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Leilão do oTrem Bala é definido depois de 2 anos

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou ontem a minuta do novo edital e do contrato de concessão do trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e marcou para o dia 29 de maio de 2013 o leilão da ferrovia de alta velocidade.

O TAV (Trem de Alta Velocidade) vai cortar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, onde terá obrigatoriamente pelo menos duas estações uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. São José dos Campos é a cidade que tem maior possibilidade de ter a segunda prada do TAV.

A ANTT abriu audiência pública sobre as minutas do edital e do contrato de concessão do TAV aos interessados entre 23 de agosto e 24 de setembro de 2012, para receber contribuições de interessados.  A agência também irá promover audiências presenciais para apresentação da documentação disponibilizada e para receber contribuições ao projeto.

Na RMVale serão realizadas duas audiências. A primeira será no dia 13 de setembro, em um hotel de São José dos Campos. No dia seguinte, a audiência será em Aparecida, no Santuário Nacional. Ambas serão das 9h às 13h. Após o fracasso de dois leilões, realizados entre 2010 e 2011, o governo dividiu a concessão do trem-bala em duas etapas.

A primeira será para definir a empresa que vai fornecer e implantar a tecnologia do trem-bala (trilhos, sistemas e o material rodante) e da manutenção e operação do sistema. A segunda etapa, para a contratação das obras civis para a construção da ferrovia, deve ser em 2014.

A previsão da ANTT é que o TAV esteja em operação até 2020. Executivos da agencia acreditam que trechos do trem-bala devem ser operados a partir de 2018. Por enquanto, está mantido o custo inicial, no valor de R$ 33 bilhões, mas possivelmente deve ser revisto.

Segundo a minuta do edital, foi mantida a tarifa teto cobrada aos passageiros de R$ 0,49 por quilômetro, valor definido em setembro de 2008. Essa tarifa só vale para a viagem entre Rio e São Paulo pela classe econômica. Hoje, o bilhete para o trecho custaria no máximo R$ 201,88. A previsão da ANTT é que a demanda de passageiros para o TAV em 2020 será de 42 milhões de pessoas. A nova ferrovia medirá 510 km.

O Vale

Dia 3 de Outubro é realizado o Leilão do terreno da Selecta

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Para atrair interessados na compra do terreno do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos e avaliado em R$ 187 milhões, a Justiça autorizou a venda parcelada da área. O valor referencial representa o dobro do preço venal da área, estimado em R$ 92,7 milhões. Também supera valor de outros dois laudos encomendados pela própria massa falida da Selecta, antes da reintegração de posse R$ 130 milhões e R$ 180 milhões.

O edital de venda da área foi concluído ontem pelo advogado do leiloeiro, Sidney Palharini Júnior, e será submetido ao Ministério Público e ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida, antes de ser publicado em diário oficial.

O leilão será realizado no dia 3 de outubro, a partir das 14h, na Casa de Leilões Sodré Santoro, em São Paulo. O valor inicial de lance será livre. Também será possível fazer lances no site do leiloeiro, a partir do dia 3 de setembro. Interessados terão de se cadastrar no site e comprovar renda.

O terreno não será fracionado e a venda será da área total. Será permitido o parcelamento, desde que com um sinal de 30% do valor. O restante pode ser dividido em 12 vezes com correção monetária definida pela tabela de juros do Tribunal de Justiça.

Acima de 12 parcelas, além da correção haverá juros de 1% ao mês. Todas as propostas serão submetidas à avaliação do juiz. Também será permitida a venda da gleba por um grupo de investidores. E quem se arriscar em comprar a área e desistir pode ser multado em 20% do valor do terreno.

Com 1,3 milhão de metros quadrados (equivalente a 130 campos de futebol), a área foi reintegrada pela Justiça em 22 de janeiro deste ano. As cerca de 1.700 famílias que viviam no local há quase oito anos foram expulsas com ajuda da PM.

O Vale

Trem de Alta Velocidade é anunciado Hoje pela Dilma

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A presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia hoje a retomada do projeto do TAV (Trem de Alta Velocidade) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Com 510 quilômetros de extensão, a ferrovia de alta velocidade cortará a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que terá pelo menos duas estações: uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. São José dos Campos é uma das cidades cotadas para abrigar a segunda parada.

A retomada do projeto do TAV será anunciada pela presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de empresários e de representantes de diversos segmentos, entre eles a Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária).

