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Prefeitura muda um de seus três Projetos de Camelódromo

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A Prefeitura de São José dos Campos desistiu de construir um dos três camelódromos projetados para abrigar os ambulantes das ruas e praças do centro. A nova proposta do prefeito Eduardo Cury (PSDB) é concentrar na praça em frente à escola estadual Olímpio Catão, nas proximidades da Praça Afonso Pena, os camelôs que fazem a comercialização de frutas.

Os ambulantes ocuparão um espaço atrás do Posto Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, próximo do ponto das vans do transporte alternativo. Responsável pelo programa de remoção de ambulantes de ruas e praças, a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, disse ontem que nessa área é possível acomodar de cinco a 10 barracas.

“No local cabem todos os informais que trabalham com frutas na região.” Ela apresentou a nova proposta aos camelôs anteontem, durante reunião com um grupo de informais na sede da secretaria. “Os ambulantes receberam bem a proposta”, disse Marina.

Inicialmente, a prefeitura planejava implantar um camelódromo, denominado de Centro Popular de Compras, na Travessa João Dias, próxima do Banhado. Em razão da resistência de moradores de prédios vizinhos à travessa, a administração tucana desistiu do plano de levar barracas para o local.

Segundo Marina, os dois camelódromos em fase de construção são suficientes para acomodar todos os ambulantes do centro. Um camelódromo será na Rodoviária Velha, com capacidade para abrigar 89 informais. Outro será implantado em área contígua à Praça João Mendes (Praça do Sapo), para até 42 barracas.

De acordo com a secretária, o número de camelôs do centro foi reduzido de 242 para 220 em nova contagem feita pela pasta. Do total, 139 trabalham nas praças e ruas do centro antigo. Os demais estão espalhados pela avenida Francisco José Longo e arredores.

A proposta do governo é que os ambulantes das praças Afonso Pena, João Pessoa e Padre João (Matriz) e da rua 15 de Novembro sejam transferidos em conjunto para os camelódromos, que devem ficar prontos mês que vem. O presidente da Associação de Economia Informal, Antonio Gonçalves Batista, não foi localizado ontem para comentar o assunto.

O Vale

41% é o percentual que o Governo de Cury foi aprovado

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A administração do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), possui uma moderada taxa de aprovação da população, que atinge 41,5% de ótimo e bom, revela a pesquisa de intenção de voto realizada por O VALE/Mind.

A pesquisa mostra que 21,4% da população reprova o governo do tucano. De acordo com os dados da sondagem eleitoral, o prefeito alcançou 33,8% de avaliação boa entre os entrevistados e 7,7% de ótimo.

Para 11,7% dos pesquisados, Cury faz uma péssima administração. Outros 9,7% a consideram ruim. A sondagem mostra que 35,5% consideram o governo Cury regular. Do total de entrevistados, 1,7% não sabem avaliar ou não responderam.

A pesquisa de intenção de voto foi realizada entre os dias 30 e 31 de janeiro. Foram ouvidas 600 pessoas de todas as regiões da cidade. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada na Justiça Eleitoral, conforme as regras da legislação em vigor.

O diretor geral da Minda Pesquisas, Alexandre Lima, disse que o resultado da sondagem mostra que a administração Cury sofre desgaste natural por se tratar de segundo mandato. “É normal que o prefeito em segundo mandato tenha uma taxa de aprovação menor ao final do governo”, afirmou o executivo.

Para Lima, não é possível identificar se o episódio do Pinheirinho pode ter influenciado o resultado da sondagem. “Não sabemos até que ponto o Pinheirinho pode ter contaminado a avaliação do governo”, disse. O diretor da Mind ressalta que a taxa de aprovação de Cury está entre os mais velhos e de renda mais alta.

Prefeitura Municipal

Pedido de Municipalização do Aeroporto será revisto até março

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A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou carta à SAC (Secretaria de Aviação Civil), órgão vinculado à Presidência da República, cobrando um posicionamento sobre a proposta de municipalização do aeroporto da cidade.

Quase três meses depois de o prefeito Eduardo Cury (PSDB) apresentar o projeto, o Executivo se queixa da falta de uma reposta. “Temos certeza que um aeroporto que cresceu 180% precisa de investimento. A Infraero, agora com o caixa cheio, pode investir. A prefeitura continua lutando pela municipalização”, disse José de Mello Corrêa, secretário de Desenvolvimento Econômico de São José. A carta foi enviada na segunda-feira.

