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Contrato no valor de U$ 900 Milhões é fechado com a Embraer

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A Embraer, de São José, fechou ontem um contrato para vender seis jatos comerciais modelo E190 para a empresa aérea Conviasa, do governo da Venezuela. O contrato é de US$ 271,2 milhões e pode chegar a US$ 904 milhões se a estatal confirmar a opção de compra de outras 14 aeronaves. As primeiras entregas estão programadas para ocorrer até o final de 2012.

O contrato foi assinado durante solenidade em Brasília, da qual participaram os presidentes dos dois países, Dilma Rousseff e Hugo Chávez. O venezuelano veio ao Brasil para participar da cúpula extraordinária do Mercosul, que formalizou a adesão da Venezuela como membro pleno do bloco.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o negócio já havia sido assunto de reuniões entre Dilma e Chávez, no começo do ano, por causa da entrada da Venezuela no Mercosul. Porém, o contrato só foi concretizado porque estava condicionado a um crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O avanço das negociações permitiu que o contrato fosse assinado durante a visita de Chávez a Brasília.

Terceira maior fabricante mundial de aviões e maior produtor de aeronaves para voos regionais, a Embraer reforça a sua posição de líder na América Latina e Caribe, onde detém 75% do mercado de aviação comercial no segmento de aeronaves com até 120 assentos.

“É uma satisfação receber este pedido da Conviasa, décimo primeiro cliente da família de E-Jets na região da América Latina e do Caribe, um mercado que crescerá, em média, 7% ao ano, nos próximos vinte anos”, disse Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente da Embraer Aviação Comercial.

“Temos certeza que o E190 terá um papel importante no aumento da qualidade e da eficiência do transporte aéreo na Venezuela.” Os jatos da Conviasa serão configurados com 104 assentos em classe única. Atualmente, a empresa estatal atende a 14 destinos nacionais e 9 internacionais.

“Consideramos que o jato E190 vai ser fundamental no processo de renovação da frota da Conviasa”, disse César Martínez Ruiz, presidente da empresa. “Estes aviões nos permitirão aumentar a conectividade tanto nas rotas domésticas quanto internacionais.”

A venda foi concretizada dois dias após o anúncio de queda de 25,2% no lucro líquido da Embraer no segundo trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado –de R$ 153,8 milhões para R$ 114,8 milhões.

O Vale

Falha no serviço faz Ideais levar advertência de Cury

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A Prefeitura de São José dos Campos aplicou uma advertência ao Ideais (Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde) por falhas em serviços prestados em unidades da rede municipal de saúde no ano passado. A entidade não mantém mais contrato com a administração.

O Ideais, segundo procedimento investigatório da Secretaria de Saúde, escalou o “mesmo médico para plantões no mesmo horário em unidades distintas”. Durante os serviços prestados pelo instituto, também foram registrados dois casos em que profissionais se ausentarem do trabalho antes do término do plantão.

O Ideais prestou serviço por cerca de sete meses no ano passado à Prefeitura de São José, em contratos firmados sem licitação a partir do mês de abril. Na época, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) afirmou que a contratação emergencial do instituto se justificava por um movimento grevista entre os médios da rede municipal.

A alegação do governo era de que, na época, os médicos deixaram de fazer horas-extras, o que comprometeria o atendimento nas unidades de saúde da rede. Ao todo, segundo nota enviada pela prefeitura ontem, o Ideais recebeu R$ 2,073 milhões pelos serviços prestados em sete meses.

A advertência aplicada pela prefeitura a Ideais é a penalidade mínima prevista pela legislação federal a empresas que prestam serviços ao poder público. Dependendo das falhas cometidas, essas empresas podem ser multadas financeiramente e até impedidas de participar de licitações. “A penalidade foi aplicada atendendo a proporcionalidade do prejuízo causado ao atendimento à população”, justificou a prefeitura, em nota.

O Vale

Prefeitura prorroga para agosto novo contrato na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou para 3 de agosto o prazo para receber a documentação das duas empresas interessadas em fazer o inventário de emissões de poluentes atmosféricos do município. É a segunda vez que a administração tenta contratar o inventário da poluição, promessa da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Cury (PSDB), em 2008.

