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Arena Esportiva será entregue pelo novo Prefeito

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A Arena Municipal de Esportes de São José será entregue só no ano que vem, em data ainda desconhecida.
A um custo de R$ 33,3 milhões, a obra foi inicialmente projetada para ser concluída em agosto último. Depois, reconhecendo os atrasos, a administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB) prometeu entregar a arena no final deste mês.

Ontem, porém, o governo municipal admitiu que o complexo esportivo só será entregue no ano que vem. “Já é um fato notório que está sendo construída a Arena de Esportes. Houve atraso. Os recursos que estamos colocando a mais na Secretaria de Esportes para o ano que vem é para pagar o final da obra”, afirmou a O VALE o secretário de Fazenda, José Liberato Júnior.

O Orçamento da pasta de Esportes no ano que vem, segundo projeto de lei com as diretrizes orçamentárias enviado ontem pela prefeito à Câmara, será de R$ 58 milhões crescimento de 32,4% ante os R$ 43,8 milhões atuais.

Ontem, os secretários de Obras, Flávia Pitombo, e de Esportes, Sérgio Theodoro, não comentaram o atraso.  No final de agosto, quando o presidente da empreiteira responsável pela obra, a Recoma, Sérgio Schildt, revelou a O VALE que seria impossível entregar a obra antes de 31 de outubro, Flávia se disse surpresa.

Na época, ela multou a Recoma em R$ 330 mil alegando que, até então, apenas 24% da obra estavam prontos. Obra vitrine do governo Cury, por se tratar de uma promessa de campanha, a Arena Municipal de Esportes, inclusive, foi incorporada pela campanha do candidato do PSDB à sucessão municipal.

O tucano Alexandre Blanco foi à TV na semana passada e disse que vai concluir a arena em seu governo, caso eleito. Sua coordenação de campanha afirmou que é um “compromisso” do plano de governo de Blanco entregar a obra.

Para o coordenador da campanha majoritária do PT, Wagner Balieiro, é preocupante a situação da arena. “É uma obra que nos preocupa muito. Precisamos terminá-la. Mas, pelo ritmo, é difícil dizer quando vai ser entregue”, afirmou. O PT, que lançou Carlinhos Almeida, tem feito sucessivas críticas à gestão de obras do governo Cury.

No caso da arena, além dos atrasos (devido a problemas com o terreno e as chuvas, segundo a administração), há outros agravantes. Contestações no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e uma guerra de liminares entre as empreiteiras que disputaram o serviço, a Recoma e a Sérgio Porto Engenharia, atrasaram o início das obras em pelo menos seis meses.

O Vale

Falta de estrutura do Aeroporto é justificado por Cury

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), culpou a falta de uma pista para testes de aeronaves na cidade pela saída de empresas médias e pequenas do setor aeronáutico. “Esse tipo de empresa tem necessidade de ter uma pista à disposição e em São José isso depende de uma decisão da Infraero e do governo federal”, disse Cury.

Anteontem, a Novaer Craft, que emprega 100 funcionários em São José, anunciou a construção de uma fábrica em Santa Catarina e a saída definitiva da cidade. No ano passado, a Krauss Aeronáutica mudou-se para Campanha (MG) em busca de apoio da prefeitura e para formar mão-de-obra especializada.

A abertura de um polo aeronáutico em São Bernardo do Campo, anunciado em 2011, é visto por empresários como ameaça para tirar mais empresas da cidade. Para Cury, no entanto, a prefeitura vai esperar a definição do governo federal sobre a ampliação do aeroporto de São José antes de pensar em qualquer projeto de uma outra pista.

“São José possui uma pista com 95% de ociosidade, com torre de controle já instalada, além de um terreno com mais de 2 milhões de metros quadrados, com os principais acessos à Dutra, Carvalho Pinto e Tamoios, aguardando apenas a liberação para expandir sua utilização”, disse.

