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A partir do dia 25 de Agosto, começa a funcionar o nono número

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No próximo dia 25 de agosto (domingo), os números de celular do interior de São Paulo (DDD 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) ganham um nono dígito, assim como já aconteceu com os da capital paulista. A medida – que aumenta de 37 milhões para 90 milhões de combinações em cada área – atingirá todo o Brasil até 2016, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Confira abaixo uma entrevista com
Valdomiro Souza, Gerente de Infraestrutura de TI e Operações da Zenvia, uma das maiores empresas de mobilidade no Brasil.

O que muda a partir do dia 25 deste mês?
Basicamente, para acessar os celulares do interior paulista, por voz ou por mensagem, os interessados devem acrescentar o número “9” à esquerda do número existente (Ex: 9 XXXX-XXXX). Há um período determinado de adaptação, no qual as ligações serão completadas com os oito dígitos atuais, após ouvir uma mensagem de orientação quanto à mudança.

Quais os impactos decorrentes dessa alteração, principalmente para quem trabalham com TI?
Os principais impactos estão nas regras de validação dos números. No caso da Zenvia, por exemplo, tivemos que adicionar em uma centena de aplicações estas novas regras de validação, além do trabalho de atualização de bases de dados, favorecendo nossos clientes que não precisarão fazer qualquer atualização nesse sentido. Trata-se de um trabalho delicado, pois todas as regras de negócio existentes não podem ser impactadas de outra forma, apenas na validação necessária com o nono dígito. Além disso, faremos testes de homologação com as operadoras de telecomunicações e internamente para nos certificarmos que as mudanças seguem as regras da Anatel. A partir do primeiro minuto do dia 25, toda a equipe de TI da Zenvia trabalhará, em um pequeno intervalo de tempo, para executar tais alterações e validações, em paralelo aos times das operadoras.

Pode citar alguma dica que facilite a migração?
A melhor forma de executar a migração é seguindo a regra: números de telefone com DDDs de 12 a 19 iniciados por: 6, 8, 9, 70, 71, 72, 73,74, 75,76 e 79 são celulares e recebem o nono dígito. Os números iniciados por: 2, 3, 4, 5, 77 e 78 não são celulares e, portanto, não ganham o nono dígito. De qualquer forma, a Anatel disponibilizou uma cartilha com as melhores práticas para a migração.

O que a Zenvia fez para aumentar a comodidade dos seus clientes?
Iniciamos esse trabalho de adequação em 2012, com a primeira fase de migração para o nono dígito ocorrida com o DDD 11. Um dos grandes desafios é implementar uma solução que permita a automática adequação quando encaminhamos ou recebemos números antigos (com oito dígitos), das regiões que foram atingidas pela mudança. A adequação de software atingiu mais de 300 milhões de registros em nosso banco de dados. O objetivo da Zenvia é desobrigar nossos clientes de dedicar tempo a isso, minimizando, assim, o impacto em seus sistemas atuais.

Você sugere algum aplicativo que atualize a agenda do celular automaticamente?
Existem boas opções gratuitas de Apps nas lojas do Google Play (plataforma Android) e App Store (plataforma iOS/Iphone). Porém os demais smartphones e feature phones exigirão a edição manual de cada contato.

Telefones via rádio serão atingidos com a mudança?
Conforme resolução Anatel n.º 553/2010, os planos de numeração destinados ao Serviço Móvel Especializado (SME/Rádio) não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Empresas querem dinheiro público para cobrir ‘rombo’

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O relatório do fluxo de caixa e do balanço econômico das empresas de ônibus que operam o transporte público em São José dos Campos sugere o repasse direto de dinheiro do poder público para cobrir os prejuízos que elas estariam tendo na prestação dos serviços. Nos dados encaminhados pelo secretário de Transportes, Wagner Balieiro, à Câmara de São José, no final de junho, a Expresso Maringá, uma das três empresas concessionárias, afirma que “seria necessário um aporte direto do poder concedente (prefeitura) no valor de cerca de R$ 43,8 milhões (atualizados em dezembro de 2012), à empresa concessionária, para cobrir os desequilíbrios financeiros com as operações”.

