Novos ônibus da cidade tem slogan do PT

Frota de 51 ônibus novos de uma das empresas operadoras do transporte coletivo de São José dos Campos estampa na carroceria a logomarca do governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT). Os ônibus são da CS Brasil. Conforme fotos divulgadas pela própria prefeitura em seu site, é possível verificar a logomarca estampada: o brasão do município com a frase “Prefeitura de São José dos Campos – Trabalho que Toca a cidade”. Segundo Odete Medauar, professora de Direito Administrativo da USP (Universidade de São Paulo), a medida infringe a Constituição Federal, que proíbe órgãos públicos de veicularem propaganda com caráter pessoal.

Ela citou o artigo 37 da Constituição Federal, que trata desse assunto. O parágrafo§ 1º do inciso 22 do artigo trata da impessoalidade da publicidade de órgão públicos. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.” No entendimento da especialista, a utilização de símbolo e frase que remetem ao governante é “vedada”.

“O transporte público é gerido pelo poder público municipal e não pode ter propaganda que faça menção ao governo”, afirmou Odete. Segundo ela, o fato de os ônibus estamparem a logomarca com a frase-slogan do governo pode caracterizar propaganda pessoal do prefeito. “Avalio que neste caso é passível questionamento judicial”, disse a professora. O presidente do PSDB local, Anderson Farias Ferreira, afirmou que é preciso verificar os coletivos antes de um posicionamento oficial. “Primeiro, vamos aguardar a frota circular para verificar.” Ele lembrou que a renovação da frota da CS Brasil está prevista no contrato de concessão da empresa. “Não se trata de novo investimento, mas cumprimento contratual”, frisou.

A Secretaria de Transportes informou por nota que os 51 novos ônibus vão substituir parte frota da empresa CS Brasil. “Esses ônibus possuem cumprimento de 12,6, que representa um ganho em relação aos veículos antigos, que eram de 12 metros e 12,5 metros. Essa diferença significou um ganho de 5% em oferta de lugares, proporcionando mais conforto aos usuários.” Sobre o uso da logomarca do governo, a prefeitura informou que a medida “está amparada juridicamente”. Segundo a assessoria de imprensa do governo, o TJ (Tribunal de Justiça do Estado) tem se posicionado a favor das prefeituras em ações que tratam desse tema.

Cephas tem semana de Administração e de Comércio Exterior

Abrir espaço para a discussão sobre temas que englobam a dinâmica empresarial e de comércio exterior, com soluções e processos. Esse é o principal objetivo da 3ª Semana de Administração e Comércio Exterior que começa na noite desta segunda (8) e segue até sexta-feira (12) no Cephas (Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – Rua Tsunessaburo Makiguti, 399), no bairro Floradas de São José.

Os estudantes da instituição estarão disponíveis para tirar dúvidas da população sobre elaboração de Plano de Negócio – ferramenta fundamental para o sucesso de uma empresa/empreendimento. Recentemente, os alunos do Cephas participaram de um dos maiores campeonatos internacionais de Robótica – o First – em Dallas (EUA) e voltaram com o Entrepreneurship Award sponsored by Kleiner Perkins Caufield and Byers, uma categoria da competição internacional que avalia o plano de negócios desenvolvido pelo time.

Além das orientações à população, os alunos terão a oportunidade de estar em contato com renomados profissionais de Administração e de Comércio Exterior que passarão experiências, sob a forma de palestras.  Alguns destes profissionais foram alunos do Cephas e hoje representam grandes empresas da região. Entre outros assuntos, serão abordados os desafios em uma operação internacional, comunicação integrada e mídias sociais, exportação/importação e educação fiscal.

Programação completa:

