Novela do Teatrão provaca crise na Câmara da cidade

O impasse sobre o destino do complexo do Tea- trão, na Vila Industrial, provocou uma divisão dentro da bancada que apoia o prefeito Eduardo Cury (PSDB) na Câmara de São José. Desde a semana passada, um grupo ligado ao vereador Robertinho da Padaria (PPS), presidente do São José Esporte Clube, está distribuindo panfletos na zona leste acusando o vereador Jairo Santos (PV) de mentir sobre o projeto que prevê o arrendamento do poliesportivo.

A distribuição dos 10 mil panfletos foi uma retaliação ao movimento ‘Salve o Teatrão’, encabeçado por Jairo, que defende a retomada do complexo pela prefeitura. “Foi uma sacanagem o que o vereador fez, pura politicagem. O Teatrão não pertence à comunidade. Aquela área é do clube”, disse Robertinho.

Para o vereador, a ação movida por moradores da zona leste no Ministério Público contra o arrendamento teria sido instigada por Jairo. “Ele enganou a população dizendo que aquela área é pública e agora quer tomar o complexo na marra. Mas vamos provar que somos os proprietários e que não há desvio de finalidade”, disse.

Jairo afirmou que a representação no MP é fruto de mobilização da comunidade, que precisa de lazer. Segundo ele, mais de 2.500 assinaturas foram colhidas em um abaixo-assinado para que o Teatrão retorne à população. “Minha posição é que a prefeitura sente com o conselho e com a diretoria do São José e busque uma alternativa que garanta ajuda ao time de futebol e para a população da zona leste que precisa de lazer.”

Líder do governo na Câmara, Fernando Petiti minimizou o racha na bancada. “Alguns vereadores colocaram posições diferentes”, disse. A secretária de Governo Claude Mary de Moura pretende se reunir individualmente com os dois vereadores para ouvir o que cada um tem a dizer sobre o caso.

Sem consenso na Câmara, a votação do projeto que prevê o arrendamento do complexo pode ser adiada. Na Casa, os vereadores criticam os investimentos propostos pela Associação Desportiva Atletas de Cristo, que manifestou interesse na área. A entidade ofereceu R$ 7,5 milhões em investimentos e um aluguel de R$ 30 mil por mês durante a concessão de 30 anos.

Os vereadores querem garantir que não haverá desvio de uso do complexo. “A sociedade precisa se cercar de garantias de que não haverá desvio de finalidade”, disse Valdir Alvarenga (PSB).

Há também quem já articula novas propostas para recuperar o espaço. Os vereadores Cristóvão Gonçalves (PSDB) e Wagner Balieiro (PT) devem protocolar juntos um projeto substitutivo para que a prefeitura faça o arrendamento do centro poliesportivo. “Estamos conversando com o Robertinho para ver a possibilidade de uma brecha na lei que permita a prefeitura abrir o espaço para a população, sem retirar o complexo do São José”, disse Cristóvão.

O Vale

Retomada do Teatrão a base de Ordem Judicial na cidade

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), disse ontem que a melhor solução para acabar com o impasse sobre o destino do complexo do Teatrão, na Vila Industrial, é devolvê-lo à comunidade. Entretanto, o tucano antecipou que só tomará qualquer medida em relação ao caso após avaliação da Justiça ou da reabertura de negociações com o São José Esporte Clube, que detém a posse do poliesportivo.

O Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido à Águia do Vale em 1981 por tempo indeterminado, desde que o clube mantivesse no complexo um núcleo esportivo-recreativo. O Ministério Público começa a analisar hoje uma representação de moradores da zona leste que pedem a retomada do poliesportivo alegando quebra nos termos de doação da área ao clube.

“Se há ou não desvio de função de uso, eu não sei. Essa é uma dúvida que existe. Há um ano atrás, nós fizemos uma análise do contrato e ficaram dúvidas se há ou não desvio da finalidade e se o termo foi descumprido ou não até hoje”, disse Cury.

O prefeito citou que a lei municipal de 1993 que permitiu a locação de 30% da área a terceiros é cumprida pelo São José. “Teoricamente eles cumprem isso. Agora, eu não sei se há uma ilegalidade, alguém precisa pegar a documentação e observar se há alguma ilegalidade. Esse contrato é muito antigo, seria uma leviandade falar se há ilegalidade ou não. Mas, se ela existir, com certeza a prefeitura vai cumprir a lei.”

