A Prefeitura de São José dos Campos aplicou uma advertência ao Ideais (Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde) por falhas em serviços prestados em unidades da rede municipal de saúde no ano passado. A entidade não mantém mais contrato com a administração.

O Ideais, segundo procedimento investigatório da Secretaria de Saúde, escalou o “mesmo médico para plantões no mesmo horário em unidades distintas”. Durante os serviços prestados pelo instituto, também foram registrados dois casos em que profissionais se ausentarem do trabalho antes do término do plantão.

O Ideais prestou serviço por cerca de sete meses no ano passado à Prefeitura de São José, em contratos firmados sem licitação a partir do mês de abril. Na época, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) afirmou que a contratação emergencial do instituto se justificava por um movimento grevista entre os médios da rede municipal.

A alegação do governo era de que, na época, os médicos deixaram de fazer horas-extras, o que comprometeria o atendimento nas unidades de saúde da rede. Ao todo, segundo nota enviada pela prefeitura ontem, o Ideais recebeu R$ 2,073 milhões pelos serviços prestados em sete meses.

A advertência aplicada pela prefeitura a Ideais é a penalidade mínima prevista pela legislação federal a empresas que prestam serviços ao poder público. Dependendo das falhas cometidas, essas empresas podem ser multadas financeiramente e até impedidas de participar de licitações. “A penalidade foi aplicada atendendo a proporcionalidade do prejuízo causado ao atendimento à população”, justificou a prefeitura, em nota.

O Vale