“Considerando tudo isso, a prefeitura não vê como uma opção preferencial investir recursos públicos na construção de uma pista municipal, o que seria uma obra de altíssimo custo e muito demorada, se levarmos em conta as fases de projetos e licenças ambientais necessárias.”

Na avaliação de Cury, é mais proveitoso manter a cadeia produtiva em torno de empresas consolidadas como a Embraer, terceira maior fabricante de aviões do mundo, do que se preocupar com a eventual saída de pequenos negócios, muitos deles experimentais. Quanto ao setor na cidade, o prefeito mantém o otimismo de que o APL (Arranjo Produtivo Local) aeronáutico continuará em expansão. Hoje, 120 empresas estão registradas. “São José tem perfeitas condições de receber novas empresas do setor, como as que se instalaram no Parque Tecnológico no último ano.”

Empresários discordam de Cury e defendem a diversificação das empresas no setor aeroespacial e de defesa na cidade, não apenas aquelas que fazem parte da cadeia de fornecedores da Embraer. “Uma indústria aeronáutica pujante não é feita de uma só empresa, mas de diversificação dos setores. Não dá para ter uma visão apenas local”, disse o engenheiro Carlos Aquino, CEO da Aerolink do Brasil.

Uma das saídas apontadas por ele para as empresas é a construção de uma pista privada em Caçapava, empreendimento que recebeu a licença de instalação (leia texto nesta página). “A indústria aeroespacial exige a visão macro, pensando no mercado internacional. A pista é essencial nesse ponto”, disse.

O Vale

Nova Lei de Zoneamento é atacada pelo Prefeito Cury

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), acusou candidatos de oposição de prometerem rever a Lei de Zoneamento interessados em um suposto apoio financeiro de construtoras para a campanha. As empresas do setor figuram entre as principais financiadoras das eleições na cidade e querem mudar ao menos 15 pontos da legislação que consideram restritivos à expansão urbana.

“Tem de tomar cuidado com os candidatos que, para ficarem bem com as construtoras, querem acabar com a lei, que foi uma vitória para São José”, disse Cury em entrevista à rádio Piratininga na terça-feira. A declaração foi dada após o candidato do PT ao Paço Municipal, Carlinhos Almeida, defender a revisão da lei durante uma sabatina promovida por empresários da construção civil.

“Eu fico com medo de quem promete isso para atender as grandes construtoras que querem acabar com a qualidade de vida em São José”, disse Cury. “Temos de ver a real intenção do candidato que promete mudar a Lei de Zoneamento, porque precisa ter a campanha financiada e faz essas promessas”, completou.

Procurado por O VALE, Cury reafirmou sua preocupação com mudanças estruturais na lei, como a liberação de prédios com mais de 15 andares em regiões consolidadas e a redução do recuo lateral entre as construções. A lei exige distância mínima de dez metros entre uma edificação e outra, mas os empresários da construção querem que esse recuo seja de seis metros.

“Tenho enorme preocupação de que isso Lei de Zoneamento venha a ser usado na campanha política como compromisso em nome de uma minoria, e em prejuízo da qualidade de vida e das conquistas que a lei trouxe para a sociedade”, informou o prefeito por meio de sua assessoria. O tucano frisou que “os eleitores precisam ficar atentos” aos candidatos que assumem o compromisso de mudar a lei em troca de apoio financeiro.

“Espero que a sociedade esteja vigilante para evitar que modificações estruturais desse porte sejam feitas. E acredito que a sociedade esteja madura para rechaçar qualquer tipo de interesse escuso que possa colocar em risco conquistas importantes da lei”, disse.

Cury descarta pressões dos empresários da construção civil sobre o candidato do PSDB à sua sucessão, Alexandre Blanco. “No nosso caso, nunca houve dessas pressões, mesmo porque nós nunca as aceitaríamos. Uma demonstração dessa evidência é que propusemos e aprovamos a Lei de Zoneamento. E conversei com o candidato do PSDB e vi que partilhamos da mesma opinião”, informou o prefeito.