Concessão. Anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a concessão de aeroportos regionais para Estados e municípios estava, inicialmente, descartada, informação desmentida ontem pela SAC.

Por meio de sua assessoria, a secretaria informou que o projeto com o futuro de todos os aeródromos do país denominado Plano Geral de Outorgas ainda está em estudo pela pasta e não descarta municipalizações.O projeto tem previsão de ser divulgado até o final do primeiro trimestre deste ano.

“Se as palavras do ministro Mantega se confirmarem, só temos a lamentar. Continuaremos com a mesma história de sempre, com a perda de voos”, disse Mello. Dados da Infraero mostram que o terminal de São José recebeu mais de 236 mil passageiros em 2011, quase três vezes mais que sua capacidade, estimada em 90 mil por ano pela própria companhia.

A maior reclamação dos usuários do local é a falta de estrutura da sala de embarque, como quantidade insuficiente de assentos, vagas de estacionamento e estrutura física para abrigar comércio. Já as companhias que operam na cidade, Azul e Trip, reivindicam melhorias na infraestrutura do local, como espaço para que as aeronaves passem a noite no aeroporto, para que possam ampliar suas atividades no local. A Azul, inclusive, reduziu este ano seu número de voos em São José pela metade.

A ‘novela’ sobre a ampliação do Aeroporto de São José se arrasta desde a década de 90. O uso compartilhado entre Embraer, Aeronáutica e companhias aéreas seria o principal empecilho para o recebimento de melhorias do governo federal. A atual concessão do terminal à Infraero acaba em 2013.

O Vale

Audiência marcada referente a Desocupação do Pinheirinho

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado marcou para amanhã, às 9h, audiência pública para discutir possíveis violação de direitos humanos e abusos cometidos pela Polícia Militar na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José, no dia 22 de janeiro.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) foi convidado. Além dele, que confirmou participação na audiência, também foram convidados a juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, responsável pela ordem de desocupação do acampamento, e o comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo.

A ideia, segundo a assessoria da comissão, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é ouvir todos os “atores” que participaram da operação. Com base nisso, a comissão pode criar um grupo de trabalho específico para apurar mais detalhadamente se houve ou não abuso de força durante a reintegração.

Ao todo, 12 requerimentos convites foram aprovados no Senado. Para a audiência de amanhã, ainda foram convidados a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Estadual da Habitação, Silvio Torres, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, os advogados de defesa do sem-teto do Pinheirinho, entre outros.

Na quarta-feira, também, a Assembleia Legislativa deve votar requerimentos para convocar o comandante regional da PM no Vale do Paraíba, Manoel Messias Melo, e o delegado seccional de São José, Fábio Cesnik, a prestar depoimentos à Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O primeiro é responsável pela operação da reintegração de posse. O segundo coordena inquéritos que apuram supostas violações da PM. Desde a desocupação do Pinheirinho, diversas denúncias de abuso do poder e violação dos direitos humanos foram feitas contra a PM e a Guarda Municipal de São José. As acusações são alvos de investigações do Ministério Público e da Corregedoria da PM.

Suspeita-se, inclusive, segundo depoimento coletado pelo MP, de um abuso sexual na desocupação –homens da Rota teriam invadido uma casa no Campo dos Alemães, fora do antigo acampamento sem-teto, e abusado de duas mulheres, de 23 e 26 anos.

O caso também já foi levado à ONU (Organização das Nações Unidas) pela relatora especial para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, e é apurado pela Polícia Civil de São José, que deve ouvir nesta semana 23 pessoas que afirmam ter sido agredidas por policiais e guardas civis durante a ação.

Ontem à noite, Cury afirmou que ainda não tinha sido convidado oficialmente, mas que, se não tiver nenhuma incompatibilidade de agenda, deve comparecer à audiência. A juíza Márcia Loureiro também não tinha sido notificada ontem. O Senado informou que até o final da tarde de ontem nenhum dos convidados confirmou presença.

