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Campanha eleitoral prevê gasto de mais de R$10 Milhões

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Os sete candidatos a prefeito de São José dos Campos projetaram gastar juntos até R$ 11,3 milhões na corrida pelo Paço, que começa oficialmente hoje. Esse valor representa a soma das previsões de gastos apresentadas ontem pelos postulantes à Justiça Eleitoral, junto com os registros de candidaturas.

O candidato do PSDB, Alexandre Blanco, lidera a lista com teto de despesa de R$ 2,9 milhões, seguido pelo candidato do PSB, Antonio Alwan, que prevê gastar até R$ 2,7 milhões na corrida pelo Paço. O candidato do PT, Carlinhos Almeida, estimou as despesas de sua campanha em até R$ 2,5 milhões. O PV estimou os gastos da campanha de Cristiano Pinto Ferreira em até R$ 1,9 milhão.

Entre os pequenos partidos, a maior projeção de despesas é do candidato do PSDC, Fabrício Correia: R$ 1 milhão. O PSTU informou à Justiça Eleitoral que irá gastar até R$ 200 mil na campanha de Ernesto Gradella. O PSOL estimou as despesas do seu candidato a prefeito, Antonio Gilberto Silvério, em até R$ 150 mil.

Na eleição municipal de 2008, o PSDB previu gastar até R$ 2,4 milhões na campanha de reeleição de Eduardo Cury. O PT fixou teto de R$ 1,2 milhão para Carlinhos. Na avaliação dos candidatos e partidos, dificilmente os gastos irão atingir o teto informado à Justiça Eleitoral.

“O cálculo foi feito de acordo com base em outras campanhas, mas não vamos atingir o previsto”, disse o coordenador da campanha tucana ao Paço, Anderson Farias Ferreira. Avaliação similar tem o presidente do diretório do PT, vereador Wagner Balieiro.  “A previsão informada não significa que necessariamente será atingida”, afirmou.

“Não vamos gastar o que foi previsto. É mais para termos uma margem de segurança”, pontuou o candidato do PSB, Antonio Alwan.  Para o candidato do PSTU, Ernesto Gradella, o valor apresentado representa a possibilidade de arrecadação do partido. “Trabalhamos dentro das nossas possibilidades”, disse.

Em Jacareí, o atual prefeito e candidato à reeleição Hamilton Ribeiro Mota (PT) instituiu como teto à campanha o valor de R$ 2 milhões, segundo sua assessoria. Em seguida no ranking aparece o candidato Izaías Santana (PSDB), com R$ 1, 5 milhão, seguido de Adriano da Ótica (PPS), com previsão de R$ 500 mil, e Suzete Chaffim (PSOL), com R$ 100 mil.

Para a consultora política Gil Castillo, o custo de uma campanha pode variar de acordo com a proposta de marketing de cada candidato. “Cada candidatura é específica. Desde TV até a gasolina gasta na campanha. É uma questão proporcional. Quanto maior a cidade, maiores serão as demandas de ação”.

O eleitor poderá acompanhar pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a prestação de contas dos candidatos. Durante a campanha, os partidos terão que apresentar duas prestações de contas e, ao final do pleito, o balanço geral do montante arrecadado e do gastos efetivados.

O Vale

Prefeitura gratificará mais de 70 servidores na cidade

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Aproximadamente 75 servidores de carreira da Prefeitura de São José dos Campos que ocupam cargos de chefia vão ser beneficiados com a nova gratificação salarial criada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB). Com o benefício, funcionários efetivos que ocupam cargos comissionados podem ter um bônus de até 60% em seus vencimentos mensais a gratificação é escalonada entre 30% e 60%, conforme o grau de chefia.

Hoje, segundo números da administração municipal, existem cerca de 300 cargos comissionados no Paço. “Deles, 25% são ocupados por servidores. Esses são servidores que, ao longo da carreira, adquiriram conhecimento e hoje são muito capacitados”, afirmou o secretário de Administração, Sergio Luiz Pinto Ferreira.