A nova Lei de Zoneamento de São José foi aprovada em agosto de 2010. Desde então, empreiteiras reivindicam alterações pontuais na lei, alegando que as novas regras travam o crescimento da cidade. Nesta semana, empresários do setor iniciaram uma série de sabatinas com os prefeituráveis para expor suas reivindicações.

O Vale

Falha no serviço faz Ideais levar advertência de Cury

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A Prefeitura de São José dos Campos aplicou uma advertência ao Ideais (Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde) por falhas em serviços prestados em unidades da rede municipal de saúde no ano passado. A entidade não mantém mais contrato com a administração.

O Ideais, segundo procedimento investigatório da Secretaria de Saúde, escalou o “mesmo médico para plantões no mesmo horário em unidades distintas”. Durante os serviços prestados pelo instituto, também foram registrados dois casos em que profissionais se ausentarem do trabalho antes do término do plantão.

O Ideais prestou serviço por cerca de sete meses no ano passado à Prefeitura de São José, em contratos firmados sem licitação a partir do mês de abril. Na época, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) afirmou que a contratação emergencial do instituto se justificava por um movimento grevista entre os médios da rede municipal.

A alegação do governo era de que, na época, os médicos deixaram de fazer horas-extras, o que comprometeria o atendimento nas unidades de saúde da rede. Ao todo, segundo nota enviada pela prefeitura ontem, o Ideais recebeu R$ 2,073 milhões pelos serviços prestados em sete meses.

A advertência aplicada pela prefeitura a Ideais é a penalidade mínima prevista pela legislação federal a empresas que prestam serviços ao poder público. Dependendo das falhas cometidas, essas empresas podem ser multadas financeiramente e até impedidas de participar de licitações. “A penalidade foi aplicada atendendo a proporcionalidade do prejuízo causado ao atendimento à população”, justificou a prefeitura, em nota.

O Vale

Prefeitura decide criar novo SubDistrito na cidade

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O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), deve anunciar hoje a criação da subprefeitura da região norte, que será implantada na sede regional da SSM (Secretaria de Serviços Municipais), localizada no bairro Jardim Telespark.

O anúncio será feito na audiência pública que o governo tucano promoverá à noite em Santana. A criação da subprefeitura vem sendo negociada por moradores da zona norte, com apoio de vereadores com base política na região, há mais de dois anos.

O governo tucano inclusive mencionou a criação da subprefeitura nos panfletos que distribuiu em Santana para convidar a comunidade a participar da audiência. Hoje, já existem subprefeituras em Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Serviços. “Pelo menos no panfleto da prefeitura já está sendo divulgada a criação da subprefeitura”, disse José Amaury Delfino, coordenador da comissão de moradores que tratou do assunto. O grupo vai se reunir com Cury no evento para sugerir que a oficialização da subprefeitura seja feita no próximo dia 14 de maio.

“É uma conquista importante para toda a região”, afirmou Delfino. Para o vereador Miranda Ueb (PPS), a subprefeitura da zona norte irá facilitar o acesso da comunidade aos serviços municipais. “É uma reivindicação antiga da região e que irá ajudar muito a comunidade”, disse o parlamentar.

Também trabalharam no projeto de criação da prefeitura os vereadores João Tampão (PTB) e Renata Paiva (DEM). Inicialmente, a subprefeitura oferecerá apenas serviços da esfera municipal, mas o governo tucano pretende fazer esforços para que concessionárias de serviços públicos, como Sabesp e Bandeirante Energia, e os governos federal e estadual ofereçam serviços na unidade, que servirá de modelo para outras regiões.

A região norte reúne 71 bairros, tem 59.800 habitantes e ocupa área de 70,52 quilômetros quadrados. Cury planeja implantar a unidade até fim do ano. Segundo ele, ideia é verificar funcionamento da subprefeitura para criar serviços similares em outras regiões da cidade.