O pacote de medidas, denominado de Plano Nacional de Logística Integrada, com investimentos que podem chegar a R$ 90 bilhões, será divulgado em etapas. As ações contemplam obras em portos e aeroportos e a concessão de rodovias e ferrovias. O TAV foi embutido no pacote.

O primeiro passo para a retomada do Trem-Bala aconteceu na semana passada, com a posse da diretoria da Etav, estatal que irá cuidar do projeto. A empresa tem como presidente Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), um dos condutores do projeto do Trem-Bala. Após o fracasso dos dois leilões de concessão do TAV, o governo federal decidiu rever a modelagem do processo e optou por “fatiar o projeto”.

A previsão é implantar a ferrovia de alta velocidade em duas fases. Uma seria para a definição do consórcio operador, que também será o responsável pelo fornecimento e transferência da tecnologia da ferrovia de alta velocidade. A outra fase é a construção da ferrovia, as obras do projeto.

Nesse item, o governo estuda também “fatiar” a implantação da ferrovia em lotes que seriam concedidos a empreiteiras nacionais e internacionais para acelerar a construção. A expectativa do governo agora é que a obra da ferrovia de alta seja iniciada em 2014, com conclusão em 2020.

Para o presidente da Abifer, Vicente Abate, a sinalização do governo de que planeja mesmo construir a ferrovia é positiva para o setor ferroviário nacional. “A ferrovia de alta velocidade é uma alternativa importante para o transporte de passageiros no país. Ela é segura e ambientalmente correta”, disse o executivo.

Para o vice-presidente da ADTrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios), Gerson Toller, a iniciativa com relação ao projeto do TAV é positiva. “Quanto mais tempo o governo levar para implementar o TAV, mais caro o projeto irá ficar”, afirmou.

O Vale

Terreno da Selecta vai a leilão por volta dos R$187 Milhões

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O terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, vai a leilão no final de setembro por R$ 187 milhões, o dobro do valor venal da área, estimado atualmente em R$ 92,7 milhões. O edital será publicado no próximo dia 26 pelo leiloeiro Luiz Fernando Sodré Santoro. A área, que pertence à massa falida da Selecta, empresa do megaespeculador Naji Nahas, será leiloada para pagamento de dívidas.

De acordo com juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida da Selecta, o terreno é o único bem da empresa, que possui dois credores, entre eles a prefeitura e o governo federal. O juiz não informou o valor devido aos credores, mas a estimativa é que a dívida da massa falida com município e União some R$ 28 milhões R$ 17milhões do município e outros R$ 11 milhões do governo federal. O montante da dívida representa somente 14,9% do preço de venda do terreno.

O preço da área foi definido por um perito à pedido da Justiça. É a segunda avaliação judicial da área. Na primeira delas, o valor fixado era de R$ 220 milhões. O terreno do Pinheirinho foi desocupado pela Polícia Militar em janeiro, por determinação da Justiça. Cerca de 1.700 famílias ocupavam a área (veja cronologia do caso ao lado).

A pedido de O VALE, o especialista em avaliação fundiária José Silvio da Costa Manso fez ontem uma projeção do custo de mercado da área. Segundo ele, o valor do metro quadrado naquela região varia de R$ 80 a R$ 100. Assim, o custo total da gleba poderia variar entre R$ 108 milhões e R$ 136 milhões.

“Normalmente, o valor do metro quadrado é 20% superior ao valor venal da área, o que ficaria em R$ 80,30 o valor do metro quadrado. Mas há variações que podem elevar ou reduzir esse valor em 15%, depende da procura do mercado”, disse.

Com 1,3 milhões de metros quadrados, o terreno é uma das últimas áreas disponíveis na zona sul. Entretanto, pelo menos 45% da gleba correspondem a áreas de proteção ambiental. A gleba tem um aproveitamento estimado de 718 mil metros quadrados. A Lei de Zoneamento também limita o uso do terreno apenas para condomínios industriais e galpões. Nesse espaço, Manso estima que seria possível construir 1.000 galpões industriais. “Acima de R$ 100, o valor está fora do mercado e dificulta a aquisição da área. Há interessados nessas áreas, desde que esse custo caia 40%.”

O leilão será realizado pela empresa Sodré Santoro entre o final de setembro e o início de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo. O edital está sendo finalizado. Segundo o advogado da empresa, Sidney Palharini Júnior, o leilão será presencial, mas com possibilidade de lances pela internet com pelo menos 15 dias de antecedência. Os interessados poderão se cadastrar no site da empresa.