Dos 75 servidores, 4 atingirão o teto máximo do bônus. São eles os secretários Irene Maria Martinen (Habitação), Oswaldo Vieira de Paula Júnior (Planejamento Urbano), Danilo Stanzani Junior (Saúde) e Sidney Ribeiro de Paulo (Serviços Municipais).

Três deles têm vencimentos, enquanto servidores, superiores ao oferecido pelo cargo de secretário, que é de R$ 9,6 mil a exceção é o secretário de Serviços Municipais. Dessa forma, com o novo bônus aprovado, os vencimentos desses secretários podem chegar ao teto permitido por lei, que é o salário do prefeito, hoje fixado em R$ 19.395,24.

Antes, os funcionários de carreira lotados em cargos de confiança podiam optar entre manter os antigos vencimentos ou receber a referência salarial da função comissionada, dependendo de qual fosse mais vantajosa. Com a nova lei, os servidores em cargos de comissão, além de manter seus salários, caso esses sejam mais altos do que o da função comissionada, ainda recebem bônus.

Com base nesse argumento, Ferreira defende a criação do bônus. “Estamos valorizando a prata da casa. Esses servidores em cargos de comissionados estão ali por mérito, não por indicação. O prefeito poderia pegar alguém de fora, também capacitado, mas opta por valorizar o servidor”, disse.

O tema, porém, é polêmico, e gerou queixas no sindicato da categoria e na oposição. Para eles, existe um caráter eleitoreiro na criação da bonificação. “Eles atraem mais gente para ‘bandeirar’ durante a campanha. O aumento tem que ser para todos”, afirmou o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais Donizetti Aparecido de Sousa, o Zetão. A concessão do bônus pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos apenas neste ano.

O Vale

Em ano eleitoral, Prefeito entrega gratificações na cidade

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Às vésperas da campanha eleitoral, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), criou gratificações de até 60% para servidores de carreira que ocupam cargos de confiança na administração municipal. A concessão do benefício pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil apenas neste ano.

Os bônus foram instituídos por meio de uma lei de autoria do prefeito, aprovada pela Câmara no final de abril e sancionada no mês passado. Uma emenda negociada com os vereadores estendeu as gratificações a assessores do Legislativo.

Antes, os funcionários de carreira lotados em cargos de confiança podiam optar entre manter os antigos vencimentos ou receber a referência salarial da função comissionada, dependendo de qual fosse mais vantajosa. Isso porque, em função de benefícios previstos no antigo plano de carreira da categoria, muitos servidores ganhavam em suas funções de origem mais do que secretários municipais.

A partir de agora, os funcionários efetivos que assumirem cargos de confiança terão a possibilidade de continuar recebendo seus salários de origem com acréscimos entre 30% e 60% ao mês, dependendo da função. Hoje, a prefeitura tem quase 300 cargos comissionados.

Defendida pela administração como forma de “valorização do funcionalismo”, a alteração no Estatuto do Servidor é vista como imoral pelo sindicato que representa os cerca de 8.000 trabalhadores da categoria. “Estamos há 16 anos pedindo aumento real, pedindo a revisão do piso ao governo. Agora, com a eleição chegando, eles resolvem criar um benefício só para os que estão em cargo de chefia”, disse o diretor do sindicato, Donizetti Aparecido de Souza, o Zetão.

“Se formos olhar só a medida, é positiva, porque para muitos não compensava financeiramente assumir mais responsabilidade. O que criticamos é a falta de diálogo para tentarmos melhorias para todos os servidores e a época do ano que eles soltaram essas gratificações”, emendou.

O sindicalista afirmou que as gratificações teriam objetivos eleitoreiros. “Nós pedimos para eles anteciparem o gatilho salarial para antes de abril, e nada”, disse Zetão. “Agora eles fazem isso anúncio de novas gratificações para agradar o servidor, atrair os que estão em cargos de chefia para ‘bandeirar’ na campanha. Ou seja, a preocupação não é pagar mais ao funcionário”, completou.