No ano passado, a licitação foi finalizada sem nenhuma empresa interessada em participar da concorrência.
Após revisão do edital e esclarecimentos mais detalhados sobre a proposta, o governo lançou novo processo licitatório neste ano.

Desta vez, a Secretaria de Administração classificou duas de cinco empresas, mas precisou mexer nas regras para atender às concorrentes, que alegaram dificuldades de entender a metodologia exigida para o trabalho. A pasta usou um artigo da lei de licitações para permitir o reenvio das propostas, agora em conformidade com o edital, o que deve ser feito até o dia 3 de agosto.

A estimativa de custo para o inventário é de R$ 200 mil e o prazo é de 180 dias. O serviço irá identificar as fontes fixas e móveis emissoras de poluição na cidade, como poluentes dos transportes rodoviário, ferroviário e aéreo, do parque industrial e do setor agrícola, além de queimadas e biogênicas.

O edital prevê levantamento das emissões de gases de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre, material particulado e compostos orgânicos voláteis. Trata-se da primeira vez que o município irá inventariar a sua poluição do ar. Os dados atuais disponíveis têm como fonte principal a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), que apontou melhora na qualidade do ar em São José em 2011.

“O inventário é uma ferramenta de planejamento urbano”, disse o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. “Os dados mostrarão as regiões com mais ou menos poluição na cidade, além dos tipos de poluentes no ar.” O inventário permitirá direcionar o desenvolvimento da cidade sabendo em quais regiões se deve ou não liberar empreendimentos. Um dos problemas atmosféricos de São José é o excesso de ozônio. Em 2009, segundo a Cetesb, a cidade ultrapassou o padrão de ozônio em sete vezes. Em 2011, o gás esteve mais controlado.

O Vale

Imagem: UOL

Sabesp descumpre metas perante a Prefeitura da cidade

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) adiou para 2014, à revelia da Prefeitura de São José, a meta de elevar para 99% os índices de tratamento de esgoto e fornecimento de água no município, descumprindo o acordo fixado no novo contrato.

O acordo previa que esses índices seriam atingidos até o final deste ano. O governo Eduardo Cury (PSDB) alega não ter sido comunicado oficialmente do novo prazo para conclusão das obras de saneamento básico na cidade. Por meio da assessoria, a Secretaria de Obras informou que, assim que for comunicada oficialmente pela Sabesp, vai avaliar quais as medidas cabíveis. Entre elas está acionar a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), órgão que fiscaliza a atuação da Sabesp.

O descumprimento das metas prejudica os moradores de bairros clandestinos, principalmente os da zona leste, dependem que as obras na Bacia do Parangaba sejam concluídas para receber serviços de saneamento. A obra deveria ter sido concluída em 2011, mas iniciada apenas na semana passada.

O presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) das Chácaras Santa Cecília 1, José Geraldo Cunha, disse que os moradores do bairro e também do Santa Cecília 2 têm enfrentado transtornos. “Aqui no Santa Cecília 1, a parte que fica depois do morro não tem água nem esgoto. Já no Santa Cecília 2 não há água encanada nem esgoto em nenhum lugar.”

De acordo com ele, o improviso para suprir os serviços que faltam nos bairros é algo que faz parte do cotidiano das famílias. “Onde não tem água, o pessoal faz poço. A prefeitura leva caminhão-pipa de tempos em tempos, mas não tem uma periodicidade fixa.”

Vereadores de São José prometeram cobrar explicações sobre o descumprimento do contrato. “Já pedimos à prefeitura que aplique uma multa à Sabesp”, disse Walter Hayashi (PSB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara. “A Sabesp deve fazer uma compensação, seja por meio de prestação de serviço por indenização à cidade”, afirmou Wagner Balieiro (PT).

O Vale

Contrato beneficiara Avibras com mais de R$200 milhões

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Em recuperação pela crise que quase provocou a sua falência, a Avibras Aeroespacial será beneficiada com um contrato de R$ 246 milhões do Ministério da Defesa por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Equipamentos, anunciado anteontem pelo governo federal.

O pacote de incentivo para a indústria nacional prevê gastos de R$ 1,527 bilhão para a compra de 4.170 caminhões, 40 carros de combate Guarani e 30 veículos lançadores de mísseis Astros 2020, fabricados pela Avibras na região.

