Aproximadamente 75 servidores de carreira da Prefeitura de São José dos Campos que ocupam cargos de chefia vão ser beneficiados com a nova gratificação salarial criada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB). Com o benefício, funcionários efetivos que ocupam cargos comissionados podem ter um bônus de até 60% em seus vencimentos mensais a gratificação é escalonada entre 30% e 60%, conforme o grau de chefia.
Hoje, segundo números da administração municipal, existem cerca de 300 cargos comissionados no Paço. “Deles, 25% são ocupados por servidores. Esses são servidores que, ao longo da carreira, adquiriram conhecimento e hoje são muito capacitados”, afirmou o secretário de Administração, Sergio Luiz Pinto Ferreira.
Dos 75 servidores, 4 atingirão o teto máximo do bônus. São eles os secretários Irene Maria Martinen (Habitação), Oswaldo Vieira de Paula Júnior (Planejamento Urbano), Danilo Stanzani Junior (Saúde) e Sidney Ribeiro de Paulo (Serviços Municipais).
Três deles têm vencimentos, enquanto servidores, superiores ao oferecido pelo cargo de secretário, que é de R$ 9,6 mil a exceção é o secretário de Serviços Municipais. Dessa forma, com o novo bônus aprovado, os vencimentos desses secretários podem chegar ao teto permitido por lei, que é o salário do prefeito, hoje fixado em R$ 19.395,24.
Antes, os funcionários de carreira lotados em cargos de confiança podiam optar entre manter os antigos vencimentos ou receber a referência salarial da função comissionada, dependendo de qual fosse mais vantajosa. Com a nova lei, os servidores em cargos de comissão, além de manter seus salários, caso esses sejam mais altos do que o da função comissionada, ainda recebem bônus.
Com base nesse argumento, Ferreira defende a criação do bônus. “Estamos valorizando a prata da casa. Esses servidores em cargos de comissionados estão ali por mérito, não por indicação. O prefeito poderia pegar alguém de fora, também capacitado, mas opta por valorizar o servidor”, disse.
O tema, porém, é polêmico, e gerou queixas no sindicato da categoria e na oposição. Para eles, existe um caráter eleitoreiro na criação da bonificação. “Eles atraem mais gente para ‘bandeirar’ durante a campanha. O aumento tem que ser para todos”, afirmou o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais Donizetti Aparecido de Sousa, o Zetão. A concessão do bônus pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos apenas neste ano.
O Vale