O secretário de Administração de São José, Sergio Luiz Pinto Ferreira, negou qualquer caráter eleitoreiro na alteração do Estatuto do Servidor. “A imensa maioria dos servidores de carreira são apartidários. Quem faz campanha são os comissionados. Eles sindicato e oposição querem desvirtuar a lei, que veio para beneficiar o servidor.”.

O secretário explicou que as novas gratificações têm como objetivo “valorizar o servidor que se destaca e remunerá-lo por isso”. “Muitos servidores, do meio para o fim da carreira, não sentem interesse em assumir uma chefia, porque financeiramente não compensa. Por isso, o inventivo”, disse.

O Vale

Prefeitos se unem para debater o futuro

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São José dos Campos sedia nesta quinta (31) e sexta-feira (1º de junho) o 5º Encontro de Prefeitos Empreendedores – Uma exposição sobre arrojadas visões do futuro. O encontro será no Parque Tecnológico e terá a participação de 24 prefeitos. Durante o evento, o prefeito de São José dos Campos vai apresentar os programas criados pela administração municipal e premiados.

O encontro, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem como objetivo promover a troca de experiências entre os municípios a respeito de práticas empreendedoras adotadas pelas prefeituras para criação e gestão de políticas públicas que visam o desenvolvimento das cidades, emprego e qualidade de vida para a população.

A abertura do encontro será nesta quinta-feira, às 20h, com um jantar para os participantes, no Parque Vicentina Aranha. Na sexta-feira, os prefeitos e suas comitivas visitam a empresa Vale Soluções e Energia (VSE), o Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, o Cecompi, e conhecerão o Parque Tecnológico.

No período da tarde, a programação segue com visita à Embraer e ao Centro de Educação Empreendedora (Cedemp), onde o Secretário de Educação de São José dos Campos fará uma apresentação sobre a “pedagogia empreendedora de sonhos” e sobre a Feira do Jovem Empreendedor, que desde 2002 divulga os projetos empreendedores dos estudantes de São José dos Campos. A edição deste ano, prevista para novembro, será a 9ª e a expectativa é de que 120 mil pessoas passem pela feira.

A pedagogia empreendedora dos sonhos estimula e prepara o aluno para buscar a realização do sonho. O projeto é aplicado desde a pré-escola, já que o empreendedorismo é um traço cultural de São José dos Campos.

Prefeitura de São José

Prefeitura terá muito trabalho para revitalização do Centro

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A transferência dos ambulantes do centro de São José para os camelódromos construídos pela prefeitura devolveu as praças da região para a população?

Quem percorre as ruas e praças do centro antigo de São José logo percebe que o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) ainda terá muito trabalho para revitalizar a área. Enquanto os camelôs se adaptam aos Centros de Compra Popular da praça João Mendes (Sapo) e da Rodoviária Velha, na praça Padre João (Matriz) é visível o comércio informal que resiste em uma pequena ‘feira do rolo’.

Em um canto da praça, um grupo de pelo menos 20 pessoas comercializa relógios, aparelhos de som, telefones celulares e outros objetos.

Discretamente, para não chamar a atenção da fiscalização, o grupo troca informações e faz negócios. Em meio ao vaivém de pessoas que atravessam a praça, também resistem os andarilhos, que teimam em permanecer na Matriz e ‘brincam’ de ‘esconde-esconde’ com a ronda social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nesta semana, a fiscalização da prefeitura coibiu a primeira tentativa de invasão da Matriz por ambulantes clandestinos, após a remoção dos camelôs antigos. Fiscais da Secretaria de Defesa do Cidadão fizeram operação ‘pente-fino’ e não permitiram que novos camelôs ocupassem o local.

Na praça João Mendes, quem domina um canto do local são os mendigos e pedintes, que permanecem na praça o dia todo a pedir dinheiro e ingerir bebidas alcoólicas. Quem passa pela praça Afonso Pena, a maior do centro antigo, não deixa de reparar na presença diuturna das garotas de programa que se espalham pelo logradouro.