O Vale

Sob pressão, Prefeito muda projeto inicial de Termelétrica

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Sob pressão e em busca de garantias ambientais mais concretas, o governo do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), mudou o projeto inicial da termelétrica movida a lixo da cidade a URE (Usina de Recuperação Energética).

O edital do projeto exige agora a realização de um estudo detalhado da dispersão atmosférica na região sul, onde a URE deverá ser instalada, por parte da empresa que venha a assumir a planta. A exigência atende a pedidos de ambientalistas e vereadores de São José e representa o primeiro passo do tucano em busca de um consenso para viabilizar a ideia.

Também após críticas, a administração de Cury passou a aceitar a hipótese de aumentar o tamanho da chaminé para dispersão de poluentes da planta para até 84 metros antes, trabalhava-se com a altura de 20 metros. Uma terceira mudança diz respeito ao uso de combustíveis auxiliares. O projeto permitia o uso de gás natural, apontado por ambientalistas como altamente poluente, para reativar a termelétrica nos processos de parada e manutenção.

Agora, o projeto determina o uso do biogás, combustível gerado na decomposição do lixo, que é considerado mais limpo. Secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, disse que “as mudanças ocorreram para atender solicitações da consulta pública”. O projeto está em consulta no site da prefeitura desde maio do ano passado.

“Esse projeto é um indicativo, sujeito a melhorias. O importante desse projeto é o mix tecnológico, a separação mecânica e o biodigestor, que são unanimidades”, afirmou Miragaia. Do outro lado da moeda, porém, as mudanças propostas pela administração tucana são vistas apenas como pontuais. Os ambientalistas, ainda, acusam o governo de não dar publicidade devida à discussão e de, inclusive, barrar debates mais técnicos.

Controverso, o projeto da URE é a solução apresentada por Cury à disposição do lixo em São José. A partir de mecanismos modernos, a usina vai separar e queimar parte do lixo, produzindo energia suficiente para atender 200 mil pessoas. Ainda não há, segundo a prefeitura, um cronograma para licitar a URE.

O Vale

Levantamento feito, aponta investimento de R$14 milhões

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Levantamento feito pelo PT de São José dos Campos aponta que os gastos diretos da prefeitura com a operação de desocupação do terreno do Pinheirinho, na zona sul da cidade, podem ter chegado a R$ 14 milhões.

Os custos seriam equivalentes ao valor da dívida de IPTU que a massa falida da Selecta S/A tem com os cofres públicos, avaliada em R$ 14,6 milhões. Os R$ 14 milhões seriam suficientes para construir 165 casas populares cada uma a R$ 85 mil, de acordo com padrão atual da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).

O estudo também aponta suposta negligência da prefeitura no recolhimento dos animais de estimação dos sem-teto. Dos 239 animais recolhidos, 114 cachorros morreram. Segundo o petista, o gasto de R$ 2,7 milhões com marmitex, café da manhã e lanche são suspeitos. Só com marmitex foram gastos R$ 2,2 milhões em 50 dias uma média de R$ 44,1 mil por dia (6.300 refeições).

“As despesas com alimentação não batem com a quantidade de famílias abrigadas pela prefeitura. A dispensa de licitação para essas contratações abrem margem para corrupção”, disse o vereador Wagner Balieiro (PT).

O petista destacou ainda gastos com a Urbam no valor de R$ 642 mil para a prestação de serviços que seriam de competência da massa falida. “Foram usados caminhões e mão de obra da Urbam para retirar móveis e para a demolição das casas. É um gasto irregular.”

