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Presidente da OAB pede agilidade para entrega do novo Fórum

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, esteve na tarde desta terça-feira (21) em São José dos Campos em um evento na Casa do Advogado. Antes do encontro, o magistrado anunciou que encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, para solicitar a antecipação do prazo para a inauguração do novo fórum da cidade, prevista para novembro.

O pedido foi feito um mês após uma troca de tiros que resultou na morte de duas pessoas minutos antes de uma audiência sobre a lei Maria da Penha no fórum da cidade. O ocorrido trouxe à tona o problema da segurança no local e ampliou a pressão para que a nova unidade, no bairro Jardim Aquárius, seja inaugurada. O novo fórum deveria ter sido inaugurado no último 5 de julho.

O presidente da OAB-SP afirmou que a expectativa, a partir deste ofício, é que o novo fórum seja aberto até setembro. “Fizemos o pedido com urgência, motivado principalmente pela questão da segurança. Esperamos sensibilizar o desembargador. A estrutura do prédio também já está defasada, não comporta mais o movimento de pessoas”, disse Costa. Ele afirmou que o problema seria o conflito de agendas de autoridades que participariam da inauguração.

O projeto do novo fórum prevê que o local seja um modelo de segurança do Judiciário paulista, com catraca eletrônica, detector de metais, vigilância armada e circuito interno de câmeras de vigilância Para o presidente da OAB de São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa Rocha, o cancelamento em julho da abertura do novo fórum, causou frustração na categoria. “É necessário que o Tribunal se sensibilize, já passou da hora deste prédio ser entregue”, disse.

Projeto
No evento na tarde desta terça-feira, a OAB-SP lançou oficialmente o projeto “De Mãos Dadas pela Justiça” no Vale do Paraíba.  O programa pretende angariar voluntários entre os estudantes de direito na região para agilizar o trâmite dos processos nos fóruns do Vale do Paraíba e com isso, amenizar os problemas causados pelo défict de mão de obra. O trabalho é uma parceria da OAB com o Tribunal de Justiça, que deve decidir pela realização dos mutirões em cartórios indicados.

Inauguração
Por telefone e por e-mail, a assessoria de imprensa do TJ-SP foi procurada pelo G1 para comentar a respeito da possível antecipação da data de inauguração do novo fórum de São José dos Campos, mas não retornou aos contatos até às 19h desta terça-feira.

G1 (Vnews)

Prefeitura prorroga para agosto novo contrato na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou para 3 de agosto o prazo para receber a documentação das duas empresas interessadas em fazer o inventário de emissões de poluentes atmosféricos do município. É a segunda vez que a administração tenta contratar o inventário da poluição, promessa da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Cury (PSDB), em 2008.

No ano passado, a licitação foi finalizada sem nenhuma empresa interessada em participar da concorrência.
Após revisão do edital e esclarecimentos mais detalhados sobre a proposta, o governo lançou novo processo licitatório neste ano.

Desta vez, a Secretaria de Administração classificou duas de cinco empresas, mas precisou mexer nas regras para atender às concorrentes, que alegaram dificuldades de entender a metodologia exigida para o trabalho. A pasta usou um artigo da lei de licitações para permitir o reenvio das propostas, agora em conformidade com o edital, o que deve ser feito até o dia 3 de agosto.

A estimativa de custo para o inventário é de R$ 200 mil e o prazo é de 180 dias. O serviço irá identificar as fontes fixas e móveis emissoras de poluição na cidade, como poluentes dos transportes rodoviário, ferroviário e aéreo, do parque industrial e do setor agrícola, além de queimadas e biogênicas.

O edital prevê levantamento das emissões de gases de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre, material particulado e compostos orgânicos voláteis. Trata-se da primeira vez que o município irá inventariar a sua poluição do ar. Os dados atuais disponíveis têm como fonte principal a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), que apontou melhora na qualidade do ar em São José em 2011.