A Maringá e a CS Brasil exploram o transporte público na cidade desde 2008 e a Saens Peña, desde 2010. O contrato de concessão dos serviços públicos tem um prazo de 12 anos. A CS Brasil aponta que nos primeiros cinco anos do contrato as perdas acumuladas foram de R$ 50,1 milhões. A Saens Peña diz que seu déficit é de R$ 8,2 milhões em dois anos de concessão. Pelos dados das empresas, a exploração dos serviços de transporte público em São José seria um “mau negócio”, com prejuízos acumulados de cerca de R$ 102 milhões. As empresas alegam que a prefeitura fez novas exigências que não estavam previstas no edital, publicado em 2007, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Cury, que “afetaram significativamente os resultados projetados para o fluxo de caixa da concessão”.

Entre essas exigências estão o aumento da frota a partir do segundo ano do contrato, aumento da quantidade de viagens e da quilometragem rodada e a exigência de contratação de cobradores para os micros ônibus. Elas também disseram que tiveram prejuízos com a contratação de pesquisadores, mais cartões de passe eletrônico e com a compra de sapatos para os funcionários. A Avetep (Associação Valeparaibana de Transporte Público), não quis comentar o assunto com O VALE. O ex-secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, contesta as empresas e diz que todas as exigências estavam previstas no edital de licitação. “Se elas estão tendo prejuízo, por que continuam operando em São José”, questionou. O vereador Luiz Mota (DEM), da Comissão de Transportes, também não acredita em prejuízos. “Acho que é um alegação para forçar o aumento da tarifa.”

Pesquisa revela que Carlinhos realizou menos cirurgias que Cury

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Relatório do DataSUS (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde) revela que nos seis primeiros meses do governo Carlinhos Almeida (PT) foram realizadas menos cirurgias e internações do que no mesmo período de 2012, 2011e 2010, quando São José dos Campos era administrada por Eduardo Cury (PSDB). De acordo com os dados do Ministério da Saúde, foram realizadas 14.522 intervenções de saúde no primeiro semestre de 2013, contra 17.394 em 2012, 17.186 em 2011 e 15.198 no ano de 2010. No governo Carlinhos, foram feitas 2.530 cirurgias e internações em janeiro, 2.131 em fevereiro, 1.830 em março, 1.934 em abril, 2.976 em maio e 3.121 em junho. Os números constam dos históricos do SIHD (Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado) e AIH (Autorizações para Internação Hospitalar) do Ministério da Saúde.

A demora para marcação de cirurgias, consultas e exames é um dos principais gargalos da rede municipal de saúde nos últimos anos. Na campanha do ano passado ao Paço, Carlinhos prometeu implantar já em janeiro os mutirões para diminuir a fila de cirurgias, mas o programa teve atraso e as primeiras parcerias com as entidades para realização das operações só foram assinadas em março. O governo do PT alega que o número de cirurgias realizadas no primeiro semestre é maior do que o que aparece nos dados do DataSUS. Já moradores de São José que estão na fila de cirurgias há anos continuam reclamando da demora.

O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), José Ênio Servilha Duarte, afirmou que a solução do problema não é fácil. “Por mais que haja um esforço do atual governo em reduzir a fila de cirurgias, este é um processo que não é rápido. Não se resolve um problema como este de um dia para o outro”, disse Duarte. “Temos visto o esforço do atual governo de fazer cirurgias com mais rapidez, mas é preciso reorganizar o sistema e fazer investimentos e parcerias constantes. O Ministério da Saúde tem trabalhado para ampliar os recursos para os municípios, como agora na nova parceria com as Santas Casas”, completou.

Segundo o presidente do PSDB de São José, Anderson Farias Ferreira, a oposição continuará cobrando a promessa de campanha de Carlinhos de reduzir a fila de cirurgias. “O Carlinhos prometeu muito na campanha e disse que rapidamente acabaria com a fila de cirurgias, mas não é isto que estamos vendo. Tanto é que no primeiro semestre seu governo fez menos cirurgias do que no mesmo período dos anos em que o PSDB governava a cidade”, afirmou Ferreira. “O que vemos é que os mutirões de cirurgias não saíram do papel. E a população continua sendo a maior prejudicada”, disse a revisora da Comissão de Saúde da Câmara, Dulce Rita (PSDB). Já o vereador governista Carlinhos Tiaca (PMDB) considera que houve avanços significativos na área de cirurgias. “Pessoas esperando cirurgias há três anos conseguiram as operações, a Santa Casa voltou a ter convênio com a prefeitura e o GAAC entrou no sistema. Então, está bem melhor do que no governo anterior.”

