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Fundação Cultural reassume prédio do Cine Teatro

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O projeto de concessão do cine teatro Benedito Alves da Silva, de São José dos Campos, à iniciativa privada foi engavetado pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT). A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, responsável pela guarda do imóvel, é que vai definir o destino do cine teatro, fechado há mais de oito anos. O presidente da FCCR, Alcemir Palma, disse que o projeto de transformação do Benedito Alves da Silva em um espaço multiuso, inclusive gastrônico, não será levado adiante.

“Vamos cumprir o que está previsto na lei que possibilitou a troca do cine teatro com a Mitra Diocesana”, disse Palma, que estabelece que o imóvel para atividades de cinema e teatro”, afirmou. A permuta aconteceu durante a gestão do ex-prefeito tucano Emanuel Fernandes (1997-2004). No ano passado, o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) elaborou projeto para a concessão do imóvel à iniciativa privada. A intenção era que o concessionário teria o direito de explorar o espaço por pelo menos dez anos.

Em troca, seria obrigado a proceder a reforma e restauração do imóvel. Pelo projeto que incluia também um prédio anexo, o cine teatro poderia ter multiuso cultural, incluso a possibilidade de implantação de um espaço gastronômico no imóvel. Em 2011, o cine teatro foi considerado patrimônio histórico do município, para possibilitar a preservação do imóvel.

O prédio foi tombado na categoria EP-2 (Elemento de Preservação 2), que preserva as fachadas e volumetria, mas permite intervenção interna. Os planos da direção da FCCR é rediscutir com a comunidade o uso futuro do Benedito Alves da Silva. Palma relatou que, ao assumir a presidência da entidade, encontrou um projeto arquitetônico de reforma e restauro do imóvel.

“Encaminhei o projeto para a Secretaria de Obras fazer um orçamento para a execução do projeto. Quando recebermos a estimava de custo, vamo discutir com a sociedade”, disse. Segundo Palma, para este ano nenhuma obra no espaço poderá ser executada porque a FCCR não tem recursos orçamentários. “Primeiro vamos discutir o projeto com a comunidade e depois verificar como poderemos excuta-lo, se com recursos próprios ou buscar apoio do governo federal”, afirmou.

No entanto, essa etapa somente será colocada em prática a partir do próximo ano. “Este ano não temos previsão orçamentária para fazer obra no cine teatro”, disse. O arquiteto e urbanista Flávio Mourão considera positiva a decisão da Fundação Cultural Cassiano Ricardo de engavetar o projeto de concessão do cine teatro Benedito Alves da Silva, em São José, à iniciativa privada.

Na avaliação do urbanista, o correto mesmo é cumprir o que está previsto na lei que possibilitou a permuta do imóvel com a Mitra Diocesana. “A finalidade do espaço é para cinema e teatro”, disse. Mourão ponderou que São José não tem muitos espaços culturais e considera urgente recuperar os que ainda existem, como o Benedito Alves.

“O governo anterior tinha o hábito de terceirizar tudo. É preciso que o atual governo recupere esse espaço para a cidade”, disse Mourão. O presidente do PSDB de São José, Anderson Farias Ferreira, disse que o projeto do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) tem o objetivo de revitalizar a área em torno do teatro e também do centro. “O importante é que o atual governo promova a revitalização, independente da proposta do Ipplan”.

O Vale

Publicado em: 12/04/2013

Prefeito avalia mandato de ano de dificuldade em São José

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Ao completar hoje 100 dias de governo, o prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), admite que o primeiro ano de sua gestão será apenas para ‘arrumar a casa’ devido à dificuldade financeira que alega ter herdado da administração Eduardo Cury (PSDB). Em entrevista exclusiva a O VALE, o petista reclama do que classificou como “falta de planejamento” da gestão anterior ao não deixar verba para contratos já previstos.

