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Novos salários são sancionados na Câmara da cidade

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), ignorou a polêmica em torno do aumento de 103,9% para o seu vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) e sancionou o projeto de lei na última sexta-feira que aumenta o salário do vice de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66.

Carlinhos também garantiu um reajuste de 5% para seus secretários e em seu próprio subsídio. O salário do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários municipais, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Com a sanção do prefeito, o novo reajuste já será creditado na conta dos agentes políticos a partir de amanhã primeiro mês de trabalho.

Justificativa.
Por nota, o governo justificou que a lei é de autoria da mesa diretora da Câmara e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entretanto, o aumento não tinha parecer jurídico e não passou por consulta às comissões temáticas da Casa. O governo argumentou que a aprovação do reajuste “evita a defasagem salarial dos agentes políticos”, aplicando a correção da inflação, e restabelece o valor do subsídio do vice-prefeito a patamares que eram praticados no município.

“Nos últimos 16 anos, o cargo de vice-prefeito sempre foi exercido concomitantemente com o de secretário municipal”, diz a nota do governo. “Em função disso, na prática o subsídio foi sofrendo contínua defasagem, chegando a ser superado pela remuneração dos diretores e equivalente a dos chefes de divisão da Prefeitura”, informou.

Defesa.
Ontem, o vice-prefeito Itamar Coppio falou pela primeira vez após o reajuste e atribuiu aos vereadores a decisão de aumentar os subsídios. “Não vou entrar no mérito do valor. Foi uma decisão da Câmara adequar. Nunca me preocupei com salário quando eu fiz campanha. Nem sabia qual era o valor. Sempre tive um bom salário como médico”, disse.

Itamar afirmou que reduziu sua jornada como médico em 80% para se dedicar ao trabalho na prefeitura promete exercer a profissão apenas seis horas por semana. “Quase não tenho operado e agora me dedico apenas aos pacientes mais antigos.”

Alto nível.
O vice disse ainda que pretende ter uma atuação diferenciada no governo. “Hoje, minha missão é a de ser um político de alto nível. Não tenho interesse financeiro. Tive a oportunidade de assumir como secretário, mas não quis. Me coloquei à disposição do Carlinhos para ajudá-lo em vários assuntos.”

O Vale

Publicado em: 29/01/2013

Novo prefeito da cidade ganha aumento de sálario

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Os aumentos nos salários do prefeito, vice-prefeito e dos 27 secretários municipais de São José foram aprovados por unanimidade, mas sem parecer da assessoria jurídica da Câmara. A prática de votações sem parecer jurídico sempre foi condenada pelo PT nos governos tucanos dos ex-prefeitos Emanuel Fernandes e Eduardo Cury.

Com a extensão do gatilho dos servidores de 5% aos vencimentos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) e dos 27 secretários, o subsídio do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Já o salário do vice- prefeito saltou de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 (equivale a 20 salários mínimos), amparado por suposto apontamento legal da mesa diretora.

Entretanto, não existe exigência legal para que o salário do vice-prefeito corresponda a dois terços do vencimento do prefeito, argumento utilizado pela mesa diretora para garantir um aumento de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB).

“Colocamos o aumento que corresponde a dois terços do salário do prefeito para seguir a lei. É importante acertar o salário do vice”, disse a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), durante a sessão de anteontem. O peemedebista passou a ganhar R$ 13.576,66 o segundo maior salário entre os vice-prefeitos do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB), que recebe R$ 21.705.

O supersalário proposto pela Câmara a Itamar também supera o salário de vice-prefeitos de cidades maiores que São José, como Campinas, onde o salário do vice-prefeito é de R$ 12.886, e Guarulhos, onde o subsídio é de R$ 11.359.

O salário do peemedebista também é cinco vezes maior que o pago ao vice-prefeito de Jacareí, Adel Charaf Eddine (PMDB), que recebe R$ 2.753,81. Em Taubaté, o vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB) recebe R$ 4.269,37. Procurado, Itamar não atendeu as ligações e nem retornou os contatos até as 22h30.

