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Prefeitura planeja construir 4.000 casas na região do Cajuru

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A Prefeitura de São José dos Campos planeja firmar contratos até o final de 2014 para a construção de 4.000 moradias populares na região do bairro Cajuru, na zona leste. Segundo o governo Carlinhos Almeida (PT), as futuras unidades serão destinadas a famílias de baixa renda (que vivem com até três salários mínimos por mês). Hoje, às 9h30, o prefeito assina contrato para a construção de 544 apartamentos na região serão 144 unidades no Residencial Campos de São José 2, com investimento de R$ 13,8 milhões, e outras 400 nos conjuntos Colinas 1 e 2, com aporte de R$ 38,3 milhões. Segundo o secretário de Habitação de São José, Miguel Sampaio, a região do Cajuru foi escolhida para concentrar os novos empreendimentos por exigir um investimento mais baixo para compra de áreas e também por ser região “em desenvolvimento”.

“O valor investido em cada unidade nessa região é de R$ 96 mil. Na região central, você não consegue terrenos que viabilizem esse valor. Além disso, a região do Cajuru, que engloba vários bairros ao lado, também está em franco desenvolvimento”, afirmou. Os empreendimentos serão viabilizados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do governo do Estado. A escolha da região para os novos investimentos foi questionada por vereadores da oposição. Fernando Petiti (PSDB) acredita que a construção das casas populares em áreas muito afastadas da região central pode causar problemas por não apresentarem a estrutura necessária para atender os novos moradores. “Questionamos a possível falta de estrutura, justamente no bairro Cajuru. Ao meu ver, tem que ser tomado um cuidado para que não seja construído um conjunto habitacional e só depois se perceba que é necessário gastar com a construção de escola ou posto médico”, afirmou.

O secretário de Habitação, porém, garante que a região apresenta condições para receber as moradias. “Antes de ser assinado ou sinalizada a construção dessas moradias populares, a Caixa pede uma análise de impacto para a área para saber se há essa estrutura. Além disso, 6% do valor da obra pode ser investido nas obras de adequação”, disse Sampaio, que revelou algumas obras que já estão sendo realizadas no local. “Lá no Cajuru está saindo uma obra para a conclusão da rede de esgoto. Essa obra vai ser concluída antes mesmo da construção das moradias, que está prevista para ser entregue no final do ano que vem”, completou o secretário.

O pacote que será assinado hoje por Carlinhos prevê a construção de 1.564 casas populares com recursos do Estado e do governo federal. Segundo a prefeitura, o investimento é de aproximadamente R$ 150 milhões (sendo R$ 118,8 milhões do governo federal e R$ 31,2 milhões do governo estadual). Além do Cajuru, as moradias serão construídas nos bairros Novo Horizonte, também na zona leste, e no Limoeiro, zona oeste. As unidades residenciais terão de 48,8 a 49,5 metros quadrados e terão janelas e portas adaptadas para portadores de deficiência física. A meta do governo Carlinhos Almeida é contratar 8.000 moradias até 2016.

A construção de 4.000 novas moradias populares na região do Cajuru, na zona leste de São José, exigirá a construção de novos corredores viários no local. A opinião é de Ronaldo Garcia, engenheiro e especialista em transportes. Segundo ele, o único acesso ao bairro, a avenida Pedro Friggi, já está sobrecarregado. “Atualmente, passam pela Pedro Friggi carros que vão para os bairros daquela região e também caminhões que saem da Revap [Refinaria Henrique Lage]. E isso complica muito o trânsito ali”, alertou o engenheiro. Para Garcia, a solução seria a construção de uma via alternativa para desafogar a Pedro Friggi.

“Com esta nova via, o tráfego de caminhões poderia ser jogado para ela, deixando a via principal apenas para carros. Assim, o trânsito fluiria por aproximadamente cinco anos”, disse Garcia. No governo Eduardo Cury (PSDB), a prefeitura iniciou projeto para a criação de uma estrada que ligaria a zona leste à rodovia dos Tamoios, passando pela região do Cajuru.

Mais de 800 habitações estão garantidas na cidade

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O Prefeito assinou com a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (5), às 16h, em São José dos Campos (SP), um contrato de R$ 83,8 milhões para a construção de mais 876 unidades habitacionais no município. Com isso, sobe para 1.404 o número de moradias contratadas pela atual administração em menos de 100 dias de governo. Uma média de 14 contratações por dia.

Os empreendimentos serão construídos no Residencial Alto da Ponte, Residencial Cajuru I e Residencial Cajuru III, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e contará com o apoio do governo do estado de São Paulo. Durante o evento, o Prefeito disse que a assinatura do convênio significava desenvolvimento e geração de emprego, mas, acima de tudo, a edificação de sonhos. “Porque toda família tem o sonho da casa própria”, afirmou.