Só será permitira a venda da área total do terreno e o lance mínimo permitido será de 50% do valor definido em perícia R$ 93,5 milhões. Segundo Palharini, o valor definido pela Justiça é apenas referencial e caberá ao juiz determinar o valor final da gleba. O advogado diz que está descartada a participação de órgãos públicos no leilão.

A Prefeitura de São José informou não ter conhecimento do leilão. Quando o pregão for agendado, a Procuradoria Fiscal do Município irá acompanhar o processo para receber os créditos da dívida de impostos da Selecta.

O Vale

Leilão dos Prédios da Ardon, terão lance minimos de R$8,6 Bi

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A Prefeitura de São José dos Campos fixou em R$ 8,6 milhões o lance mínimo para a venda à iniciativa privada de duas das quatro torres inacabadas da Argon na orla do Banhado, no centro. O valor representa um custo de R$ 4,3 milhões por prédio, que fica na Vila Mascarenhas. O governo Eduardo Cury (PSDB) comprou os ‘esqueletos’ há 3 anos pelo custo de R$ 1,5 milhão por torre.

O edital para o leilão das torres, que contam com 16 andares e 128 apartamentos cada, será lançado até o final de junho. Vence a construtora que oferecer o maior valor pelos edifícios. Não há definição do que será feito com as outras duas torres.

A construtora que comprar os imóveis deverá finalizar a obra e comercializar os apartamentos por até R$ 160 mil pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com financiamento da Caixa Econômica Federal. A proposta é que sejam contempladas as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 já inscritas na fila da habitação do município. A fila da casa própria em São José conta com 26 mil famílias inscritas.

Todo o valor da venda vai para o cofre público da prefeitura, que não informou ontem o que irá fazer com o dinheiro. Segundo a administração, o valor do lance mínimo foi definido após laudo sobre a estrutura do imóvel. A Secretaria de Planejamento Urbano informou que também foi feita uma avaliação do imóvel que identificou uma valorização da região.

O secretário de Planejamento Urbano, Oswaldo Vieira Júnior, afirmou que os prédios já estão com o projeto aprovado na prefeitura. As torres leiloadas serão as duas que ficam mais próximas distantes do Banhado. “A área de abrangência dos prédios não está inserida em área de proteção ambiental do Banhado, definida pelas leis estadual e municipal, podendo ser utilizada para fins urbanos nos termos da lei de zoneamento”, disse, em nota.

Os prédios da Argon começaram a ser construídos em 1990 e as obras foram paralisadas dois anos depois com a falência da construtora. Os esqueletos inacabados foram por muito tempo ponto para uso de drogas.

A prefeitura comprou as torres em 2009 para incorporar os prédios em programas habitacionais populares, mas descartou a ideia porque as famílias ‘não teriam como arcar com os custos de manutenção’. Pouco tempo depois, as estruturas foram usadas para mudança do traçado da Via Norte.

O Vale

BNDES vai colocar a leilões diversos bens da Tecelagem

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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai leiloar 168 bens da antiga Tecelagem Parahyba, de São José, avaliados em R$ 937 mil. O montante arrecadado no leilão marcado para o dia 18 de maio será usado para quitar uma dívida de quase R$ 500 mil da empresa referente a um financiamento feito junto ao BNDES para tentar salvar a Tecelagem, uma das mais tradicionais empresas da cidade, fundada em 1949 e extinta em 1995.

Os bens estão em desuso e não têm relação com a atual Coopertêxtil, cooperativa que assumiu a produção da fábrica com o fechamento da Tecelagem Parahyba. “São produtos muito antigos e que não são usados pela cooperativa. Muitos equipamentos são da década de 50. Para nós, esse leilão será até bom, pois teremos mais espaço para aumentar nosso parque industrial”, afirmou o diretor-presidente da Coopertêxtil, Paulo Roberto Palmeira.

Entre os bens a serem leiloados estão centrífugas, máquinas de costura, de vaporização, desfiadeiras, entre outros equipamentos. Questionado sobre quem poderia adquirir equipamentos tão antigos, Palmeira disse torcer para que alguém apareça no leilão.

“Acabamos assumindo esses equipamentos, que são sucata e que tomam espaço de vários setores”, disse o diretor-presidente da Coopertêxtil. Atualmente, a cooperativa atua em área de cerca de 56 mil metros quadrados, que representa um terço do total da área da Tecelagem Parahyba.