O levantamento petista foi feito com base em dados do portal da transparência, investigação e por meio de laudos da justiça. Eles foram apresentados ontem na Câmara de São José. A conta inclui ainda a reforma de prédios públicos danificados e o repasse dos auxílios mudança e aluguel às famílias expulsas do acampamento (4,4 milhões) por um período de 24 meses.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, João Francisco de Sawaia Lima, o Kiko, não contestou os números petistas, mas acusou a oposição de fazer política em cima dos números. “Todos esse contratos foram publicados e serão remetidos ao Tribunal de Contas. Não podia faltar alimentação e acolhimento à essas famílias. A prefeitura tinha que oferecer alimentação e abrigo. Era uma determinação judicial”, disse.

Segundo ele, gastos de competência da Selecta serão remetidos à massa falida. O Centro de Controle de Zoonoses confirmou a morte de 114 cachorros. “Dos 114 que morreram, 78% eram filhotes e mais suscetíveis a doenças e vírus, os demais estavam com a saúde fragilizada”, disse a pasta por nota.

O Vale

Prefeitura pretende implantar subsede da Prefeitura na cidade

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A comunidade da região norte de São José dos Campos conseguiu ontem uma vitória que aguarda há bastante tempo. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) autorizou a implantação de uma subprefeitura na região, a exemplo das que já existem nos distritos de Eugênio de Melo e de São Francisco Xavier.

A nova subprefeitura será construída na sede da regional da SSM (Secretaria de Serviços Municipais), no Jardim Telespark. Inicialmente, ela oferecerá apenas serviços da esfera municipal, mas o governo tucano pretende fazer esforços para que concessionárias de serviços públicos, como Sabesp e Bandeirante Energia, e os governos federal e estadual ofereçam serviços na subprefeitura, que servirá de modelo para outras regiões da cidade.

A região norte reúne 71 bairros, 59.800 e ocupa uma área de 70,52 km². A decisão de criar a subprefeitura da região norte foi transmitida ontem pela secretária de Governo, Claude Mary de Moura, para um grupo de lideranças comunitárias da região.

“Estamos bastante contentes com a decisão do prefeito, pois a região precisa muito de uma representação mais perto da prefeitura”, afirmou José Amaury Delfino, coordenador da comissão de lideranças que tratou do assunto com o governo.

Segundo ele, a presença do poder público na zona norte facilitará muito o atendimento das solicitações da comunidade da região. Em um prazo de 10 dias, a comissão deve encaminhar ao governo uma pauta de sugestões de serviços considerados importantes para a região, para que a prefeitura possa definir o modelo da nova subprefeitura.

Segundo Claude, já está certo que haverá no local representação das secretarias de Relações do Trabalho, Serviços Municipais e Desenvolvimento Econômico, entre outras. A secretária de Governo afirmou que será elaborado um projeto de reforma da sede da SSM para abrigar a subprefeitura. A expectativa é de que a subprefeitura comece a funcionar até o final do ano.

Claude disse que ainda não é possível saber se haverá necessidade de criação de cargos para a subprefeitura.
“Inicialmente, as secretarias deverão disponibilizar funcionários para a unidade”.

O Vale

Prefeito Cury quer legalizar bairros ‘clandestinos’ na cidade

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A Prefeitura de São José iniciou nova força-tarefa para agilizar a regularização dos bairros clandestinos. A meta da Secretaria de Habitação é protocolar em cartório a regularização de 30 bairros até o final do ano. Segundo a pasta, neste mês deve ser protocolada a regularização de cinco bairros da zona leste Portal do Céu, Jardim Nova Michigan 2, Coqueiros 1 e 2 e Santa Rita. Em abril, deverão ser encaminhados outros seis bairros.

O protocolo em cartório não garante a imediata regularização do loteamento, mas representa a o fim do trabalho da prefeitura no processo. Após essa etapa, o cartório elabora outros medidas para individualizar a ocupação e outorgar a legitimação de posse dos moradores.

A regularização de bairros clandestinos foi promessa da campanha de reeleição o prefeito Eduardo Cury (PSDB) em 2008, mas até agora apenas o Jardim Mesquita foi regularizado. Outros dois bairros Primavera A e B já tiveram o processo de regularização protocolado em cartório. A prefeitura trabalha na regularização de 94 bairros, apesar de existirem outros irregulares na cidade.