Além delas, a praça acolhe informais que aproveitam para ganhar dinheiro com apresentações exóticas, como um senhor que diz ‘encantar’ uma serpente que estaria escondida em uma sacola. Para a diretora do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que coordena do projeto de revitalização do centro, Cynthia Gonçalo, um conjunto de intervenções programadas para as praças do centro vai coibir tudo isso.

“À medida que as praças forem sendo revitalizadas, a comunidade irá ocupar os espaços”, afirmou Cynthia.

O Vale

Reunião da RMVale prioriza area da Saúde e Transporte

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Na primeira reunião da RMVale, realizada ontem em São José, os prefeitos da região elegeram por aclamação o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB) para presidir o colegiado e cobraram medidas do Governo do Estado para acelerar investimentos nas áreas de saúde e transporte.

O colegiado também aprovou o nome do prefeito de Queluz, José Celso Bueno (PSDB) como vice presidente do conselho e a criação de 16 câmaras técnicas. E após a apresentação de um diagnóstico sobre as cinco regiões do Vale, os prefeitos reforçaram o pedido de investimentos na área da saúde e da mobilidade.

“Um assunto fundamental ficou de fora das prioridades da micro região de Taubaté que é a necessidade de oferta de exames de alta complexidade. Nós estamos super prejudicados sem o AME”, disse o prefeito de São Bento do Sapucaí, Idelfonso Mendes (PSDB).

O prefeito de Cachoeira Paulista, Fabiano Chalita Vieira (PSDB) também cobrou agilidade na construção do AME de Lorena, que deveria ter sido entregue em 2010. “Precisamos discutir saúde que é assunto prioritário. Estamos esperando pelo AME de Lorena. A previsão é que ele seria entregue em 2010 e a obra ainda não terminou”, disse Vieira.

Já o prefeito de Cunha, Osmar Felipe Júnior (PSDB) pediu a intervenção do Conselho e do Governo do Estado para garantir a conclusão das obras na SP 171, que liga Guaratinguetá a Paraty (RJ). “As obras da parte paulista já estão em andamento, mas é preciso fazer pressão no lado do Rio de Janeiro para garantir a recuperação do trecho fluminense”, disse.

Os desafios da saúde, da mobilidade e do transporte intermunicipal serão debatidos na próxima reunião da RMVale, no dia 28 de maio, a partir das 10h, em Cruzeiro. Nesse encontro, está prevista a presença de três secretários estaduais de Governo Saúde (Giovanni Guido), Transporte Metropolitano (Jurandir Fernandes) e de Logística e Transportes (Saulo de Castro Abreu Filho) para conduzir as reivindicações.

Diagnóstico. O secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, informou que as secretarias fins saúde e transportes, irão projetos seus investimentos com base nos diagnósticos.

“A ideia é fazer um melhor diagnóstico do que precisa ser feito nessas áreas e também mostrar as ações concretas que já existem. Muitas vezes os problemas são comuns nas cidades. Com um sistema otimizado e integrado não precisamos investir cidade por cidade, mas de forma regional.”

Falta de integração dos coletivos intermunicipais, necessidade de um plano viário intermunicipal, melhorias viárias em diversas estradas, alto custo da tarifa, construção de novos acessos, expansão das ciclovias, pouca opção de horários de ônibus, dificuldade de deslocamento a pé, estrangulamentos de vias importantes e alto índice de acidentes em diversos pontos, entre outras demandas

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) vai contratar um estudo para diagnosticar o deslocamento dos moradores, modos de transporte utilizados, motivos do deslocamento e os horários. A proposta é identificar como os cerca de 500 mil usuários se deslocam entre as cidades e de que forma as pessoas da região gostariam de se deslocar. Após ser contratado, o estudo deve ficar pronto em três meses. No futuro, caberá a EMTU licitar os serviços de transporte intermunicipal. Estão previstas melhorias como a integração do bilhete, a renovação da frota e construção de corredores exclusivos para ônibus, entre outros