O secretário de Saúde de São José dos Campos, Paulo Roitberg, afirmou que foram realizadas 310 cirurgias pela Santa Casa e pelo GAAC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) que não apareceram no DataSUS. “Também não fizemos mais cirurgias porque até o mês de abril ainda estava havendo assinaturas de convênios e credenciamento dos hospitais. A tendência é de que a partir de agora o número de cirurgias seja maior e consigamos acelerar ainda mais este processo”, afirmou Roitberg. Segundo ele, a prefeitura também pretende fazer parcerias com hospitais particulares para ampliar o número de operações. “Firmamos nova parceria com o governo federal, que vai repassar mais R$ 2,5 milhões para novos mutirões de cirurgias. Desta verba, já recebemos R$ 400 mil e queremos adotar uma tabela que seja ainda mais atrativa para os prestadores de serviço.” Segundo ele, o processo de redução da fila tem que ser constante. “Quanto mais cirurgias fizermos, mais pessoas vão aparecer”.

Moradores de São José dos Campos que aguardam na fila de cirurgias reclamaram da demora para conseguir ter acesso às operações. É o caso do operador de máquinas João Moacir de Miranda, 56 anos, que mora no Galo Branco, na zona leste da cidade, e está esperando há três anos por uma cirurgia no joelho direito. “Não tenho conseguido trabalhar nem andar direito. A mudança de governo não adiantou nada. A demora para cirurgia é muito grande. Já são três anos que estou na fila e não sei nem quando terei meu joelho operado”, afirmou Miranda. A diarista e manicure Antônia da Silva, 41 anos e moradora do Jardim Guimarães, também na zona leste, está insatisfeita com a situação.

Segundo ela, sua sobrinha de apenas 1 ano de idade precisa de uma cirurgia no coração desde que nasceu, mas até agora não há perspectiva de quando a cirurgia será realizada. “Independentemente de ser governo do PSDB ou do PT, a demora para cirurgia da minha sobrinha persiste. Ela precisa desta cirurgia desde que nasceu. Um ano depois, não sabemos quando será realizada”, disse Antônia. “O ideal nunca é esperar, mas quando se é adulto ainda dá para aguentar. Mas uma criança de 1 ano tinha que ser prioridade para cirurgia”, completou. A autônoma Sandra Maria Fernandes Silveira, 52 anos, que mora no Jardim Maringá, na região central, não viu mudanças na área de saúde com a troca de governo. “Não é só a demora para cirurgia. Meu marido está aguardando por uma simples consulta desde 2010.”

Em meio aos problemas da saúde que persistem, como falta de médicos e demora para marcação de consultas e cirurgias, o governo Carlinhos Almeida enfrenta agora ameaça de greve dos servidores do setor devido à aprovação do projeto de lei que garantiu abono para os médicos. Eles vão decidir nos próximos se paralisarão suas atividades. Com apenas sete meses de governo, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) foi obrigado a trocar o comando da Secretaria de Saúde. Em 15 de julho último, o então titular da pasta Álvaro Machuca pediu demissão, sendo substituído por Paulo Roitberg, que já havia sido secretário de Saúde no governo Ângela Guadagnin (PT) na década de 90.

Cidade tem lançamento de novo pacote de Zoneamento

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Menos de três meses após aprovar uma revisão na Lei de Zoneamento de São José dos Campos, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) lançou um novo pacote para mudar sete pontos da legislação, que deve ser encaminhado ainda este mês à Câmara. O novo pacote contempla sete alterações e prevê a criação de ZEI (Zona Especial de Interesse Social) para viabilizar casas para as famílias removidas do Pinheirinho em janeiro do ano passado. Prevê ainda autorização para transformar loteamento em condomínio fechado, ampliação de perímetro no centro, mudança de ocupação de glebas no entorno do Parque Tecnológico, legalização de empreendimento residencial no Putim e fim da restrição para construções em terrenos próximos a faixas onde há torres de alta tensão em alguns terrenos da cidade.