“Neste ponto de vista, esperava um planejamento melhor. Não é uma crítica, mas uma constatação”, disse. No balanço, Carlinhos afirma que ter concedido o aumento de 17,86% na tarifa de ônibus foi a decisão mais difícil de sua vida, defende o reajuste de 103,9% no salário do vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) e reitera que pretende fazer uma nova Lei de Zoneamento.

Leia os principais trechos:

Que balanço o senhor faz dos 100 primeiros dias de governo?
Conseguimos algumas coisas muito importantes para a cidade. A primeira foi tomar providências para enfrentar o problema financeiro que encontramos, com arrecadação em queda. E temos este problema de que em torno de R$ 100 milhões de contratos já firmados não têm cobertura no orçamento. Com diálogo e tranquilidade, conseguimos rever alguns contratos e preparar a prefeitura e a cidade para passar este primeiro ano de dificuldade, vencer estas dificuldades e no ano que vem colher os frutos deste trabalho.

O senhor ficou surpreso com a herança que recebeu?
Alguns problemas foram uma surpresa para nós. Por exemplo, o fato de vários contratos não terem previsão aprovada no orçamento. Neste ponto, esperava um planejamento melhor. Não é uma crítica, mas uma constatação. Muitas coisas foram bem conduzidas pela administração passada, mas há falhas que vamos corrigir.

Como o senhor classifica a herança que recebeu?
Uma herança desafiadora. Nossa missão é superar os problemas que a cidade tem e apontar um caminho de desenvolvimento econômico para fazer com que as pessoas tenham acesso ao emprego e à renda e para que consigamos ampliar os serviços que já temos.

Quais as principais conquistas destes 100 dias?
Iniciar o mutirão da saúde, contratar depois de tantos anos a Santa Casa e contratar o GACC, que nunca havia sido contratado. Temos conseguido ampliar significativamente o número de vagas em creches e escolas. Conseguimos criar a Secretaria de Regularização Fundiária, que é uma coisa fundamental para resgatar dívida social que São José tem com os loteamentos irregulares, e a Secretaria de Promoção da Cidadania. Pela primeira vez, São José celebrou contrato do Minha Casa, Minha Vida para a faixa de 0 a 3 salários, que é quem mais precisa. E tivemos conquista de verba para o VLT, que marca uma nova relação de São José com o governo federal. Uma relação de colaboração, de cooperação, que em nada prejudica, da nossa parte, a relação com o Estado.

As parcerias com o governo federal se ampliaram em seu governo. Por que não havia isto antes?
Na transição, o prefeito Eduardo Cury me disse que São José já não tem a capacidade de investimento de antes. Então, entendo que é um imperativo para a cidade hoje fazer parcerias com os governos estadual e federal. Não tem faltado da nossa parte nem vontade nem iniciativa. Temos feito vários contatos e, se conseguirmos verbas, ampliaremos nossa capacidade de investimento.

Com o cenário de dificuldade financeira que o senhor encontrou, não foi um contrassenso dar aumento de 103% para o vice-prefeito?
O salário do vice, dentro do orçamento da prefeitura, tem peso ínfimo. Preferimos ser transparentes e dar remuneração que tenha sentido hierárquico. O cargo mais importante é o do prefeito. O segundo é o do vice, mas o salário estabelecido era igual ao de chefe de divisão. O princípio da hierarquia estava deturpado. São às vezes medidas que geram desgaste, mas alguém precisa ter a coragem de tomar.

Qual é o papel de Itamar Coppio no governo?
Vou dar um exemplo. O doutor Itamar foi fundamental no processo de convencimento dos hospitais para mutirão da saúde. Ele tem contribuído bastante para nossa gestão.

Ele cumpre horário?
Imaginando jornada de trabalhador de 40 horas semanais, diria a você que ele trabalha muito mais do que isto.

Por que a Santa Casa ganhou a maior parte das cirurgias do mutirão da saúde?
Abrimos um credenciamento, convidando hospitais filantrópicos. E até mesmo hospitais particulares poderiam ter entrado para fazer estas cirurgias. Nos dispomos a fazer mais de 4.000 cirurgias. Cada hospital entrou no credenciamento dizendo o número de cirurgias que se sente apto a fazer. A Santa Casa teve um número maior de cirurgias porque ela se dispôs a fazer um número maior.

