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Estado define PPPs de hospital e obra na serra

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O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem que o conselho gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas irá aprovar, no próximo dia 19, as PPP’s que serão feitas para construir o trecho de serra da Rodovia dos Tamoios e o Hospital Regional de São José dos Campos. Depois da aprovação, o Estado abrirá prazo de 30 dias para consulta pública aos projetos. Alckmin prevê lançar o edital de licitação de ambas as obras em novembro deste ano, com a assinatura dos contratos no início de 2014.

Outra obra que beneficiará a região, segundo o governador, é a ligação das rodovias Carvalho Pinto e Oswaldo Cruz. “Começamos a obra em dezembro”, disse Alckmin. Amanhã, às 17h, o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) realiza uma audiência pública sobre a passagem entre as rodovias. O encontro será na no auditório do Departamento de Engenharia Civil da Unitau (Universidade de Taubaté), no centro da cidade. Estimado em R$ 2,1 bilhões, o trecho de serra da Tamoios é o mais caro de toda a obra de duplicação. Dos 21,5 quilômetros de pista que serão construídos no trecho de serra, 12,6 serão de túneis e 2,5 de viadutos.

A construção do Hospital Regional de São José tem custo estimado de R$ 77 milhões. Estão previstos ainda a liberação de outros R$ 16 milhões para compra de equipamentos para a unidade. Antes previstas para começar em setembro deste ano, as obras da unidade terão início em 2014, após a assinatura do contrato, no começo do ano. “São José terá um hospital cirúrgico e especializado em trauma”, disse Alckmin. Segundo o governador, o Estado vai lançar em outubro a licitação para contratar o projeto executivo do Hospital Regional do Litoral Norte. A obra, que será custeada pelo governo estadual, será licitada no início de 2014.

Governador realiza visitas nas obras da Tamoios

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que pretende iniciar em novembro as obras de duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios. O cronograma, no entanto, depende de aval do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que ainda não liberou a licença ambiental para o serviço. Alckmin disse ontem que espera que a licença seja concedida na próxima reunião do Consema, programada para a próxima terça-feira.

“Esta questão está bem adiantada e nossa expectativa é de que nesta próxima reunião do Consema a licença ambiental já seja liberada. Confirmando essa expectativa, acredito que poderemos começar a obra em novembro”, afirmou o governador, durante visita ontem às obras de duplicação do trecho de planalto. Segundo ele, o cronograma traçado pelo Estado prevê obtenção da licença prévia em abril, assinatura do decreto da PPP (Parceria Público-Privada) e realização da consulta pública em maio, lançamento do edital em junho e assinatura do contrato em outubro.

Na serra serão duplicados 22 quilômetros, sendo que 12 serão em túneis e 2,5 em viadutos. O custo estimado é de R$ 2,4 bilhões (já com as desapropriações). “Nosso objetivo é ainda este ano, possivelmente em novembro, ter obras no planalto, na serra e nos contornos viários. Estamos trabalhando em ritmo forte para que toda a Nova Tamoios esteja concluída em 2017.”

A ambientalista Sueleide Prado, da ONG (Organização Não-Governamental) Vale Verde, de São José, demonstrou preocupação com o impacto ambiental da duplicação no trecho de serra. “O impacto ambiental na serra é muito grande, já que há muita vida animal e vegetal neste trecho da Tamoios. No planalto, em que a duplicação é menos complexa, já está havendo vários acidentes e problemas para remoção dos animais. Vamos acompanhar de perto o trabalho na serra.”

O deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), de Jacareí, disse que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai intensificar a fiscalização dos cronogramas e da qualidade das obras. “Temos visto um esforço do governo do Estado para acelerar as obras, até para recuperar o atraso, já que a duplicação da Tamoios foi prometida em 2002 e já deveria ter sido concluída há pelo menos cinco anos”,afirmou o parlamentar.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin esteve nas obras de duplicação do planalto, em Paraibuna, quando instalou a primeira viga que dará suporte às novas pontes. No total, serão 270 vigas para 23 ‘obras de arte’, entre pontes, viadutos e passagens. Durante a visita, o governador anunciou que serão instalados um polo industrial e um centro de agronegócios às margens da Tamoios no trecho de Paraibuna, além da construção de uma ciclovia com 6 quilômetros de extensão.

O Vale

Publicado em: 22/03/2013

Conselho estadual realiza reunião para analisar Tamoios

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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) deve marcar até o final do ano as audiências públicas na região para apresentar o traçado do trecho de serra da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Serão ao menos dois encontros com a população, ambientalistas e entidades, que devem ocorrer em Caraguatatuba e Paraibuna. As datas não foram definidas.

Na última segunda-feira, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) protocolou na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) os estudos de impacto ambiental da obra. O documento será publicado no site da Dersa (www.dersa.sp.gov.br) na semana que vem para consulta.

O trecho de serra da Tamoios tem 20,6 quilômetros de extensão e é o mais caro e difícil de construir. Será feita uma nova pista pelo Parque Estadual da Serra do Mar que terá nove viadutos, cinco túneis e cruzamento em desnível.

A intenção da Dersa é seguir o mesmo parâmetro do sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital com a Baixada Santista. Na serra, a Tamoios terá uma pista para subir e outra para descer. Da estimativa de R$ 4,9 bilhões para a duplicação, a serra deve consumir quase a metade desse valor.

