A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou para 3 de agosto o prazo para receber a documentação das duas empresas interessadas em fazer o inventário de emissões de poluentes atmosféricos do município. É a segunda vez que a administração tenta contratar o inventário da poluição, promessa da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Cury (PSDB), em 2008.
No ano passado, a licitação foi finalizada sem nenhuma empresa interessada em participar da concorrência.
Após revisão do edital e esclarecimentos mais detalhados sobre a proposta, o governo lançou novo processo licitatório neste ano.
Desta vez, a Secretaria de Administração classificou duas de cinco empresas, mas precisou mexer nas regras para atender às concorrentes, que alegaram dificuldades de entender a metodologia exigida para o trabalho. A pasta usou um artigo da lei de licitações para permitir o reenvio das propostas, agora em conformidade com o edital, o que deve ser feito até o dia 3 de agosto.
A estimativa de custo para o inventário é de R$ 200 mil e o prazo é de 180 dias. O serviço irá identificar as fontes fixas e móveis emissoras de poluição na cidade, como poluentes dos transportes rodoviário, ferroviário e aéreo, do parque industrial e do setor agrícola, além de queimadas e biogênicas.
O edital prevê levantamento das emissões de gases de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre, material particulado e compostos orgânicos voláteis. Trata-se da primeira vez que o município irá inventariar a sua poluição do ar. Os dados atuais disponíveis têm como fonte principal a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), que apontou melhora na qualidade do ar em São José em 2011.
“O inventário é uma ferramenta de planejamento urbano”, disse o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. “Os dados mostrarão as regiões com mais ou menos poluição na cidade, além dos tipos de poluentes no ar.” O inventário permitirá direcionar o desenvolvimento da cidade sabendo em quais regiões se deve ou não liberar empreendimentos. Um dos problemas atmosféricos de São José é o excesso de ozônio. Em 2009, segundo a Cetesb, a cidade ultrapassou o padrão de ozônio em sete vezes. Em 2011, o gás esteve mais controlado.
O Vale
Imagem: UOL