Por que após oito anos a Santa Casa voltou a ter convênio com a prefeitura?
É um compromisso nosso não deixar um hospital de tamanha qualidade fora do arco de opções da prefeitura.

Por que o governo do senhor anunciou cirurgias que foram contratadas na gestão anterior?
O importante para mim é que as pessoas sejam atendidas. Fui ao Ministério da Saúde pedir recursos antes de assumir, em colaboração com o ex-prefeito, porque a minha preocupação não era comigo ou com ele e sim com as pessoas que precisavam das cirurgias. Todo prefeito que entra aproveita coisas que estão em andamento e modifica coisas que acha que não estão funcionando como deveriam. Com isto, a cidade avança.

Por que o governo decidiu fazer propaganda, gastando R$ 380 mil, de mutirão definido na gestão anterior?
O mutirão começou em janeiro com recursos públicos federais e municipais. Quanto à comunicação, é um dever do poder público informar a população, e é um direito da população ser informada daquilo que está sendo feito.

Por que o governo não segurou o aumento da passagem de ônibus, como fez Fernando Haddad em São Paulo?
Foi a decisão mais difícil que tomei na vida. Ninguém gosta de reajustar a passagem de ônibus e ainda com o índice que fizemos, que é um índice grande. Agora, o administrador tem que tomar medidas que muitas vezes são difíceis e duras, mas necessárias até para evitar problemas futuros. Como ficou dois anos sem reajuste, se não aumentássemos teríamos deterioração no serviço, queda de qualidade e certamente em abril, na data base, teríamos sérios problemas, inclusive com a possibilidade de paralisações e tumultos que prejudicariam a população.

Quanto a São Paulo, lá há subsídio. Sou contra. Temos que equilibrar o sistema. Assim que demos o reajuste, chamamos as empresas para estabelecer novos compromissos: renovação da frota, a volta dos articulados, integração 100% até novembro e identificação biométrica.

O Vale

Publicado em: 10/04/2013

Há 100 dias no comando, Carlinhos marca a cidade

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Austeridade fiscal, parcerias com o governo federal para alavancar promessas de campanha e medidas impopulares que já criaram desgaste com a população. Este é o balanço dos 100 primeiros dias do governo Carlinhos Almeida (PT) em São José dos Campos, que serão completados na próxima quarta-feira. A volta do PT ao comando da maior cidade do Vale do Paraíba após 16 anos de hegemonia do PSDB foi marcada logo em janeiro pela polêmica financeira e pelos embates com os tucanos.

A administração petista acusou o governo Eduardo Cury (PSDB) de não ter deixado recursos suficientes para cobrir os gastos programados no orçamento deste ano, estimado em R$ 1,8 bilhão. Para reequilibrar as finanças, Carlinhos determinou contenção de até 10% das despesas nas secretarias.

Em fevereiro, anunciou redução de R$ 5 milhões nas verbas previstas para os esportes de alto rendimento, o que pode comprometer a continuidade do basquete masculino. Para compensar, o petista decidiu manter a OS (Organização Social) do Esporte criada na gestão anterior. O objetivo é angariar recursos junto à iniciativa privada para diminuir a dependência de repasses oficiais.

Se economizou por um lado, por outro o petista ignorou a polêmica sobre o tema e sancionou em janeiro aumentos salariais de 5% para ele e sua equipe de governo e de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB). Com a medida, Carlinhos passou a ganhar R$ 20.365 e Itamar, R$ 13.576.

Outra medida impopular foi o reajuste da passagem de ônibus de R$ 2,80 para R$ 3,30 (aumento de 17,86%), transformando a tarifa de São José em uma das mais altas do país. O aumento foi anunciado em 1º de fevereiro, no mesmo dia em que estudantes e usuários do transporte coletivo realizaram protestos nas ruas e se reuniram com representantes do governo para tentar barrar a majoração das passagens.