“O inventário é uma ferramenta de planejamento urbano”, disse o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. “Os dados mostrarão as regiões com mais ou menos poluição na cidade, além dos tipos de poluentes no ar.” O inventário permitirá direcionar o desenvolvimento da cidade sabendo em quais regiões se deve ou não liberar empreendimentos. Um dos problemas atmosféricos de São José é o excesso de ozônio. Em 2009, segundo a Cetesb, a cidade ultrapassou o padrão de ozônio em sete vezes. Em 2011, o gás esteve mais controlado.

O Vale

Imagem: UOL

Novo Fórum da cidade terá inauguração adiada

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Com entrega prevista inicialmente para hoje, as obras do novo Fórum de São José, no Jardim Aquarius, não terminaram e a inauguração foi adiada para o dia 9 de novembro. As obras tiveram início em março de 2005. É a quinta vez que a entrega do prédio é adiada. A nova data foi confirmada ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo o desembargador do TJ, Paulo Ayrosa, o prazo extra de quatro meses é necessário em razão de atrasos em licitações na área de informática e mobiliário. De acordo com o magistrado, é preciso mobiliar e instalar o serviço de informática para que o Fórum possa ser aberto e funcionar plenamente.

“Estávamos certos de que a inauguração aconteceria em julho, depois pensamos em setembro, mas as licitações e uma impugnação retardaram nossas expectativas. Essa nova data é um aguardo factível.” Segundo Ayrosa, as duas licitações já foram concluídas e o funcionamento pleno do novo edifício depende da conclusão desses serviços.

A estimativa é que até o momento o TJ tenha investido R$ 10 milhões com as licitações e adequações no prédio.
Desfalques. Mesmo com o novo atraso, o prédio deverá ser entregue sem ar condicionado e o sistema de vigilância externa, que ainda é negociado com a prefeitura de São José.

“Sem informática, mobiliário e telefonia não dá para sobreviver. Agora, o ar condicionado é muito caro e ficará para depois”, disse Ayrosa. A instalação do ar condicionado deve custar R$ 4 milhões. A novela da construção do prédio teve início em 2005 e foi marcada por abandonos de empreiteiras e alterações no projeto original. As obras consumiram mais de R$ 30 milhões de um orçamento inicial de R$ 4,6 milhões.

A secretária de Obras de São José, Flávia Pitombo, negou qualquer relação com os novos atrasos. Segundo ela, as obras previstas em contrato foram entregues no dia 25 de novembro.

Para o vereador Wagner Balieiro (PT), a prefeitura também falhou ao iniciar uma obra de grande porte sem um projeto executivo. “A obra começou sem projeto executivo. E a medida que foi acontecendo ocorreram várias alterações no projeto, itens e materiais. Isso contribuiu para o atraso e também para o aumento no valor da obra”, disse. Estudo do PT apontou mais de 1.400 alterações na obra.

O Vale

Primeira Igreja Batista inaugura novo Templo

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A PIB (Primeira Igreja Batista) de São José dos Campos inaugura na próxima segunda-feira parte do mega-templo que está sendo construído na zona leste.  Denominado Campus Colina, o prédio ocupa um terreno de 205 mil metros quadrados, na Vila Tatetuba, às margens da via Dutra.

O novo templo será a nova sede principal da igreja que vai devolver aos proprietários dois dos três prédios que ocupa há 12 anos na avenida José Longo, região central.  Com dois auditórios, estacionamento para 1.000 veículos, academia ao ar livre, restaurante, livraria, ginásio e uma tenda de esporte, o investimento para a construção do espaço não foi divulgado. O terreno foi comprado há oito anos por R$ 44 o metro quadrado, parcelados em 10 anos.

A inauguração parcial deve contar com 5.000 pessoas e será feita em dois cultos às 18h e às 20h da próxima segunda-feira. Neste primeiro momento, apenas o ginásio poliesportivo de 2.000 metros quadrados será liberado e sediará os cultos da PIB.

Toda a obra do espaço que contará ainda com um jardim temático das nações, deve ser concluída em dezembro de 2013. A construção começou em agosto de 2009.  O bispo e diretor da PIB de São José, Carlito Paes, afirmou que o objetivo da construção é abrigar melhor os fieis e oferecer novas atividades de lazer e cultura à comunidade evangélica. Segundo ele, toda a obra está sendo paga com a doação dos 6.000 membros que frequentam a PIB.

“Alguns até fizeram empréstimos para a igreja que vai pagar esse dinheiro com juros”, afirmou a O VALE. Ele disse ainda que o novo espaço segue uma tendência mundial de levar os templos para as áreas mais afastadas do município.

“Dessa forma vamos evitar incomodar os vizinhos com barulho natural do movimento da igreja, não vamos gerar muito impacto no trânsito e vamos conseguir oferecer uma gama maior de atividades para nossa comunidade”, afirmou.

A PIB conta ainda com um prédio no Jardim Primavera, na zona leste, e outro na Euclides Miragaia, centro. A festa de inauguração deve durar uma semana e contará com shows de cantores como Ricardo Robortela, no dia 10, e Paulo Cesar Baruk, no dia 11 (veja quadro ao lado). A PIB conta hoje com 6.000 membros um aumento de 24% ao ano nos últimos dez anos. Além da PIB, São José conta com cerca de 400 templos evangélicos que representam 22% da população.

O Vale

Prefeitura entrega Prodec na Zona Sul na cidade

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A Prefeitura entrega neste sábado (16) o novo Prodec do Parque Interlagos, na região sul de São José dos Campos. A unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) oferece cursos do programa Qualifica para pessoas de baixa renda. A cerimônia de entrega será às 10h, na Rua Nicanor Reis, 578.

Na ocasião, haverá o Dia da Beleza (corte de cabelo, hidratação, manicure e pedicure) aberto à comunidade durante todo o dia. Os moradores também poderão usar os computadores com acesso gratuito à internet (Espaço Ponto Com). O Prodec do Interlagos mudou de endereço para oferecer melhor atendimento à comunidade.

O prédio fica em um local mais acessível e terá salas mais amplas, onde serão oferecidos os cursos de almoxarife, segurança em condomínio e cabeleireiro, para os bolsistas do programa Bolsa Auxílio Qualificação e moradores cadastrados na unidade.

No local também funcionará o Espaço Ponto Com, que disponibilizará para a população 15 computadores com acesso gratuito à internet.

Prefeitura de São José

Cidade inaugura Museu de Flora Nativa

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A Prefeitura de São José dos Campos inaugura nesta sexta-feira (1º de junho), às 9h, o 4º bosque do Programa Museu da Flora Nativa, em parceria com o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa. O bosque será implantado na área de preservação do Centro Embraer de Educação Ambiental – Jequitibá (Rua Francisco Vitor César Leite, 9.800), no distrito de Eugênio de Melo, região leste de São José.

O Museu da Flora Nativa é um Programa da Secretaria de Meio Ambiente e consiste na criação de novos bosques na cidade para abrigar espécies de árvores nativas da mata atlântica e do cerrado, que representam o patrimônio arbóreo do município.

Na cerimônia de inauguração, serão plantadas as primeiras espécies que vão compor o museu, cerca de 40, entre elas aldrago, araçá, aroeira, embaúba, jequitibá, paineira, pitanga, gabiroba, jabuticaba, jerivá, umbu. O plantio das mudas será feito por alunos do Colégio Juarez Wanderley, da Embraer.

Flora Nativa

Serão implantados sete Museus da Flora Nativa, beneficiando todas as regiões da cidade. Cada um desses museus oferecerá um recanto para o lazer e educação ambiental, coleta de sementes de espécies raras, e também pesquisas científicas. Neles a população poderá conhecer o desenvolvimento das mudas em todas as etapas, desde o crescimento até a fase adulta.

As espécies do museu serão catalogadas e georeferenciadas para compor um banco de dados contendo nome científico, nome popular e outras informações importantes, disponibilizadas pela internet à população.