O repasse do dinheiro foi autorizado anteontem por meio de Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, serão destinados R$ 8,43 bilhões em 2012 para estimular a economia do país.

A compra dos veículos da Avibras chega em plena recuperação da empresa, que requereu, em julho de 2008, o regime de recuperação judicial. A companhia esteve à beira da falência. Com a homologação do plano, a fabricante de sistemas e produtos para as Forças Armadas iniciou com o governo um plano de capitalização.

Em agosto do ano passado, a empresa recebeu R$ 45 milhões da União como parte do processo de compra do sistema Astros 2020, desenvolvido pela empresa para equipar o Exército Brasileiro. O programa Astros 2020 é orçado em R$ 1 bilhão e tido como a ‘salvação’ da Avibras, que demitiu 170 funcionários em janeiro de 2011 por falta de contratos na área militar, carro-chefe da empresa, que tem unidades em São José, Jacareí e Lorena.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, a empresa conseguiu recontratar 70 dos demitidos e outros 130 trabalhadores, chegando a 1.250 funcionários. Em cinco anos, a partir de 2011, a meta da companhia é criar mais 400 vagas durante o desenvolvimento do Astros. Procurado pelo O VALE, o presidente da Avibras, Sami Hassuani, não foi localizado ontem para comentar o contrato do PAC Equipamentos.

Mesmo comemorando a entrada de mais recursos na empresa, que faz obras na unidade de Jacareí para o projeto Astros 2020, sindicalistas se mostram preocupados com recentes atraso no pagamento de funcionários. Além disso, segundo Elias Osses, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, a Avibras não pagou o abono e parcela da multa por ter atrasado os salários no ano passado. “Vamos nos reunir na semana que vem para tratar do assunto.”

O Vale

Parque Tecnologica ganha reajuste de mais de 300%

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Sob investigação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o contrato de gestão do Parque Tecnológico de São José, firmado entre a prefeitura da cidade e uma OS (Organização Social), vai ter seus repasses reajustados de R$ 3,6 milhões para R$ 12,8 milhões por ano.

O reajuste de 355,1% foi aprovado no mês passado. Nos próximos cinco anos, a Associação Parque Tecnoló-gico deverá receber R$ 64,2 milhões da prefeitura para conduzir políticas públicas de fomento à produção tecnológica junto às empresas do ramo.

Formalizado em maio de 2009, o contrato em questão recebeu pareceres negativos do TCE em investigações preliminares. Auditorias do órgão concluíram que o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) feriu “princípios constitucionais da legalidade” ao escolher a associação como vencedora do processo.

“Entendemos que seria descabido qualificar uma associação que havia sido constituída em agosto de 2007, que não possuía patrimônio próprio, sede própria, vida própria e que pretendia viver por conta do contrato de gestão com o poder público”, afirmam os auditores em relatório.

O caso ainda não foi julgado pelos conselheiros do TCE, que pediram, no ano passado, explicações à prefeitura e à associação. Em 2009, o governo tucano escolheu a Associação Parque Tecnológico por meio de um processo de seleção denominado “Chamada Pública” instrumento também considerado irregular pelo TCE. Na época, o contrato foi firmado, para cinco anos, por R$ 18 milhões.

O reajuste contratual é defendido pela prefeitura e pelo parque. Novos investimentos e metas justificariam o aumento. Vereador e presidente do PT em São José, Wagner Balieiro criticou o reajuste. “Os parques devem buscar a autossustentabilidade. Aqui, vemos uma injeção de dinheiro público sem uma política para o parque se gerir”, disse.

Reconhecida como expert na concepção e instalação de parques tecnológicos, Désirée Moraes Zouain afirmou que é “muito difícil divorciar os parques da possibilidade de receber recursos públicos”. “Eles estão inseridos e são importantes ferramentas para políticas públicas regionais.” Contudo, Désirée apontou que “um projeto de parque tecnológico deve buscar, na estruturação do seu plano de negócios, a sustentabilidade econômico-financeira.”

O Vale

Diretor assina quatro contrato para favorecer o INPE na cidade

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Ao apagar da luzes de sua gestão, o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Gilberto Câmara, assinou quatro contratos que somam R$ 51,9 milhões, sem licitação. Todos foram firmados com a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), de São José.

