O governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) prepara um projeto para disciplinar o funcionamento dos camelódromos construídos pelo município para abrigar os 152 ambulantes que trabalham no centro de São José. A definição de normas para os espaços, denominados pelo governo de Centro Popular de Compras, é uma das reivindicações dos camelôs para saírem das ruas e uma das últimas etapas antes da transferência do grupo, prevista para começar na segunda quinzena deste mês.
Os camelódromos foram construídos na Rodoviária Velha, para acomodar 90 camelôs, e na praça João Mendes (Sapo), para 42. Antes de deixar o cargo na quarta-feira, Marina de Fátima de Oliveira, ex-secretária de Defesa do Cidadão, reuniu os ambulantes para tratar do assunto.
Um dos pontos polêmicos é com relação às mercadorias que serão comercializadas nos camelódromos, construídos em área pública, portanto, sob a guarda do município. Para evitar a comercialização de produtos de procedência duvidosa, os ambulantes têm sido orientados a comprar mercadorias e pedir notas fiscais.
“Como boa parte dos ambulantes vão se transformar em MEI (Micro Empreendedor Individual), a orientação é para comprar e vender com nota fiscal, para evitar problemas com a fiscalização e com a polícia”, afirmou o presidente da Adei (Associação de Economia Informal), que reúne o grupo, Antonio Batista Gonçalves, o Tonico Pipoqueiro.
A ex-secretária disse que o combate aos produtos ilegais, a exemplo de CD e DVD, continuará a ser feito pela polícia. “Hoje, se andarmos pelo centro, dificilmente deparamos com esses produtos, pois a polícia tem feito um excelente trabalho para conter a comercialização de produtos ilegais”, disse Marina.
O projeto deve ser elaborado com base no acordo fechado pelo governo com os ambulantes. A ex-secretária relatou que os ambulantes terão títulos de permissionários dos boxes que irão ocupar e que, após dez anos de permissão, poderão transferir os pontos.
“Apresentamos a eles a possibilidade de serem Micro Empreendedores Individuais, de procurarem outros tipos de mercadorias para comercializarem (novidades) e cursos do Sebrae. O objetivo é que sejam de fato empreendedores e não somente um mudança de local, mas de perspectiva, de atitudes”, afirmou Marina.
Outro ponto do acordo é que a prefeitura não irá cobrar dos ambulantes o investimento feito para a construção dos camelódromos. No entanto, os ambulantes irão pagar uma taxa mensal pela permissão onerosa.
O Vale