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São José abre inscrições para eleição do Conselho do Idoso

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O Conselho Municipal do Idoso de São José abriu nesta segunda-feira as inscrições para a eleição dos novos conselheiros que vão atuar no biênio 2014/2015. As inscrições poderão ser feitas até 17 de outubro. A eleição será no dia 7 de novembro. O Conselho discute políticas públicas para as pessoas com mais de 60 anos e propõe ações visando resguardar os direitos e garantir boa qualidade de vida aos idosos na cidade.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, serão eleitos quatro representantes de usuários pertencentes aos grupos de convivência existentes no município, um representante de entidade de abrigo e um representante de entidade social que atua no segmento idoso, excluindo-se aquele de caráter abrigo. A formalização das candidaturas e também dos eleitores aptos a votarem deverá ser feita diretamente junto ao Conselho, no mesmo período de 7 a 17 de outubro.

O conselho é formado por sete membros titulares e sete suplentes da sociedade civil, sendo quatro representantes dos usuários pertencentes aos grupos de convivência, um de entidade abrigo, um ligado a entidades sociais e um da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos. Mais informações podem ser obtidas no Conselho Municipal do Idoso, que funciona na Casa do Idoso Centro, na Rua Euclides Miragaia, 508, Centro, ou pelo telefone, 3909-8616.

Projeto de Corredores de Ônibus ainda gera dúvidas

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A implantação dos corredores de ônibus e os protestos do MLP (Movimento Passe Livre) pela revogação do aumento da tarifa de ônibus em São José dos Campos de R$ 3 para R$ 2,80 foram temas que predominaram na sabatina que o Conselho de Leitores de O VALE fez ontem, na sede do jornal, com o secretário de Transportes, Wagner Balieiro. A conversa, em tom informal, durou cerca de 1 hora e meia e serviu para esclarecer dúvidas dos conselheiros. Antes, Balieiro fez uma apresentação dos principais projetos da Secretaria de Transportes. Cada conselheiro pode fazer duas perguntas. Entre os temas estavam a utilização do slogan oficial do governo nos ônibus urbanos, a falta de horários de ônibus para atender bairros afastados, a implantação de ciclovias, subsídios para a tarifas de ônibus e obras viárias para melhorar o trânsito urbano em São José. “No Transportes nós temos muitas discussões onde a gente tem que trabalhar o convencimento. É fundamental ter esse debate para expormos nossas propostas”, afirmou o secretário.

A principal dúvidas dos conselheiros foi com relação aos corredores de ônibus, que começará a funcionar a partir de 27 de julho, na região central da cidade. Os conselheiros apontaram que “as mudanças vão prejudicar motoristas de carros, comerciantes perderão vagas de estacionamento e há o receio de que a prefeitura comece a aplicar multas em motoristas que trafegarem pelos corredores de ônibus”. O secretário disse que “a prefeitura fará um trabalho de conscientização dos motoristas a partir da semana que vem e que as multas não serão aplicadas até que população esteja adaptada ao novo sistema”.

Nas faixas exclusivas, só poderão trafegar ônibus e vans do transporte alternativo. Os táxis não poderão usar essa faixa. O motorista que andar de carro na faixa exclusiva, será multado quando a prefeitura começar a fiscalização. A estudante Larissa Silvério questionou as mudanças feitas na rua Paraibuna, onde a implantação de faixas preferenciais para ônibus irão acarretar a perda de vagas para os comerciantes da rua. Balieiro disse que a ação da prefeitura vai priorizar o transporte público de ônibus nas ruas. Segundo o secretário, na rua Paraibuna há apenas 16 vagas de estacionamento. “Como alternativa, vamos implantar a Zona Azul no entorno da rua Paraibuna, para dar rotatividade nas vagas. Na rua Inconfidência, a prefeitura irá implantar mão dupla e também será liberada carga e descarga para os comércios”.

O secretário lembrou que nas faixas preferenciais poderão andar carros. Ele defende a implantação dos corredores e afirma que “foram feitos muitos estudos técnicos que demonstram a vantagem da implantação do sistema”. Segundo ele, “para os usuários de ônibus, vai representar um ganho de 10 minutos no tempo da viagem. Eles poderão chegar mais cedo em casa”. O projeto dos corredores terá três etapas: sinalização do solo será entregue dia 27, fiscalização e estações de embarque, onde os ônibus irão parar e os usuários poderão entrar por todas as portas dos ônibus. O advogado José Renato Azevedo Luz, criticou as ilhas instaladas na avenida São José. Segundo ele, “o trânsito que já é complicado no local, ficou pior”. Wagner explicou que as duas ilhas colocadas na avenida São José, servem para deixar o sinal verde para os ônibus continuarem trafegando.

