A lista de moradores de São José dos Campos que aguardam uma casa própria por meio do programa habitacional da prefeitura conta com 18.914 inscritos e pelo menos 500 famílias cadastradas desde 1999, quando começou a fila da habitação.
Pelos critérios de classificação do programa, definidos em junho de 1999 por decreto municipal, o tempo de espera na fila é o que recebe menor pontuação. São apenas dois pontos para quem está há mais de 10 anos no cadastro e um ponto, entre cinco e 10 anos.
Os critérios com maior pontuação são tempo de residência na cidade (até sete pontos), renda familiar (até oito pontos) e número de dependentes legais (quatro pontos para cada um). Além disso, a lei obriga a família cadastrada a atualizar os dados a cada três anos, sob pena de ser desabilitada do programa habitacional, embora permaneça vinculada à fila.
Ao fazer a atualização dos dados, o cadastro é habilitado automaticamente, mas a família pode perder lugar na fila da casa própria. “Muita gente esquece de fazer o recadastramento e acaba desabilitada, mesmo achando que pode receber a casa a qualquer momento”, disse o secretário de Habitação de São José, Miguel Sampaio. “As pessoas têm que ficar atentas ao recadastramento exigido por lei para continuarem habilitadas.”
Segundo ele, a entrada regular de novas pessoas no cadastro e as famílias desabilitadas, por não realizarem a atualização, explicam a variação do número de pessoas na fila. Em 22 de janeiro deste ano, segundo balanço da prefeitura, a fila contava com 18.994 cadastros.
Desde anteontem, para cumprir lei municipal sancionada em novembro do ano passado, a lista do programa habitacional passou a ser divulgada na internet, no site da Secretaria de Habitação. São divulgadas as pessoas inscritas, habilitadas e atendidas pelo programa. As famílias cadastradas podem checar seus dados.
“Isso vai dar transparência ao processo. A lista passa a ser controlada pela sociedade”, disse Sampaio, que calcula contratar 2.000 moradias populares em São José neste ano, das 4.000 que tramitam pela administração atualmente. A meta é de 8.000 até 2016. Presidente da Assiph-SJC (Associação dos Inscritos no Programa Habitacional de São José dos Campos), Regina Celly Rodrigues, 31 anos, cadastrou-se no programa em 1999. Sem casa própria, ela é obrigada a morar de aluguel com os quatro filhos. “A prefeitura tem que acelerar os projetos populares”, disse.
O Vale
Publicado em: 27/03/2013