O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a possibilidade de assumir integralmente os custos de duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios (SP-99), estimados em R$ 4,9 bilhões. Quando anunciou a obra, em junho de 2011, a proposta era dividir esse montante com uma concessionária por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).

A ideia era viabilizar a PPP para dar início à duplicação do trecho da serra e dos contornos viários no Litoral Norte, etapa mais custosa do projeto da Nova Tamoios. Entretanto, a carga tributária aplicada pelo governo federal em investimentos por meio de PPP fez Alckmin repensar o projeto.

“A questão tributária é uma questão importantíssima. Quando você paga para o privado, que está te financiando a obra, PPP é isso, o governo federal tributa em 25%”, afirmou o secretário de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu.

“Só na Tamoios, se tivermos que pagar isso, você acrescenta R$ 1,2 bilhão, só de imposto federal. Você quase inviabiliza o projeto”, emendou o secretário. Enquanto estuda como duplicar o trecho de serra e dos contornos, Alckmin prometeu, já com recursos do Estado, iniciar a duplicação do trecho de planalto esta semana.

Serão duplicados 49 quilômetros por R$ 557,4 milhões. “Queremos ganhar tempo, só estamos começando já o trecho de planalto se não estaríamos todos parados esperando licença”, disse o governador. O restante duplicação de 39 quilômetros no trecho da serra, sendo os 21,4 quilômetros existentes mais 17,6 quilômetros de uma nova pista, e a construção de 38,1 quilômetros de contornos viários em São Sebastião e Caraguatatuba depende da escolha de um modelo para custear a obra.

O Estado promete correr contra o tempo para não correr o risco de ter a duplicação paralisada. “Estamos otimistas que até novembro esteja tudo resolvido para poder licitar a obra duplicação da serra e contornos”, disse Alckmin.

“São várias formas de financiamento. A PPP é uma das formas, só que temos a questão tributária. Isso está no governo federal para ser decidido, não é só um problema de São Paulo, é de todos os governadores”, afirmou Abreu. “Você tem ainda bancos de fomento, com taxas de juros razoáveis, estamos estudando, e outra hipótese é fazer com recursos do tesouro, conforme vc consegue encaixar com o orçamento”, emendou.

“Agora, essa parte do financiamento não interrompe processo da obra, que, de um ou de outro, sairá.” A obra de duplicação da Tamoios é prometida pelo governo do Estado há 18 anos. Ela passou pelos governos Covas, Alckmin e Serra.

O Vale