  • Dia 8/4 – segunda-feira
    19h – Abertura oficial do evento
    19h30 – Palestra: Mercado de Trabalho – Rodolfo Arantes – Empresa: Anhanguera
    20h30 – Coffee Break
  • Dia 9/4 – terça-feira:
    8h – 19h15 – Palestra: Comunicação Integrada e Mídias Digitais/Sociais – Rafael Olimpio Xavier – Empresa: Embraer (Ex-aluno Cephas)
    10h – Intervalo
    19h – Palestra: O Medo – André Luiz – Empresa: Mundo FIS
    20h – Coffee Break
    20h15 – Palestra: Exportar ou Importar Eis a Questão – Paulo Cezar M. Marinho – Empresa: Toledo Despachos Aduaneiros Ltda
    20h45 – Apresentação Projeto – Administração “Arte Final Pintura” – Grupo alunos formado em Administração – 2º semestre/2012.
  • Dia 10/4 – quarta-feira:
    8h30 – De hora em hora será apresentada a palestra: Educação Fiscal – Ana Cristina Zuccaro Wajsman – Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A última palestra acontecerá às 20h15.
  • Dia 11/4 – quinta-feira:
    8h30 – Palestra: Mercado de Trabalho e Estágios – Clarissa Bacarin – CIEE
    10h – Intervalo
    19h – Palestra: Administração de Pessoas – O desafio de modernizar o processo
    20h – Coffee Break
    20h15 – Palestra: Logística – Sensibilidades e desafios numa operação internacional – Francine Veloni Gervazio – Empresa: Fíbria
    21h15 – Apresentação Projeto – Administração “Toque a Mais” – Alunos formados em Administração – 2º semestre/2012
  • Dia 12/4 – sexta-feira
    9h – Palestra: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município – Engenharia Ambiental Rodrigo Cordeiro – Urbanizadora municipal S/A
    19h – Empreendesedorismo – Oberdan Lazaro Pereira (Lanchonete Doce Sabor) (Ex-aluno Cephas)
    20h – Coffee Break
    20h15 – Palestra: O dia a dia do Profissional da Área de Comex – Eduarda Apolinário – Decathlon (Ex-aluna Cephas)

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 09/04/2013

Empresa NovaDutra completa 17 anos de administração

Já se vão 17 anos desde que a concessionária CCR Nova Dutra assumiu o controle da rodovia mais importante do país. Esta é a primeira vez que a Rodovia Presidente Dutra está sob a responsabilidade de uma empresa privada e sai das mãos do Governo Federal.

A concessão da empresa à administração da rodovia vai até o janeiro de 2022. De acordo com a rodovia, em 17 anos, foram injetados na estrada cerca de R$ 11 bilhões, incluindo a realização de obras, aquisição de equipamentos e operação da rodovia, a Via Dutra está entre as melhores rodovias do País, de acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias 2012, da Confederação Nacional do Transporte.

Segundo a rodovia, desde 1996 quando começou a concessão, foram construídos 54 quilômetros de pistas marginais, 334 quilômetros de muros de concreto, 31 novas pontes e viadutos, 46 novas passarelas e recuperação de 96 pontes, 49 viadutos e 23 passarelas.

Atualmente, a CCR NovaDutra emprega 1.400 funcionários. Nos últimos anos, foram implantados, ainda, 58 pontos de fiscalização eletrônica de velocidade ao longo da rodovia. O resultado deste conjunto de ações, de acordo com a empresa, foi a redução de 62% no número de mortes na Via Dutra entre 1996 e 2012, com queda de 520 para 195 registros.

Publicado em: 04/03/2013

Governo de Carlinhos muda toda a administração do Ensino

A administração do prefeito Carlinhos Almeida (PT) vai mudar uma das principais marcas dos 16 anos de governo do PSDB em São José dos Campos: os projetos de empreendedorismo nas escolas municipais. Implantadas desde a pré-escola, as atividades de empreendedorismo estão sendo avaliadas pelo secretário de Educação, Célio Chaves, e poderão ser modificadas ou até encerradas.

Segundo ele, o enfoque dos projetos será alterado para uma visão mais “social” do empreendedorismo. “Daremos preferência a ações que levem à inclusão social e independência dos alunos do que uma preparação para o mercado ou que estimule a competição exacerbada entre os estudantes”, afirmou Chaves.

A primeira medida da Secretaria de Educação foi cancelar as atividades de alunos da rede municipal de ensino no Cedemp (Centro de Educação Empreendedora), no Jardim Satélite, zona sul. Segundo Chaves, serão evitadas 900 viagens de alunos para a unidade, entre fevereiro e junho deste ano, que custariam quase R$ 170 mil à pasta.

“O pessoal do Cedemp é que irá para dentro das salas de aula. Eles também ajudarão na formação de professores sobre empreendedorismo.” Para o secretário de Educação, outras atividades serão modificadas para evitar que os alunos tenham que sair de dentro da sala de aula. “Essa é uma reclamação constante dos professores, de que os alunos estão saindo muito de dentro das salas, atrapalhando o ensino e o aprendizado. Vamos mudar isso.

Chaves não confirmou se manterá a Feira do Jovem Empreendedor Joseense, criada em 2002 e que chegou à nona edição no ano passado. “A próxima está programada para 2014 e, por isso, não falo disso agora. Vamos avaliar se continua ou não.” Implantado na rede municipal de ensino de São José entre 1997 e 2000, no primeiro mandato do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), hoje deputado federal, o empreendedorismo tornou-se uma marca dos tucanos na educação.

