O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), acusou candidatos de oposição de prometerem rever a Lei de Zoneamento interessados em um suposto apoio financeiro de construtoras para a campanha. As empresas do setor figuram entre as principais financiadoras das eleições na cidade e querem mudar ao menos 15 pontos da legislação que consideram restritivos à expansão urbana.
“Tem de tomar cuidado com os candidatos que, para ficarem bem com as construtoras, querem acabar com a lei, que foi uma vitória para São José”, disse Cury em entrevista à rádio Piratininga na terça-feira. A declaração foi dada após o candidato do PT ao Paço Municipal, Carlinhos Almeida, defender a revisão da lei durante uma sabatina promovida por empresários da construção civil.
“Eu fico com medo de quem promete isso para atender as grandes construtoras que querem acabar com a qualidade de vida em São José”, disse Cury. “Temos de ver a real intenção do candidato que promete mudar a Lei de Zoneamento, porque precisa ter a campanha financiada e faz essas promessas”, completou.
Procurado por O VALE, Cury reafirmou sua preocupação com mudanças estruturais na lei, como a liberação de prédios com mais de 15 andares em regiões consolidadas e a redução do recuo lateral entre as construções. A lei exige distância mínima de dez metros entre uma edificação e outra, mas os empresários da construção querem que esse recuo seja de seis metros.
“Tenho enorme preocupação de que isso Lei de Zoneamento venha a ser usado na campanha política como compromisso em nome de uma minoria, e em prejuízo da qualidade de vida e das conquistas que a lei trouxe para a sociedade”, informou o prefeito por meio de sua assessoria. O tucano frisou que “os eleitores precisam ficar atentos” aos candidatos que assumem o compromisso de mudar a lei em troca de apoio financeiro.
“Espero que a sociedade esteja vigilante para evitar que modificações estruturais desse porte sejam feitas. E acredito que a sociedade esteja madura para rechaçar qualquer tipo de interesse escuso que possa colocar em risco conquistas importantes da lei”, disse.
Cury descarta pressões dos empresários da construção civil sobre o candidato do PSDB à sua sucessão, Alexandre Blanco. “No nosso caso, nunca houve dessas pressões, mesmo porque nós nunca as aceitaríamos. Uma demonstração dessa evidência é que propusemos e aprovamos a Lei de Zoneamento. E conversei com o candidato do PSDB e vi que partilhamos da mesma opinião”, informou o prefeito.
A nova Lei de Zoneamento de São José foi aprovada em agosto de 2010. Desde então, empreiteiras reivindicam alterações pontuais na lei, alegando que as novas regras travam o crescimento da cidade. Nesta semana, empresários do setor iniciaram uma série de sabatinas com os prefeituráveis para expor suas reivindicações.
O Vale