Ontem também, o senador Eduardo Suplicy (PT), responsável pelos requerimentos convites, afirmou que a audiência é uma oportunidade importante para “todos esclarecerem seus pontos de vista”. O petista passou o dia em São José conversando com as supostas vítimas de violência, com a juíza Márcia Loureiro e com Cury.

O Vale

Auxilio moradia é antecipado para famílias do Pinheirinho

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A Prefeitura de São José começou a distribuir ontem os primeiros cheques do aluguel social às famílias sem-teto expulsas da área do Pinheirinho, na zona sul da cidade. As primeiras 31 famílias contempladas estavam abrigadas no poliesportivo do Jardim Morumbi, considerado o mais precário dos alojamentos municipais em razão da superlotação. Das 1.100 pessoas acolhidas pela prefeitura, 420 estavam neste abrigo até ontem.

Cada família recebeu um cheque de R$ 1.000, sendo uma parcela única de R$ 500 a título de auxílio mudança e outra de R$ 500 para o aluguel. O recebimento do benefício está condicionado à saída imediata dos abrigos da prefeitura. A entrega dos cheques continua hoje. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social João Francisco de Sawaia, o Kiko, outras 700 famílias já estão aptas a receber o aluguel.

São requisitos do programa que famílias possuam renda de até três salários mínimos (R$ 1.866), tenham se cadastrado na prefeitura e estejam alojadas nos abrigos ou na casa de parentes ou terceiros. Ao todo, foram cadastradas 1.250 famílias. Os dados de todas elas estão sendo submetidos a uma triagem para verificar quais se enquadram no perfil social do programa. Os sem-teto contemplados receberão o auxílio até ganharem novas moradias no programa habitacional.

O projeto de lei que liberou o auxílio-moradia para as famílias desalojadas tramitou em tempo recorde. O texto foi aprovado em sessão extraordinária na manhã de ontem e sancionado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no final da tarde, permitindo a liberação dos primeiros cheques minutos depois.

Uma emenda da bancada governista ampliou o benefício a famílias alojadas na casa de parentes. O texto original limitava o repasse aos alojados em abrigos municipais. A emenda também garantiu que o benefício seja renovado até haja dê uma solução definitiva de moradia (por parte de qualquer uma das esferas de governo) às famílias.

Todas as oito emendas da bancada do PT foram rejeitadas, inclusive a que garantia transporte e vaga em escola para crianças do Pinheirinho. O valor do aluguel social será dividido entre Estado e prefeitura: o primeiro pagará R$ 400 mensais por família e o segundo complementará o valor com mais R$ 100.
O Estado liberou ontem R$ 1,040 à prefeitura para o início dos pagamentos.

O Vale

Fila para casa própria prioriza famílias do Pinheirinho

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O prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) criou uma ‘matemágica’ para reduzir a fila de espera pela casa própria na cidade, que se arrasta há 13 anos. Após a crise do Pinheirinho, Cury sustenta que apenas 42% das 26.000 famílias inscritas precisam realmente de moradia popular.

“Na medida que chamamos as famílias para dar casas é que se descobre a real situação. A experiência dos últimos oito anos nos mostra que para cada 2 pessoas chamadas, 1 não precisa mais de moradia porque melhorou de vida ou porque não se encaixa mais nos critérios habitacionais”, disse o prefeito na última quarta-feira.

Pelas contas do prefeito, a fila real tem apenas 11 mil famílias em São José. Mas os dados só serão comprovados após o recadastramento das famílias até agora, só foram “recenseados” os moradores que entraram na fila em 1999.

A fila da habitação em São José enfrenta dois problemas: o número insuficiente de casas e a prioridade para famílias que viviam em área de risco ou foram afetadas por obras públicas. Cury afirma que entrega, em média, mil unidades por ano, mas os números do próprio governo tucano não sustentam esta estimativa. Nos últimos sete anos, foram 1.886 moradias em parceria com a CDHU e o BID. Outras 652 foram entregues pela CDHU.

Somadas, 2.538 foram entregues pelo governo uma média de 362 casas por ano. As outras 1.600 unidades que o tucano inclui no pacote foram construídas pela iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

A maioria das unidades construídas em parceria com a prefeitura foram destinadas a famílias removidas de áreas de risco e do conjunto Henrique Dias, projeto habitacional fracassado da prefeitura. Também foram realizadas remoções de moradores para obras como a Via Norte e a ampliação do aterro sanitário.