A Coopertêxtil vive a expectativa de assumir o controle do imóvel onde atua. Como garantia pelo pagamento de dívidas oriundas de ICMS (Imposto Sobre Operações de Mercadorias e Serviços) atrasado, a então Tecelagem ofereceu ao governo do Estado seu imóvel.

No entanto, segundo Palmeira, o imóvel foi comprado pelos trabalhadores da cooperativa junto à empresa, como forma de perdoar dívidas trabalhistas referentes à rescisão dos demitidos com o encerramento das atividades em 1995.

A cooperativa alega que já foi notificada de 113 processos envolvendo dívidas trabalhistas e ordem judicial para pagamento de ICMS da época da Tecelagem Parahyba. O deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) negocia junto ao governo do Estado o repasse do imóvel à Prefeitura de São José. “O Estado não tem interesse na área”, defende o parlamentar.

Imagem: Consuelo Lima

O Vale

Terreno do Antigo Pinheirinho vai a leilão em três meses

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Com 1,3 milhão de metros quadrados, o cobiçado terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José, será leiloado em junho. A área que pertence à massa falida da Selecta, empresa do megaespeculador Naji Nahas, será leiloada para pagamento de dívidas.

Segundo o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida da Selecta, o terreno é o único bem da empresa, que possui dois credores as Fazendas Municipal e Federal.

O juiz não informou o valor devido aos credores, mas a estimativa é que a dívida da massa falida com município e União some R$ 24 milhões. Segundo o magistrado, o terreno será vendido por meio de leilão eletrônico. O valor inicial para o lance não foi divulgado pela Justiça, mas segundo o magistrado foi feita uma perícia com base no valor real do metro quadrado.

Avaliação.A pedido de  O VALE, o especialista em avaliação de terreno, José Silvio da Costa Manso, fez uma avaliação informal da área. Segundo ele, a estimativa é que o valor do metro quadrado naquela região varie de R$ 80 a R$ 100. Assim, a gleba valeria de R$ 108 milhões a R$ 136 milhões, respectivamente.

“É a última área nobre da zona sul, bem localizada e que pode receber condomínios residenciais ou industriais. As grandes construtoras certamente estarão de olho”, disse Manso. Segundo Manso, a área tem um aproveitamento estimado de 718 mil metros quadrados pelo menos 45% do terreno é área de APP ou destinada para arruamento.

Nesse espaço, ele estima que seria possível construir 3.740 lotes de 200 metros quadrados ou 1.000 galpões industriais. Em razão do zoneamento industrial, o terreno do Pinheirinho, por lei, só pode ter vocação industrial.

O leilão do Pinheirinho será realizado pela empresa Sodré Santoro, de Guarulhos. O advogado da empresa, Sidney Palharini Júnior, informou que o edital com as informações do terreno e seu valor deve ser publicado na segunda quinzena de abril. Por um período de 20 dias, os interessados no terreno poderão se cadastrar no site da empresa e fazer lances on-line. Depois, haverá um pregão presencial.

O juiz da massa falida informou que a participação de órgãos públicos no leilão está descartada, por ser ilegal. A prefeitura informou não ter conhecimento do leilão. Quando o pregão for agendado, a Procuradoria Fiscal do Município irá acompanhar o processo para receber os créditos da dívida dos impostos municipais.

O governo não respondeu se pretende alterar o zoneamento da área. A reintegração de posse do Pinheirinho ocorreu no dia 22 de janeiro. A ação reuniu 2.000 policiais militares.

O Vale

Fibria de Jacareí realia leilão de equipamentos e veículos

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No dia 29 de novembro a Fibria, empresa resultante da união da VCP (Votorantim Celulose e Papel) com a Aracruz, irá leiloar veículo, equipamentos diversos e itens de estoques em virtude de renovação do parque industrial.

A Fibria é uma empresa brasileira com forte presença no mercado global de produtos florestais, que investe no cultivo de florestas como fonte renovável para produzir crescimento econômico, promover desenvolvimento social e garantir conservação ambiental. A cada ano são produzidas cerca de 179 mil toneladas de papéis térmicos, autocopiativos e de imprimir.