Questionado pelo editor chefe de O VALE, Hélcio Costa, o secretário se esquivou em dar sua opinião sobre os confrontos entre a Guarda Municipal e integrantes do Movimento Passe Livre. Os confrontos foram registrados na semana passada, na porta do Paço Municipal e final da audiência do Planejamento do Orçamento Participativo (POP), no Jardim da Granja, na zona leste. Balieiro afirmou que para o MPL não tem negociação. “Eles querem apenas a revogação do aumento para R$ 2,80. Não querem outra discussão. Quando fala em redução, a sociedade também tem que saber o custo disso. Eu estou aberto ao diálogo com o MPL”, disse o secretário.

Cidade está prepara para eleições no Conselho Tutelar

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O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em conjunto com a Prefeitura de São José dos Campos, abre as inscrições para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar no próximo dia 20. As inscrições seguem até 5 de abril e as eleições acontecem dia 16 de junho. Os conselheiros eleitos vão cumprir mandato do dia 7 de julho deste ano até janeiro de 2016 e  receber R$ 4.755,78 por mês. A escolha será feita pela comunidade local, por meio de votação facultativa e secreta.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, entre os requisitos para inscrição, o candidato deverá ter reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residir no município há mais de dois anos; reconhecida experiência na área de defesa dos direitos ou atendimento à criança e ao adolescente há mais de dois anos; ter concluído curso superior, entre outras.

São José dos Campos tem dois Conselhos Tutelares (Sul e Centro) e cada um será composto por cinco membros titulares e cinco suplentes. A escolha dos conselheiros será feita pela comunidade local, por meio de votação facultativa e secreta. Podem votar na eleição do Conselho Tutelar pessoas com idade a partir de 1 6 anos que tenham título de eleitor. O quórum mínimo para validação do pleito é de 0,5% do total de eleitores registrados nas zonas eleitorais de São José.

Os interessados em disputar a eleição devem fazer a inscrição na sede do CMDCA (Avenida Dr. João Guilhermino, 429, 1º andar, s/11 – Edifício Saint James), região central da cidade. A escolha dos conselheiros será feita em quatro etapas classificatórias e eliminatórias: inscrição; participação em curso com no mínimo 80% de frequência; prova de conhecimentos específicos, composta por prova escrita e eleição.

Calendário oficial

  • Publicação de Edital: 08/03/2013;
  • Período de inscrição dos candidatos de 20/03/2013 a 05/04/2013;
  • Publicação dos inscritos: 12/04/2013;
  • Período para apresentação de recursos: 15 e 16/04/2013;
  • Publicação do resultado dos recursos: 19/04/2013;
  • Datas de realização do curso preparatório: 22 a 27/04/2013;
  • Data da prova escrita: 29/04/2013;
  • Publicação das notas e classificação dos candidatos: 07/05/2013;
  • Recurso do resultado da prova: 08 e 09/05/2013;
  • Publicação do resultado dos recursos e lista de candidatos habilitados a continuar no pleito: 15/05/2013;
  • Registro de candidaturas e credenciamento dos fiscais: 20 a 23/05/2013;
  • Publicação dos registros de candidaturas: 28/05/2013;
  • Apresentação dos candidatos: 03 a 07/06/2013;
  • Publicação da relação dos fiscais: 02/06/2013;
  • Eleição: 16/06/2013;
  • Publicação do resultado: 17/06/2013;
  • Prazo para recurso do resultado da eleição: 18 à 21/06/2013;
  • Publicação do resultado dos recursos: 27/06/2013;
  • Divulgação final dos eleitos em jornal local: 28/06/2013;
  • Posse dos eleitos: 02/07/2013

O Vale

Publicado em: 14/03/2013

Conselho estadual realiza reunião para analisar Tamoios

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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) deve marcar até o final do ano as audiências públicas na região para apresentar o traçado do trecho de serra da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Serão ao menos dois encontros com a população, ambientalistas e entidades, que devem ocorrer em Caraguatatuba e Paraibuna. As datas não foram definidas.

Na última segunda-feira, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) protocolou na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) os estudos de impacto ambiental da obra. O documento será publicado no site da Dersa (www.dersa.sp.gov.br) na semana que vem para consulta.

O trecho de serra da Tamoios tem 20,6 quilômetros de extensão e é o mais caro e difícil de construir. Será feita uma nova pista pelo Parque Estadual da Serra do Mar que terá nove viadutos, cinco túneis e cruzamento em desnível.

A intenção da Dersa é seguir o mesmo parâmetro do sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital com a Baixada Santista. Na serra, a Tamoios terá uma pista para subir e outra para descer. Da estimativa de R$ 4,9 bilhões para a duplicação, a serra deve consumir quase a metade desse valor.

A principal preocupação de ambientalistas é com a execução da obras, que será feita em áreas protegidas pela legislação ambiental. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do trecho de serra da Tamoios será analisado pela Cetesb e depois enviado ao Consema.

Segundo a Cetesb, as sugestões feitas durante as audiências públicas poderão ser incluídas ou até mudar o projeto original, dependendo da viabilidade técnica. Somente após essa fase é que a Cetesb poderá emitir ou não a licença prévia para a licitação e depois construção das obras do trecho de serra. O relatório da Cetesb terá que ser avaliado pelo Consema.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, todas as fases do empreendimento estão sendo cumpridas. Em maio deste ano, o governo iniciou as obras no trecho de planalto da Tamoios. A previsão é de começar em março e abril de 2013 os contornos norte e sul em Caraguatatuba e São Sebastião, para depois iniciar o trecho de serra.

O Vale

Reunião da RMVale prioriza area da Saúde e Transporte

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Na primeira reunião da RMVale, realizada ontem em São José, os prefeitos da região elegeram por aclamação o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB) para presidir o colegiado e cobraram medidas do Governo do Estado para acelerar investimentos nas áreas de saúde e transporte.

O colegiado também aprovou o nome do prefeito de Queluz, José Celso Bueno (PSDB) como vice presidente do conselho e a criação de 16 câmaras técnicas. E após a apresentação de um diagnóstico sobre as cinco regiões do Vale, os prefeitos reforçaram o pedido de investimentos na área da saúde e da mobilidade.

“Um assunto fundamental ficou de fora das prioridades da micro região de Taubaté que é a necessidade de oferta de exames de alta complexidade. Nós estamos super prejudicados sem o AME”, disse o prefeito de São Bento do Sapucaí, Idelfonso Mendes (PSDB).

O prefeito de Cachoeira Paulista, Fabiano Chalita Vieira (PSDB) também cobrou agilidade na construção do AME de Lorena, que deveria ter sido entregue em 2010. “Precisamos discutir saúde que é assunto prioritário. Estamos esperando pelo AME de Lorena. A previsão é que ele seria entregue em 2010 e a obra ainda não terminou”, disse Vieira.

Já o prefeito de Cunha, Osmar Felipe Júnior (PSDB) pediu a intervenção do Conselho e do Governo do Estado para garantir a conclusão das obras na SP 171, que liga Guaratinguetá a Paraty (RJ). “As obras da parte paulista já estão em andamento, mas é preciso fazer pressão no lado do Rio de Janeiro para garantir a recuperação do trecho fluminense”, disse.

Os desafios da saúde, da mobilidade e do transporte intermunicipal serão debatidos na próxima reunião da RMVale, no dia 28 de maio, a partir das 10h, em Cruzeiro. Nesse encontro, está prevista a presença de três secretários estaduais de Governo Saúde (Giovanni Guido), Transporte Metropolitano (Jurandir Fernandes) e de Logística e Transportes (Saulo de Castro Abreu Filho) para conduzir as reivindicações.

Diagnóstico. O secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, informou que as secretarias fins saúde e transportes, irão projetos seus investimentos com base nos diagnósticos.

“A ideia é fazer um melhor diagnóstico do que precisa ser feito nessas áreas e também mostrar as ações concretas que já existem. Muitas vezes os problemas são comuns nas cidades. Com um sistema otimizado e integrado não precisamos investir cidade por cidade, mas de forma regional.”

Falta de integração dos coletivos intermunicipais, necessidade de um plano viário intermunicipal, melhorias viárias em diversas estradas, alto custo da tarifa, construção de novos acessos, expansão das ciclovias, pouca opção de horários de ônibus, dificuldade de deslocamento a pé, estrangulamentos de vias importantes e alto índice de acidentes em diversos pontos, entre outras demandas

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) vai contratar um estudo para diagnosticar o deslocamento dos moradores, modos de transporte utilizados, motivos do deslocamento e os horários. A proposta é identificar como os cerca de 500 mil usuários se deslocam entre as cidades e de que forma as pessoas da região gostariam de se deslocar. Após ser contratado, o estudo deve ficar pronto em três meses. No futuro, caberá a EMTU licitar os serviços de transporte intermunicipal. Estão previstas melhorias como a integração do bilhete, a renovação da frota e construção de corredores exclusivos para ônibus, entre outros