Cury não comentou a proposta da Associação Desportiva Atletas de Cristo, que pretende explorar o espaço por 30 anos com a promessa de investir R$ 7,5 milhões na recuperação do complexo e de pagar um aluguel de R$ 30 mil por mês ao clube ao clube.

Mas deixou claro o interesse do governo municipal em reaver o complexo. “A disposição da prefeitura continua a mesma. Queremos ajudar o São José e nos colocamos a disposição para que o Teatrão volte para a população. O São José não tem condições de tocar o poliesportivo.”

“O poliesportivo não está ajudando em nada o time. O futebol do São José tem que ser ajudado, mas, dentro dessa ajuda, o ideal é que o equipamento volte para população.”

O prefeito disse ainda que não teme ser enquadrado na lei de improbidade por má gestão de recursos públicos. “É uma judiação um equipamento daquele ficar deteriorado. A coisa mais nobre seria que ele voltasse para a população. Quem sabe nessa investigação do MP surge alguma coisa mais clara para o jurídico da prefeitura analisar.”

Presidente do São José, o vereador Robertinho da Padaria (PPS) disse que, embora haja interesse do governo no complexo, não há proposta em discussão. Hoje, a Câmara vota projeto do parlamentar que abre brecha para o arrendamento do Teatrão aos investidores.

“Se houver uma proposta melhor ou equivalente, ela será discutida pela diretoria e pelo conselho, mas agora só existe vontade”, disse. “Como a área foi doada pela prefeitura, ela não pode fazer investimento ou alugar. Não vejo possibilidade de parceria, a não ser por permuta.”

Segundo Robertinho, o clube cumpre o contrato. “Não há desvio de finalidade. Apenas as piscinas não funcionam.”

O Vale

Prefeitura produz vídeos para campanha Eleitoral na cidade

A Prefeitura de São José prepara cinco novos vídeos institucionais para serem divulgados até o dia 7 de julho, data-limite para a veiculação de propagandas oficiais em anos eleitorais. Todas as peças publicitárias fazem parte da série “São José: o Futuro em Construção” que já teve três vídeos divulgados em janeiro e fevereiro durante o horário nobre da televisão.

O VALE mostrou que os vídeos já veiculados enaltecem obras viárias que vão permanecer no papel nesta gestão ou que já foram descartadas pela prefeitura, como a construção de uma Ponte Estaiada no Colinas. Os vídeos em fase de produção devem seguir o mesmo modelo de produção e divulgar as principais ‘vitrines’ do governo Eduardo Cury (PSDB), antecipando a discussão eleitoral pela disputa do Paço.

Cada peça publicitária vai abordar três temas. Uma delas será sobre saneamento básico, reflorestamento e recuperação do rio Paraíba. O segundo vídeo vai divulgar o prédio do Centro de Juventude (em fase de construção) e as três Casas do Idoso (duas em fase de construção e uma em projeto) e a Arena de Esportes (também em construção).

Também está previsto vídeo sobre o projeto Centro Vivo, que prevê revitalizar a região central, o Mercado Municipal e o Parque Vicentina Aranha. O quarto vídeo vai mostrar a implantação de semáforos ‘inteligentes’ com sensores que identificam o movimento de veículos, além da internet gratuita nos bairros e a ampliação do número de câmeras de segurança.

O quinto vídeo será sobre transportes e vai falar sobre a futura ligação leste/sudeste, a Via Cambuí e a continuação da via de ligação Aeroporto e Tamoios (SP-99) todas em fase de projeto. “Devemos produzir outros vídeos sobre eventos que irão acontecer. Serão oito nessa série sobre futuro”, disse o assessor de Planejamento em Comunicação, Felício Ramuth.

Ao todo, o governo Eduardo Cury investe, em média, R$ 6,1 milhões por ano para realização das propagandas institucionais. A oposição acusa o governo do PSDB de utilizar os vídeos para fazer campanha eleitoral antecipada.