Os 100 primeiros dias de Carlinhos foram marcados ainda pela ampliação dos convênios e parcerias com o governo federal, também comandado pelo PT com Dilma Rousseff. Na nova correlação de forças, São José conseguiu garantir R$ 800 milhões da União para construção do primeiro trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e verbas para construção de 10 novas creches no município.

Carlinhos também quebrou um tabu. Em parceria com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 16 de janeiro ele assinou o primeiro convênio do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos) de São José, assegurando a construção de 1.404 unidades habitacionais.

O Vale

Publicado em: 08/04/2013

Multirão da Saúde é fechado pelo Prefeito Carlinhos

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), assinou ontem as primeiras parcerias para a realização de mutirões de consultas e cirurgias, promessa de campanha que estava prevista para ser cumprida nos primeiros dias de governo, mas que somente começará a sair do papel nos próximos dias.

Foram assinados contratos para 2.307 cirurgias e 23.154 consultas e exames, no valor de R$ 3,638 milhões. Os hospitais envolvidos na parceria são Santa Casa, Pio 12, Antoninho da Rocha Marmo e GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer). Nos próximos dias está prevista também a assinatura de parceria com o Próvisão. As cirurgias fazem parte do pacote lançado pelo governo para a realização de 4.200 procedimentos cirúrgicos nos próximos seis meses.

O governo do PT afirma que os mutirões já estão sendo realizados desde o início do ano, com o apoio do governo federal. No entanto, as cerca de 2.200 cirurgias que a gestão petista afirma terem sido feitas são resultado de convênios firmados pelo governo anterior, do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).

“Esta é a segunda etapa do mutirão que iniciamos no começo do governo”, disse o prefeito Carlinhos. Ele destacou que planeja pedir mais recursos ao governo federal para ampliar os mutirões. “Já conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ele orientou protocolar pedidos junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal”, afirmou. “Orientamos a Secretaria de Saúde para cuidar disso”, completou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Álvaro Machuca, disse que os mutirões fazem parte do esforço do governo de reduzir a fila de espera pelos procedimentos. Machuca declarou que, pelos dados da pasta, a fila tem 17 mil inscritos. “É um número que precisa ser verificado. Muita gente já pode ter sido atendido na rede pública ou na particular”, disse o secretário. Na avaliação do prefeito, a demanda seria de no máximo 40% desse total.

No pacote divulgado ontem, a Santa Casa foi o hospital que recebeu maior parcela, no total de R$ 2,883 milhões, para a realização de 1.467 cirurgias e 16.074 consultas e exames clínicos. Após oito anos, o hospital volta a prestar serviço para o município. “Sempre estivemos à disposição. A Santa Casa é da população”, afirmou Benjamin Bueno, secretário da Mesa Diretora do hospital.

O Vale

Publicado em: 02/04/2013

Mudanças na Lei de Zoneamento é analisada na cidade

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos se reúne hoje para debater a proposta do prefeito Carlinhos Almeida (PT) de mudanças de Zoneamento. O encontro, marcado para as 9h, no auditório do Paço, é o primeiro debate aberto sobre o tema para recebimento de sugestões de entidades de classe da cidade. O governo do PT propôs 67 alterações nos 309 artigos da norma em vigor.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, o propósito da revisão é permitir a construção de moradias para famílias de baixa renda, corrigir erros e conflitos na lei e viabilizar atividades comerciais e de serviços com edificações na cidade. A proposta libera a construção de prédios em terrenos inferiores a 3.000 m² de área em cinco bairros da cidade, todos eles já com problemas decorrentes do adensamento populacional.

De acordo com as alterações sugeridas pelo governo, serão liberados 115 lotes nos bairros Parque Industrial e Satélite, na região sul, e Monte Castelo, Vila Maria e São Dimas, na região central, para a edificação de prédios de até 15 pavimentos. Pela norma em vigor, prédios desse tamanho em terrenos com menos de 3.000 m² só são permitidos nos bairros Jardim Aquarius (oeste) e Floradas (sul).