Por nota, a prefeitura disse apenas que os projetos ainda estão sob análise e que não há previsão para a sanção do prefeito. Por meio da assessoria, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, não informou qual a base legal do reajuste.

Também foi informado ao O VALE que não havia necessidade legal do parecer jurídico e que ele não seria condicionante para a votação. Especialistas em direito administrativo e cientistas políticos criticaram a manobra da Câmara de São José para elevar o subsídio dos agentes políticos.

“Eles sempre encontram uma desculpa jurídica para fixar um aumento em pleno in´cio de governo”, disse a especialista em administração pública Odete Medauar. Para o cientista político da Unitau, Mauricio Cardoso do Rego, o ato é imoral.

“Hoje o PT está na presidência da Câmara e poderia barrar esse aumento, mas mantém as mesmas aberrações imorais. Qual servidor recebeu mais de 100% de aumento?”, questionou o especialista.  O reajuste nos salários dos políticos também foi criticado por sindicatos e lideranças políticas de São José. O Sindicato dos Servidores, chegou a relatar que até o momento a pauta de reivindicação da categoria, que inclui aumento real no salário base dos servidores, ainda não foi aprovada. O PSTU pretende entrar com uma ação na Justiça para barrar os reajustes.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013

Prefeito requer verba extra para o munícipio com o Governo

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O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), vai colocar à prova a partir desta semana seu bom relacionamento com o governo Dilma Rousseff (PT) em busca de parcerias com o governo federal e verbas extras para o município.

Amanhã, Carlinhos se reúne com dois ministros para discutir investimentos nas áreas de Esportes e Turismo. O primeiro encontro será com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB) que estará em São José para conhecer e vistoriar o estádio Martins Pereira, que consta na lista da Fifa como possível subsede da Copa de 2014.

Durante a visita, o prefeito e o secretário de Esportes, João Bosco da Silva (PCdoB), irão pedir recursos para a reforma e modernização do estádio. No mesmo dia, Carlinhos vai a São Paulo se reunir com a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), em busca de verbas para o restauro de prédios históricos da cidade. A reunião está agendada para às 19h.

Na lista de pedidos, verbas para o restauro das estações ferroviárias, da casa da família Olivo Gomes no Parque da Cidade, em Santana, do cine teatro Benedito Alves e do Parque Vicentina Aranha. A aproximação com os ministros da presidente Dilma faz parte da força-tarefa do petista em busca de recursos federais. Carlinhos determinou à sua equipe de primeiro escalão o levantamento do potencial de cada pasta em formatar projetos que possam ser feitos com o governo federal para a ampliar a captação de recursos do município.

“O governo federal e o estadual liberam recursos mediante a apresentação de projetos, então eu já orientei toda a minha equipe a apresentar projetos”, disse Carlinhos Almeida. Carlinhos também afirmou que trabalha na formatação de um grupo de gestores intersecretarias para cuidar da elaboração de projetos e da relação com o governo federal e com o governo do Estado.

“O prefeito nos orientou a não nos limitar ao nosso estreito orçamento. Se não há recurso, nós devemos procurar parcerias”, disse o secretário de Esportes, João Bosco da Silva, que intermediou o contato com o ministro dos Esportes.

“Nós solicitamos uma audiência para discutir investimentos para a Copa do Mundo, mas ele preferiu visitar São José. Vai passar no gabinete do prefeito e depois visitar o estádio Martins Pereira. Nós queremos que São José tenha um centro de treinamento de seleções dentro dos padrões da Fifa”, disse Bosco. Bosco quer recursos federais para remodelar o estádio.

O secretário de Transportes, Wagner Balieiro (PT), também já iniciou tratativas com o governo federal em busca de recursos. Segundo ele, é preciso criar uma sintonia com o governo federal para identificar novos convênios.