Falta de profissionais nas UBS (unidades Básicas de Saúde) e no PSF (Programa Saúde da Família), necessidade de atendimento para dependentes químicos, falta de atendimento de alta complexidade consultas e cirurgias, falta de capacidade do Hospital Regional e falta de infraestrutura, inclusive em hospitais de referência

Entregar a AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Lorena em janeiro de 2013 e ampliar o atendimento de exames médicos com especialistas para a região do Vale Histórico e do Circuito da Fé. Integrar o Hospital Regional com o Hospital Universitário até o próximo mês. A gestão dos dois hospitais será feita pelo Estado por meio de uma parceria com a OS (Organização Social) São Camilo.

O governo também pretende construir um hospital regional referência em cirurgias de alta complexidade e trauma em São José dos Campos. A licitação deve ser feita até o segundo semestre. A meta do Estado é entregar o hospital em 2015. No Litoral Norte, o governo do Estado deve fazer parceria com algum hospital para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade para os moradores de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela

O Vale

Prefeito define regras para tirar camelôs das ruas da cidade

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O governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) prepara um projeto para disciplinar o funcionamento dos camelódromos construídos pelo município para abrigar os 152 ambulantes que trabalham no centro de São José. A definição de normas para os espaços, denominados pelo governo de Centro Popular de Compras, é uma das reivindicações dos camelôs para saírem das ruas e uma das últimas etapas antes da transferência do grupo, prevista para começar na segunda quinzena deste mês.

Os camelódromos foram construídos na Rodoviária Velha, para acomodar 90 camelôs, e na praça João Mendes (Sapo), para 42. Antes de deixar o cargo na quarta-feira, Marina de Fátima de Oliveira, ex-secretária de Defesa do Cidadão, reuniu os ambulantes para tratar do assunto.

Um dos pontos polêmicos é com relação às mercadorias que serão comercializadas nos camelódromos, construídos em área pública, portanto, sob a guarda do município. Para evitar a comercialização de produtos de procedência duvidosa, os ambulantes têm sido orientados a comprar mercadorias e pedir notas fiscais.

“Como boa parte dos ambulantes vão se transformar em MEI (Micro Empreendedor Individual), a orientação é para comprar e vender com nota fiscal, para evitar problemas com a fiscalização e com a polícia”, afirmou o presidente da Adei (Associação de Economia Informal), que reúne o grupo, Antonio Batista Gonçalves, o Tonico Pipoqueiro.

A ex-secretária disse que o combate aos produtos ilegais, a exemplo de CD e DVD, continuará a ser feito pela polícia. “Hoje, se andarmos pelo centro, dificilmente deparamos com esses produtos, pois a polícia tem feito um excelente trabalho para conter a comercialização de produtos ilegais”, disse Marina.

O projeto deve ser elaborado com base no acordo fechado pelo governo com os ambulantes. A ex-secretária relatou que os ambulantes terão títulos de permissionários dos boxes que irão ocupar e que, após dez anos de permissão, poderão transferir os pontos.

“Apresentamos a eles a possibilidade de serem Micro Empreendedores Individuais, de procurarem outros tipos de mercadorias para comercializarem (novidades) e cursos do Sebrae. O objetivo é que sejam de fato empreendedores e não somente um mudança de local, mas de perspectiva, de atitudes”, afirmou Marina.

Outro ponto do acordo é que a prefeitura não irá cobrar dos ambulantes o investimento feito para a construção dos camelódromos. No entanto, os ambulantes irão pagar uma taxa mensal pela permissão onerosa.

O Vale

Prefeitura realiza reajuste na Bolsa Auxilio na cidade

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A Prefeitura reajustou em 33,92% o valor do programa Bolsa Auxílio Qualificação, passando de R$ 516 para R$ 691, a partir do dia 1º de abril. O projeto de lei solicitando autorização para o reajuste foi enviado à Câmara Municipal nesta quinta-feira (22). O último reajuste da bolsa havia sido em abril de 2009.