Desde agosto do ano passado, Câmara dirige o Inpe na qualidade de diretor demissionário. Após seis anos à frente do instituto, ele pediu demissão do cargo alegando exaustão causada pela luta contra uma legislação e estruturas inadequadas.

Os contratos assinados pelo diretor demissionário são criticados pelo SindCT ( Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia). Para a entidade, o montante envolvido e o fato de terem sido fechados sem licitação já é algo no mínimo suspeito, que se agrava por terem sido firmados por um diretor que está aguardando sua substituição.

Um dos contratos firmados no final do ano passado, no valor de R$ 32, 7 milhões, tem objeto semelhante a outro assinado com a Funcate em dezembro de 2007 e que estaria vigente até dezembro, no valor total de R$ 31,3 milhões.

Ambos referem-se a prestação de serviços técnicos de apoio ao desenvolvimento dos programas espaciais do Cbers 3, Cbers 4, Amazônia 1 e 1B. (veja os contratos no quadro ao lado). O Inpe não informou o motivo de ter feito novo contrato para o programa Cbers com a mesma fundação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a direção do instituto informou que todos os contratos possuem base legal, tiveram parecer jurídico e são auditados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria-Geral da União). O Inpe informou ainda que Gilberto Câmara continua exercendo normalmente todas as suas funções como diretor.

O Vale

Embraer fecha contrato de U$18 milhões na cidade

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A Embraer, de São José dos Campos, anunciou ontem a venda de 10 aeronaves Super Tucano para forças aéreas de países africanos. A operação comercial, que inclui pacote de suporte logístico, treinamento e peças de reposição, ultrapassa US$ 180 milhões (cerca de R$ 328 milhões).

São seis caças de ataque leve para Angola, três para Burkina Faso e pelo menos um para a Mauritânia. A Força Aérea de Burkina Faso, primeira a utilizar o Super Tucano na África, já recebeu as três aeronaves, que atuam em operações de vigilância de fronteira.

Já o departamento de defesa de Angola irá receber os primeiros três do total de seis caças ainda este ano. “O Super Tucano tem alto grau de eficiência com baixos custos de operação. Sua capacidade de atuar em missões de vigilância e de contra-insurgência o torna ideal para operações no continente africano”, disse Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, em comunicado da empresa.

Segundo o executivo, alguns clientes deverão exercer suas opções de compra em breve. “(…) O avião tem despertado o interesse de diversos países da África.” Com as encomendas, o número de forças aéreas que selecionaram o Super Tucano na América Latina, África e Sudeste Asiático chega a nove, sendo que o avião já está em operando em seis delas.

As encomendas foram divulgadas durante a Fidae (feira internacional do ar e espaço), volta ao mercado aeronáutico, espacial e de defesa, realizada em Santiago, no Chile, desde a última terça-feira. Outras empresas da região, como a Avibras, também participam do evento que ocorre até domingo.

Já no setor comercial, a Embraer anunciou a venda de um E-190 para a BA CityFlyer, subsidiária da companhia inglesa British Airways, que opera voos regionais do aeroporto de London City para destinos em toda a Europa. A entrega está prevista para o terceiro trimestre de 2012. Com a nova aeronave, sobe para 14 o número de E-Jets operados pela British Airways.

O E-190 da BA CityFlyer será configurado com 98 assentos em classe única, com distância de 84 centímetros entre as poltronas. “O E-190 é um avião incrivelmente eficiente em termos de consumo de combustível. Ele atende nossos objetivos ambientais e também proporciona mais espaço para que possamos oferecer uma generosa franquia de bagagem de 23 kg para cada cliente”, disse em nota o diretor-geral da BA CityFlyer, Peter Simpson.

O Vale

Agência dos Correios será fechada dentro do Poupatempo

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A agência dos Correios do Poupatempo do Shopping Colinas, em São José dos Campos, deixa de funcionar a partir de hoje. O fechamento da unidade surpreendeu e gerou reclamações entre os consumidores. Com a saída da agência, o Poupatempo pretende estudar melhorias nos serviços já existentes no local, como a ampliação do espaço físico dos órgãos mais procurados pela população.