“Estamos conversando com o governo federal em várias áreas. Temos que acompanhar a abertura de convênios e inscrever projetos para a cidade. Toda vez que aparecer uma oportunidade de convênio ou para receber recursos, temos de ter projetos prontos”, disse Balieiro.

Segundo ele, outra forma de buscar recursos para a área da mobilidade são as contrapartidas viárias de novos empreendimentos. Uma das propostas petistas, a criação da via leste/sul, pode ter parte do seu traçado financiado por meio de contrapartida de empreendimentos que irão sair na região.

O Vale

Publicado em: 21/01/2013

Arena de Esportes pode ficar mais cara para ser entregue

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Com menos de 50% do cronograma executado até dezembro do ano passado, a obra da Arena Esportiva, empreendimento de maior valor da Prefeitura de São José dos Campos, deve ficar mais cara do que o previsto e dificilmente será entregue em abril deste ano, prazo estabelecido no contrato.

Projetada e iniciada no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) a um custo inicial de R$ 33,3 milhões, a Arena Esportiva, em construção no Jardim das Indústrias, na região oeste, transformou-se em um ‘pesadelo’ para a antiga administração tucana e em um ‘abacaxi’ para o prefeito Carlinhos Almeida (PT).

Dados da Secretaria de Obras revelam que até dezembro do ano passado foram realizados 38,29% dos 41,98 % previstos no cronograma, o que representa um valor de R$ 12.785.125,87 pagos à empresa Recoma, responsável pelo empreendimento. Segundo a pasta, no momento falta construir 62% da obra.

Em nota, a Secretaria de Obras informou que a empresa elabora uma nova proposta de cronograma e ajustes financeiros que deverá ser analisada pelo corpo técnico da pasta para a definição dos prazos finais da entrega do equipamento esportivo.

Para o vereador Walter Hayashi (PSB), relator da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara, a Arena Esportiva é um equipamento importante para a cidade e precisa ser terminada, mas não a qualquer custo.

“É preciso analisar com muito critério pedidos de reajustes”, afirmou o parlamentar, que integra o bloco governista. A Arena Esportiva, que seria uma das ‘vitrines’ do governo tucano, foi iniciada em novembro de 2011 e deveria ter ficado pronta no ano passado. No entanto, a prefeitura enfrentou uma série de dificuldades com o empreendimento.

Primeiro, uma batalha judicial, ainda em tramitação, para a contratação da empresa. No processo licitatório, a primeira colocada foi a Sergio Porto Engenharia, que acabou sendo desclassificada pela prefeitura e recorreu à Justiça.

Outro entrave ao cronograma original foi a elaboração e revisão dos projetos executivos complementares, assim como a adequação às reais demandas e necessidades da área de intervenção, segundo a Secretaria de Obras. A pasta informou ainda que também contribuíram para o atraso da obra a falta de contingente efetivo (funcionários) no canteiro de obras e pelo baixo empenho da empresa em cumprir as metas estabelecidas no contrato original, refletindo diretamente sobre o ritmo dos serviços previstos no contrato.

O Vale

Publicado em: 17/01/2013

Negociação das Demissões da GM tem prazo final

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O prefeito Carlinhos Almeida (PT) admitiu ontem que pouco poderá ajudar na negociação entre General Motors e Sindicato dos Metalúrgicos e deu como praticamente certa a demissão dos 1.500 funcionários considerados ociosos pela montadora em São José.

O petista, que se reuniu pela manhã com uma comissão de três sindicalistas e sete funcionários da GM, ainda criticou o governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) pela demora em adotar um posicionamento. A reunião aconteceu após passeata pelo centro que reuniu 500 funcionários da GM, a maioria em ‘layoff’. Participaram também do encontro sete vereadores, entre eles Amélia Naomi (PT), presidente da Câmara.

“Estou bastante preocupado com a situação. Entendo que só existe um caminho. Buscar o entendimento entre empresa e trabalhadores. Nosso papel é criar um ambiente propício e intermediar as negociações”, disse Carlinhos, que deve se reunir na próxima semana com representantes da GM.