Com isso, em oito anos, apenas 335 moradias teriam sido sorteadas para quem estava na fila da casa própria.
Em 2012, a prefeitura não irá entregar nenhuma casa. “Habitação popular não sai de forma automática todo ano, tem ano que faz mais e outros menos”, diz Cury.

A meta de Cury era acabar com a fila em 11 anos. O anúncio da construção de 5.000 moradias pelo governador Geraldo Alckmin deixou o prefeito mais otimista. “Com 5.000 moradias, a gente mata metade da fila em 4 anos. Para o presidente do PT em São José, Wagner Balieiro, a multiplicação da fila mostra a ineficiência do setor.

O Vale

Secretária de Habitação de Dilma, encontra o Prefeito

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A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, visita São José hoje para tentar fechar um acordo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) para garantir a regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho. O objetivo é tentar selar uma parceria entre as três esferas de poder União, Estado e prefeitura para garantir a regularização do acampamento onde vivem mais de 1.700 famílias.

Ontem o ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, ligou para o prefeito Eduardo Cury para registrar a preocupação da União com uma possível reintegração violenta. A preocupação da União teria sido bem recebida pelo governo tucano, que ficou de agendar uma reunião para tratar da regularização.

Em outra frente, o Governo Federal solicitou ser incluído na ação de reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho com o objetivo de garantir a permanência das famílias no terreno invadido. A decisão federal foi tomada após a ameaça de desocupação da área que pertence à massa falida da Selecta S/A, pela PM.

Por meio de ofício, o Ministério das Cidades solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) a inclusão do Governo Federal na ação. Segundo o gerente de projetos da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Antonio Cesar Ramos, a decisão demonstra o interesse concreto do Governo Federal em adotar medidas para a regularização da área, como a desapropriação e aquisição do terreno. “A União tem interesse direto nesse processo e já apresentou uma proposta efetiva de regularização.”

A AGU deve protocolar a petição na Justiça Estadual. Se autorizado, o processo de reintegração que tramita há quase oito anos na esfera estadual passará para a esfera federal. Segundo Ramos, a União tem interesse na regularização da área, mas não pode fazer os projetos sem a ajuda dos governos do Estado e da prefeitura.

No último dia 14, representantes dos governo Federal e Estadual se reuniram em São José para assinar um protocolo de intenções para a regularização da área, mas a prefeitura se recusou a assinar o documento.Por nota, a Secretaria de Estado da Habitação informou que está pronta para colaborar na regularização do Pinheirinho, mas que aguarda o desfecho da decisão judicial.

Lideranças sem-teto consideraram importante a ação do Governo Federal. “Foi o passo mais importante do Governo Dilma na regularização da área”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O Vale

Prefeitura compra ações do Grupo Sabesp

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A Prefeitura de São José dos Campos firmou contrato com o BB Banco de Investimentos S/A para comprar ações da Sabesp (Compania de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

O BB é uma instituição vinculada ao Banco do Brasil e atua no mercado financeiro e de investimentos. O banco tem a responsabilidade de converter R$ 63 milhões que a prefeitura recebeu da Sabesp em ações da empresa.

Esse valor será corrigido pelo IPC-Fipe (Índice de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas). O BB Banco de Investimentos S/A tem prazo de 12 meses para executar a operação financeira, segundo informou Patrícia Loboda, assessora da Secretaria da Fazenda.

Segundo ela, a instituição verificará qual o melhor momento para efetuar a compra das ações e também administrar a aplicação dos papéis. Em 2008, a prefeitura renovou, por 30 anos, o contrato com a Sabesp para a empresa permanecer como operadora do sistema de saneamento básico do município.

Em contrapartida, a companhia deve pagar ao Tesouro Municipal R$ 159 milhões em quatro parcelas em um prazo de sete anos. Esse recurso, pelo contrato, deve ser investido pelo município na compra de ações da empresa.

A primeira parcela, no valor de R$ 2 9 milhões (já corrigida monetariamente), foi paga em dezembro de 2010. A segunda parcela, no valor de R$ 46,7 milhões (também já corrigida), foi depositada no mês passado.  O BB foi contratado para gerenciar esses valores. Para isso, receberá uma taxa de administração.

