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Moradores da RM Vale pedem fim da cobrança de DDD nas ligações

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Uma das vantagens de maior impacto para a população com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte seria o pagamento de tarifas locais nas ligações telefônicas entre as 39 cidades da região, ao invés da obrigação do uso do interurbarno. Entretanto, um ano e oito meses após a  criação da RMVale, constituída por lei de janeiro de 2012, essa medida ainda não foi implantada o que gera gastos extras aos moradores.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que a ligação interurbana em horário comercial é pelo menos três vezes mais cara que uma ligação local. A saída encontrada pelos moradores da região para fazer economia é o uso dos telefones celulares. O dentista Salvatores Li Puma é um deles. “Eu cancelei minha linha de telefone fixo porque não compensava, devido ao alto custo de assinatura e  porque eu tenho um plano pré fixado de valores no celular. Realmente não compensa usar o fixo para fazer DDD no mesmo código 12 “, disse o dentista.  A conta dele foi reduzida de R$170 para R$ 40, já que nos celulares a ligação é considerada local.

A professora Natália Gomes também reclama dos gastos. Ela faz ligações entre Taubaté e São José dos Campos em horário comercial e paga R$ 0,20 o minuto. Se fosse considerada uma ligação local, o valor seria três vezes mais barato – R$ 0,07. “Sou de Taubaté e sempre que estou ligando para amigos e parentes e isso pesa no bolso do trabalhador”, afirmou.

Outro lado
A Anatel informou que é preciso esperar as revisões dos contratos de concessão de telefonia para acabar com a cobrança de interurbano. O contrato na RM Vale tem validade até dezembro de 2015 e só depois deste período é que a revisão deverá passar a valer.

“Estivemos em Brasília duas vezes conversando com o presidente da Anatel. Só em 2015 depois de uma audiência pública é que a região metropolitana poderá ser considerada para ligações locais”, disse Luiz Pedreti, diretor vice-presidente da região metropolitana. A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) informou que as negociações com a Anatel foram retomadas pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, desde 23 de setembro último. A medida renova a expectativa de que o fim da cobrança de DDD nas ligações possa ocorrer antes do previsto.

Governo do Estado prevê fim de cobrança do DDD amanhã

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O fim da cobrança do DDD (tarifa intermunicipal) nas ligações telefônicas entre as 39 cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, pode ser concretizada a partir de julho deste ano. Essa é a expectativa do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após reunião ocorrida ontem na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, para tratar do assunto.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Diretor da Anatel, João Batista de Rezende, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Luiz Pedretti, e o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), de São José dos Campos, que agendou a reunião. O governo do Estado protocolou, pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a solicitação para a unificação da Discagem Direta à Distância (DDD) entre as cidades da RMVale.

Edson Aparecido disse que está confiante que a unificação acontecerá mais rápido do que o previsto nas normas da Anatel. “O presidente da Anatel recebeu muito bem o pedido e disse que gostou muito da documentação técnica elaborada pela Emplasa sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que embasou o pedido de unificação da cobrança da tarifa do DDD”, disse o secretário.

Segundo ele, essa poderá ser a primeira grande conquista para toda a população com a criação da RMVale.
“Em sua vida cotidiana, o cidadão já poderá sentir o resultado desse novo instrumento de organização dos municípios”, disse.

A medida poderá beneficiar de imediato as cidades que já têm conurbação urbana consolidada, segundo a pasta. Anualmente, a Anatel permite revisões na cobrança das tarifas telefônicas quando há um avanço expressivo na conurbação entre municípios e a pedido da própria concessionária do serviço.

De acordo com norma da Anatel, que criou a tarifa única para RMs, a facilidade é estendida a novas regiões somente de cinco em cinco anos, com as revisões dos contratos de concessão. A próxima revisão será em 2016. O deputado Carlinhos de Almeida é mais comedido quanto ao prazo para o fim da cobrança.

“O presidente da Anatel disse que vai defender o fim da cobrança do DDD na reunião do conselho diretor da agência, porque é favorável a tratamento igual para todas as regiões metropolitanas”, disse. Almeida salientou que vai acompanhar a tramitação do pedido feito pelo governo paulista na Anatel. Segundo ele, há duas possibilidades para a implantação do novo sistema.

A cobrança pode ser implantada gradativamente nos municípios conurbados ou em toda região de uma vez só. “Defendemos que seja para toda a região”, disse Carlinhos. Atualmente, em algumas cidades da região já não há cobrança Entre elas estão São José dos Campos-Caçapava e Taubaté-Tremembé. A Anatel não se pronunciou ontem sobre a questão.

O Vale