A vereadora Amélia Naomi também ficou de agendar uma audiência pública na Câmara para debater o caso. Os 1.500 operários ameaçados de demissão atuam no MVA, setor onde antes eram montados quatro modelos e hoje há apenas um, o Classic, que está sendo transferido gradualmente para a unidade da GM na Argentina.

Sem investimentos, a planta tem ociosidade de funcionários, maquinário e espaço físico. Após ameaçar demitir o grupo no ano passado, um acordo deu uma trégua na crise e estendeu até 26 de janeiro o prazo para um possível entendimento. Enquanto isso, 779 estão com o contrato suspenso (layoff) desde 27 de agosto de 2012.

Para Carlinhos, a solução imediata para evitar as demissões seria a vinda de novos investimentos para São José. “Temos que apostar todas as nossas fichas em um entendimento”, afirmou. Já para Almir Fernandes, diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, nem isso salva os empregos. Empresários da cidade e os próprios funcionários compartilham da mesma opinião. Para eles, a demissão é inevitável. “A produção (de novos modelos) começaria apenas em 2015”, disse.

A GM atribui a crise à dificuldade em negociar com o sindicato local pacotes que garantissem investimentos. Foram pelo menos três modelos ‘perdidos’ para outras plantas no país. “O sindicato está querendo repassar a responsabilidade à prefeitura porque não admite que é culpado. Quando a GM tentou trazer mais investimentos para São José em 2008, foi barrada pelo sindicato. Nem a GM, nem os funcionários têm culpa. Não há mais o que fazer”, disse Fernandes.

O sindicato também é alvo de críticas da ACI (Associação Comercial e Industrial). “Que sirva de lição”, disse Felipe Cury, presidente da ACI. O presidente do sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’, rebateu as críticas e disse que não houve proposta de investimentos formal da empresa.

“Oficialmente, nunca houve essa proposta ao sindicato de novos investimentos em troca da redução de salário. Todas as vezes celebramos acordo. Em 2008 mesmo, o acordo foi de R$ 800 milhões com a produção da S10 e da Blazer”, disse.

O protesto de ontem faz parte do que o sindicato chama de ‘janeiro vermelho’, que prevê uma série de manifestações para forçar a GM a rever sua posição. Os cerca de 500 trabalhadores caminharam do sindicato até o Paço, mas acharam os portões fechados. Após serem recebidos pelo chefe de gabinete, Paulo Roitberg, os sindicalistas foram ao gabinete para reunião com Carlinhos e os portões foram reabertos.

O Vale

Publicado em: 11/01/2013

Projetos 2013 ficam acumulados na Câmara da cidade

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Os vereadores de São José dos Campos assumem a nova legislatura com o ‘entulho’ de 2.200 projetos em tramitação na Casa. Deste total, 500 propostas foram apresentadas pelos vereadores que não conseguiram se reeleger no pleito de outubro último.

Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os projetos dos ex-vereadores serão arquivados automaticamente, informou ontem a assessoria da Câmara. A maioria dessas propostas era para denominar nome de ruas e concessão de honrarias. Na pauta da última sessão legislativa de 2012, por exemplo, havia 57 projetos de denominação para ruas e edificações públicas municipais.

Com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação e votação de projetos, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vai fazer um ‘pente-fino’ no pacote de propostas para selecionar as que têm condições de votação mais rápida.

Inicialmente, o foco do trabalho será os projetos dos ex-vereadores que vão ser encaminhados para o arquivo. “Vamos analisar todas as propostas e selecionar as que podem ser reaproveitadas”, disse o parlamentar. A intenção é que os projetos selecionados sejam reapresentados por um parlamentar da atual legislatura, com a devida menção ao autor da proposta.