“Estamos vendo claramente uma propaganda enganosa, com nítida conotação eleitoral. A administração do PSDB está pegando obras e projetos que estão atrasados e já eram para estar concluídos e anunciam como coisa do futuro”, afirmou o vereador Wagner Balieiro, que preside o PT em São José dos Campos.

Segundo ele, muitas das obras que serão anunciadas pela prefeitura nos novos vídeos institucionais não serão entregues no governo atual. “Não tem nenhuma nova Casa do Idoso entregue ainda e a Arena de Esportes está muito atrasada.”

O Vale

Prefeitura começa a agilizar Camelódromo da cidade

A Prefeitura de São José dos Campos agendou para o mês que vem a remoção dos ambulantes que ocupam ruas e praças do centro para os camelódromos que estão em fase de construção. A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, reúne-se hoje com um grupo de ambulantes para tratar do projeto.

No encontro, ela irá divulgar onde será o terceiro camelódromo, após a prefeitura descartar plano de implantar um dos Centros de Compra Popular na travessa João Dias. “A travessa João Dias já foi descartada, mas o pessoal que trabalha com o projeto Centro Vivo estudou outra alternativa.”

Os projetos dos camelôs foram elaborados pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) de São José. Inicialmente, a previsão da prefeitura era transferir os 242 camelôs cadastrados que trabalham no centro em dezembro último, após o término das festividades de final de ano. No entanto, os camelódromos ainda não foram finalizados.

Estão sendo construídos dois espaços: um na Rodoviária Velha, com 89 boxes, e outro em área lateral na Praça João Mendes (Praça do Sapo) para 42 barracas. No encontro de hoje, a secretária irá mostrar também o projeto para o camelódromo da praça João Mendes. Segundo Marina, a proposta é que nesse camelódromo não sejam construídos boxes.

“O plano é que os ambulantes levem suas barraquinhas para o local.” Se não houver concordância, a prefeitura então irá construir boxes no local, similares aos em implantação na Rodoviária Velha. Líderes dos camelôs não foram localizados ontem para comentar o novo prazo para saída das ruas.

A expectativa é de que as obras dos camelódromos da rodoviária e da Praça João Mendes terminem até mês que vem. “A nossa expectativa é de que a transferência dos camelôs ocorra em março”, afirmou Marina.
O Vale

Reserva de áreas para construção de conjunto na cidade

O governo do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), pode ter deixado de cumprir com uma obrigação prevista em lei que visa ao combate do déficit habitacional do município. O Plano Diretor da cidade, aprovado em lei municipal de 2006 para vigorar por 10 anos, obriga o governo a formar um banco de terras para construção de moradias populares, de acordo com a fila pela casa própria.

No entanto, a partir de uma avaliação inicial da Promotoria de Urbanismo e Habitação do Ministério Público, é possível que o governo Cury (PSDB) esteja pendente com essa obrigação. “É muito claro também que o estoque de terras no município de São José dos Campos está escasso”, disse o promotor Gustavo Medici.

Hoje, segundo informações da administração municipal, existem apenas duas áreas na cidade capazes de receber conjuntos habitacionais. Juntas, elas podem receber 1.100 casas. Ao mesmo tempo, a fila da habitação reúne quase 28 mil pessoas atualmente. O índice representa um aumento de 100% no acumulado dos quatro governos tucanos em São José Emanuel Fernandes, de 1997 a 2004, e Eduardo Cury, de 2005 a 2012.

No período, a média de casas populares construídas no município foi de 387 por ano. Com isso em mente, o Ministério Público vai instaurar um procedimento administrativo para apurar como o governo municipal tem formado esse banco de terras nos últimos seis anos.

“A lei fala sobre a necessidade de continuação de formação de um banco de terras para fins de política habitacional. A Promotoria pretende fazer algumas indagações para a Prefeitura para saber como está a formação desse banco de terras”, disse Medici.

A movimentação do MP ocorre logo após o cumprimento da ordem de reintegração de posse do antigo acampamento do Pinheirinho. Em 22 de janeiro passado, cerca de 1.250 famílias foram retiradas da ocupação, inchando ainda mais a fila da habitação de São José.

Como consequência da desocupação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a construção de 5.000 unidades habitacionais em São José destinadas a famílias de baixa renda. A maioria das casas devem ser construídas por meio de uma parceria com o governo federal.

Contudo, apenas 1.100 unidades serão construídas de imediato. Não há terrenos suficientes para a construção das demais casas. Ou seja, considerando a fila da habitação antes do Pinheirinho, de 27 mil, a Prefeitura de São José tinha uma reserva de terra suficiente para atender apenas 4,07% da fila, mesmo com o Plano de Desenvolvimento Integrado vigorando desde 2006.

Os números, segundo o vereador de oposição Wagner Balieiro (PT), indicam que o atual governo não “estabeleceu nenhuma política específica para moradia”. “O Plano Diretor possui vários instrumentos acerca do uso da terra que até hoje não foram regulamentados, isso porque o plano é para 10 anos e já estamos no sexto”, disse. “A reserva de terras é um desses instrumentos, mas, pelo que sei, temos só duas áreas hoje.”

O governo Cury não quis se manifestar sobre o assunto. Integrante da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara, a vereadora governista Renata Paiva (DEM) saiu em defesa de Cury.

“Além das áreas no Putim e Altos de Santana, a prefeitura adquiriu áreas no Interlagos, Santa Inês, Vila São Geraldo, Vila Leila”, listou a democrata. O procedimento administrativo do MP também vai exigir da prefeitura informações detalhadas sobre a atual fila da habitação.

Caso o estudo da prefeitura esteja defasado, o MP pedirá a confecção de um novo. Nele, também deverão ser avaliadas variantes que podem inchar ainda mais a fila. “Para fins desse cálculo do déficit, o município precisa saber com uma precisão bastante razoável quantas casas ele vai precisar retirar das áreas de risco, essas casas vão ter que ser inseridas no déficit, vão impactar diretamente”, afirmou Medici.

O Vale

41% é o percentual que o Governo de Cury foi aprovado

A administração do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), possui uma moderada taxa de aprovação da população, que atinge 41,5% de ótimo e bom, revela a pesquisa de intenção de voto realizada por O VALE/Mind.

A pesquisa mostra que 21,4% da população reprova o governo do tucano. De acordo com os dados da sondagem eleitoral, o prefeito alcançou 33,8% de avaliação boa entre os entrevistados e 7,7% de ótimo.

Para 11,7% dos pesquisados, Cury faz uma péssima administração. Outros 9,7% a consideram ruim. A sondagem mostra que 35,5% consideram o governo Cury regular. Do total de entrevistados, 1,7% não sabem avaliar ou não responderam.

A pesquisa de intenção de voto foi realizada entre os dias 30 e 31 de janeiro. Foram ouvidas 600 pessoas de todas as regiões da cidade. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada na Justiça Eleitoral, conforme as regras da legislação em vigor.

O diretor geral da Minda Pesquisas, Alexandre Lima, disse que o resultado da sondagem mostra que a administração Cury sofre desgaste natural por se tratar de segundo mandato. “É normal que o prefeito em segundo mandato tenha uma taxa de aprovação menor ao final do governo”, afirmou o executivo.

Para Lima, não é possível identificar se o episódio do Pinheirinho pode ter influenciado o resultado da sondagem. “Não sabemos até que ponto o Pinheirinho pode ter contaminado a avaliação do governo”, disse. O diretor da Mind ressalta que a taxa de aprovação de Cury está entre os mais velhos e de renda mais alta.

Prefeitura Municipal

Pedido de Municipalização do Aeroporto será revisto até março

A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou carta à SAC (Secretaria de Aviação Civil), órgão vinculado à Presidência da República, cobrando um posicionamento sobre a proposta de municipalização do aeroporto da cidade.

Quase três meses depois de o prefeito Eduardo Cury (PSDB) apresentar o projeto, o Executivo se queixa da falta de uma reposta. “Temos certeza que um aeroporto que cresceu 180% precisa de investimento. A Infraero, agora com o caixa cheio, pode investir. A prefeitura continua lutando pela municipalização”, disse José de Mello Corrêa, secretário de Desenvolvimento Econômico de São José. A carta foi enviada na segunda-feira.

Concessão. Anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a concessão de aeroportos regionais para Estados e municípios estava, inicialmente, descartada, informação desmentida ontem pela SAC.

Por meio de sua assessoria, a secretaria informou que o projeto com o futuro de todos os aeródromos do país denominado Plano Geral de Outorgas ainda está em estudo pela pasta e não descarta municipalizações.O projeto tem previsão de ser divulgado até o final do primeiro trimestre deste ano.

“Se as palavras do ministro Mantega se confirmarem, só temos a lamentar. Continuaremos com a mesma história de sempre, com a perda de voos”, disse Mello. Dados da Infraero mostram que o terminal de São José recebeu mais de 236 mil passageiros em 2011, quase três vezes mais que sua capacidade, estimada em 90 mil por ano pela própria companhia.

A maior reclamação dos usuários do local é a falta de estrutura da sala de embarque, como quantidade insuficiente de assentos, vagas de estacionamento e estrutura física para abrigar comércio. Já as companhias que operam na cidade, Azul e Trip, reivindicam melhorias na infraestrutura do local, como espaço para que as aeronaves passem a noite no aeroporto, para que possam ampliar suas atividades no local. A Azul, inclusive, reduziu este ano seu número de voos em São José pela metade.

A ‘novela’ sobre a ampliação do Aeroporto de São José se arrasta desde a década de 90. O uso compartilhado entre Embraer, Aeronáutica e companhias aéreas seria o principal empecilho para o recebimento de melhorias do governo federal. A atual concessão do terminal à Infraero acaba em 2013.

O Vale

Trem de alta Velocidade poderá ser lançado em abril

O governo federal adiou mais uma vez o lançamento do novo edital do TAV (Trem de Alta Velocidade) que irá ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Previsto para ser lançado em fevereiro, o edital será publicado somente em abril quase um ano depois da primeira licitação fracassada para implantação do sistema em julho do ano passado. O primeiro leilão fracassou por falta de interessados.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela condução do processo de concessão da ferrovia de alta velocidade, agora trabalha com a expectativa de que o leilão de concessão seja realizado somente no segundo semestre deste ano.

Informações divulgadas pela Agência Brasil, órgão de notícias do governo, informou que a licitação deve ocorrer em outubro. O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, informou ontem por nota que a minuta do edital será finalizada e encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. Segundo ele, o Ministério dos Transportes irá convocar uma reunião sobre o tema.

A agência informou ainda que realizará outras audiências públicas para discutir sobre a licitação e colher sugestões da população.

“Uma vez finalizada essa documentação, com o objetivo de tornar público e colher contribuições para o aperfeiçoamento do processo de licitação, a ANTT irá submeter à audiência pública a minuta do edital e do contrato de concessão, com as condições e prazos de participação no processo”, diz trecho da nota oficial.

A ANTT informou ainda que toda a documentação ficará disponível no endereço eletrônico da agência. A futura ferrovia terá duas paradas no Vale do Paraíba. Uma delas será em Aparecida. A segunda será escolhida pelo consórcio vencedor para operar o sistema. São José, Jacareí, Taubaté e Pinda disputam o posto da parada ou para sediar uma das oficinas de manutenção do trem.

Pela nova modelagem proposta pelo governo, o projeto do Trem-Bala será dividido em duas etapas. Na primeira fase será definido o operador e a tecnologia do sistema. Na segunda etapa, as obras civis e o projeto de engenharia, que definirá o custo final do projeto.

A implantação do TAV deve consumir mais de R$ 33,1 bilhões, segundo estudo realizado em 2008 pela União. No entanto, entidades do setor ferroviário e empresários da construção civil estimam que o custo deve ser corrigido para patamar superior a R$ 44 bilhões.

O Vale

Prefeitura começa obras de Camelódromo na cidade

Uma antiga promessa de governo do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), começa a ganhar forma no centro da cidade. Quem passa pela praça da Matriz consegue vislumbrar como ficará o ‘centro do comércio popular’, conhecido como camelódromo, que está em fase final de construção na Rodoviária Velha.

O espaço, que desagrada moradores, muda a ‘cara’ do terminal e impõe uma organização espremida aos cerca de 90 ambulantes que vão sair das calçadas e da frente da igreja para ocupar o local. Pelo que se vê, os boxes são de estrutura de ferro e estão distribuídos um ao lado do outro, sem nenhum espaço para passagem de pessoas, em cinco fileiras. Segundo os ambulantes, cada box tem cerca de 2,2 metros quadrados.

A obra que está orçada em R$ 500 mil e deve ser concluída em fevereiro, conta ainda com um telhado estilizado com símbolo do camelódro-mo em um detalhe em ‘v’.

Os ambulantes já aceitaram ir para o local, mas reclamam da estrutura que é semelhante ao das outras duas áreas que vão contar com camelódromo que é a lateral da praça do Sapo (João Mendes) e um segundo espaço ainda em definição.

Inicialmente, o terceiro local seria na travessa João Dias, que dá de frente para o Banhado, mas os moradores do entorno reprovaram a proposta e a administração descartou a ideia. O ambulante Antônio Silva da Costa, 54 anos, vende bolsas e malas em frente à igreja da Matriz há cerca de 30 anos.

Hoje, ele utiliza os fios que sustentam sua barraca como arara de exposição de bolsas, fora da área do toldo, tática impossível no futuro camelódromo. “Ainda não sei como vou fazer. Vai ser bem difícil e meu maior medo é que as vendas caiam porque os produtos não vão ficar expostos”, afirmou.

Segundo ele, o ideal é que cada boxe tivesse três metros de largura e de comprimento cerca de nove metros quadrados. “Foi isso que a gente havia pedido à prefeitura”, disse.

Quem também reclama do tamanho do box e do espaço destinado ao camelódromo é o ambulante Francisco das Chagas Bessa, 62 anos. “Não vai ter como expor toda a mercadoria e apenas um cliente poderá olhar os produtos por vez. O único lado positivo é que vamos ficar protegidos da chuva e do sol”, disse.

A prefeitura informou ontem que as obras devem ser concluídas em fevereiro. A administração informou ainda que o projeto do camelódromo com o tamanho dos boxes e área foi apresentado aos ambulantes no ano passado e na ocasião eles concordaram com o projeto.

A promessa de criação dos centros para abrigar os ambulantes e devolver aos moradores as calçadas do centro é uma promessa do governo Cury há 7 anos, desde a sua primeira gestão em 2005.

O Vale

Secretária de Habitação de Dilma, encontra o Prefeito

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, visita São José hoje para tentar fechar um acordo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) para garantir a regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho. O objetivo é tentar selar uma parceria entre as três esferas de poder União, Estado e prefeitura para garantir a regularização do acampamento onde vivem mais de 1.700 famílias.

Ontem o ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, ligou para o prefeito Eduardo Cury para registrar a preocupação da União com uma possível reintegração violenta. A preocupação da União teria sido bem recebida pelo governo tucano, que ficou de agendar uma reunião para tratar da regularização.

Em outra frente, o Governo Federal solicitou ser incluído na ação de reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho com o objetivo de garantir a permanência das famílias no terreno invadido. A decisão federal foi tomada após a ameaça de desocupação da área que pertence à massa falida da Selecta S/A, pela PM.

Por meio de ofício, o Ministério das Cidades solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) a inclusão do Governo Federal na ação. Segundo o gerente de projetos da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Antonio Cesar Ramos, a decisão demonstra o interesse concreto do Governo Federal em adotar medidas para a regularização da área, como a desapropriação e aquisição do terreno. “A União tem interesse direto nesse processo e já apresentou uma proposta efetiva de regularização.”

A AGU deve protocolar a petição na Justiça Estadual. Se autorizado, o processo de reintegração que tramita há quase oito anos na esfera estadual passará para a esfera federal. Segundo Ramos, a União tem interesse na regularização da área, mas não pode fazer os projetos sem a ajuda dos governos do Estado e da prefeitura.

No último dia 14, representantes dos governo Federal e Estadual se reuniram em São José para assinar um protocolo de intenções para a regularização da área, mas a prefeitura se recusou a assinar o documento.Por nota, a Secretaria de Estado da Habitação informou que está pronta para colaborar na regularização do Pinheirinho, mas que aguarda o desfecho da decisão judicial.

Lideranças sem-teto consideraram importante a ação do Governo Federal. “Foi o passo mais importante do Governo Dilma na regularização da área”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O Vale