A terceira parcela será paga em 2013 e a quarta parcela em 2015, segundo informou a assessora da Fazenda. Para administrar as parcelas restantes, a prefeitura deve contratar uma nova instituição financeira. Para continuar operando o sistema de água e esgoto de São José, a Sabesp se comprometeu a investir R$ 243 milhões na cidade, além de 5% do faturamento anual. A empresa assumiu o serviço em São José em 1976.

O Vale

Prefeito assina conta para receber verba do BID

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), assinou ontem a abertura de uma conta especial na Caixa Econômica Federal para receber os repasses do convênio com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O governo irá receber em cinco anos, US$ 86 milhões (cerca de R$ 160 milhões). O convênio prevê ainda que o município ofereça uma contrapartida de US$ 92,4 milhões (R$ 171 milhões). A abertura oficial da conta foi acompanhada pelo superintendente regional da CEF, Julio César Volpp Sierra, no salão nobre do Paço.

Segundo Cury, o governo deverá utilizar apenas R$ 20 dos recursos pleiteados. “Acho impossível gastar tudo em 2012, mas iremos iniciar o projeto executivo de obras viárias e ampliar os parques públicos”, disse. A primeira parte dos recursos, cerca de US$ 4,2 milhões, equivalente a 5% do total do empréstimo, será depositada em janeiro de 2012.

A primeira remessa será utilizados para a elaboração de projetos executivos de vias expressas como a Cambuí e a Via Banhado, para a construção de novos PEVs (ponto de entrega voluntária de resíduos), para implantação do plano diretor de informática da Prefeitura e para a aquisição das áreas dos novos parques ambientais Boa Vista (Altos de Santana) e Itapuã (Eugênio de Melo).

Os recursos restantes serão destinados a projetos ambientais, de infraestrutura urbana, de gestão de transporte e de fortalecimento institucional.Até o fim do ano que vem, serão feitos outros três repasses do BID.

O Vale

No último ano de mandato, Cury investe em lazer

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Em seu último ano de mandato, o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), vai investir R$ 12 milhões em obras de lazer e esporte na periferia da cidade. Serão 14 novas obras, entre elas, a construção de quadras e de centros poliesportivos, campo de rugby e urbanização de praças. A maior parte está nas regiões leste e sul da cidade.

Também está prevista a instalação de 30 academias ao ar livre em toda a cidade, com um investimento estimado de R$ 1,5 milhão. A previsão é que todas as obras do pacote sejam entregues em 2012 para se somar a outros investimentos iniciados este ano, como o da Arena Municipal, avaliada em R$ 33 milhões.

Orçamento. Todas as obras previstas estão vinculadas à Secretaria de Esportes, que terá um orçamento de R$ 43,8 milhões em 2012 valor 19% maior que 2011, que irá fechar o ano com R$ 36,8 milhões. Segundo o secretário de Esportes de São José, Sérgio Theodoro, a prioridade do governo em 2012 é investir no “esporte educacional”. Uma das principais obras apontadas é a construção de um campo de rugby no bairro Campo dos Alemães, obra avaliada em R$ 2,5 milhões.

“Em 2012, iremos ampliar a oferta de vagas em esportes como o rugby, que cresce em todo o Brasil e que será modalidade olímpica em 2016, mas de uma forma mais educacional. Lá, as crianças também poderão se alimentar.”

Outra obra citada foi a Arena Municipal. “É a principal obra do governo. Com esse espaço poderemos investir em esportes de alto rendimento como basquete e futsal.” Também estão previstas obras de reforma na Casa do Jovem, em Santana, no valor de R$ 1,5 milhão, e no Centro Comunitário do Alto da Ponte, na zona norte, R$ 1,6 milhão.

Entre as principais obras realizadas em 2011 está a instalação de 47 academias ao ar livre e de poliesportivos no Campo dos Alemães, Jardim Cerejeiras, São Judas Tadeu e Altos de Santana. Ao todo, a pasta mantém 50 equipamentos públicos, entres poliesportivos e centros comunitários espalhados pela cidade. Juntos, eles recebem cerca de 35 mil usuários.

O Vale