O programa é desenvolvido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e oferece até 2 mil vagas aos moradores de São José dos Campos que estão desempregados. Além da bolsa, os participantes também recebem cesta básica e vale transporte.

Os bolsistas também participam, durante oito horas por semana, de cursos de capacitação profissional oferecidos pelos programas Qualifica (Senac) e Caminho do Saber (Senai) nos Prodecs.

Para concorrer a uma vaga, a pessoa tem que estar desempregada, morar em São José dos Campos há mais de dois anos e atender a critérios socioeconômicos como: possuir renda per capita até a metade do piso salarial vigente no Estado. O tempo máximo de permanência no programa é de dois anos.

Prefeitura Municipal

Prefeito Cury quer legalizar bairros ‘clandestinos’ na cidade

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A Prefeitura de São José iniciou nova força-tarefa para agilizar a regularização dos bairros clandestinos. A meta da Secretaria de Habitação é protocolar em cartório a regularização de 30 bairros até o final do ano. Segundo a pasta, neste mês deve ser protocolada a regularização de cinco bairros da zona leste Portal do Céu, Jardim Nova Michigan 2, Coqueiros 1 e 2 e Santa Rita. Em abril, deverão ser encaminhados outros seis bairros.

O protocolo em cartório não garante a imediata regularização do loteamento, mas representa a o fim do trabalho da prefeitura no processo. Após essa etapa, o cartório elabora outros medidas para individualizar a ocupação e outorgar a legitimação de posse dos moradores.

A regularização de bairros clandestinos foi promessa da campanha de reeleição o prefeito Eduardo Cury (PSDB) em 2008, mas até agora apenas o Jardim Mesquita foi regularizado. Outros dois bairros Primavera A e B já tiveram o processo de regularização protocolado em cartório. A prefeitura trabalha na regularização de 94 bairros, apesar de existirem outros irregulares na cidade.

A secretária de Habitação, Irene Maria Marttinen, disse que cinco equipes de engenheiros trabalham em tempo integral no processo de regularização dos bairros. “Todos estão se desdobrando para concluir os processos o quanto antes, mas cada bairro tem uma especificação e um levantamento diferente. Estamos trabalhando com a meta de protocolar em cartório 30 bairros até o final do ano e vamos unir todos os esforços para cumprir”, afirmou Irene.

Segundo ela, os bairros Canindu e Havaí tiveram o processo suspenso por serem áreas de risco. A prefeitura também trabalha na pavimentação dos bairros clandestinos. A Secretaria de Transportes iniciou em dezembro a pavimentação do Jardim Mesquita e Frei Galvão, na zona leste, e Estrada do Jaguari, na zona norte.

O Vale

União de Prefeito e Ministro, pedem um ano para avaliação

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O ministro-chefe da SAC (Secretaria de Aviação Civil), órgão vinculado à Presidência da República, Wagner Bittencourt, pediu um ano para estudar a proposta de municipalização do Aeroporto de São José. Ontem, Bittencourt se reuniu em Brasília com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e o deputado federal Carlinhos Almeida (PT) para falar sobre o futuro do terminal.

Após ouvir das lideranças políticas a necessidade de investimentos no terminal, o ministro-chefe se comprometeu a auxiliar nas tratativas com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), atual administradora do terminal, para investimentos a curto prazo.

Inicialmente, a ideia é implantar no aeroporto um MOP (Módulo Operacional Provisório), uma espécie de contêiner com estrutura para receber passageiros. Faltaria apenas a definição do local para a instalação da estrutura, cuja instalação levaria cerca de seis meses. Já a médio prazo, a SAC pretende finalizar o zoneamento civil/militar e definir o uso compartilhado entre

Aeronáutica, companhias aéreas e Embraer para dinamizar a ampliação do local. Carlinhos disse que Bittencourt considera que o aeroporto de São José tem potencial para chegar ao porte de Congonhas, em São Paulo. Segundo o assessor de Planejamento de Comunicação da prefeitura, Felício Ramuth, Cury pediu providências imediatas para dar “condições mínimas” ao terminal.

O Vale