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Crise na GM faz Sindicato realizar apelo para o Estado

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O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos se reuniu neste sábado (28) com o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, para pedir uma intervenção na unidade local da General Motors. A categoria teme que 1.200 trabalhadores sejam demitidos como consequência do possível fechamento da linha de produção conhecida como MVA (Montagem de Veículos Automotores).

O problema causou o fechamento da fábrica na última terça-feira (24) e tem sido alvo de negociações entre empresa, sindicato, prefeitura e Ministério Público do Trabalho. As negociações serão retomadas no próximo dia 4, até lá a montadora se comprometeu a não demitir nenhum funcionário.

Ortiz disse que o Estado é contra as demissões e prometeu levar o problema para o governador Geraldo Alckmin. Segundo ele, o Estado pode intervir nas negociações”, afirmou Luiz Carlos Prates, o Mancha, um dos diretores do sindicato. O encontro aconteceu das 13h às 14h30 na sede do sindicato.

Prates considerou a reunião foi positiva. “Mostrou que o Estado também está disposto a se movimentar para evitar as demissões”, disse. O sindicato prepara uma série de manifestações para a próxima terça-feira (31). Nenhum porta-voz do governo do Estado foi localizado para comentar o assunto.

Além da linha de produção da MVA, que produz Corsa Hatch, Meriva e Sedan Classic, a planta da GM em São José tem outras sete linhas de produção – uma para a fabricação da picape S10 e as demais para a produção de motores, cabeçotes e componentes. A unidade tem cerca de 7.500 funcionários. A montadora já suspendeu a produção em São José do Zafira que, junto com o Meriva, está sendo substituída pela minivan Spin. Este modelo, no entanto, é fabricado na unidade de São Caetano do Sul.

G1

Contratos do Inpe serão investigado pelo Ministério Público

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O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual abriram procedimentos administrativos para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais).

O MPF apura suspeitas de ‘Caixa 2’ e o pagamento indevido de mão de obra com verbas públicas. Já o MPE apura a suspeita de concessão ilegal de bolsas a servidores do Inpe. Os dois procedimentos administrativos foram motivados pelas reportagens “Suspeita de Caixa 2 no Inpe é alvo de investigação do TCU” e “Funcate pagou bolsas do Inpe por 4 anos”, publicadas com exclusividade pelo O VALE em maio.

O procurador da União Angelo Augusto Costa, de São José dos Campos, não quis falar sobre o procedimento administrativo, que está previsto para ser concluído em setembro e pode ser convertido em inquérito.  Em seu despacho, ele diz que, ‘se verdadeiras’, as informações reveladas pelo O VALE são graves e merecem apuração.

A reportagem revelou que o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um processo em março para investigar a possível existência de um Caixa 2 (não contabilização em sistemas do governo de verbas geradas pelo uso de equipamentos e instalações públicas) e o pagamento irregular de mão de obra e de funcionários da Funcate. O processo foi aberto após uma auditoria realizada pelo TCU no Inpe em 2011.

O procurador Angelo Costa já solicitou a cópia integral do processo ao TCU. A promotora Ana Cristina Chami, curadora das Fundações em São José, disse que pediu à Funcate a relação das bolsas concedidas pela fundação nos últimos cinco anos.

“A reportagem diz que as bolsas estavam sendo usadas indevidamente para beneficiar servidores comissionados e isso não pode acontecer. Vou analisar as informações e, se forem constatadas as irregularidades, vou instaurar inquérito civil”, disse Ana Chami. A Funcate e o Inpe negam as irregularidades e afirmam que vão prestar os esclarecimentos ao MP.

O Vale

RMVale anuncia investimento de R$120 Milhões na Saúde

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Um dos principais gargalos enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, a área da Saúde vai receber investimentos na ordem R$ 120 milhões do governo do Estado. O montante será destinado para “o conjunto de hospitais regionais” da RMVale, segundo afirmou ontem o secretário-adjunto de Saúde do Estado, José Manoel de Camargo Teixeira.

Tal conjunto abrange a unificação do Hospital Universitário da Unitau (Universidade de Taubaté) ao Hospital Regional da cidade. O valor também possibilitará as construções dos Hospitais Regionais de São José e do Litoral Norte, demandas antigas da RMVale.

O Hospital Regional do Litoral Norte, inclusive, deverá ter sua construção oficializada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no final de julho. Na ocasião, o governador vai anunciar uma agenda de investimentos à sub-região do Litoral Norte da RMVale.

Durante a 2ª reunião do Conselho Deliberativo da RMVale, ontem, em Cruzeiro, Teixeira informou que espera, na primeira quinzena de junho, assinar um convênio junto à Unitau para assumir o Hospital Universitário. O novo centro deve ser assumido pela Sociedade Beneficente São Camilo, que já faz a gestão o Hospital Regional de Taubaté.

“Dentro desses R$ 120 milhões, também vamos fazer investimentos no Hospital Universitário”, disse o secretário, enfatizando que o Estado não deve assumir as dívidas do hospital, que supera R$ 4 milhões. No Litoral Norte, o Hospital Regional depende de definição de área. “Definido o local, aí toca a obra”, disse Teixeira.

A instalação de um centro de referência médica no litoral é pedido recorrente dos prefeitos de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba e foi objeto de campanha do governador em 2010. “Hoje, sobem mais de 500 pacientes todos os dias, das quatro cidades, para serem tratados no Vale do Paraíba e São Paulo. O governador deve anunciar em julho uma parceria com os municípios já para instalação do hospital.

Já fizemos algumas propostas, deve ser em Caraguá”, afirmou o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB). Em São José, o Hospital Regional, que deverá ser referência em cirurgias de alta complexidade e trauma, deve ter sua obra licitada no segundo semestre. As instalações dos centros (Litoral Norte e São José) devem levar de 18 a 24 meses, segundo Teixeira.

O governo do Estado também informou ontem que está revisando a capacidade e a demanda na área de Saúde da RMVale, para futuros diagnósticos e investimentos. Os primeiros investimentos do governador Geraldo Alckmin a partir do trabalho da RM serão no Litoral Norte.

“Como a região é muito grande e tem realidades muito específicas, o governador tomou a decisão de começar pelo litoral”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.

Na próxima sexta-feira, Edson Aparecido, o secretário de Energia do Estado, José Aníbal, os prefeitos do Litoral Norte e membros da Petrobras devem se reunir para pensar numa parceria estratégica a fim de trabalhar projetos para a região.

Áreas como destinação final do lixo e logística e transporte devem ser beneficiadas com a parceria. “Depois, vamos fazer um planejamento específico de investimentos para o Vale Histórico, que é a região de economia mais reprimida da RM”, disse Edson Aparecido.

O Vale

Devido a falta de segurança, encontrado-se mais policiais

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São Paulo terá mais 7.000 policiais nas ruas até o final do ano e o Vale do Paraíba terá prioridade no recebimento deste efetivo. A decisão da SSP (Secretaria da Segurança Pública) foi divulgada anteontem, cinco dias depois de os jornais O VALE e ‘BOM DIA’ lançarem a campanha ‘O Vale pela Paz’, que teve adesão de diversos representantes da sociedade civil organizada.

No mesmo dia, dados da própria SSP mostraram que a região continua como a mais violenta do interior do Estado, com 146 pessoas assassinadas até abril. O anúncio mostra uma mudança de postura do governo, que antes negava que houvesse déficit de policiais militares na RMVale e considerava os índices criminais para a região ‘normais’.

Os 7.000 policiais atuam em funções administrativas e passarão por um treinamento até o final do ano para reforçar o patrulhamento preventivo. De acordo com o comando da Polícia Militar no Estado, o local de atuação destes policiais será definido até o final do mês de julho.

A estratégia faz parte da ‘administração enxuta’, um modelo de policiamento criado no Vale no ano passado e que será adotado em todo o Estado. O deputado padre Afonso Lobato considera que a medida é acertada, pois policiais são mal utilizados em setores administrativos.

“Se existe efetivo, tem de ser utilizado da melhor forma possível. A região precisa de mais policiais. Se você tem 7.000 parados, tem de colocá-los nas ruas.” Na semana passada, padre Afonso e os deputados Hélio Nishimoto (PSDB) e Marco Aurélio de Souza(PT) se reuniram com o secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, com o comandante da PM, Roberval Ferreira França, e com o delegado-geral de Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima.

Na reunião, eles apresentaram as oito reivindicações que a campanha ‘O Vale pela Paz’ faz ao governo. O reforço do efetivo policial é uma das principais. “O governo agiu rápido. Tivemos a reunião, eles analisaram e perceberam que necessitamos de reforço”, afirmou padre Afonso.

Opinião. Alexandre de Oliveira Campos, presidente da comissão de Segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), diz que o reforço é apenas o ‘primeiro passo’. “O Estado não pode esquecer da Polícia Civil. O efetivo é baixíssimo e as condições de trabalho são mínimas. É necessário abrir mais concursos para escrivães, investigadores e delegados”, afirma.

O Vale

Obra de Duplicação pode ser assumida pelo Estado

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a possibilidade de assumir integralmente os custos de duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios (SP-99), estimados em R$ 4,9 bilhões. Quando anunciou a obra, em junho de 2011, a proposta era dividir esse montante com uma concessionária por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).

A ideia era viabilizar a PPP para dar início à duplicação do trecho da serra e dos contornos viários no Litoral Norte, etapa mais custosa do projeto da Nova Tamoios. Entretanto, a carga tributária aplicada pelo governo federal em investimentos por meio de PPP fez Alckmin repensar o projeto.

“A questão tributária é uma questão importantíssima. Quando você paga para o privado, que está te financiando a obra, PPP é isso, o governo federal tributa em 25%”, afirmou o secretário de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu.

“Só na Tamoios, se tivermos que pagar isso, você acrescenta R$ 1,2 bilhão, só de imposto federal. Você quase inviabiliza o projeto”, emendou o secretário. Enquanto estuda como duplicar o trecho de serra e dos contornos, Alckmin prometeu, já com recursos do Estado, iniciar a duplicação do trecho de planalto esta semana.

Serão duplicados 49 quilômetros por R$ 557,4 milhões. “Queremos ganhar tempo, só estamos começando já o trecho de planalto se não estaríamos todos parados esperando licença”, disse o governador. O restante duplicação de 39 quilômetros no trecho da serra, sendo os 21,4 quilômetros existentes mais 17,6 quilômetros de uma nova pista, e a construção de 38,1 quilômetros de contornos viários em São Sebastião e Caraguatatuba depende da escolha de um modelo para custear a obra.

O Estado promete correr contra o tempo para não correr o risco de ter a duplicação paralisada. “Estamos otimistas que até novembro esteja tudo resolvido para poder licitar a obra duplicação da serra e contornos”, disse Alckmin.

“São várias formas de financiamento. A PPP é uma das formas, só que temos a questão tributária. Isso está no governo federal para ser decidido, não é só um problema de São Paulo, é de todos os governadores”, afirmou Abreu. “Você tem ainda bancos de fomento, com taxas de juros razoáveis, estamos estudando, e outra hipótese é fazer com recursos do tesouro, conforme vc consegue encaixar com o orçamento”, emendou.

“Agora, essa parte do financiamento não interrompe processo da obra, que, de um ou de outro, sairá.” A obra de duplicação da Tamoios é prometida pelo governo do Estado há 18 anos. Ela passou pelos governos Covas, Alckmin e Serra.

O Vale

Estado aponta aluguel de São José como o mais caro

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São José dos Campos tem o aluguel mais caro do Estado. O morador de um apartamento em regiões como dos bairros Aquarius e Colinas, zona oeste, chega a desembolsar R$ 7.500 por mês, sem contar o valor da taxa de condomínio.

Os dados são do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), com base em pesquisa divulgada ontem e realizada em 1.441 imobiliárias de 37 cidades durante o mês de janeiro. Para o delegado regional do Creci no Vale do Paraíba, Denerval Machado de Melo, o segmento de alto padrão presente em São José explica a liderança no ranking do aluguel mais ‘salgado’.

“Esse valor (de R$ 7.500) não é um caso isolado. São José tem vários exemplos nesse patamar. O mercado de alto padrão é muito forte na cidade”, disse Melo. Entre os diferenciais desses imóveis estão decoração estilizada, dispositivos de segurança, garagem para até seis carros e área para lazer.

“Geralmente, esses imóveis são utilizados por empresas da região que trazem diretores para morar aqui. Se não são diretores, são engenheiros que vêm para desenvolver algum trabalho. O apartamento é da empresa”, afirmou Melo.

Das 2.675 unidades de quatro dormitórios lançadas entre novembro de 2011 e março de 2012 na cidade, apenas 668 estavam disponíveis à venda. A comercialização desses lançamentos tem potencial para movimentar R$ 2,3 milhões, segundo a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).

Para o vice-presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba), Marco Antonio Vasconcelos, o valor do aluguel na cidade não tem assustado os clientes. “Não identificamos que esse aumento tenha afugentado os clientes. A demanda no Vale ainda é carente.” A pesquisa do Creci comprova a tese de Vasconcelos. O número de imóveis alugados em janeiro cresceu 30% no interior na comparação com dezembro. Na capital, a alta foi de 0,95%.

Vasconcelos salienta que, assim como em outras regiões do interior, o mercado permanece aquecido, no entanto, o valor das transações diferencia o Vale dos demais centros. “O holerite do trabalhador do Vale é alto. Essa é uma diferença que o Vale e, principalmente São José, tem em relação a qualquer região do país. Se a média da comercialização de apartamentos e casas no interior é de R$ 160 mil, a nossa é acima de R$ 230 mil”, disse o executivo da Asseivap.

O levantamento do Creci também mostra que a média do aluguel no litoral é superior à do interior, mas inferior à da capital. Do total de contratos firmados em janeiro, a maioria no litoral foi de até R$ 1.000 contra R$ 800 no interior e R$ 1.200 na capital.

“Nesses últimos dois anos, houve muitos investimentos no litoral, o que fez com que houvesse muita gente à procura de imóveis sendo que a oferta não era tão grande. Hoje, essa oferta cresceu e o preço baixou. É um ciclo”, disse a diretora da Rede Litoral de Imóveis, Glaucia Almeida. Na região, foram pesquisadas imobiliárias de São José, Taubaté, Caraguá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

O Vale

Governo do Estado prevê fim de cobrança do DDD amanhã

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O fim da cobrança do DDD (tarifa intermunicipal) nas ligações telefônicas entre as 39 cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, pode ser concretizada a partir de julho deste ano. Essa é a expectativa do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após reunião ocorrida ontem na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, para tratar do assunto.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Diretor da Anatel, João Batista de Rezende, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Luiz Pedretti, e o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), de São José dos Campos, que agendou a reunião. O governo do Estado protocolou, pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a solicitação para a unificação da Discagem Direta à Distância (DDD) entre as cidades da RMVale.

Edson Aparecido disse que está confiante que a unificação acontecerá mais rápido do que o previsto nas normas da Anatel. “O presidente da Anatel recebeu muito bem o pedido e disse que gostou muito da documentação técnica elaborada pela Emplasa sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que embasou o pedido de unificação da cobrança da tarifa do DDD”, disse o secretário.

Segundo ele, essa poderá ser a primeira grande conquista para toda a população com a criação da RMVale.
“Em sua vida cotidiana, o cidadão já poderá sentir o resultado desse novo instrumento de organização dos municípios”, disse.

A medida poderá beneficiar de imediato as cidades que já têm conurbação urbana consolidada, segundo a pasta. Anualmente, a Anatel permite revisões na cobrança das tarifas telefônicas quando há um avanço expressivo na conurbação entre municípios e a pedido da própria concessionária do serviço.

De acordo com norma da Anatel, que criou a tarifa única para RMs, a facilidade é estendida a novas regiões somente de cinco em cinco anos, com as revisões dos contratos de concessão. A próxima revisão será em 2016. O deputado Carlinhos de Almeida é mais comedido quanto ao prazo para o fim da cobrança.

“O presidente da Anatel disse que vai defender o fim da cobrança do DDD na reunião do conselho diretor da agência, porque é favorável a tratamento igual para todas as regiões metropolitanas”, disse. Almeida salientou que vai acompanhar a tramitação do pedido feito pelo governo paulista na Anatel. Segundo ele, há duas possibilidades para a implantação do novo sistema.

A cobrança pode ser implantada gradativamente nos municípios conurbados ou em toda região de uma vez só. “Defendemos que seja para toda a região”, disse Carlinhos. Atualmente, em algumas cidades da região já não há cobrança Entre elas estão São José dos Campos-Caçapava e Taubaté-Tremembé. A Anatel não se pronunciou ontem sobre a questão.

O Vale

Governo do Estado faz proposta para duplicação da Tamoios

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O governo do Estado vai acelerar a análise das propostas comerciais que serão apresentadas hoje pelas empresas interessadas em executar as obras de duplicação da Tamoios (SP-99). A força-tarefa da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) tem objetivo de garantir que os serviços comecem ainda neste mês. Hoje, 17 participantes vão apresentar quanto cobram para executar a obra de engenharia da duplicação, estimada em R$ 820 milhões.

Vencerá quem apresentar o menor valor pelo serviço, entretanto, a vencedora só será anunciada após a análise da documentação. Caso alguma das empresas concorrentes recorra da decisão, o andamento das obras sofrerá um novo atraso. A previsão inicial é que a duplicação da rodovia de ligação ao Litoral Norte tivesse início em março.

Entretanto, uma guerra de recursos entre as gigantes da construção civil na fase de pré-qualificação atrasaram em três semanas o processo licitatório. A partir das 10h, oito consórcios de duas empresas cada um e nove empreiteiras que concorrem isoladamente ao serviço vão apresentar suas propostas comerciais. O evento de abertura dos envelopes deve se estender até a tarde.

As obras de engenharia estão divididas em dois lotes. O lote 1 vai dos kms 11,5, em São José, ao km 35, em Paraibuna. O lote 2 é entre os kms 35,8 e 60,48, ambos em Paraibuna. Dos oito consórcios, cinco deles concorrem aos lotes 1 e 2, enquanto três escolheram o lote 1. Das nove construtoras, duas concorrem pelo lote 1, duas pelo lote 2 e as cinco últimas nos dois lotes.

O cronograma de duplicação prevê que a duplicação do trecho de planalto seja concluído em 20 meses. Ou seja, até dezembro de 2013. O prefeito de Paraibuna, Antônio Marcos de Barros (DEM), afirmou que a obra é essencial para garantir a segurança dos moradores. Segundo ele, ao menos dez pessoas da cidade morreram atropeladas ou em acidentes na rodovia nos últimos cinco anos. “Queremos que seja construído uma ciclovia no trecho da estrada que corta Paraibuna. O estado afirmou que isso seria feito”, disse.

A duplicação do trecho de planalto da Tamoios foi aprovado pelos órgãos ambientais em dezembro do ano passado. Enquanto as obras de duplicação do trecho de planalto não começam, o Estado trabalha para a duplicação dos demais trechos da rodovia dos Tamoios.

A Dersa solicitou a licença ambiental para a construção dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. Segundo a pasta, o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), dos 21,4 quilômetros do trecho de serra será protocolado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente ainda neste primeiro semestre.

O Vale

Estado oferece vagas de emprego para o Vale

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O governo do Estado abriu as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 9.932 vagas de agente de organização escolar. Na região são oferecidas 151 vagas em São José dos Campos, 93 em Jacareí, 15 em Taubaté e 5 em Pinda. O salário é de R$ 800 por uma jornada de 40 horas semanais. O candidato precisa ter acima de 18 anos, ensino médio completo e conhecimento de informática.

As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), a partir das 10h de hoje até o dia 26 de março. Após o cadastro é preciso imprimir o boleto para pagamento da taxa de R$ 22,90 para ter a inscrição confirmada.

A prova com 80 questões será aplicada no dia 22 de abril, das 13h às 17h, e terá duração de 4 horas. Também haveraá prova de títulos, clasificatória. Segundo o governo do Estado, o concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por semelhante período, a critério da Secretaria da Educação. Os exames serão realizados em 91 cidades e o candidato deve optar por uma delas no momento da inscrição.

A função do agente de organização escolar é dar suporte às ações da Secretaria e atender à comunidade da escola, de acordo com as necessidades da respectiva unidade de ensino. Entre as atribuições do agente, estão: zelar pelo
bem-estar dos alunos e pela estrutura física da unidade; orientar os estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar; controlar a movimentação dos estudantes nas dependências da escola e imediações; auxiliar na manutenção da disciplina geral.

Escolas receberam R$ 6 milhões para obras e melhorias

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Novo mapa da Secretaria de Estado da Educação coloca 71 escolas públicas da região entre as piores do Estado. Ao todo, 1.206 unidades em todo Estado estão com o ensino oferecido em ‘xeque’. O número de escolas consideradas críticas na região representa 20% das unidades estaduais do Vale (400 escolas), que juntas atendem cerca de 230 mil adolescentes.

As unidades vão receber uma intervenção especial em 2012, que prevê o monitoramento permanente, a capacitação dos professores e obras de melhoria. Do grupo de escolas consideradas ‘prioritárias’ no Vale, 20 vão receber no ano que vem cerca de R$ 6 milhões para obras de reforma e melhorias da infraestrutura.

A classificação das piores unidades levou em consideração a vulnerabilidade tanto no aspecto socioeconômico como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. Saresp é avaliação do próprio Estado sobre a rede de ensino.

A ofensiva do Estado na melhoria das unidades prevê ainda a implantação do programa Residência Educacional, que é uma nova modalidade de estágio para universitários que tem como objetivo colaborar com o aprendizado das escolas.

A busca pela melhora na qualidade da educação na rede prevê ainda ampliar para tempo integral a grade curricular de 16 escolas no Estado. Desse grupo, duas estão no Vale a Vila Albertina, em Campos do Jordão, e a Ryote Yassuda, em Pindamonhangaba.

A Secretaria de Estado da Educação informou que para 2013 está prevista a implantação do ensino integral em mais 100 unidades e em 2014, em outras 184. Em nota oficial, o secretário Herman Voorwald, afirmou que a participação da população é fundamental na melhoria do ensino público.

“Em todos os países em que o ensino teve grandes avanços, foi essencial o envolvimento de toda a sociedade, com famílias acompanhando o desempenho de seus filhos.” As escolas ‘prioritárias’ não tiveram os nomes divulgados ontem pelo Estado para não expor os alunos que estão em fase final de provas.

O Vale