As novas alterações já causam polêmica pela pressa na condução do processo. O arquiteto Flávio Mourão, integrante do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), criticou a decisão do governo. “Novamente, a administração atual age como as anteriores, do PSDB, a toque de caixa. É um absurdo”, disse, o arquiteto. Segundo ele, o próprio governo havia estabelecido, após o primeiro pacote de mudanças, aprovado em maio deste ano, que não haveria novas alterações, porque será elaborada uma nova proposta de Zoneamento para o município. “Parece um passe de mágica. Sempre que há interesse do governo, muda-se a lei, sem uma discussão ampla”. Opinião similar tem o defensor público estadual, Jairo Salvador. “Recebi as propostas de mudança, mas não analisei o teor. No entanto, não considero conveniente ficar alterando a Lei de Zoneamento a toda hora. É ruim, prejudicial para a cidade”, pontuou.

Na Câmara, muitos parlamentares se quer tinham conhecimento do assunto. “De novo, não estou sabendo, mas vamos ficar atento”, declarou Juvenil Silvério (PSDB), líder da oposição. “Parece que falta planejamento. O governo quer mudar a conta-gotas”, disse. Presidente da Comissão de Planejamento Urbano do Legislativo, Shakespeare Carvalho (PRB) afirmou que o governo argumentou que as mudanças “são necessárias para o desenvolvimento econômico do município”. “No caso do Pinheirinho, o interesse é social, mas havia outras questões ligadas ao setor econômico”, disse. O secretário municipal de Planejamento Urbano, Emmanuel dos Santos, não se manifestou ontem a respeito. Na justificativa às alterações, o governo argumenta que “é para fazer face ao processo de urbanização”.

No pacote de mudanças da Lei de Zoneamento apresentada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) há uma de interesse social, especialmente para as 1.800 famílias do Pinheirinho, que foram removidas do local em janeiro de 2012. O governo selecionou duas glebas contíguas ao conjunto Habitacional Nosso Teto, no Putim, para abrigar as famílias. Essas duas áreas possuem juntas 648 mil metros quadrados, mas não são classificadas como ZEIs (Zona Especial de Interesse Social). Segundo o governo, para viabilizar projeto habitacional para as famílias, é preciso que as glebas sejam área de ZEIs. Na justificativa, a prefeitura informa que o custo de cada unidade residencial desse programa é de cerca de R$ 96 mil, incluso o preço do terreno, da infraestrutura e os custos de construção da casa. Do total, o governo federal arcará com R$ 76 mil para cada unidade, enquanto que o Estado aportará R$ 20 mil por casa. O programa destinado a assentar as famílias do Pinheirinho tem custo estimado de R$ 172,8 milhões, informa a prefeitura na justificativa da necessidade de mudar a lei.

O empresário Rogério Penido considera justa a proposta de acabar com a restrição de edificação nas proximidades das torres de transmissão de energia elétrica. “Já existe uma faixa de segurança. Essa lei criou essa nova faixa, que inviabiliza empreendimentos. Eu mesmo tenho projetos que estão inviabilizados”, afirmou o empresário.

Prefeito pretende ampliar creches na cidade

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A Secretaria de Educação de São José dos Campos vai priorizar as creches próprias, de administração direta, e os convênios com instituições especializadas e filantrópicas para ampliar as vagas na cidade. A meta é zerar, até o final de 2016, o déficit de cerca de 6.000 vagas em creches. Para tanto, serão reforçadas as parcerias com creches e escolas privadas. O modelo de creche conhecido como Cedin (Centro de Educação Infantil), no qual a prefeitura cede o prédio para a gestão de uma entidade contratada, vai perder espaço no plano de aumento das vagas.

Segundo Célio Chaves, secretário de Educação, esse modelo vai continuar em funcionamento, mas não será mais prioridade. A razão é o histórico de problemas trabalhistas que entidades administradoras de Cedin já enfrentaram, o que pode ser evitado nos outros modelos de creche prédio próprio e administração direta e o Cecoi (Centro de Convivência Infantil), que é todo terceirizado. “Prioridade é universalizar a educação infantil. Estamos priorizando todas as ações que gerem mais vagas.”

Empresas são atraídas para a cidade

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O prefeito de São José dos Campos e os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Transportes vão participar, a partir do dia 17, de uma missão internacional para fortalecer a presença da cidade no mercado do setor aeroespacial, para a atração de empresas, serviços e negócios no segmento de alta tecnologia.

