O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, esteve na tarde desta terça-feira (21) em São José dos Campos em um evento na Casa do Advogado. Antes do encontro, o magistrado anunciou que encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, para solicitar a antecipação do prazo para a inauguração do novo fórum da cidade, prevista para novembro.

O pedido foi feito um mês após uma troca de tiros que resultou na morte de duas pessoas minutos antes de uma audiência sobre a lei Maria da Penha no fórum da cidade. O ocorrido trouxe à tona o problema da segurança no local e ampliou a pressão para que a nova unidade, no bairro Jardim Aquárius, seja inaugurada. O novo fórum deveria ter sido inaugurado no último 5 de julho.

O presidente da OAB-SP afirmou que a expectativa, a partir deste ofício, é que o novo fórum seja aberto até setembro. “Fizemos o pedido com urgência, motivado principalmente pela questão da segurança. Esperamos sensibilizar o desembargador. A estrutura do prédio também já está defasada, não comporta mais o movimento de pessoas”, disse Costa. Ele afirmou que o problema seria o conflito de agendas de autoridades que participariam da inauguração.

O projeto do novo fórum prevê que o local seja um modelo de segurança do Judiciário paulista, com catraca eletrônica, detector de metais, vigilância armada e circuito interno de câmeras de vigilância Para o presidente da OAB de São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa Rocha, o cancelamento em julho da abertura do novo fórum, causou frustração na categoria. “É necessário que o Tribunal se sensibilize, já passou da hora deste prédio ser entregue”, disse.

Projeto
No evento na tarde desta terça-feira, a OAB-SP lançou oficialmente o projeto “De Mãos Dadas pela Justiça” no Vale do Paraíba.  O programa pretende angariar voluntários entre os estudantes de direito na região para agilizar o trâmite dos processos nos fóruns do Vale do Paraíba e com isso, amenizar os problemas causados pelo défict de mão de obra. O trabalho é uma parceria da OAB com o Tribunal de Justiça, que deve decidir pela realização dos mutirões em cartórios indicados.

Inauguração
Por telefone e por e-mail, a assessoria de imprensa do TJ-SP foi procurada pelo G1 para comentar a respeito da possível antecipação da data de inauguração do novo fórum de São José dos Campos, mas não retornou aos contatos até às 19h desta terça-feira.

G1 (Vnews)