Parte das espécies que serão plantadas nos bosques são cultivadas no viveiro municipal e outras serão importadas das regiões do país, por não serem mais encontradas no Vale do Paraíba. O Museu da Flora Nativa será formado continuamente, como um acervo que aos poucos ganha obras raras.

Em 2011 a Prefeitura lançou o primeiro museu na Avenida Alto do Rio Doce, Altos de Santana, região norte, e na área de preservação do Rio Pararangaba (Rua Angelina B. Gregória), no Jardim Califórnia, região leste. Em abril deste ano, foi lançado um museu em área de preservação no Urbanova, na Avenida Shishima Hifumi, zona oeste.

O bosque da região leste é resultado de um convênio de cooperação Técnico-Educacional entre a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, que será responsável pela conservação do Museu da Flora

O objetivo é propiciar aos alunos da rede de ensino pública a utilização do Centro Jequitibá como agente de promoção da educação ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer à população um espaço para visitação e qualificação profissional em tecnologias e alternativas sustentáveis.

Prefeitura de São José

Megaprojeto de R$314 milhões para ampliação de Aeroporto

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A ‘novela’ de mais de 15 anos em torno da ampliação do aeroporto de São José dos Campos fez com que municípios menores da região ultrapassassem a ‘capital do avião’ em projetos para construção de aeródromos com o objetivo de desafogar o tráfego aéreo de grandes centros durante a Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

Entre os projetos, o mais avançado é do CEA (Centro Empresarial Aeroespacial), de Caçapava, que deve iniciar suas obras dentro de 10 dias. Também são estudadas melhorias nos aeródromos de Guaratinguetá e Taubaté, usados pelas Forças Armadas.

O CEA será instalado em uma área de 2,6 milhões de metros quadrados, às margens da rodovia Carvalho Pinto, a quatro quilômetros da via Dutra. Com investimento previsto de R$ 314 milhões, o projeto é encabeçado pelo Grupo Penido e tem previsão inicial de receber jatos executivos e aviões de pequeno porte.

“Esperamos ver aviões descendo na pista no final de 2013. É uma meta arrojada, mas pretendemos trabalhar 24 horas por dia depois do início das obras”, afirmou o diretor executivo do grupo, Rogério Penido. A escolha de Caçapava, segundo Penido, foi motivada por critérios técnicos.

“Apresentamos mais de 15 áreas para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sendo seis em São José. A que mais agradou a Anac foi essa, por ser paralela às pistas de São José e Taubaté”, disse Penido.

A estimativa é que 22 mil empregos diretos sejam gerados com o empreendimento, que tem mais de 300 lotes disponíveis à venda para instalação de empresas do setor aeronáutico e hangares particulares. Cerca de 40% dos lotes já têm proprietários interessados.

O Vale

Prefeitura terá muito trabalho para revitalização do Centro

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A transferência dos ambulantes do centro de São José para os camelódromos construídos pela prefeitura devolveu as praças da região para a população?

Quem percorre as ruas e praças do centro antigo de São José logo percebe que o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) ainda terá muito trabalho para revitalizar a área. Enquanto os camelôs se adaptam aos Centros de Compra Popular da praça João Mendes (Sapo) e da Rodoviária Velha, na praça Padre João (Matriz) é visível o comércio informal que resiste em uma pequena ‘feira do rolo’.

Em um canto da praça, um grupo de pelo menos 20 pessoas comercializa relógios, aparelhos de som, telefones celulares e outros objetos.

Discretamente, para não chamar a atenção da fiscalização, o grupo troca informações e faz negócios. Em meio ao vaivém de pessoas que atravessam a praça, também resistem os andarilhos, que teimam em permanecer na Matriz e ‘brincam’ de ‘esconde-esconde’ com a ronda social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nesta semana, a fiscalização da prefeitura coibiu a primeira tentativa de invasão da Matriz por ambulantes clandestinos, após a remoção dos camelôs antigos. Fiscais da Secretaria de Defesa do Cidadão fizeram operação ‘pente-fino’ e não permitiram que novos camelôs ocupassem o local.

