O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), planeja pegar carona na ação movida por ex-assessores do governo do PSDB cobrando 13º salário e férias acumuladas para institucionalizar a concessão dos mesmos benefícios trabalhistas ao atual secretariado.
Esses pagamentos nunca foram feitos aos secretários municipais nos 16 anos de gestão tucana, em razão de a legislação em vigor apontar que cargos de primeiro escalão, a exemplo de prefeito e vice, só podem receber subsídio mensal e não salários. Com isso, não teriam direito a benefícios trabalhistas.
A estimativa é que a ação movida pelo grupo de ex-secretários do governo Eduardo Cury, retroativa aos últimos cinco anos, gere uma despesa extra de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município. No governo da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1996), uma brecha na legislação municipal garantia o pagamento do beneficio ao secretariado.
“Fomos alvos do PSDB e a lei acabou sendo alterada”, disse a ex-prefeita, atualmente vereadora pelo PT. Ela apoia a concessão dos benefícios, mas questiona a decisão dos ex-secretários do PSDB de cobrar os pagamentos só depois do fim do governo tucano. “Eles entraram no serviço público cientes de que não haveria férias e 13º, porque não entraram com a ação antes. Porque o Carlinhos que terá de pagar essa conta”, disse a ex-prefeita.
A concessão dos benefícios ao atual secretariado poderá gerar um gasto extra de R$ 632 mil por ano na folha de pagamento da prefeitura. Apenas com o pagamento dos subsídios dos secretários, a prefeitura já gasta R$ 3,1 milhão anuais.
A estimativa de O VALE foi feita com base no valor atual do salário dos secretários, de R$ 9.697,64 por mês. Ao todo, São José mantém 27 secretários, mas vai chegar a 28 com a criação da Secretaria de Regularização de Loteamentos. Por nota, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) informou que já solicitou um parecer jurídico conclusivo sobre o tema à Secretaria de Assuntos Jurídicos e que irá seguir o que a lei permitir.
O VALE apurou que já existe um laudo jurídico favorável ao pagamento do benefício ao secretariado. O documento foi elaborado ainda na gestão do tucano Eduardo Cury. Entretanto, o ex-prefeito teria engavetado o projeto para evitar desgastes. Cury não foi localizado ontem para comentar o caso.
O presidente do PSDB em São José, Alexandre Blanco, disse que a decisão dos ex-secretários de ingressar com a ação não foi discutida dentro do partido. “Isso foi uma decisão individual de cada um dos filiados ao PSDB, e também de outros partidos. Eu, pessoalmente, não entrei. Cada um responde por sua decisão. Isso não é assunto partidário e o PSDB não tem poder para impedir uma ação judicial”, disse Blanco, que comandava a pasta de Juventude na administração tucana.
O Vale
Publicado em: 08/01/2013