“Vamos conversar com os ex-vereadores a respeito. Espero fazer essa análise em 15 a 20 dias”, disse Tiaca. Em uma segunda etapa, o parlamentar vai analisar o restante das propostas. Tiaca planeja se reunir com a presidência de outras comissões permanentes da Casa, como de Justiça e Redação, para alinhavar o seu plano de recuperação de projetos.

A presidente do Legislativo, Amélia Naomi (PT), informou que a mesa diretora não se opõe a essa trabalho. Amélia disse, por meio de sua assessoria, que os projetos selecionados poderão ser reincorporados à pauta pelos atuais parlamentares.

O plano de Tiaca conta com o apoio de outros parlamentares. “Acho importante esta medida. Muitas vezes, o projeto não é aprovado por erro de redação ou burocracia”, disse Fernando Petiti (PSDB). A colega de bancada de Petiti, Dulce Rita (PSDB), também considera positiva a iniciativa. “Há muitas propostas boas que não foram votadas”, afirmou a parlamentar.

Para o ex-vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a iniciativa é elogiável. Ele citou que tem dois projetos que não foram aprovados e que podem ser reaproveitados. Um que acaba com a votação secreta na Casa e outro institui a Ficha Limpa para contratação de comissionados.

O Vale

Publicado em: 10/01/2013

Crise da GM tem interfêrencia do novo Prefeito

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), vai intermediar a negociação entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos para tentar evitar a demissão de 1.500 trabalhadores da empresa na cidade. Eles podem perder o emprego em 26 de janeiro.

Ontem, o petista confirmou que irá receber os sindicalistas no Paço para ouvir as reivindicações da categoria. O encontro, que será realizado até a próxima semana, foi pedido pela entidade por meio de ofício protocolado anteontem.

“O prefeito tem todo o interesse em ajudar no que for possível para resolver esse impasse”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cavali. Carlinhos também fez contato ontem com a direção da GM para agendar uma reunião. Ele quer ouvir os dois lados antes de se envolver como intermediador da negociação. “A solução para a questão depende do entendimento entre a empresa e o sindicato”, disse o prefeito, por meio de nota.

A reunião de Carlinhos com os sindicalistas e a empresa devem ser agendadas antes do dia 16 de janeiro, quando as duas partes se encontrarão para mais uma rodada de negociação haverá outras nos dias 18 e 23. As discussões começaram em agosto de 2012, quando a empresa anunciou o fechamento da linha de produção MVA, na qual eram fabricados os modelos Corsa, Zafira e Meriva. Atualmente, apenas o Classic é feito lá. Para a GM, 1.840 trabalhadores são excedentes.

Desde agosto, segundo o sindicato, 340 empregados já teriam saído no PDV (Programa de Demissão Voluntária) aberto pela montadora. “A luta é para manter 1.500 empregos em São José. Na nossa avaliação, a demissão vai gerar perda de até 13 mil vagas se considerarmos os empregos indiretos”, afirmou Antônio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José.

Para ele e o secretário-geral Luiz Carlos Prates, o ‘Mancha’, o problema é muito mais político do que de mercado. “A empresa não tem problema de mercado. Está vendendo e faturando muito no país. Por isso, acreditamos que Carlinhos Almeida tem que assumir publicamente que é contra a demissão na GM.”

O Vale

Publicado em: 09/01/2013

Novo prefeito pretende aumentar 13° salário da prefeitura

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), planeja pegar carona na ação movida por ex-assessores do governo do PSDB cobrando 13º salário e férias acumuladas para institucionalizar a concessão dos mesmos benefícios trabalhistas ao atual secretariado.

Esses pagamentos nunca foram feitos aos secretários municipais nos 16 anos de gestão tucana, em razão de a legislação em vigor apontar que cargos de primeiro escalão, a exemplo de prefeito e vice, só podem receber subsídio mensal e não salários. Com isso, não teriam direito a benefícios trabalhistas.