Conforme o Secretário de Habitação, os empreendimentos serão destinados às famílias com renda de até R$1.600l (Faixa I). Do investimento de R$ 83,8 milhões, R$ 66,4 milhões virão do governo federal e R$ 17,2 milhões do governo estadual.  “A Secretaria de Habitação tem trabalhado muito para atingir a meta assumida pelo prefeito de construir 8 mil casas em quatro anos de governo. Principalmente para as famílias de baixa renda, com renda de até três salários mínimos”, disse o secretário.

Os contratos foram assinados pelo Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal em exercício, Julio Cesar Volpp Sierra, pelo Prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida e por representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos. Também participaram do evento o vice-prefeito, a presidente da Câmara Municipal de São José, além de secretários e vereadores e lideranças municipais.

Condomínio Alto da Ponte

O Condomínio Residencial Altos da Ponte, com 300 unidades habitacionais, terá um investimento total de R$ 28,6 milhões. Pelas regras do acordo, o governo de federal vai aportar R$ 22,8 milhões e o governo de São Paulo, R$ 5,8 milhões. O valor de cada unidade será de R$ 94,5 mil. Os apartamentos serão construídos numa área de 48,5 metros quadrados, distribuídos em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e sala de serviço.

Condomínio Cajuru I E III

Os Condomínios Residenciais Cajuru I e Cajuru III, somam um investimento de R$ 55,2 milhões. Pelas regras do acordo, o governo de federal vai aportar R$ 43,6 milhões e o governo de São Paulo, R$ 11,4 milhões. Cada empreendimento será composto por 288 unidades habitacionais. Os apartamentos serão construídos numa área de 49,91 metros quadrados, distribuídos em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e sala de serviço.

Infraestrutura completa

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os condomínios possuem infraestrutura completa, com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Além disso, os moradores serão beneficiados com equipamentos de uso comum, como playground, quadra de esportes, salão de festas e portaria. Cada residencial reserva ainda nove imóveis para pessoas com necessidades especiais. São unidades que possuem maior área construída para possibilitar o giro de 360 graus da cadeira de rodas, em todos os cômodos, além de portas e janelas adaptadas.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 08/04/2013

Prefeitura de projeto de isenção de tributos na cidade

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A Prefeitura protocolou nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui em São José dos Campos o Programa de Incentivo Tributário para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na faixa de renda de zero a três salários mínimos.

“O objetivo do programa é conceder isenções aos empreendimentos incluídos no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e diminuir o custo final dos imóveis, beneficiando assim a população de baixa renda”, disse o Prefeito de São José dos Campos.  Pela proposta, o município concede importantes incentivos para a implantação de moradias populares. Dentre eles, pode-se destacar a isenção de impostos, taxas e contribuição de melhoria que incidem em toda a cadeia de produção das unidades habitacionais.

Ainda de acordo com o projeto, os imóveis que serão destinados à população com renda de até R$ 1.600,00, deverão estar localizados em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ser de titularidade de instituição financeira autorizada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e estar vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para o Secretário de Habitação, o projeto vai fazer com que aumente o número de construções para pessoas com renda de zero a três salários mínimos, que são as que mais necessitam de moradia popular.

Transparência

Para dar mais transparência às ações da Secretaria de Habitação, a Prefeitura lançou nesta segunda-feira (25) um espaço em seu portal da internet divulgando a lista dos candidatos inscritos e habilitados e a lista dos candidatos atendidos pelo Programa Habitacional do Município de São José dos Campos. O interessado deve acessar osite da Prefeitura de São José dos Campos, na página do Programa Habitacional. Quem preferir, pode entrar no site, procurar o espaço destinado a Secretarias e Fundações e teclar a opção Habitação.

Conforme o Secretário de Habitação, atuar com total transparência foi uma das primeiras determinações do prefeito Carlinhos Almeida. “A partir de agora, o inscrito poderá saber como anda sua situação no programa. Se por acaso ele não estiver habilitado, vai saber o que deverá fazer para voltar aos listados inscritos”, disse o Secretário. A divulgação atende ao que estabelece a Lei Municipal 8.811 de 08/11/2012 e segue os critérios definidos pelo Decreto 13.572 de 01/06/ 2009.

Habite-se

O Prefeito e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos (AEASJC) firmaram um contrato de aditamento no valor de R$ 70 mil para a elaboração e fornecimento de projetos gratuitos para a obtenção de “Habite-se”. O contrato é para cumprir a Lei Complementar 445, de 21/09/2011, que dispõe sobre a regularização de edificações e usos que estejam em desacordo com as leis de uso e ocupação do solo e com o Código de Edificações do Município.

Pelo contrato, a AEASJC se compromete a aprovar e finalizar os processos de regularização de edificações residenciais, de comércio e serviços e de uso misto, que contenham área total edificada não superior a 100 metros quadrados. O prazo para regularização pela lei complementar já terminou.

Em maio, um novo contrato será firmado para a continuação desta parceria. Os novos inscritos obedecerão à lei complementar 267/2003, que diz que os inscritos – para ter direito à planta popular e aos descontos nas taxas municipais – devem possuir renda mensal inferior a seis salários mínimos e ser donos de único imóvel, cuja construção precisa ter menos de 70 metros quadrados.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 26/03/2013

Prefeitura inicia obras de reforma em Habitações na cidade

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Os antigos prédios do conjunto habitacional Henrique Dias, no Monte Castelo, serão transformados em um ‘Poupatempo Social’. A decisão da prefeitura, anunciada ontem, ocorre um ano depois da desocupação completa do condomínio considerado um marco de fracasso no programa de desfavelização da cidade.

O conjunto surgiu com a promessa de desocupar a favela Santa Cruz, mas virou o principal ponto de tráfico de drogas da região central. As obras de reforma do Henrique Dias foram iniciadas no último dia 19 pela Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), empresa vinculada à prefeitura, e estão estimadas em R$ 2 milhões.

A meta é que os serviços sejam concluídos em dezembro, mas o novo espaço vai começar a funcionar apenas no primeiro trimestre de 2013. Com a reutilização do espaço, o objetivo da prefeitura é que os moradores carentes tenham em um único local acesso a todos os programas sociais como Bolsa Família, Programa de Desenvolvimento Comunitário e o Bolsa Auxílio Qualificação.

Hoje, cerca de 2.000 atendimentos por mês são prestados para o cadastro e oferta desses projetos sociais, mas os atendimentos estão distribuídos em diferentes pontos da cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que a reforma vai manter os três andares do prédio e demolir as paredes internas dos apartamentos.

O projeto é transformar os antigos 64 apartamentos em salas de atendimento. Serão 30 salas para o atendimento de famílias, 10 para o setor administrativo, duas salas de reuniões e um pequeno auditório. O secretário de Desenvolvimento Social, João Francisco Sawaya de Lima, o Kiko, disse que o núcleo também será utilizado para abrigar os conselhos municipais, como o da Crianças, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos.

“É uma forma de atender essas famílias porque o prédio é bem localizado e de fácil acesso. Apesar do uso habitacional com fim social não ter prosperado, vamos manter o uso social do prédio”, disse. Inaugurado em julho de 2000 para a desocupação parcial da Favela Santa Cruz, o condomínio sofreu por 11 anos com o abandono.

O modelo fracassou depois que as famílias não se adaptaram ao sistema de condomínio, como o rateio das contas. A maioria se mudou e os imóveis foram sendo invadidos por sem-teto até que o local virou um ‘QG’ do tráfico.

O Vale

Famílias do Pinheirinho são priorizados com Habitações

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem um programa emergencial que prevê a construção de 5.000 moradias em São José dos Campos para atender, prioritariamente, as famílias expulsas do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul da cidade.

As unidades serão construídas em parceria com o governo federal e a Prefeitura de São José. O pacote também irá beneficiar famílias inscritas no programa habitacional do município. A fila da habitação em São José tem 26 mil pessoas atualmente.

De acordo com a prefeitura, já foram cadastradas 1.100 famílias do Pinheirinho, mas só as que se encaixarem nos critérios de baixa renda serão contempladas com as novas moradias. “As famílias do Pinheirinho terão prioridade, mas nós vamos atendê-las junto com as demais famílias. Elas terão prioridade porque estarão no aluguel social”, completou.

A prioridade para as famílias do Pinheirinho contraria política adotada pela Prefeitura] de São José a administração do PSDB sempre defendeu o respeito à fila. “As primeiras 1.100 unidades irão para as famílias mais pobres do Pinheirinho, além das famílias mais pobres da cidade que estão na fila. Por isso, a decisão de não fazer só 1.000 casas, mas 5.000, porque temos pessoas às vezes mais pobres que as do Pinheirinho, mas que esperam ordeiramente sua vez na fila”, disse Cury.

O pacote prevê apenas a construção de prédios. Os primeiros 1.100 apartamentos já haviam sido anunciados no ano passado serão 550 no Putim e 550 no Altos de Santana. Eles serão entregues pela CDHU em um prazo máximo de18 meses.

As 3.900 unidades restantes serão construídas em quatro anos por meio de convênio com o governo federal. Nesse modelo, a União entra com a maior parte dos recursos (R$65 mil por unidade, com um complemento de R$ 20 mil do governo do Estado a fundo perdido). A prefeitura disponibilizará as áreas.

O anúncio do pacote foi feito durante a assinatura do convênio do aluguel social que será destinado às famílias do Pinheirinho até a entrega das novas moradias. O decreto prevê a destina-ção de até 1.300 auxílios. O Estado irá destinar R$ 400 por família e a prefeitura, R$ 100. O benefício deve ser pago a partir da próxima semana.

O líder dos sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, lamentou que a decisão tenha sido tomada somente agora. “As pessoas já tinham casa. Agora essas construções deverão ser feitas com urgência.”

O Vale