A participação do prefeito e dos secretários atende ao convite de empresários do setor que vão participar, entre os dias 17 e 21 de junho, da 50ª Paris Air Show, em Le Bourget, na França, considerada a maior feira do setor aeroespacial no mundo. O prefeito viaja para a França no final de semana de 15 de junho e retorna para a cidade no dia 23.

“Quando se fala em indústria aeroespacial no Brasil, logo se associa a São José dos Campos. E a presença do prefeito em um evento internacional do setor reforça a boa imagem que as empresas do município têm. Representa a confiança do governo nas empresas e traz credibilidade para todos”, afirmou Ana Maria Renó Minucci, da empresa Figwal. A comitiva também visitará fabricantes do sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e cidades da França e Holanda que têm essa modalidade de transporte.

Os preparativos para a viagem serão discutidos nesta quinta-feira (6), quando o prefeito receberá 14 empresários do setor aeroespacial. O encontro é para planejar a atuação da Prefeitura na missão internacional. Em Le Bourget, no primeiro dia (17), o prefeito e os secretários estarão na abertura do Pavilhão Brasil e se reunirão com empresários e representantes da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) e do Ministério da Defesa, além de participar de encontros com o embaixador do Canadá, Lawrence Cannon.

No dia 18, o grupo se reúne com empresários franceses e holandeses do setor aeroespacial e representantes de desenvolvimento econômico de regiões industriais da França em busca de investimentos para São José dos Campos. No dia 20, a comitiva participa do seminário “Invest in Brazil – Aerospace & Defence”.

VLT e inovação
Após participarem do Paris Air Show, o prefeito e os secretários visitarão indústrias fabricantes do sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na França e Holanda. A visita tem o objetivo de avaliar o desempenho dos sistemas em implantação e as possibilidades de investimento em São José dos Campos por parte de indústrias ligadas a esse modelo de transporte. No dia 21, o grupo vai conhecer o sistema de VLT em Haia, na Holanda, e também centros de pesquisa, inovação e tecnologia aberta. O prefeito foi convidado a conhecer as instituições que pretendem se instalar em São José dos Campos. Em março, o município recebeu a liberação de R$ 800 milhões do Governo Federal para a implantação do primeiro trecho de VLT na cidade.

Policiais Militares voltam a realizar fiscalização de Trânsito

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A Polícia Militar de São José dos Campos vai protocolar nesta semana pedido formal ao prefeito Carlinhos Almeida (PT) para que seja fechado um convênio que possibilite à PM fiscalizar o trânsito e aplicar multas em casos de imprudência ou irregularidades. Com a celebração do convênio entre a Secretaria de Transportes e o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), os policiais militares dos 1º e 46º Batalhões do município darão o reforço na fiscalização e poderão até apreender veículos nas blitz realizadas no município.

“Serão mais de 1.000 policiais que contribuirão para a fiscalização do trânsito em toda a cidade. É uma iniciativa importante que possibilitará maior fiscalização dos veículos e seus condutores pelas vias públicas potencializando a segurança viária de pedestres, condutores e passageiros”, disse o tenente-coronel Takao Ikeda, comandante do 46º Batalhão da Polícia Militar.

Se a proposta for aceita pelo prefeito e aprovada por meio de um projeto de lei na Câmara, a PM terá plenitude em autuar motoristas que realizam fluxos do funk, pancadões e outros em vias públicas, além de atender reclamações sobre carros estacionados sobre as calçadas, guias rebaixadas e praças, estacionamento proibido ou qualquer outro tipo de violação a sinais de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece competências para todos os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, União, Estados, Distrito Federal e Municípios pela Lei Federal número 9.503/97. “O artigo 25 possibilita a realização de convênios entre Estado e Município para que agentes públicos possam ter legitimidade para exercerem a atividade fiscalizadora objetivando mais segurança aos usuários das vias públicas”, disse Ikeda.

Estima-se que circulam pelas ruas e avenidas de São José um total de 380 mil veículos, entre carros, caminhões, ônibus e moto s, segundo o secretário de Transportes, Wagner Balieiro. “Nossa equipe de agentes é referência no país. Obviamente quando chegar a proposta vamos analisar visando os benefícios para a cidade”, disse.

