Estado define PPPs de hospital e obra na serra

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem que o conselho gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas irá aprovar, no próximo dia 19, as PPP’s que serão feitas para construir o trecho de serra da Rodovia dos Tamoios e o Hospital Regional de São José dos Campos. Depois da aprovação, o Estado abrirá prazo de 30 dias para consulta pública aos projetos. Alckmin prevê lançar o edital de licitação de ambas as obras em novembro deste ano, com a assinatura dos contratos no início de 2014.

Outra obra que beneficiará a região, segundo o governador, é a ligação das rodovias Carvalho Pinto e Oswaldo Cruz. “Começamos a obra em dezembro”, disse Alckmin. Amanhã, às 17h, o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) realiza uma audiência pública sobre a passagem entre as rodovias. O encontro será na no auditório do Departamento de Engenharia Civil da Unitau (Universidade de Taubaté), no centro da cidade. Estimado em R$ 2,1 bilhões, o trecho de serra da Tamoios é o mais caro de toda a obra de duplicação. Dos 21,5 quilômetros de pista que serão construídos no trecho de serra, 12,6 serão de túneis e 2,5 de viadutos.

A construção do Hospital Regional de São José tem custo estimado de R$ 77 milhões. Estão previstos ainda a liberação de outros R$ 16 milhões para compra de equipamentos para a unidade. Antes previstas para começar em setembro deste ano, as obras da unidade terão início em 2014, após a assinatura do contrato, no começo do ano. “São José terá um hospital cirúrgico e especializado em trauma”, disse Alckmin. Segundo o governador, o Estado vai lançar em outubro a licitação para contratar o projeto executivo do Hospital Regional do Litoral Norte. A obra, que será custeada pelo governo estadual, será licitada no início de 2014.

Fundação Cultural reassume prédio do Cine Teatro

O projeto de concessão do cine teatro Benedito Alves da Silva, de São José dos Campos, à iniciativa privada foi engavetado pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT). A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, responsável pela guarda do imóvel, é que vai definir o destino do cine teatro, fechado há mais de oito anos. O presidente da FCCR, Alcemir Palma, disse que o projeto de transformação do Benedito Alves da Silva em um espaço multiuso, inclusive gastrônico, não será levado adiante.

“Vamos cumprir o que está previsto na lei que possibilitou a troca do cine teatro com a Mitra Diocesana”, disse Palma, que estabelece que o imóvel para atividades de cinema e teatro”, afirmou. A permuta aconteceu durante a gestão do ex-prefeito tucano Emanuel Fernandes (1997-2004). No ano passado, o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) elaborou projeto para a concessão do imóvel à iniciativa privada. A intenção era que o concessionário teria o direito de explorar o espaço por pelo menos dez anos.

Em troca, seria obrigado a proceder a reforma e restauração do imóvel. Pelo projeto que incluia também um prédio anexo, o cine teatro poderia ter multiuso cultural, incluso a possibilidade de implantação de um espaço gastronômico no imóvel. Em 2011, o cine teatro foi considerado patrimônio histórico do município, para possibilitar a preservação do imóvel.

O prédio foi tombado na categoria EP-2 (Elemento de Preservação 2), que preserva as fachadas e volumetria, mas permite intervenção interna. Os planos da direção da FCCR é rediscutir com a comunidade o uso futuro do Benedito Alves da Silva. Palma relatou que, ao assumir a presidência da entidade, encontrou um projeto arquitetônico de reforma e restauro do imóvel.

“Encaminhei o projeto para a Secretaria de Obras fazer um orçamento para a execução do projeto. Quando recebermos a estimava de custo, vamo discutir com a sociedade”, disse. Segundo Palma, para este ano nenhuma obra no espaço poderá ser executada porque a FCCR não tem recursos orçamentários. “Primeiro vamos discutir o projeto com a comunidade e depois verificar como poderemos excuta-lo, se com recursos próprios ou buscar apoio do governo federal”, afirmou.

No entanto, essa etapa somente será colocada em prática a partir do próximo ano. “Este ano não temos previsão orçamentária para fazer obra no cine teatro”, disse. O arquiteto e urbanista Flávio Mourão considera positiva a decisão da Fundação Cultural Cassiano Ricardo de engavetar o projeto de concessão do cine teatro Benedito Alves da Silva, em São José, à iniciativa privada.

Na avaliação do urbanista, o correto mesmo é cumprir o que está previsto na lei que possibilitou a permuta do imóvel com a Mitra Diocesana. “A finalidade do espaço é para cinema e teatro”, disse. Mourão ponderou que São José não tem muitos espaços culturais e considera urgente recuperar os que ainda existem, como o Benedito Alves.

“O governo anterior tinha o hábito de terceirizar tudo. É preciso que o atual governo recupere esse espaço para a cidade”, disse Mourão. O presidente do PSDB de São José, Anderson Farias Ferreira, disse que o projeto do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) tem o objetivo de revitalizar a área em torno do teatro e também do centro. “O importante é que o atual governo promova a revitalização, independente da proposta do Ipplan”.

O Vale

Publicado em: 12/04/2013