O arquiteto e urbanista Flávio Mourão, membro do CMDU, defende uma revisão geral da lei. “É preciso fazer uma revisão geral. Sou contra mudanças de varejo. Isso pode abrir precedente para mudanças pontuais nem sempre de interesse da cidade”, afirmou o arquiteto. Segundo Mourão, mudanças pontuais na lei “são perfumaria que desfiguram a norma no todo”.

O empresário Cléber Córdoba, representante da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) no CMDU, disse que a entidade apoia a revisão a revisão da lei e a proposta do governo do PT. “São mudanças necessárias para atender o mercado de média e baixa renda. Vamos acompanhar a análise”, frisou o empresário.

O Vale

Publicado em: 26/03/2013

Passagem do Mêtro deverá ser de preço acessível

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Leia os principais trechos da entrevista concedida pelo prefeito de São José, Carlinhos Almeida, sobre o projeto VLT:

Após a aprovação do VLT pelo governo federal, quais os próximos passos da prefeitura?
O próximo passo é assinar o contrato e fazer todo o encaminhamento da documentação ao Ministério das Cidades. A partir dessa etapa, vamos contratar o projeto do VLT e da obra, que deve ser feita em quatro anos.

O senhor acredita que o lançamento do edital para a elaboração do projeto pode ocorrer este ano?
Queremos avançar este ano na parte do projeto. Se não concluir, pelo menos começar a elaborar o projeto básico e executivo do sistema do VLT.

A região sul foi escolhida por ser a mais populosa e a de maior demanda de transporte?
Estamos começando pela zona sul porque a região tem 400 mil deslocamentos diários. A nossa ideia é que, com o tempo, o VLT avance para outras regiões da cidade, não só com recursos do governo federal, mas com parceria com a iniciativa privada e até mesmo com o governo do Estado.

Nesse primeiro trecho, o VLT vai ser integrado ao transporte de massa que existe hoje?
Necessariamente, tem que haver integração através do Bilhete Único. O novo sistema vai funcionar no grande eixo que temos na zona sul, que é o eixo da avenida Andrômeda.

Já existe previsão de qual será o valor da tarifa?
Nesse momento, não há como prever o valor da tarifa. É um projeto para quatro anos. É evidente que a tarifa terá que estar muito próxima a do transporte coletivo. A tarifa tem que ter um valor que viabilize a operação do sistema e seja acessível à população.

Haverá necessidade de desapropriação de áreas?
Se houver, será muito pequena. A linha vai aproveitar o leito já existente no eixo da Andrômeda. Vamos aproveitar as áreas do canteiro central.

A obra seria para começar em 2015?
Não gostaria de estabelecer uma data para o início da obra, claro que não vai ser este ano. A nossa meta é quatro anos.

O Vale

Publicado em: 08/03/2013

Prefeito pretende realizar cortes na área de esportes

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), busca apoio da bancada aliada do seu governo na Câmara às medidas de redução de verba para os esportes de alto rendimento. Carlinhos ainda não conversou formalmente com a bancada mas tem tratado do assunto em encontros informações com parlamentares.

Nas redes sociais, vereadores do bloco governista postaram comentários e defenderam a postura do governo, que responsabiliza a gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) pelo corte de R$ 5 milhões na verba dos esportes de alto rendimento.

A medida deve afetar a manutenção de 125 equipes que contam com patrocínio oficial, inclusive a verba do basquete, que no ano passado foi de R$ 3,7 milhões. O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) relatou que conversou informalmente com Carlinhos a respeito do impasse. “O prefeito disse a redução dos recursos financeiros para as equipes será gradual, para que os times possam ter tempo para buscar patrocínio na iniciativa privada”, afirmou.

O parlamentar afirmou que a possibilidade implementar a Organização Social formatada na gestão anterior para cuidar dos esportes de alto rendimento precisa ser bem analisada. “É uma alternativa, mas é preciso avaliar outras”, afirmou.