A assessoria de imprensa da pasta informou que a corporação atua hoje com um efetivo de 80 agentes fiscalizadores do trânsito. “Todos têm poder de autuação dos infratores dos artigos previstos no Código de Trânsito Brasileiro.” O prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse a O VALE que a iniciativa da PM em apresentar a proposta vem somar com o trabalho realizado pelos agentes de trânsito do município. “O pedido será analisado com critérios específicos juntamente com o secretário de Transportes a fim de garantir um convênio eficiente para ambas as partes.” Após estudo do Executivo, o projeto da PM será encaminhado aos vereadores.

O Vale

Publicado em: 14/05/2013

Prefeito avalia mandato de ano de dificuldade em São José

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Ao completar hoje 100 dias de governo, o prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), admite que o primeiro ano de sua gestão será apenas para ‘arrumar a casa’ devido à dificuldade financeira que alega ter herdado da administração Eduardo Cury (PSDB). Em entrevista exclusiva a O VALE, o petista reclama do que classificou como “falta de planejamento” da gestão anterior ao não deixar verba para contratos já previstos.

“Neste ponto de vista, esperava um planejamento melhor. Não é uma crítica, mas uma constatação”, disse. No balanço, Carlinhos afirma que ter concedido o aumento de 17,86% na tarifa de ônibus foi a decisão mais difícil de sua vida, defende o reajuste de 103,9% no salário do vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) e reitera que pretende fazer uma nova Lei de Zoneamento.

Leia os principais trechos:

Que balanço o senhor faz dos 100 primeiros dias de governo?
Conseguimos algumas coisas muito importantes para a cidade. A primeira foi tomar providências para enfrentar o problema financeiro que encontramos, com arrecadação em queda. E temos este problema de que em torno de R$ 100 milhões de contratos já firmados não têm cobertura no orçamento. Com diálogo e tranquilidade, conseguimos rever alguns contratos e preparar a prefeitura e a cidade para passar este primeiro ano de dificuldade, vencer estas dificuldades e no ano que vem colher os frutos deste trabalho.

O senhor ficou surpreso com a herança que recebeu?
Alguns problemas foram uma surpresa para nós. Por exemplo, o fato de vários contratos não terem previsão aprovada no orçamento. Neste ponto, esperava um planejamento melhor. Não é uma crítica, mas uma constatação. Muitas coisas foram bem conduzidas pela administração passada, mas há falhas que vamos corrigir.

Como o senhor classifica a herança que recebeu?
Uma herança desafiadora. Nossa missão é superar os problemas que a cidade tem e apontar um caminho de desenvolvimento econômico para fazer com que as pessoas tenham acesso ao emprego e à renda e para que consigamos ampliar os serviços que já temos.

Quais as principais conquistas destes 100 dias?
Iniciar o mutirão da saúde, contratar depois de tantos anos a Santa Casa e contratar o GACC, que nunca havia sido contratado. Temos conseguido ampliar significativamente o número de vagas em creches e escolas. Conseguimos criar a Secretaria de Regularização Fundiária, que é uma coisa fundamental para resgatar dívida social que São José tem com os loteamentos irregulares, e a Secretaria de Promoção da Cidadania. Pela primeira vez, São José celebrou contrato do Minha Casa, Minha Vida para a faixa de 0 a 3 salários, que é quem mais precisa. E tivemos conquista de verba para o VLT, que marca uma nova relação de São José com o governo federal. Uma relação de colaboração, de cooperação, que em nada prejudica, da nossa parte, a relação com o Estado.

As parcerias com o governo federal se ampliaram em seu governo. Por que não havia isto antes?
Na transição, o prefeito Eduardo Cury me disse que São José já não tem a capacidade de investimento de antes. Então, entendo que é um imperativo para a cidade hoje fazer parcerias com os governos estadual e federal. Não tem faltado da nossa parte nem vontade nem iniciativa. Temos feito vários contatos e, se conseguirmos verbas, ampliaremos nossa capacidade de investimento.