A estimativa é que a ação movida pelo grupo de ex-secretários do governo Eduardo Cury, retroativa aos últimos cinco anos, gere uma despesa extra de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município. No governo da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1996), uma brecha na legislação municipal garantia o pagamento do beneficio ao secretariado.

“Fomos alvos do PSDB e a lei acabou sendo alterada”, disse a ex-prefeita, atualmente vereadora pelo PT. Ela apoia a concessão dos benefícios, mas questiona a decisão dos ex-secretários do PSDB de cobrar os pagamentos só depois do fim do governo tucano. “Eles entraram no serviço público cientes de que não haveria férias e 13º, porque não entraram com a ação antes. Porque o Carlinhos que terá de pagar essa conta”, disse a ex-prefeita.

A concessão dos benefícios ao atual secretariado poderá gerar um gasto extra de R$ 632 mil por ano na folha de pagamento da prefeitura. Apenas com o pagamento dos subsídios dos secretários, a prefeitura já gasta R$ 3,1 milhão anuais.

A estimativa de O VALE foi feita com base no valor atual do salário dos secretários, de R$ 9.697,64 por mês. Ao todo, São José mantém 27 secretários, mas vai chegar a 28 com a criação da Secretaria de Regularização de Loteamentos. Por nota, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) informou que já solicitou um parecer jurídico conclusivo sobre o tema à Secretaria de Assuntos Jurídicos e que irá seguir o que a lei permitir.

O VALE apurou que já existe um laudo jurídico favorável ao pagamento do benefício ao secretariado. O documento foi elaborado ainda na gestão do tucano Eduardo Cury. Entretanto, o ex-prefeito teria engavetado o projeto para evitar desgastes. Cury não foi localizado ontem para comentar o caso.

O presidente do PSDB em São José, Alexandre Blanco, disse que a decisão dos ex-secretários de ingressar com a ação não foi discutida dentro do partido. “Isso foi uma decisão individual de cada um dos filiados ao PSDB, e também de outros partidos. Eu, pessoalmente, não entrei. Cada um responde por sua decisão. Isso não é assunto partidário e o PSDB não tem poder para impedir uma ação judicial”, disse Blanco, que comandava a pasta de Juventude na administração tucana.

O Vale

Publicado em: 08/01/2013

Novo prefeito realizará pente fino nas contas da prefeitura

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O governo do prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), determinou à sua equipe a realização de um pente-fino nas finanças do município. O levantamento deve ser concluído em 15 dias, mas o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, já antecipou que possivelmente haverá necessidade de fazer uma revisão do Orçamento Municipal de 2013.

Pontes afirmou ontem que, de forma preliminar, os técnicos da pasta identificaram que as receitas ficarão abaixo da estimativa projetada pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). O orçamento da prefeitura para este ano foi fixado em R$ 1,837 bilhão.

Pontes citou como exemplo a receita estimada do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). A previsão era que tributo rendesse R$ 708,4 milhões ao município este ano, 38,55% do Orçamento. “As estimativas de receitas devem ficar um pouco menores do que as previstas na lei orçamentária. Possivelmente, teremos que fazer readequações”, afirmou.

O secretário lembrou que o índice de participação do município na partilha do ICMS (repassado pelo Estado)será o menor desde 1993. “Com uma participação menor, teremos uma receita menor também”, declarou.

O novo secretário da Fazenda frisou que está sendo cauteloso na avaliação das finanças municipais porque ainda não tem um quadro fechado. “Estou sendo muito cuidadoso para fazer qualquer julgamento de como estamos encontrando a situação financeira da prefeitura”, destacou Pontes.

“Venho acompanhando o assunto desde o dia 7 de dezembro, quando começamos com a equipe de transição e iniciamos conversações com a equipe da secretaria. Aconteceram diversas mudanças nas estimativas feitas desde então. Agora não tem mais estimativa, é real, é o fechamento da situação financeira, que vai acontecer nos próximos 15 dias”, completou o secretário.