Nas redes sociais, outros vereadores também comentaram a questão. Calasans Camargo (PRP) afirma que os ajustes que estão sendo feitos, embora tenham causado “susto às equipes, acabarão por beneficiar a todas no futuro, uma vez que este susto obrigará os gestores, tanto do poder público quanto das equipes, procurem alternativas para viabilizar a captação de recursos para o desenvolvimento das suas atividades, seja através das Leis de Incentivos Fiscais ou do patrocínio da iniciativa privada”.

Ele avalia que há uma situação de extrema dependência do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional) e “quanto mais eram aportadas verbas para este órgão, mais as modalidades se acomodavam em um ciclo vicioso”. Já Rogério Cyborg (PV) disse que está empenhado em achar meios legais para que o esporte saia fortalecido. “Estamos avaliando todos os meios para que as empresas privadas confiem e invistam no esporte e cultura de nossa cidade.”

O secretário municipal de Esportes, João Bosco da Silva, reiterou ontem que uma solução para o patrocínio das equipes de alto rendimento tem que ser encontrada até junho deste ano. “Estamos avaliando as possibilidades, mas vamos encontrar uma solução até o meio do ano para não prejudicar as equipes”, afirmou.

Ele evitou entrar em detalhes, mas disse que o grupo formado para tratar do assunto trabalha diariamente na busca de alternativas. O grupo é formado pelo secretário, pelo vice-prefeito Itamar Cóppio (PMDB), pelo ex-prefeito Pedro Yves Simão (PMDB), atual diretor da Secretaria de Esportes, e pelo ex-vereador e presidente do DEM, Jorley Amaral. Na quinta-feira, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, volta à Câmara para falar sobre a situação financeira e orçamentária da prefeitura, na Comissão de Finanças.

VERBA DAS EQUIPES DE ALTO RENDIMENTO

Basquete Masculino
Este ano, a verba destinada à equipe é de R$ 1.686.208,30,
sendo R$ 200 mil captados pela LIF (Lei de Incentivos Fiscais) e R$1.486.208,30 repassados diretamente pelo Fadenp

Basquete feminino
Verba captada por meio da LIF este ano é de R$ 400 mil e repassado pelo Fadenp, R$ 63,1 mil

Futebol feminino
Recursos da LIF de R$ 630 mil e do Fadenp, R$ 491,4 mil

Vôlei Feminino
Não tem verba captada pela LIF e do Fadenp, R$ 236.675,88

Vôlei Masculino
Recursos captados por meio da LIF é de R$ 80.200, e do Fadenp, R$ 218.846,32

O Vale

Publicado em: 26/02/2013

Prefeito da cidade faz revisão da Lei de Zoneamento

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O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), vai apresentar na semana que vem ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano uma proposta de revisão da Lei de Zoneamento. O pacote de mudanças não mexe na altura dos prédios, hoje limitada em 15 andares no núcleo urbano consolidado, mas contempla a maior parte das reivindicações das construtoras, que consideram ‘restritiva’ a atual legislação.

Entre as mudanças previstas está a redução dos recuos laterais entre os prédios, hoje definido em 10 metros de distância. Os empresários da construção civil pedem 6 metros. Também será reduzido o tamanho das áreas institucionais e de lazer dos empreendimentos. Hoje, elas podem representar juntas até 20% do tamanho do terreno.

Outra alteração prevista é a ampliação no número máximo de unidades habitacionais em empreendimentos verticais, hoje limitada em 300 apartamentos. As construtoras querem construir até 400 unidades. O governo pretende encaminhar à Câmara logo no início de março um projeto com as alterações na lei os detalhes do texto são mantidos em sigilo.

O secretário de Planejamento Urbano, Emmanuel dos Santos, disse que o pacote de alterações será proposto independentemente da pressão do setor construtivo. Desde a aprovação da lei, em agosto de 2010, empresários da construção civil cobram a revisão das regras, compromisso assumido pelo prefeito durante a campanha do ano passado. “Não há intenção de beneficiar nenhum setor, essas adequações já estão sendo estudadas pelo governo”, disse.