Com o cenário de dificuldade financeira que o senhor encontrou, não foi um contrassenso dar aumento de 103% para o vice-prefeito?
O salário do vice, dentro do orçamento da prefeitura, tem peso ínfimo. Preferimos ser transparentes e dar remuneração que tenha sentido hierárquico. O cargo mais importante é o do prefeito. O segundo é o do vice, mas o salário estabelecido era igual ao de chefe de divisão. O princípio da hierarquia estava deturpado. São às vezes medidas que geram desgaste, mas alguém precisa ter a coragem de tomar.

Qual é o papel de Itamar Coppio no governo?
Vou dar um exemplo. O doutor Itamar foi fundamental no processo de convencimento dos hospitais para mutirão da saúde. Ele tem contribuído bastante para nossa gestão.

Ele cumpre horário?
Imaginando jornada de trabalhador de 40 horas semanais, diria a você que ele trabalha muito mais do que isto.

Por que a Santa Casa ganhou a maior parte das cirurgias do mutirão da saúde?
Abrimos um credenciamento, convidando hospitais filantrópicos. E até mesmo hospitais particulares poderiam ter entrado para fazer estas cirurgias. Nos dispomos a fazer mais de 4.000 cirurgias. Cada hospital entrou no credenciamento dizendo o número de cirurgias que se sente apto a fazer. A Santa Casa teve um número maior de cirurgias porque ela se dispôs a fazer um número maior.

Por que após oito anos a Santa Casa voltou a ter convênio com a prefeitura?
É um compromisso nosso não deixar um hospital de tamanha qualidade fora do arco de opções da prefeitura.

Por que o governo do senhor anunciou cirurgias que foram contratadas na gestão anterior?
O importante para mim é que as pessoas sejam atendidas. Fui ao Ministério da Saúde pedir recursos antes de assumir, em colaboração com o ex-prefeito, porque a minha preocupação não era comigo ou com ele e sim com as pessoas que precisavam das cirurgias. Todo prefeito que entra aproveita coisas que estão em andamento e modifica coisas que acha que não estão funcionando como deveriam. Com isto, a cidade avança.

Por que o governo decidiu fazer propaganda, gastando R$ 380 mil, de mutirão definido na gestão anterior?
O mutirão começou em janeiro com recursos públicos federais e municipais. Quanto à comunicação, é um dever do poder público informar a população, e é um direito da população ser informada daquilo que está sendo feito.

Por que o governo não segurou o aumento da passagem de ônibus, como fez Fernando Haddad em São Paulo?
Foi a decisão mais difícil que tomei na vida. Ninguém gosta de reajustar a passagem de ônibus e ainda com o índice que fizemos, que é um índice grande. Agora, o administrador tem que tomar medidas que muitas vezes são difíceis e duras, mas necessárias até para evitar problemas futuros. Como ficou dois anos sem reajuste, se não aumentássemos teríamos deterioração no serviço, queda de qualidade e certamente em abril, na data base, teríamos sérios problemas, inclusive com a possibilidade de paralisações e tumultos que prejudicariam a população.

Quanto a São Paulo, lá há subsídio. Sou contra. Temos que equilibrar o sistema. Assim que demos o reajuste, chamamos as empresas para estabelecer novos compromissos: renovação da frota, a volta dos articulados, integração 100% até novembro e identificação biométrica.

O Vale

Publicado em: 10/04/2013

Há 100 dias no comando, Carlinhos marca a cidade

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Austeridade fiscal, parcerias com o governo federal para alavancar promessas de campanha e medidas impopulares que já criaram desgaste com a população. Este é o balanço dos 100 primeiros dias do governo Carlinhos Almeida (PT) em São José dos Campos, que serão completados na próxima quarta-feira. A volta do PT ao comando da maior cidade do Vale do Paraíba após 16 anos de hegemonia do PSDB foi marcada logo em janeiro pela polêmica financeira e pelos embates com os tucanos.

A administração petista acusou o governo Eduardo Cury (PSDB) de não ter deixado recursos suficientes para cobrir os gastos programados no orçamento deste ano, estimado em R$ 1,8 bilhão. Para reequilibrar as finanças, Carlinhos determinou contenção de até 10% das despesas nas secretarias.

Em fevereiro, anunciou redução de R$ 5 milhões nas verbas previstas para os esportes de alto rendimento, o que pode comprometer a continuidade do basquete masculino. Para compensar, o petista decidiu manter a OS (Organização Social) do Esporte criada na gestão anterior. O objetivo é angariar recursos junto à iniciativa privada para diminuir a dependência de repasses oficiais.