As mudanças anunciadas por Chaves dividem opiniões na cidade. Elas receberam duras críticas de membros do ex-governo tucano e foram elogiadas por sindicalistas ligados ao PT. “É uma desconstrução de um projeto louvado e admirado pelo país inteiro”, disse Alberto Marques, o ‘Mano’, ex-secretário de Educação.

Para ele, a mudança de enfoque é equivocada e tirará dos projetos um dos principais objetivos do empreendedorismo, que é fomentar uma cultura de “mente aberta” nos alunos. “Não se trata de preparar os alunos para ser empresários. Mas de dar a eles uma visão mais abrangente do mundo, com senso crítico e vontade de melhorar de vida”, afirmou.

Valdemir Pereira, diretor do Sindicato dos Servidores de São José, elogiou a revisão das atividades de empreendedorismo. “Os projetos perderam o foco nos últimos anos”, disse. Para ele, a Educação deveria ampliar a formação humanista dos alunos.

O Vale

Publicado em: 20/02/2013

Saldo bancário da cidade fecha 2012 positivo

A administração municipal de São José dos Campos termina este ano com um saldo bancário de mais de R$ 2 bilhões. Somente em depósitos em dinheiro, o governo que se encerra no dia 31 deixa em caixa R$ 242,4 milhões, além de R$ 1,8 bilhão em aplicações financeiras em bancos diversos. Esses valores incluem recursos da Prefeitura, do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM), das fundações e da Urbam.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, os depósitos em dinheiro em nome da Prefeitura totalizam, em 27 de dezembro, R$ 221.560.170,46. Esses recursos estão distribuídos em contas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander.

Depósitos em dinheiro em 27 de dezembro de 2012

  • Prefeitura: R$ 221.560.170,46
  • IPSM: R$ 40.390,92
  • Fundação Cultural: R$ 6.284.826,88
  • Fundhas: R$ 4.086.800,00
  • Urbam: R$ 10.465.708,90
  • Subtotal: R$ 242.437.897,16

Aplicações financeiras

  • IPSM: R$ 1.732.221.226,94
  • Prefeitura: R$ 94.187.868,87 (ações)
  • Subtotal: R$ 1.826.409.095,81

Total geral: R$ 2.068.846.992,97

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 02/01/2013

Transporte Coletivo Municipalizado é meta de Candidato

O candidato do PSTU à Prefeitura de São José dos Campos, Ernesto Gradella, tenta pela terceira vez chegar ao Paço com a meta de fazer uma transformação radical na administração pública. Ele defende uma maior participação da população na condução do plano de governo e promete intervenções como a municipalização do transporte público, mutirões na habitação e o fim das privatizações na área da saúde.

Gradella também criticou o controle exercido pelo Executivo sobre a Câmara. “Hoje a prefeitura não administra para a população, mas para a elite econômica. A nossa administração seria voltada para a baixa renda e contra esse modelo de ficar dando presentinho para controlar vereador”.

Leia os principais trechos:

Para o senhor, o que significa administrar São José?
Significa rever os investimentos de um orçamento de uma cidade muito rica como São José, na casa R$ 1,7 bilhão, para atender diretamente a população mais pobre. São José não é uma cidade carente, mas, pelo que nós vemos, a administração não investe na população mais pobre, e isso não faz sentido em uma cidade rica como essa. Como prefeito, vou estar voltado para o setor mais necessitado.

Qual é o perfil ideal de um prefeito, na sua concepção?
Ele precisa ter interesse e conhecimento da realidade da população. Nós estamos assistindo os prefeitos ligados mais aos setores empresariais, de empreiteiras e imobiliárias. Há uma certa privatização do dinheiro público, que tem que deixar de acontecer. O prefeito tem que ser transparente e consultar a população sobre os seus projetos. Queremos a população participando não só com voto, mas depois, na administração.

Caso eleito, qual será a prioridade de seu governo?
Temos algumas questões que se tornaram problemas, como a Saúde. Ainda existem pessoas que esperam anos e anos por um tratamento especializado. É necessária uma mudança na estrutura da saúde como está hoje, gasta-se muito com os hospitais privatizados, com a SPDM e o Provisão, enquanto nós vemos a população aguardando quatro anos para obter uma cirurgia. É necessário também uma mudança na moradia. Nós estamos com um déficit habitacional grande, e a prefeitura não constrói casa e ainda destrói as que existem. Há várias outras formas de se garantir moradia para população, liberando crédito e terreno, e sai inclusive mais barato para população. Há uma terceira questão, que é a falta de creches.

