O problema da superlotação dos CDPs (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos e de Taubaté está longe de ter um fim. Isso porque, de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, divulgados no último dia 25, de janeiro a agosto foram presas 7.562 pessoas na RMVale. Esse número equivale à lotação de quase 15 CDPs, como o de São José, que tem capacidade para 512 presos. Hoje, a população carcerária do CDP de São José é de 1.673 detentos. Enquanto Taubaté tem 2.161 presos para apenas 768 vagas.
No mesmo período do ano passado, foram presas 7.373 pessoas houve um aumento de pouco mais de 2% em relação a 2013.
De acordo com o Major Paulo Luiz Junior, chefe da divisão de operações do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior) é possível enxergar um ponto positivo nos números divulgados. “A polícia vai todo dia para a rua fazer o seu trabalho. Do ano passado para cá, são aproximadamente 200 bandidos a menos nas ruas”, afirmou o major. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, em oito meses foram presas 5.471 pessoas em flagrante e 2.091 por mandados. Para ele, o aumento no número de criminosos nas ruas é causado por uma série de fatores, como falta de políticas públicas e também de uma reformulação na legislação. “Muitas vezes as pessoas pensam que o problema de criminalidade é exclusivo da polícia. Mas é preciso ter um investimento em educação, saúde, saneamento básico para que aconteça uma prevenção. Nas leis também. Hoje um adolescente é detido e ele sabe que vai voltar rápido para as ruas”, disse.
Opinião semelhante tem Paulo de Palma, promotor de Justiça de execuções criminais de Taubaté. Para ele, o tráfico de drogas está tomando o lugar de prefeituras e do Estado. “É preciso fazer um trabalho nas periferias das cidades da região. Não adianta nada você colocar uma quadra nos bairros e deixar lá. Hoje o tráfico ajuda as famílias com segurança, saúde, ou seja, obrigações do poder público”, explicou Palma. Sobre o destino das pessoas presas na região, o major da PM não deu mais detalhes. Apenas afirmou que, quando detidos, são levados para as delegacias e lá é decidido para onde eles são levados. Segundo Luiz Henrique Righeti, coordenador regional dos presídios do Vale do Paraíba, não são todas as pessoas presas que são levadas para os CDPs da região.
Ele afirmou que, de fato, a superlotação dos centros de detenção é um problema grave que precisa ser resolvido. Uma das saídas para o problema seria a construção de mais CDPs na região, para desafogar os dois que já existem. “Estamos procurando novas áreas, conversando com as prefeituras do Vale do Paraíba. Nossa meta agora é conseguir as áreas até o final do ano”, afirmou Righeti. O coordenador regional dos presídios afirmou também que outro problema enfrentado nos CDPs é a falta de agilidade da Justiça de julgar os casos, o que diminuiria o número de presos nessas unidades. “Alguns presos estão esperando o julgamento há muito tempo. Se esse processo fosse mais rápido, o número de detentos não chegaria ao que estamos hoje”, disse Righeti. “Nós temos uma falha no mecanismo penal grande. Cerca de 30% dos detentos provisórios já poderiam ter sido julgados e desocupariam os presídios”, completou Palma.
