A Comissão de Direitos Humanos do Senado marcou para amanhã, às 9h, audiência pública para discutir possíveis violação de direitos humanos e abusos cometidos pela Polícia Militar na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José, no dia 22 de janeiro.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) foi convidado. Além dele, que confirmou participação na audiência, também foram convidados a juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, responsável pela ordem de desocupação do acampamento, e o comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo.

A ideia, segundo a assessoria da comissão, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é ouvir todos os “atores” que participaram da operação. Com base nisso, a comissão pode criar um grupo de trabalho específico para apurar mais detalhadamente se houve ou não abuso de força durante a reintegração.

Ao todo, 12 requerimentos convites foram aprovados no Senado. Para a audiência de amanhã, ainda foram convidados a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Estadual da Habitação, Silvio Torres, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, os advogados de defesa do sem-teto do Pinheirinho, entre outros.

Na quarta-feira, também, a Assembleia Legislativa deve votar requerimentos para convocar o comandante regional da PM no Vale do Paraíba, Manoel Messias Melo, e o delegado seccional de São José, Fábio Cesnik, a prestar depoimentos à Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O primeiro é responsável pela operação da reintegração de posse. O segundo coordena inquéritos que apuram supostas violações da PM. Desde a desocupação do Pinheirinho, diversas denúncias de abuso do poder e violação dos direitos humanos foram feitas contra a PM e a Guarda Municipal de São José. As acusações são alvos de investigações do Ministério Público e da Corregedoria da PM.

Suspeita-se, inclusive, segundo depoimento coletado pelo MP, de um abuso sexual na desocupação –homens da Rota teriam invadido uma casa no Campo dos Alemães, fora do antigo acampamento sem-teto, e abusado de duas mulheres, de 23 e 26 anos.

O caso também já foi levado à ONU (Organização das Nações Unidas) pela relatora especial para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, e é apurado pela Polícia Civil de São José, que deve ouvir nesta semana 23 pessoas que afirmam ter sido agredidas por policiais e guardas civis durante a ação.

Ontem à noite, Cury afirmou que ainda não tinha sido convidado oficialmente, mas que, se não tiver nenhuma incompatibilidade de agenda, deve comparecer à audiência. A juíza Márcia Loureiro também não tinha sido notificada ontem. O Senado informou que até o final da tarde de ontem nenhum dos convidados confirmou presença.

Ontem também, o senador Eduardo Suplicy (PT), responsável pelos requerimentos convites, afirmou que a audiência é uma oportunidade importante para “todos esclarecerem seus pontos de vista”. O petista passou o dia em São José conversando com as supostas vítimas de violência, com a juíza Márcia Loureiro e com Cury.

O Vale