Por favor, cite três qualidades que o senhor considera essenciais para um administrador público.
Primeiro, tem que ter olhar social e estar voltado aos setores mais necessitados. Outra qualidade é não ter medo de fiscalizado. Ele também tem ouvir a população para administrar.

Que falhas o senhor identifica no atual governo?
É um governo que faz uma maquiagem na cidade na parte central, mas que deixa escondido um setor que vive em áreas totalmente abandonadas. Que gasta milhões em obras sem qualquer discussão com a população e sem nenhuma fiscalização. Quantas comissões tivemos na Câmara que tenham investigado o preço de uma obra nesses 16 anos?

Quais foram os pontos positivos do atual governo?
A prefeitura realizou uma infinidade de obras, discutíveis. É uma cidade que tem obras, e isso aí de alguma maneira movimenta a economia. Mas, infelizmente, essas obras não são discutidas com ninguém. São José enfrenta uma crise de empregos com programas de demissão voluntária na indústria automotiva e saldo negativo na geração de empregos. Comente. A prefeitura não pode ficar omissa como assistimos agora. Ela forneceu vantagens para alguns setores, mas não exigiu a contrapartida.

O trânsito de São José mata mais que homicídios e no sistema de transporte coletivo persistem as queixas sobre superlotação e atrasos. Como mudar o quadro?
Nós não vamos conseguir ficar criando avenida em São José para colocar carro. Tem que melhorar o transporte coletivo e oferecer ciclovias, que poderiam ser usadas por parte da população nos deslocamentos. Hoje, o sistema viário apenas privilegia carro. Continuamos com o transporte mais caro do país. Andar de carro não pode ser mais barato que de ônibus, como é aqui. Não podemos deixar a população pagar esse preço abusivo. Com a municipalização do transporte, isso não seria possível. A prefeitura faz propaganda, mas só oferece um transporte ineficiente.

A fila da habitação em São José tem 27 mil pessoas e o prefeito assumiu o compromisso de providenciar casas para os ex-moradores do Pinheirinho. Como o senhor vai conciliar o atendimento da fila com a realocação dos sem-teto?
Nós temos que atender a população do Pinheirinho mais essa infinidade de 27 mil famílias que estão sem moradia. O Pinheirinho serviu de alerta para fazer a prefeitura pensar que tem trabalhadores que ganham menos de três salários mínimos e que não são atendidos em nenhum programa habitacional. Temos que produzir casas por mutirão ou financiamento de material. A prefeitura não pode fazer só 300 casas por ano e ainda demolir casas de trabalhadores. Essa violência tem que acabar. Precisamos pegar as áreas onde podem ser construídas casas e transformá-las em áreas de interesse público.

São José tem 40 mil pessoas na fila por consultas com especialistas na rede pública de saúde. Por favor, faça um balanço da atuação da prefeitura nesta área.
Eu conheço pessoas que aguardam por cirurgia no joelho há três anos. Precisamos redirecionar os gastos da Saúde. A prefeitura gasta muito com a Saúde, mas de maneira ineficiente, como a parte que ela privatizou. E a população que não consegue ser atendida fica nessas filas de espera. Tem que melhorar o salário dos médicos dentro do padrão das grandes cidades e, ao mesmo tempo, replanejar as verbas, além de fazer mutirão emergencial de cirurgias.

Como vocês pretendem ganhar a simpatia do eleitor?
O PSTU tem uma proposta clara e vai apresentar uma programa completo. Vamos ser a cara da oposição. O PSTU não é aquele partido múmia, que se desenterra somente na época da eleição. O partido está nas lutas sindicais, nos movimento sociais como o do Pinheirinho e na luta contra o aumento dos vereadores, independentemente de ter parlamentar. Acreditamos que a rejeição vem da falta de conhecimento das nossas propostas.

O Vale

Polícia Militar abre concurso

A Polícia Militar está com inscrições abertas para a contratação de  2.663 policiais temporários que atuarão em áreas administrativas, sendo que 100 vagas serão destinadas às cidades do Vale do Paraíba.

Os interessados precisam ter entre 18 e 23 anos e terem pelo menos o Ensino Fundamental.

As inscrições vão até o dia 2 de setembro e a taxa de inscrição é de R$ 20. Saiba mais no site da Vunesp.

O contrato é válido por um ano e pode ser renovado por mais um. O salário é de R$ 1.090.

Fonte: O Vale