, utilizado por Aeronáutica, Embraer e companhias aéreas.

Uma comissão formada por integrantes da Infraero, da Aeronáutica e da SAC já se reuniram para tratar do assunto. A previsão é que a alteração no documento fique pronta dentro de dois meses. “Essa definição é fundamental, pois os três usos são importantes para a cidade e para o país. Não podemos abrir mão deles. Conversei com o ministro e eles (comissão) estão em um processo avançado”, afirmou o deputado.
Ninguém da SAC comentou o assunto ontem.

O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial de São José), Felipe Cury, que acompanha o imbróglio envolvendo a ampliação do aeroporto há 20 anos, disse que não tem muitas esperanças sobre uma solução rápida para a ampliação.

“Já vi esse filme várias vezes. Tomara que o final me surpreenda desta vez. Uma hora, essa ampliação tem que sair”, disse Cury. No mês passado, a Infraero anunciou um pacote de investimentos para o Aeroporto de São José dos Campos com o objetivo de deixar o terminal do mesmo porte atual do Aeroporto de Guarulhos até o ano de 2040.

O Vale

Prefeitura termian obras de canteiro na Zona Sul

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A Prefeitura de São José dos Campos está revitalizando o canteiro central da Avenida Leonor de Almeida Ribeiro Souto, no Jardim União, conhecida como Estrada do Imperador.

A revitalização será no trecho de 2 km da ciclovia entre o acesso pela Avenida Bacabal até a rotatória da Rua Felisbina de Souza Machado, no Jardim Imperial. Serão plantados 5 mil metros de grama esmeralda, mais 110 mudas de árvores da espécie mirindiba.

Os trabalhos tiveram início na semana passada, com a preparação da terra. A previsão da equipe da Secretaria de Serviços Municipais (SSM) que executa o serviço no local é de que o plantio seja concluído até o final deste mês. A revitalização do canteiro conclui a implantação de ciclovia naquele trecho da Estrada do Imperador, na região sul, coordenado pela Secretaria de Transportes em parceria com a SSM.

Plantio planejado

Outras equipes da SSM prosseguem com o plantio de mudas nas ruas da cidade. A ação prevê o plantio de árvores específicas e com melhor desenvolvimento nas áreas públicas do município. O morador que quiser uma árvore em frente à sua casa basta fazer uma solicitação junto à Prefeitura, pelo telefone 156. Em 2011, a SSM plantou 6.500 mudas de diversas espécies em toda a cidade.

Prefeitura Municipal

União de Prefeito e Ministro, pedem um ano para avaliação

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O ministro-chefe da SAC (Secretaria de Aviação Civil), órgão vinculado à Presidência da República, Wagner Bittencourt, pediu um ano para estudar a proposta de municipalização do Aeroporto de São José. Ontem, Bittencourt se reuniu em Brasília com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e o deputado federal Carlinhos Almeida (PT) para falar sobre o futuro do terminal.

Após ouvir das lideranças políticas a necessidade de investimentos no terminal, o ministro-chefe se comprometeu a auxiliar nas tratativas com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), atual administradora do terminal, para investimentos a curto prazo.

Inicialmente, a ideia é implantar no aeroporto um MOP (Módulo Operacional Provisório), uma espécie de contêiner com estrutura para receber passageiros. Faltaria apenas a definição do local para a instalação da estrutura, cuja instalação levaria cerca de seis meses. Já a médio prazo, a SAC pretende finalizar o zoneamento civil/militar e definir o uso compartilhado entre

Aeronáutica, companhias aéreas e Embraer para dinamizar a ampliação do local. Carlinhos disse que Bittencourt considera que o aeroporto de São José tem potencial para chegar ao porte de Congonhas, em São Paulo. Segundo o assessor de Planejamento de Comunicação da prefeitura, Felício Ramuth, Cury pediu providências imediatas para dar “condições mínimas” ao terminal.

O Vale

Apoio do prefeito é pedido para compra de terreno invadido

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Terminou sem acordo a reunião realizada ontem entre representantes do governo federal e da Prefeitura de São José dos Campos para discutir a possibilidade de regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul da cidade.

A União se disse disposta a adquirir a área, mas condicionou o investimento a uma contrapartida financeira por parte do município e do Estado, que pode chegar a 10% do valor total do projeto para cada um dos poderes. A prefeitura, porém, reafirmou que não vai investir nenhum recurso na ocupação se propõe a oferecer somente suporte técnico ao governo federal.

O valor venal da área do Pinheirinho está fixado em R$ 84 milhões. Laudos contratados pela massa falida da empresa Selecta, dona da área, apontam valores bem mais altos, entre R$ 130 milhões a R$ 180 milhões. O governo federal pretende agendar para a próxima semana uma nova reunião para tratar do assunto, agora com a participação de representantes do Estado.

“Ainda não chegamos ao ponto do que será feito de fato. Isso vai exigir um pouco mais de trabalho técnico para depois estabelecermos um termo de responsabilidade para cada parte”, disse o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines.

Segundo ele, o estudo técnico deverá apontar como será feita a compra da área, a alteração do zoneamento, a elaboração do projeto urbanístico e a implantação de infraestrutura. “Há um limite de investimento do governo federal.”

Martines afirmou que o objetivo é evitar a desocupação da área, já determinada pela Justiça. Uma reunião com o Judiciário deverá ser agendada. “Nossa preocupação é uma desocupação forçada. Queremos um prazo para avançarmos na regularização.”

A secretária de Habitação de São José, Irene Marttinen, disse que a prefeitura não irá investir recursos na aquisição do terreno. O apoio da pasta se limitará a um suporte técnico para a elaboração do projeto urbanístico e a alteração do zoneamento da gleba.

“A prefeitura mantem seu posicionamento de fazer a alteração de zoneamento e de dar apoio técnico desde que a terra seja adquirida pela União, Estado ou pelos próprios moradores. A prefeitura não irá contribuir financeiramente com a aquisição do terreno.”

Para Irene, o maior entrave na regularização é a questão judicial. “O problema hoje de toda essa situação é que não é uma área simples de se lidar, como as outras que estão na fila da regularização. Enquanto não for feita a aquisição do terreno não temos como avançar”, afirmou.

Reação. Lideranças sem-teto lamentaram as limitações impostas pela prefeitura. “Falta vontade política para regularizar a área. A prefeitura está se escondendo atrás de uma liminar”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O Vale