A principal preocupação de ambientalistas é com a execução da obras, que será feita em áreas protegidas pela legislação ambiental. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do trecho de serra da Tamoios será analisado pela Cetesb e depois enviado ao Consema.

Segundo a Cetesb, as sugestões feitas durante as audiências públicas poderão ser incluídas ou até mudar o projeto original, dependendo da viabilidade técnica. Somente após essa fase é que a Cetesb poderá emitir ou não a licença prévia para a licitação e depois construção das obras do trecho de serra. O relatório da Cetesb terá que ser avaliado pelo Consema.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, todas as fases do empreendimento estão sendo cumpridas. Em maio deste ano, o governo iniciou as obras no trecho de planalto da Tamoios. A previsão é de começar em março e abril de 2013 os contornos norte e sul em Caraguatatuba e São Sebastião, para depois iniciar o trecho de serra.

O Vale

Governo realiza Obras de emergência na Tamoios

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O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) abriu licitação para contratar uma empresa e recuperar o asfalto no trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba. Serão feitas obras emergenciais de recapeamento e sinalização horizontal (pintada sobre a pista) entre os km 64 e 81, orçadas em R$ 6,35 milhões. O edital está disponível no site do DER.

O trecho sofre com buracos e problemas no piso asfáltico, o que prejudica a passagem de veículos e aumenta o risco de acidentes. As obras terão caráter emergencial enquanto o governo estadual não começa a segunda fase de duplicação da Tamoios, que prevê obras no trecho de serra e nos contornos entre Caraguá e São Sebastião.

A previsão do DER é de concluir o projeto da segunda fase apenas em novembro deste ano, após estudos e análises de engenharia. A empresa vencedora das obras emergenciais será escolhida pela modalidade de concorrência com o menor preço. Os envelopes com as propostas serão abertos em 6 de agosto. Empresas consorciadas não podem participar do certame.

De acordo com o DER, a obra será executada em quatro meses a partir da emissão da primeira ordem de serviço, o que só deve ocorrer entre agosto e setembro, dependendo do processo de licitação. Se houver recursos de empresas participantes, o início dos trabalhos pode demorar ainda mais.

O DER explicou que as obras fazem parte do mesmo pacote de recuperação implantado no trecho de planalto da rodovia antes do início das obras de duplicação, em maio deste ano. Além de uma nova pista ao lado da atual, serão implementados recursos de segurança como sinalização antiofuscante, passarelas e barreiras de concreto.

A duplicação, que vai levar 20 meses para ser concluída, inclui o trecho entre os km 11,5, em São José e 60,4, em Paraibuna. As obras estão orçadas em R$ 557,4 milhões.  O início dos trabalhos de duplicação pelo trecho de planalto foi criticado por prefeitos do Litoral Norte, que esperavam as obras começando pela serra e pelos acessos à Caraguá e São Sebastião.

A pressão fez com que o governo estadual antecipasse para o primeiro semestre deste ano as audiências públicas sobre a segunda fase da duplicação, cujas obras devem durar em torno de quatro anos e exigirão diversas licenças ambientais.

“Recuperar o trecho de serra é importante para quem mora no litoral, em razão dos buracos e problemas no pavimento da rodovia”, disse Antônio Carlos da Silva (PSDB), prefeito de Caraguá. Para ele, as obras emergenciais poderão atenuar problemas no tráfego de veículos a partir da primavera e na temporada de verão.

O Vale

Feriado lota a Serra

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Mais de 95 mil veículos devem passar pela rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), que liga Taubaté a Campos do Jordão, durante o feriado prolongado de Corpus Christi.Durante cada um dos finais de semana de inverno, a rodovia deve receber 47.300 veículos.

Mesmo com o movimento intenso, a expectativa é de queda no número de ocorrências graves. “Apesar de ter um grande movimento, é um feriado mais tranquilo, com menos mortes”, afirmou Reinaldo Fré, chefe da Central de Operações e Informações do DER (Departamento de Estradas e Rodagem).

No sistema Airton Senna/Carvalho Pinto a previsão é que 230 mil veículos deixem a capital paulista em direção ao Vale do Paraíba neste feriado. Em julho, o corredor deve receber entre 531 mil e 618 mil veículos, nos dois sentidos das rodovias durante os finais de semana.

De acordo com a concessionária NovaDutra, devem deixar a capital cerca de 246 mil veículos, entre a meia noite de hoje e a meia-noite de amanhã.

Para coordenar o trânsito nas rodovias, o DER já começou hoje a Operação Corpus Christi, que vai prosseguir até a meia-noite do domingo. Paralelamente, acontece tam- bém a Operação Inverno 2011, que termina em 31 de julho.

Elas alimentam o Centro de Operações do DER de informações que serão transmitidas aos usuários. O objetivo é garantir a qualidade do conteúdo para que o motorista tenha condições de planejar o percurso.

O tempo estimado de viagem poderá ser conferido por meio do portal da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, do site do DER, do portal da Polícia Militar Rodoviária e do site Operação Rodoviária. Estará disponível também ao usuário o telefone 0800 055 5510 do DER.

Equipes especializadas para atuar na Operação Inverno de forma informativa se encontrarão em pontos estratégicos com o objetivo de auxiliar na fluidez do tráfego nos postos de informações e nos postos do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário).