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Moradores da RM Vale pedem fim da cobrança de DDD nas ligações

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Uma das vantagens de maior impacto para a população com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte seria o pagamento de tarifas locais nas ligações telefônicas entre as 39 cidades da região, ao invés da obrigação do uso do interurbarno. Entretanto, um ano e oito meses após a  criação da RMVale, constituída por lei de janeiro de 2012, essa medida ainda não foi implantada o que gera gastos extras aos moradores.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que a ligação interurbana em horário comercial é pelo menos três vezes mais cara que uma ligação local. A saída encontrada pelos moradores da região para fazer economia é o uso dos telefones celulares. O dentista Salvatores Li Puma é um deles. “Eu cancelei minha linha de telefone fixo porque não compensava, devido ao alto custo de assinatura e  porque eu tenho um plano pré fixado de valores no celular. Realmente não compensa usar o fixo para fazer DDD no mesmo código 12 “, disse o dentista.  A conta dele foi reduzida de R$170 para R$ 40, já que nos celulares a ligação é considerada local.

A professora Natália Gomes também reclama dos gastos. Ela faz ligações entre Taubaté e São José dos Campos em horário comercial e paga R$ 0,20 o minuto. Se fosse considerada uma ligação local, o valor seria três vezes mais barato – R$ 0,07. “Sou de Taubaté e sempre que estou ligando para amigos e parentes e isso pesa no bolso do trabalhador”, afirmou.

Outro lado
A Anatel informou que é preciso esperar as revisões dos contratos de concessão de telefonia para acabar com a cobrança de interurbano. O contrato na RM Vale tem validade até dezembro de 2015 e só depois deste período é que a revisão deverá passar a valer.

“Estivemos em Brasília duas vezes conversando com o presidente da Anatel. Só em 2015 depois de uma audiência pública é que a região metropolitana poderá ser considerada para ligações locais”, disse Luiz Pedreti, diretor vice-presidente da região metropolitana. A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) informou que as negociações com a Anatel foram retomadas pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, desde 23 de setembro último. A medida renova a expectativa de que o fim da cobrança de DDD nas ligações possa ocorrer antes do previsto.

Nono digíto começa a funcionar em agosto

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Os celulares do Vale do Paraíba – DDD 12 – passarão a adotar o nono dígito a partir do próximo mês. A medida afeta os 3,5 milhões clientes de linhas habilitadas na região e tem como objetivo ampliar os recursos de numeração da área. As operadoras de telefonia móvel começaram a divulgar as mudanças aos clientes na região. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai ampliar para 90 milhões a possibilidade de combinações numéricas para telefonia móvel no Vale. A alteração foi implementada em julho de 2012 nas 64 cidades da área DDD11.

A medida na região vale a partir de 25 de agosto e para completar as ligações, de aparelhos fixos ou móveis, para celulares, será necessário o acréscimo do dígito 9 antes dos oito números do telefone. Para se adequarem à medida, estabelecida em janeiro pela agência, as três principais operadoras de telefonia móvel do país estão executando os procedimentos de transição. O investimento para implantação do sistema não foi informado pelas operadoras.

Além do prefixo 12, os celulares de DDD 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 também sofrerão alteração no mesmo dia. A medida não será válida para terminais de rádio.

Operadoras

As operadoras informaram que o cronograma para a implantação do dígito 9 está dentro do previsto. Desde maio a Claro informa nas contas e via SMS os clientes sobre a medida. A TIM também está avisando os clientes via SMS e nos pontos de atendimento. A Vivo informa os clientes da mudança, por enquanto, apenas por meio do site da operadora.

As operadoras não informaram o prazo de tolerância, após 25 de agosto, para que as ligações sejam completadas sem o acréscimo do nono dígito. Para os celulares com prefixo 11, a discagem sem o nono dígito deixou de ser completada apenas 6 meses após a medida entrar em vigor, em 29 de julho.

Mundo tem mais celulares do que pessoas com a expansão

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Com a expansão da telefonia móvel, o mundo terá, em 2013, mais linhas de celular do que pessoas. A informação é do jornal britânico Financial Times, que divulgou a pesquisa com base em dados divulgados pela empresa de telecomunicações Ericsson.

A previsão é de que, no final de 2013, tenhamos 7,5 bilhões de linhas de celular para pouco mais de 7 bilhões de habitantes. Se os números da pesquisa mundial surpreendem, assusta ainda mais saber que no Brasil a quantidade de linhas de celular já é superior a de habitantes desde 2010.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), são 240 milhões de linhas móveis, o quedaria 122,39 celulares para cada 100 habitantes. O número engloba não só as linhas de transmissão de voz e dados, mas também as usadas em minimodens e máquinas de cartão de crédito.

No entanto, ao contrário do que pareceria óbvio, o aumento do número de celular não faz com que todo cidadão tenha ao menos um aparelho. “O que verificamos é que uma única pessoa tem, muitas vezes, dois ou três linhas de celular”, afirmou Eduardo Vitor de Souza, professor do curso de telecomunicações da Etec (Escola Técnica Estadual) Getúlio Vargas, de São Paulo.

O advogado Marcelo Castro faz parte das pessoas que não consegue viver sem celular. “Tenho três celulares. Um pessoal e os outros dois por causa do trabalho”, afirmou ele. Para ele, a aquisição das linhas, cada uma de uma operadora, foi uma questão de economia. “Consegui baixar a conta de R$ 3.500 para R$ 1.000”. O assessor rural Luiz Fernando Ferreira, 60 anos, também pode ser encontrado a todo momento nos celulares.