Segundo o secretário, a pasta está finalizando os estudos do projeto de lei, que também contemplará mudanças nas regras para a construção de moradias para baixa renda. “São adequações pontuais e não uma revisão na lei, que demandaria um estudo mais amplo e aprofundado”, disse.

Emannuel diz que há equívocos na redação e erros técnicos que dificultam o entendimento da lei. Outro eixo prevê mudanças para garantir a viabilidade da habitação de interesse social. “Iremos criar Zeis [Zonas Especiais de Interesse Social] onde tiver demanda, porque na atual estrutura da lei não se pode fazer moradia popular em quase nenhuma região”, disse Emmanuel.

As Zeis possuem regras mais flexíveis para a construção de moradias populares. Outra mudança vai possibilitar a construção de conjuntos populares verticalizados. Segundo Emmanuel, a lei atual libera somente conjuntos horizontais (casas térreas) regra que poderia dificultar, inclusive, a construção do pacote de 1.404 moradias já anunciado pelo governo por meio do programa Minha Casa, Minha Vida/Casa Paulista.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) foi reativado e fará uma avaliação do estudo antes do envio à Câmara. “Já fizemos contato com todas as entidades e encaminharemos para cada membro uma cópia do projeto, que só vai para a Câmara após essa análise”, afirmou Emannuel.

Lideranças do PSDB criticaram alterações pontuais na Lei de Zoneamento “Causa estranheza que menos de três meses depois do início do governo a administração já queira fazer mudanças na lei de forma tão rápida e sem um estudo detalhado do impacto dessas mudanças”, disse o vereador Juvenil Silvério (PSDB).

Juvenil teme que valores preservados na lei atual –como a limitação na altura dos prédios, o distanciamento entre as construções e a mobilidade urbana– sejam prejudicados com as alterações. “Fizemos uma lei que preserva a qualidade de vida, não queremos uma cidade cheia de cimento, quente e sem mobilidade”, disse. “A maior parte das mudanças irá beneficiar os empresários que vendem apartamentos caros na cidade”. O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Paulo Cunha, foi procurado, mas não se manifestou.

O Vale

Publicado em: 21/02/2013

Pedido de redução de tarifa de ônibus é ignorada

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A Justiça de São José rejeitou ontem o pedido da Defensoria Pública de suspender o reajuste de 17,86% na tarifa do transporte coletivo urbano da cidade, implementado no último dia 11. Com o aumento, a passagem saltou de R$ 2,80 para R$ 3,30.

O defensor público Jairo Salvador havia ingressado com a ação cautelar quatro dias depois do aumento. Ele alegou que o reajuste foi concedido sem participação dos usuários, violando a legislação, além de não ter sido realizada qualquer auditoria no sistema de transporte.

Em sua decisão, no entanto, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José, Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, diz que “o certame licitatório da concessão do serviço público de transporte coletivo foi precedido de audiência pública realizada em 19 de dezembro de 2006”.

O texto afirma ainda que “a comunidade joseense teve oportunidade, então, de participar da discussão da fixação da tarifa inicial de concessão, bem como dos critérios de revisão e reajuste, que vieram a ser estabelecidos em contrato”. O defensor Jairo Salvador não foi encontrado ontem, pois estava cumprindo compromissos em São Paulo. Ele deverá recorrer da decisão.

MP. Na decisão, a Justiça afirma que encaminhou a ação para análise do Ministério Público de São José que, no entanto, não deu seu parecer sobre o caso. “De toda feita, não há nulidade pelo fato do Ministério Público, ao qual foi dada vista dos autos, não ter se pronunciado expressamente sobre o pedido liminar”, diz o juiz Moura Santos.