De acordo com a direção do Poupatempo, a não renovação do convênio entre as partes foi definida em comum acordo em reunião realizada em setembro do ano passado. O posto alegou que dos 5.800 atendimentos realizados por dia na unidade, somente 5% correspondem a serviços dos Correios.

Reação. Para a empresária Silvana Stefano do Prado, 50 anos, que mora no Jardim das Indústrias e utilizava os serviços dos Correios no shopping, a medida vai atrapalhar o seu dia a dia. “Vai dificultar, porque a agência mais próxima para nós era aquela. Agora meu deslocamento será maior e para agências com ainda mais demanda”, disse Silvana.

A opinião foi compartilhada pelo publicitário Rodolfo Bazetto, 34 anos, que também mora no bairro Jardim das Indústrias. “Eles vão ter que arrumar outro lugar na região sul, senão para mim vai ficar muito fora de mão. Ali funcionava muito bem.”

Os Correios informaram ontem que já estão procurando um imóvel para instalação de unidade nas proximidades do shopping que atenda às especificações técnicas, estruturais e documentais exigidas pela empresa para o processo de locação.

Entre os serviços mais procurados no Poupatempo do Shopping Colinas estão o licenciamento de veículos, carteira de identidade e Carteira Nacional de Habilitação.

O Vale

Sem contrato, Embraer ver novo rumo a concorrência

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O cancelamento da compra de 20 aviões Super Tucano da Embraer pela Força Aérea dos Estados Unidos pode influenciar os rumos do programa F-X2, para a compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira. Especialistas do setor de defesa disseram ontem que, em tese, não haveria vínculo entre os dois processos, mas que o governo brasileiro pode rever a proposta da norte-americana Boeing, que disputa o fornecimento dos caças ao Brasil com o seu F-18 Super Hornet.

Também estão no páreo a francesa Dassault, com o Rafale, e a sueca Saab, com o caça Gripen. A ‘novela’ sobre a compra se arrasta desde o governo FHC. “Em princípio, não vejo ligação entre os dois processos. No entanto, a decisão cabe ao governo brasileiro”, disse Expedito Bastos, especialista em assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Na avaliação do professor, a possibilidade de o governo brasileiro “endurecer” com a Boeing não é uma hipótese a ser descartada. “Temos que aguardar os próximos dias para saber como o governo irá reagir”, afirmou. Para o especialista, a decisão da Força Aérea dos Estados Unidos já “era previsível”. “A pressão política lá é muito forte”, disse.

O cancelamento da encomenda, no valor de US$ 355 milhões, foi anunciada anteontem em Washington pela Força Aérea norte-americana. O motivo teria sido “problemas de documentação”.

No entanto, a decisão teria mesmo sido motivada sobretudo pela pressão política da oposição republicana e de políticos do Estado de Kansas, onde está instalada a sede da Hawker Beechcraft, a rival americana da Embraer derrotada na escolha da aeronave. Ontem, a Força Aérea dos Estados Unidos informou que agora tem pressa na realização de uma nova licitação e que pretende agir rapidamente para refazer a concorrência por aviões de combate leve de uso no Afeganistão, para garantir que o orçamento para compra não expire no final de 2013.

A questão pode ser alvo dos encontros que executivos da Boeing terão nos próximos dias com o governo brasileiro. O cancelamento da compra das aeronaves acontece a uma semana da visita de um alto executivo da americana Boeing, no esforço de vender seu caça à FAB.

A Boeing estaria disposta a melhorar a oferta de transferência de tecnologia, incluindo propostas de desenvolvimento conjunto de produtos aeronáuticos, caso seja escolhida como a fornecedora dos caças à FAB. Nos próximos dias, chega ao Brasil o presidente da Boeing Military Aircraft, Cristopher Chadwick, que comanda o braço da empresa para o setor de defesa. Ele terá encontros com autoridades em Brasília.

Também ontem circularam informações de que não estaria descartada a possibilidade de a Embraer contra-atacar e ingressar na Justiça norte-americana para tentar reverter a decisão. A empresa prefere aguardar para definir próximos passos. “Na minha opinião, essa questão ainda não está finalizada. Acho que a Embraer tem que recorrer”, disse ontem o diretor regional do Ciesp em São José, Almir Fernandes.

O Vale