O terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, vai a leilão no final de setembro por R$ 187 milhões, o dobro do valor venal da área, estimado atualmente em R$ 92,7 milhões. O edital será publicado no próximo dia 26 pelo leiloeiro Luiz Fernando Sodré Santoro. A área, que pertence à massa falida da Selecta, empresa do megaespeculador Naji Nahas, será leiloada para pagamento de dívidas.
De acordo com juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida da Selecta, o terreno é o único bem da empresa, que possui dois credores, entre eles a prefeitura e o governo federal. O juiz não informou o valor devido aos credores, mas a estimativa é que a dívida da massa falida com município e União some R$ 28 milhões R$ 17milhões do município e outros R$ 11 milhões do governo federal. O montante da dívida representa somente 14,9% do preço de venda do terreno.
O preço da área foi definido por um perito à pedido da Justiça. É a segunda avaliação judicial da área. Na primeira delas, o valor fixado era de R$ 220 milhões. O terreno do Pinheirinho foi desocupado pela Polícia Militar em janeiro, por determinação da Justiça. Cerca de 1.700 famílias ocupavam a área (veja cronologia do caso ao lado).
A pedido de O VALE, o especialista em avaliação fundiária José Silvio da Costa Manso fez ontem uma projeção do custo de mercado da área. Segundo ele, o valor do metro quadrado naquela região varia de R$ 80 a R$ 100. Assim, o custo total da gleba poderia variar entre R$ 108 milhões e R$ 136 milhões.
“Normalmente, o valor do metro quadrado é 20% superior ao valor venal da área, o que ficaria em R$ 80,30 o valor do metro quadrado. Mas há variações que podem elevar ou reduzir esse valor em 15%, depende da procura do mercado”, disse.
Com 1,3 milhões de metros quadrados, o terreno é uma das últimas áreas disponíveis na zona sul. Entretanto, pelo menos 45% da gleba correspondem a áreas de proteção ambiental. A gleba tem um aproveitamento estimado de 718 mil metros quadrados. A Lei de Zoneamento também limita o uso do terreno apenas para condomínios industriais e galpões. Nesse espaço, Manso estima que seria possível construir 1.000 galpões industriais. “Acima de R$ 100, o valor está fora do mercado e dificulta a aquisição da área. Há interessados nessas áreas, desde que esse custo caia 40%.”
O leilão será realizado pela empresa Sodré Santoro entre o final de setembro e o início de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo. O edital está sendo finalizado. Segundo o advogado da empresa, Sidney Palharini Júnior, o leilão será presencial, mas com possibilidade de lances pela internet com pelo menos 15 dias de antecedência. Os interessados poderão se cadastrar no site da empresa.
Só será permitira a venda da área total do terreno e o lance mínimo permitido será de 50% do valor definido em perícia R$ 93,5 milhões. Segundo Palharini, o valor definido pela Justiça é apenas referencial e caberá ao juiz determinar o valor final da gleba. O advogado diz que está descartada a participação de órgãos públicos no leilão.
A Prefeitura de São José informou não ter conhecimento do leilão. Quando o pregão for agendado, a Procuradoria Fiscal do Município irá acompanhar o processo para receber os créditos da dívida de impostos da Selecta.
O Vale