Se economizou por um lado, por outro o petista ignorou a polêmica sobre o tema e sancionou em janeiro aumentos salariais de 5% para ele e sua equipe de governo e de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB). Com a medida, Carlinhos passou a ganhar R$ 20.365 e Itamar, R$ 13.576.

Outra medida impopular foi o reajuste da passagem de ônibus de R$ 2,80 para R$ 3,30 (aumento de 17,86%), transformando a tarifa de São José em uma das mais altas do país. O aumento foi anunciado em 1º de fevereiro, no mesmo dia em que estudantes e usuários do transporte coletivo realizaram protestos nas ruas e se reuniram com representantes do governo para tentar barrar a majoração das passagens.

Os 100 primeiros dias de Carlinhos foram marcados ainda pela ampliação dos convênios e parcerias com o governo federal, também comandado pelo PT com Dilma Rousseff. Na nova correlação de forças, São José conseguiu garantir R$ 800 milhões da União para construção do primeiro trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e verbas para construção de 10 novas creches no município.

Carlinhos também quebrou um tabu. Em parceria com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 16 de janeiro ele assinou o primeiro convênio do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos) de São José, assegurando a construção de 1.404 unidades habitacionais.

O Vale

Publicado em: 08/04/2013

Mais de 800 habitações estão garantidas na cidade

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O Prefeito assinou com a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (5), às 16h, em São José dos Campos (SP), um contrato de R$ 83,8 milhões para a construção de mais 876 unidades habitacionais no município. Com isso, sobe para 1.404 o número de moradias contratadas pela atual administração em menos de 100 dias de governo. Uma média de 14 contratações por dia.

Os empreendimentos serão construídos no Residencial Alto da Ponte, Residencial Cajuru I e Residencial Cajuru III, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e contará com o apoio do governo do estado de São Paulo. Durante o evento, o Prefeito disse que a assinatura do convênio significava desenvolvimento e geração de emprego, mas, acima de tudo, a edificação de sonhos. “Porque toda família tem o sonho da casa própria”, afirmou.

Conforme o Secretário de Habitação, os empreendimentos serão destinados às famílias com renda de até R$1.600l (Faixa I). Do investimento de R$ 83,8 milhões, R$ 66,4 milhões virão do governo federal e R$ 17,2 milhões do governo estadual.  “A Secretaria de Habitação tem trabalhado muito para atingir a meta assumida pelo prefeito de construir 8 mil casas em quatro anos de governo. Principalmente para as famílias de baixa renda, com renda de até três salários mínimos”, disse o secretário.

Os contratos foram assinados pelo Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal em exercício, Julio Cesar Volpp Sierra, pelo Prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida e por representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos. Também participaram do evento o vice-prefeito, a presidente da Câmara Municipal de São José, além de secretários e vereadores e lideranças municipais.

Condomínio Alto da Ponte

O Condomínio Residencial Altos da Ponte, com 300 unidades habitacionais, terá um investimento total de R$ 28,6 milhões. Pelas regras do acordo, o governo de federal vai aportar R$ 22,8 milhões e o governo de São Paulo, R$ 5,8 milhões. O valor de cada unidade será de R$ 94,5 mil. Os apartamentos serão construídos numa área de 48,5 metros quadrados, distribuídos em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e sala de serviço.

Condomínio Cajuru I E III

Os Condomínios Residenciais Cajuru I e Cajuru III, somam um investimento de R$ 55,2 milhões. Pelas regras do acordo, o governo de federal vai aportar R$ 43,6 milhões e o governo de São Paulo, R$ 11,4 milhões. Cada empreendimento será composto por 288 unidades habitacionais. Os apartamentos serão construídos numa área de 49,91 metros quadrados, distribuídos em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e sala de serviço.

Infraestrutura completa

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os condomínios possuem infraestrutura completa, com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Além disso, os moradores serão beneficiados com equipamentos de uso comum, como playground, quadra de esportes, salão de festas e portaria. Cada residencial reserva ainda nove imóveis para pessoas com necessidades especiais. São unidades que possuem maior área construída para possibilitar o giro de 360 graus da cadeira de rodas, em todos os cômodos, além de portas e janelas adaptadas.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 08/04/2013