Segundo Pontes, já foram identificadas despesas autorizadas de continuidade de obras e contratos para as quais não foram alocados recursos no Orçamento. Entre elas, a obra da Arena Esportiva, o maior projeto do governo tucano, estimado em R$ 33 milhões.

O prefeito Carlinhos Almeida afirmou que ainda não há como saber o recurso real disponível em caixa. “Não sabemos a disponibilidade real, descontando pagamentos que precisam ser feitos e já foram autorizados no final da gestão anterior, além do que está empenhado de obras que não estão incluídas”, disse o prefeito. Segundo ele, o recurso disponível em caixa não é suficiente para as despesas.

“Temos que descontar uma obra que foi autorizada e só falta fazer o pagamento e verificar os restos a pagar. Não temos esse número. O recurso informado como disponível em caixa, de R$ 241 milhões, não é real. É natural porque tem defasagem de 2 ou 3 dias na apuração financeira”, declarou o prefeito. Carlinhos afirmou que, para concluir as obras deixadas pelo governo anterior, terá que utilizar recursos do orçamento deste ano.

O Vale

Publicado em: 03/01/2013

Câmara da cidade promete Gestão Transparente

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A pressão popular aliada aos “pecados” cometidos ao longo da atual legislatura devem provocar mudanças na postura do colegiado de 21 de vereadores de São José dos Campos que assume em janeiro de 2013. Entre os novos eleitos e os que se reelegeram, há consenso de que é preciso dar mais transparência aos atos do Legislativo para evitar erros que transformaram a Câmara em alvo frequente de críticas e desgaste nos últimos quatro anos.

Entre eles, a tentativa de estabelecer um supersalário de R$ 12,9 mil para os parlamentares, partilha de cargos no governo, gastos exóticos e supérfluos (como compra de cofres para os gabinetes), falta de transparência de despesas com assessores, fracasso na realização de concurso, que resultou em prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos, e atrelamento demasiado ao Poder Executivo.

Cotado para presidir a Câmara a partir de janeiro, o vereador reeleito Wagner Balieiro (PT) pontua que o Legislativo precisa ser mais “pró-ativo” e depender menos da prefeitura. “O Legislativo precisa ter mais autonomia e tomar iniciativas próprias, porque é porta-voz da sociedade”.

Ele avalia que a Câmara deve, por exemplo, promover audiências públicas, debates e fazer estudos técnicos sobre projetos do Executivo, e não apenas compactuar com o governo. “Proporcionar mais acesso da população aos documentos da Câmara e melhorar a comunicação institucional da Casa são outras questões que terão que ser abordadas pela nova mesa diretora”.

Quando menciona comunicação, Balieiro e os demais se referem ao projeto de criação de um canal de TV, em fase inicial de estudo, que pode custar até R$ 3 milhões. Para Angela Guadagnin (PT), uma questão emblemática que precisa ser resolvida é o funcionamento das comissões técnicas.

“As comissões não funciona. Os projetos não são analisados por elas. Isso leva à perda de autonomia do Legislativo, que não pode votar os projetos do Executivo sem discussão”, ponderou a vereadora. Para o atual presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), a nova mesa diretora deve promover melhorias na transparência dos gastos.

“Hoje, todos os gastos são em nome da direção da Casa. Acho que cada gabinete deveria ter verba própria e o vereador, a responsabilidade de prestar contas”, disse. Para Luiz Mota (DEM), a Câmara precisa dialogar mais com a sociedade. “É preciso diálogo com todos os setores”.

Entre os que se elegeram pela primeira vez, Calasans Camargo (PRP) avalia que é preciso evitar “votações na calada da noite, de última hora, porque isso só provoca desgastes”. “Temos que ter autonomia e transparência”, disse. Carlos Tiaca (PMDB) avalia que, se houve renovação de parte do colegiado, é sinal que a sociedade quer mudanças. “Temos que ter sintonia com a comunidade”, disse.

O Vale

Publicado em: 10/12/2012