Falta de profissionais nas UBS (unidades Básicas de Saúde) e no PSF (Programa Saúde da Família), necessidade de atendimento para dependentes químicos, falta de atendimento de alta complexidade consultas e cirurgias, falta de capacidade do Hospital Regional e falta de infraestrutura, inclusive em hospitais de referência

Entregar a AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Lorena em janeiro de 2013 e ampliar o atendimento de exames médicos com especialistas para a região do Vale Histórico e do Circuito da Fé. Integrar o Hospital Regional com o Hospital Universitário até o próximo mês. A gestão dos dois hospitais será feita pelo Estado por meio de uma parceria com a OS (Organização Social) São Camilo.

O governo também pretende construir um hospital regional referência em cirurgias de alta complexidade e trauma em São José dos Campos. A licitação deve ser feita até o segundo semestre. A meta do Estado é entregar o hospital em 2015. No Litoral Norte, o governo do Estado deve fazer parceria com algum hospital para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade para os moradores de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela

O Vale

Conselho Regional abre concurso na cidade

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O Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9ª Região (Cress-SP) abriu concurso para 2 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 995 a R$ 2.468,28.

A vaga de nível médio é para assistente de administração e serviços. O cargo de nível superior (em qualquer área) é para agente fiscal. A jornada de trabalho para as duas funções é de 30 horas semanais. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de maio pelo site www.quadrix.org.br. A taxa é de R$ 45 para nível médio e R$ 60 para nível superior.

Os profissionais vão trabalhar em Araçatuba, Bauru, Campinas, Grande ABC, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. Para o cargo de assistente de administração e serviços a prova terá questões de língua portuguesa, noções de informática, legislação e conhecimentos específicos. Já para agente fiscal, o exame também terá perguntas de raciocínio lógico.

As provas objetivas serão realiadas no dia 20 de maio nas cidades de Campinas, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e São Paulo.

Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9ª Região

Inscrições
Até 10 de maio
Vagas
2 e cadastro
Salário
De R$ 995 a R$ 2.468,28
Taxa
De R$ 45 e R$ 60
Provas
20 de maio

Globo.com

Prefeitura permite instalação de novas Rampas no Mercadão

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O Mercado Municipal de São José dos Campos vai ganhar rampas especiais para portadores de deficiência. O Comphac (Conselho do Patrimônio Histórico do município) aprovou esta semana proposta da Assessoria Para Pessoas com Deficiência para a implantação de cinco rampas especiais nas entradas do prédio do mercadão, que passa por reforma geral.

O vice-prefeito e assessor para Pessoas com Deficiência, Luiz Antonio Angelo da Silva, disse que a medida visa adequar o Mercado ao projeto de mobilidade e acessibilidade desenvolvido pelo governo em São José. “Como o mercado ainda não está adequado ao programa, solicitamos autorização ao Comphac para as rampas.” Luiz Antonio frisou que a medida é importante porque vai facilitar o acesso de idosos e de pessoas com deficiência ao tradicional ponto comercial do centro.

“O Mercado Municipal recebe muitos idosos e é preciso que o prédio esteja adequado”, afirmou o vice-prefeito. De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e secretário do Comphac, Vitor Chuster, em algumas entradas do mercadão a altura entre a calçada e o prédio chega a 28 centímetros.

“As rampas são importantes porque vão adequar o prédio”, afirmou Chuster. Ainda não há data para a instalação das rampas, mas a intenção do governo é que isso seja feita o mais breve. Frequentadores do tradicional mercadão elogiaram a iniciativa. “O mercado vai ficar mais agradável”, afirmou a dona de casa Maria Carolina da Costa, 65 anos.

O vice-prefeito relatou que a prefeitura também irá construir calçada segura no mercadão. Luiz Antonio frisou que as melhorias no prédio histórico integram o projeto Centro Vivo, de revitalização do centro de São José. “A proposta prevê transformar a rua Sete de Setembro no trecho do mercado em calçadão. O mesmo será feito na travessa Chico Luiz, do lado oposto”, afirmou.

No momento, o mercadão passa por obras de melhoria. Os serviços incluem pintura interna e externa, revisão elétrica, limpeza do telhado, adequação do depósito de lixo, troca das grelhas, recuperação do piso e troca das calhas deterioradas.

O Vale