A secretária de Habitação, Irene Maria Marttinen, disse que cinco equipes de engenheiros trabalham em tempo integral no processo de regularização dos bairros. “Todos estão se desdobrando para concluir os processos o quanto antes, mas cada bairro tem uma especificação e um levantamento diferente. Estamos trabalhando com a meta de protocolar em cartório 30 bairros até o final do ano e vamos unir todos os esforços para cumprir”, afirmou Irene.

Segundo ela, os bairros Canindu e Havaí tiveram o processo suspenso por serem áreas de risco. A prefeitura também trabalha na pavimentação dos bairros clandestinos. A Secretaria de Transportes iniciou em dezembro a pavimentação do Jardim Mesquita e Frei Galvão, na zona leste, e Estrada do Jaguari, na zona norte.

O Vale

Novela do Teatrão provaca crise na Câmara da cidade

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O impasse sobre o destino do complexo do Tea- trão, na Vila Industrial, provocou uma divisão dentro da bancada que apoia o prefeito Eduardo Cury (PSDB) na Câmara de São José. Desde a semana passada, um grupo ligado ao vereador Robertinho da Padaria (PPS), presidente do São José Esporte Clube, está distribuindo panfletos na zona leste acusando o vereador Jairo Santos (PV) de mentir sobre o projeto que prevê o arrendamento do poliesportivo.

A distribuição dos 10 mil panfletos foi uma retaliação ao movimento ‘Salve o Teatrão’, encabeçado por Jairo, que defende a retomada do complexo pela prefeitura. “Foi uma sacanagem o que o vereador fez, pura politicagem. O Teatrão não pertence à comunidade. Aquela área é do clube”, disse Robertinho.

Para o vereador, a ação movida por moradores da zona leste no Ministério Público contra o arrendamento teria sido instigada por Jairo. “Ele enganou a população dizendo que aquela área é pública e agora quer tomar o complexo na marra. Mas vamos provar que somos os proprietários e que não há desvio de finalidade”, disse.

Jairo afirmou que a representação no MP é fruto de mobilização da comunidade, que precisa de lazer. Segundo ele, mais de 2.500 assinaturas foram colhidas em um abaixo-assinado para que o Teatrão retorne à população. “Minha posição é que a prefeitura sente com o conselho e com a diretoria do São José e busque uma alternativa que garanta ajuda ao time de futebol e para a população da zona leste que precisa de lazer.”

Líder do governo na Câmara, Fernando Petiti minimizou o racha na bancada. “Alguns vereadores colocaram posições diferentes”, disse. A secretária de Governo Claude Mary de Moura pretende se reunir individualmente com os dois vereadores para ouvir o que cada um tem a dizer sobre o caso.

Sem consenso na Câmara, a votação do projeto que prevê o arrendamento do complexo pode ser adiada. Na Casa, os vereadores criticam os investimentos propostos pela Associação Desportiva Atletas de Cristo, que manifestou interesse na área. A entidade ofereceu R$ 7,5 milhões em investimentos e um aluguel de R$ 30 mil por mês durante a concessão de 30 anos.

Os vereadores querem garantir que não haverá desvio de uso do complexo. “A sociedade precisa se cercar de garantias de que não haverá desvio de finalidade”, disse Valdir Alvarenga (PSB).

Há também quem já articula novas propostas para recuperar o espaço. Os vereadores Cristóvão Gonçalves (PSDB) e Wagner Balieiro (PT) devem protocolar juntos um projeto substitutivo para que a prefeitura faça o arrendamento do centro poliesportivo. “Estamos conversando com o Robertinho para ver a possibilidade de uma brecha na lei que permita a prefeitura abrir o espaço para a população, sem retirar o complexo do São José”, disse Cristóvão.

O Vale