“Já cheguei a ter três celulares e um rádio, mas não dei conta”, afirmou. “Hoje tenho apenas duas linhas. Acho importante dar ao meu cliente a opção de ligar em uma operadora ou em outra”, afirmou. De acordo Souza, o Brasil não perde em relação a telefonia de outros países.

“Estamos bem evoluídos na área. Demos um grande salto nesta última década em termos de tecnologia. O problema é que as pessoas querem que a rede funcione a qualquer momento em qualquer lugar, e não é assim que funciona”, afirmou. “É natural que nos horários de maior uso, a rede fique mais lenta. Enfim, a eficiência de um sistema não pode ser calculado pelo seu pico de uso”, afirmou o especialista.

O Vale

Publicado em: 17/12/2012

Governo do Estado prevê fim de cobrança do DDD amanhã

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O fim da cobrança do DDD (tarifa intermunicipal) nas ligações telefônicas entre as 39 cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, pode ser concretizada a partir de julho deste ano. Essa é a expectativa do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após reunião ocorrida ontem na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, para tratar do assunto.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Diretor da Anatel, João Batista de Rezende, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Luiz Pedretti, e o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), de São José dos Campos, que agendou a reunião. O governo do Estado protocolou, pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a solicitação para a unificação da Discagem Direta à Distância (DDD) entre as cidades da RMVale.

Edson Aparecido disse que está confiante que a unificação acontecerá mais rápido do que o previsto nas normas da Anatel. “O presidente da Anatel recebeu muito bem o pedido e disse que gostou muito da documentação técnica elaborada pela Emplasa sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que embasou o pedido de unificação da cobrança da tarifa do DDD”, disse o secretário.

Segundo ele, essa poderá ser a primeira grande conquista para toda a população com a criação da RMVale.
“Em sua vida cotidiana, o cidadão já poderá sentir o resultado desse novo instrumento de organização dos municípios”, disse.

A medida poderá beneficiar de imediato as cidades que já têm conurbação urbana consolidada, segundo a pasta. Anualmente, a Anatel permite revisões na cobrança das tarifas telefônicas quando há um avanço expressivo na conurbação entre municípios e a pedido da própria concessionária do serviço.

De acordo com norma da Anatel, que criou a tarifa única para RMs, a facilidade é estendida a novas regiões somente de cinco em cinco anos, com as revisões dos contratos de concessão. A próxima revisão será em 2016. O deputado Carlinhos de Almeida é mais comedido quanto ao prazo para o fim da cobrança.

“O presidente da Anatel disse que vai defender o fim da cobrança do DDD na reunião do conselho diretor da agência, porque é favorável a tratamento igual para todas as regiões metropolitanas”, disse. Almeida salientou que vai acompanhar a tramitação do pedido feito pelo governo paulista na Anatel. Segundo ele, há duas possibilidades para a implantação do novo sistema.

A cobrança pode ser implantada gradativamente nos municípios conurbados ou em toda região de uma vez só. “Defendemos que seja para toda a região”, disse Carlinhos. Atualmente, em algumas cidades da região já não há cobrança Entre elas estão São José dos Campos-Caçapava e Taubaté-Tremembé. A Anatel não se pronunciou ontem sobre a questão.

O Vale

Reclamações no Vale no Procon, é liderado por Telefonia e Cartões

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O Procon divulgou ontem o ranking das empresas líderes de reclamação em 2011. Em São José, apesar de registrar menos queixas em relação a 2010, o setor de telefonia ocupa novamente as primeiras posições da lista. Já em Taubaté, o maior problema encontrado foi no contrato de cartões de crédito de lojas de varejo.

Em ambas as cidades, o grupo B2W, de compras pela internet, aparece nas primeiras posições da lista. Em São José, o Procon registrou no ano passado 83 mil atendimentos, aumento de 6% em relação a 2010. Telefônica e a LG dividem a primeira colocação, com 132 queixas. As principais queixas são cobranças indevidas no caso da Telefônica e de defeitos em produtos no caso da LG.

Para o diretor do Procon de São José, Sérgio Werneck, o setor de telefonia registrou queda ‘considerável’ em 2011. “A Telefônica reduziu 80% de suas reclamações nos últimos três anos. A única empresa que está na contramão é a TIM e isso é preocupante”, disse.

Por queixas de cobrança indevida, a TIM saltou de 67 queixas em 2010 para 98 em 2011, passando ao segundo lugar do ranking, ao lado do Carrefour. Werneck salienta que, apesar do aumento, o número de atendimentos do Procon é baixo em relação ao número de habitantes da cidade.

“As pessoas precisam saber que, sem reclamação, (o problema) não muda. As pessoas ainda não têm o hábito de reclamar. Em nossas ações, as padarias sempre têm irregularidades, infrações graves e eu não tenho reclamação, justamente porque não há esse hábito.”

Em Taubaté, o número de atendimentos mais que dobrou. Em 2011, 11.462 pessoas procuraram o órgão de defesa do consumidor, ante 5.084 pessoas do ano anterior. O campeão de queixas foi o Carrefour, com um serviço de crédito que inclui um seguro não obrigatório que, posteriormente, é cobrado.

A Bandeirante Energia, que ocupava o primeiro lugar em 2010, caiu para sétimo. “Houve um trabalho muito bom da Bandeirante junto ao Procon, disponibilizando um técnico da empresa para atender às solicitações que recebíamos”, afirmou a diretora do Procon de Taubaté, Regina Pelúcio.

Completam a lista empresas de telefonia móvel e fixa, além de bancos. “As pessoas estão ficando mais conscientes sobre a importância de formalizar a reclamação”, disse.  O Procon de Jacareí faz hoje das 10h às 15h no Pátio dos Trilhos ação gratuita de conscientização sobre diretos do consumidor.

O  Vale