São mais de 100 lotes localizados em Jacareí/SP e Três Lagoas/MS. Entre eles podemos destacar: Pick up GM S 10 2.8 D 4X4 2000/2000; Válvulas tipo gaveta diversos (19 peças); parafusos, porcas, arruelas e molas diversos; amortecedores, terminais, transmissores, protetores e outros materiais (166 itens); materiais eletro- eletrônicos diversos contendo módulos, contadores, cartões e outros materiais (129 itens); abraçadeiras, parafusos, buchas, eletrodutos e outros materiais; 02 válvulas borboleta BO-157 DN 24 em ferro fundido ASTM A -536; 02 módulos processador PM 16 para sistema controle digital Syma- Dyn-D-Siemens; Transformadores e Conectores; Reguladores de Pressão, conexões e uniões para sistema hidráulico e pneumático (aprox. 50 peças).

Os interessados devem se cadastrar no site www.superbid.net e participar do leilão ofertando lances via internet até o dia 29 de novembro às 11hs, data de encerramento do leilão. As fotos e descrições completas dos lotes estão disponíveis no site. Para mais informações os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento da Superbid, através do Telefone: (11) 2163-7800 ou via e-mail: [email protected]. Além do leilão eletrônico haverá pregão físico Alameda Lorena nº 800 – Jardins – São Paulo/SP.

Sobre a Superbid

A Superbid é especializada em recuperação de capital, fazendo a gestão da venda de ativos industriais obsoletos e em desuso. Os serviços oferecidos pela Superbid vão desde a avaliação de máquinas, identificação do mercado comprador, gestão da venda e da liquidação financeira. Dentre os principais clientes da Superbid estão: Vale, Grupo Votorantim, Grupo Cosan, Klabin, Volkswagen, Rhodia, Bosch, Embraer, Braskem, Light, Cia. Suzano, Grupo Schincariol, entre outras.

Leilão para recuperar crédito a Prefeitura de São José

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2ª Vara da Fazenda Pública realiza entre os dias 3 e 6 de outubro de 2011 o terceiro leilão de bens destinados a promover a recuperação de créditos a que a Prefeitura de São José dos Campos tem direito em razão de processos de cobrança judicial de débitos inscritos em dívida ativa e de execução fiscal.

Os bens estão em poder de depositários designados pela Justiça e podem ser vistos no endereço que consta de cada edital de leilão. Estão incluídos na oferta pública imóveis, equipamentos em informática, móveis de escritórios, eletrodomésticos e outros. Esses itens fazem parte de 22 processos de execução fiscal e foram avaliados em R$ 22.012.576,36, conforme editais publicados pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

Até a realização do primeiro leilão, o contribuinte com bens penhorados em função de débitos com o Município poderá procurar a Prefeitura para apresentar proposta de pagamento. De acordo com a Lei Municipal nº 6000/2001, a dívida pode ser parcelada ou reparcelada. No caso de acordo, o leilão judicial do bem a que se refere a cobrança será suspenso, para aguardar a liquidação do acordo, sendo devidas as comissões do leiloeiro judicial.

No primeiro leilão não serão aceitos lances inferiores ao valor de avaliação. A partir do segundo leilão o lance pode ser menor, desde que não represente preço vil. O leilão será realizado por meio eletrônico no portal do canal judicial e será conduzida pela Gestora Judicial LUT – Intermediação de Ativos e Gestão Judicial, Inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.399.676/0001-01 e pelo Leiloeiro Oficial André Cencin, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), sob nº 679.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Leilão Maior Lance acontece neste sábado (13)

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A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (13) um leilão do tipo Maior Lance para a venda de materiais inservíveis. O início será às 13h na Rua Felício Savastano, 401, na Vila Industrial, região leste do município.

Os objetos leiloados serão divididos em 54 lotes e variam desde aparelhos eletrônicos, como impressoras, CPU, roteador de rede, filmadora, até relógios de ponto, kilo de telefone, kilo de disquete, sucata de poste de sinalização, carretas para barco, automóvel Ford Courier (sucata), entre outros.

Para a escolha do leiloeiro, o Departamento de Administração da Secretaria de Saúde /Comissão Permanente de Licitações realizou um sorteio no dia 20 de maio, elegendo como leiloeiro oficial, Miriam Aparecida Trindade Gir de Andrade, que é membro dos Leiloeiros Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

Só podem participar do leilão pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas, desde que regularmente constituídas. Os interessados podem retirar o edital completo do leilão (em CD), no prédio do Paço Municipal, na Divisão de Compras e Licitações (Rua José de Alencar 123, 5º andar, sala 14). A taxa é de R$ 5.

Outra opção é acessar o site da Prefeitura e fazer o download gratuito do arquivo. Mais informações pelos telefones 3947-8246 / 3947-8058, fax 3947-8031 / 3947-8260 ou pelo e-mail [email protected]

 

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos