Cidade está prepara para eleições no Conselho Tutelar

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O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em conjunto com a Prefeitura de São José dos Campos, abre as inscrições para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar no próximo dia 20. As inscrições seguem até 5 de abril e as eleições acontecem dia 16 de junho. Os conselheiros eleitos vão cumprir mandato do dia 7 de julho deste ano até janeiro de 2016 e  receber R$ 4.755,78 por mês. A escolha será feita pela comunidade local, por meio de votação facultativa e secreta.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, entre os requisitos para inscrição, o candidato deverá ter reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residir no município há mais de dois anos; reconhecida experiência na área de defesa dos direitos ou atendimento à criança e ao adolescente há mais de dois anos; ter concluído curso superior, entre outras.

São José dos Campos tem dois Conselhos Tutelares (Sul e Centro) e cada um será composto por cinco membros titulares e cinco suplentes. A escolha dos conselheiros será feita pela comunidade local, por meio de votação facultativa e secreta. Podem votar na eleição do Conselho Tutelar pessoas com idade a partir de 1 6 anos que tenham título de eleitor. O quórum mínimo para validação do pleito é de 0,5% do total de eleitores registrados nas zonas eleitorais de São José.

Os interessados em disputar a eleição devem fazer a inscrição na sede do CMDCA (Avenida Dr. João Guilhermino, 429, 1º andar, s/11 – Edifício Saint James), região central da cidade. A escolha dos conselheiros será feita em quatro etapas classificatórias e eliminatórias: inscrição; participação em curso com no mínimo 80% de frequência; prova de conhecimentos específicos, composta por prova escrita e eleição.

Calendário oficial

  • Publicação de Edital: 08/03/2013;
  • Período de inscrição dos candidatos de 20/03/2013 a 05/04/2013;
  • Publicação dos inscritos: 12/04/2013;
  • Período para apresentação de recursos: 15 e 16/04/2013;
  • Publicação do resultado dos recursos: 19/04/2013;
  • Datas de realização do curso preparatório: 22 a 27/04/2013;
  • Data da prova escrita: 29/04/2013;
  • Publicação das notas e classificação dos candidatos: 07/05/2013;
  • Recurso do resultado da prova: 08 e 09/05/2013;
  • Publicação do resultado dos recursos e lista de candidatos habilitados a continuar no pleito: 15/05/2013;
  • Registro de candidaturas e credenciamento dos fiscais: 20 a 23/05/2013;
  • Publicação dos registros de candidaturas: 28/05/2013;
  • Apresentação dos candidatos: 03 a 07/06/2013;
  • Publicação da relação dos fiscais: 02/06/2013;
  • Eleição: 16/06/2013;
  • Publicação do resultado: 17/06/2013;
  • Prazo para recurso do resultado da eleição: 18 à 21/06/2013;
  • Publicação do resultado dos recursos: 27/06/2013;
  • Divulgação final dos eleitos em jornal local: 28/06/2013;
  • Posse dos eleitos: 02/07/2013

O Vale

Publicado em: 14/03/2013