Na praça João Mendes, quem domina um canto do local são os mendigos e pedintes, que permanecem na praça o dia todo a pedir dinheiro e ingerir bebidas alcoólicas. Quem passa pela praça Afonso Pena, a maior do centro antigo, não deixa de reparar na presença diuturna das garotas de programa que se espalham pelo logradouro.

Além delas, a praça acolhe informais que aproveitam para ganhar dinheiro com apresentações exóticas, como um senhor que diz ‘encantar’ uma serpente que estaria escondida em uma sacola. Para a diretora do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que coordena do projeto de revitalização do centro, Cynthia Gonçalo, um conjunto de intervenções programadas para as praças do centro vai coibir tudo isso.

“À medida que as praças forem sendo revitalizadas, a comunidade irá ocupar os espaços”, afirmou Cynthia.

O Vale

Obras de Novo Duto da Petrobrás, abrirá vagas de empregos

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A Petrobras planeja construir dois dutos entre a UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) e a Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos.

Segundo a Petrobras, a estimativa é gerar 800 postos de trabalho diretos durante a execução da obra.
O projeto está em fase de licenciamento ambiental no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pode ser consultado em vários locais em São José, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os dutos Ocvap 1 e 2 (Oleodutos Caraguatatuba – Vale do Paraíba) irão transportar gás liquefeito de petróleo (GLP) e C5+ (subproduto líquido do processamento de gás natural) entre as instalações da companhia localizadas no Litoral Norte e no Vale do Paraíba.

Cada duto terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão e seguirá pela faixa do Gastau (gasoduto Caraguatatuba-Taubaté). Após a conclusão da obra, o sistema terá a capacidade para movimentar 3.600 m3/dia de GLP e 1.400 m3/dia de C5+.

Se converter esse volume de metros cúbicos para litros, os dutos terão capacidade para transportar 3,6 milhões de litros de GLP e 1,4 milhões de litros de C5+.

Na avaliação da estatal, além de ser a forma mais segura para transportar grandes volumes de fluidos, a empresa tem o domínio da tecnologia nesse segmento. A empresa aponta que um dos principais aspectos da nova rede de dutos é facilitar o escoamento dos produtos, mas o projeto pode contribuir para melhoria no trânsito entre Caraguá e São José com a redução do número de veículos trafegando nas rodovias. Os volumes a serem transportados pelos dutos correspondem a 84 carretas diárias de GLP e 42 de C5+.

O Vale

Câmara da cidade quer novo Concurso até Junho

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A Câmara de São José começou a fazer um levantamento dos cargos necessários no Legislativo para realizar um novo concurso público até junho.

O objetivo é compensar o fracasso da seleção de 2009, que foi anulada pela Justiça. O preenchimento das funções da Câmara por funcionários públicos é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, dos 290 funcionários da Casa apenas 69 são servidores efetivos.

“Temos conhecimento de que existe uma exigência do Tribunal de Contas para que haja um equilíbrio entre cargos efetivos e comissionados. E como está faltando funcionário efetivo, iremos abrir um novo concurso ainda este ano”, disse o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB).

Segundo ele, a retomada do processo foi possível em razão do início do ressarcimento dos candidatos lesados. Na semana passada, a prefeitura iniciou a devolução da taxa de inscrição para 1.300 candidatos que protocolaram pedido de ressarcimento.

Juvenil prometeu ter critério na seleção da empresa a ser contratada. “Iremos contratar uma empresa séria para não repetir os problemas da contratação anterior”, disse o tucano. O vereador Wagner Baleiro (PT) também defendeu a realização de um novo concurso, mas cobrou uma ação contra a FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisa), responsável pela realização da seleção anterior.

“A Câmara precisa ter novo concurso. Agora, fazer um novo concurso não isenta a Câmara de sua responsabilidade de recuperar o dinheiro recebido pela FIP. Alguém tem que se responsabilizar por isto.”

O Vale