Segundo a decisão, a ação teria sido recusada por uma das Promotorias, sob alegação de que não competia a ela tratar da questão. A assessoria do MP foi procurada, mas não respondeu. Por meio de nota, a Secretaria de Transportes informou que todos os cálculos e contratos que determinaram a nova tarifa de R$ 3,30 são públicos e estão disponíveis no site da prefeitura e na própria secretaria.

Diz o texto: “ao longo do ano, independente da atual legislação, serão tomadas medidas que garantam a participação da população nos debates sobre transporte coletivo, incluindo auditorias e futuras discussões de tarifa”.

A Justiça fixou prazo de 20 dias para que a administração municipal conteste a decisão. O grupo de jovens que já realizou três protestos contra o reajuste na passagem da cidade promete novas manifestações, porém ainda sem data. Após decidir pela manutenção da ECO (Estação de Conexão de Ônibus), do Campos de São José, na zona leste, a prefeitura iniciou ontem uma pesquisa junto aos usuários. A intenção é ouvir 3.000 pessoas sobre possíveis mudanças no local, que é alvo de críticas. A pesquisa vai até amanhã.

O Vale

Publicado em: 21/02/2013

Governo de Carlinhos muda toda a administração do Ensino

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A administração do prefeito Carlinhos Almeida (PT) vai mudar uma das principais marcas dos 16 anos de governo do PSDB em São José dos Campos: os projetos de empreendedorismo nas escolas municipais. Implantadas desde a pré-escola, as atividades de empreendedorismo estão sendo avaliadas pelo secretário de Educação, Célio Chaves, e poderão ser modificadas ou até encerradas.

Segundo ele, o enfoque dos projetos será alterado para uma visão mais “social” do empreendedorismo. “Daremos preferência a ações que levem à inclusão social e independência dos alunos do que uma preparação para o mercado ou que estimule a competição exacerbada entre os estudantes”, afirmou Chaves.

A primeira medida da Secretaria de Educação foi cancelar as atividades de alunos da rede municipal de ensino no Cedemp (Centro de Educação Empreendedora), no Jardim Satélite, zona sul. Segundo Chaves, serão evitadas 900 viagens de alunos para a unidade, entre fevereiro e junho deste ano, que custariam quase R$ 170 mil à pasta.

“O pessoal do Cedemp é que irá para dentro das salas de aula. Eles também ajudarão na formação de professores sobre empreendedorismo.” Para o secretário de Educação, outras atividades serão modificadas para evitar que os alunos tenham que sair de dentro da sala de aula. “Essa é uma reclamação constante dos professores, de que os alunos estão saindo muito de dentro das salas, atrapalhando o ensino e o aprendizado. Vamos mudar isso.

Chaves não confirmou se manterá a Feira do Jovem Empreendedor Joseense, criada em 2002 e que chegou à nona edição no ano passado. “A próxima está programada para 2014 e, por isso, não falo disso agora. Vamos avaliar se continua ou não.” Implantado na rede municipal de ensino de São José entre 1997 e 2000, no primeiro mandato do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), hoje deputado federal, o empreendedorismo tornou-se uma marca dos tucanos na educação.

As mudanças anunciadas por Chaves dividem opiniões na cidade. Elas receberam duras críticas de membros do ex-governo tucano e foram elogiadas por sindicalistas ligados ao PT. “É uma desconstrução de um projeto louvado e admirado pelo país inteiro”, disse Alberto Marques, o ‘Mano’, ex-secretário de Educação.

Para ele, a mudança de enfoque é equivocada e tirará dos projetos um dos principais objetivos do empreendedorismo, que é fomentar uma cultura de “mente aberta” nos alunos. “Não se trata de preparar os alunos para ser empresários. Mas de dar a eles uma visão mais abrangente do mundo, com senso crítico e vontade de melhorar de vida”, afirmou.

Valdemir Pereira, diretor do Sindicato dos Servidores de São José, elogiou a revisão das atividades de empreendedorismo. “Os projetos perderam o foco nos últimos anos”, disse. Para ele, a Educação deveria ampliar a formação humanista dos alunos.

O Vale

Publicado em: 20/02/2013