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IPVA de 2013 tem redução de quase 10% pelo governo

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O IPVA terá uma redução média no Estado de 8,56% em 2013. A tabela foi feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e divulgada ontem pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A queda no imposto reflete a redução no preço de venda dos veículos, ocasionada pelo corte no IPI (Imposto de Produtos Industrializados), promovido pelo governo federal em maio.

As alíquotas do IPVA, porém, permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os modelos bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor de venda. Para os veículos que utilizem álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. Picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%. Caminhões pagam 1,5%.

Apesar da queda no valor do imposto em 2013, o contribuinte não terá muito o que comemorar. Segundo o economista Roberto Koga, a baixa do IPVA revela, na verdade, a perda no patrimônio do consumidor. “Quando o governo abaixa o IPI, o carro zero fica mais atrativo. Com isso, o modelo usado sofre uma depreciação e queda na demanda”, disse.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. 50% da arrecadação vai para o Estado o restante é repartido entre os municípios onde os veículos estão registrados. A frota paulista é de 21 milhões de veículos 16 milhões pagam IPVA e 4,8 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

O Vale

Publicado em: 23/11/2012

Cidade pode perder verba se não desocupar o Banhado

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As famílias que vivem na área do Banhado, região central de São José dos Campos, terão um ano decisivo em 2013. A cidade recebeu R$ 10 milhões por uma compensação ambiental da Refinaria Henrique Lage (Revap) para implantação do Parque do Banhado, mas a quantia só será liberada se o município cumprir todas as exigências da lei. E uma delas é desocupar o local, que atualmente é habitada por cerca de 185 famílias.

A área de cinco milhões de metros quadrados é um dos cartões postais da cidade. O terreno de várzea que protege o Rio Paraíba do Sul abriga mais de 50 espécies de animais e ajuda a renovar o ar da cidade. Desde a década de 1990, a área era de proteção ambiental.

Em 2012, uma parte do espaço, um milhão e meio de metros quadrados, se transformou em uma unidade de conservação de proteção integral. “O que pode ser desenvolvido dentro de uma unidade de conservação de proteção integral é pesquisa científica, é visitação para fim de educação ambiental, contemplação da natureza e preservação”, disse o secretário de Meio Ambiente da cidade, André Miragaia.

A mudança aconteceu para que a cidade possa ser beneficiada com recursos de compensações ambientais. Até então, esses valores eram encaminhados a áreas vizinhas como a Serra da Mantiqueira e o Parque Estadual da Serra do Mar.

Mas o problema que trava o recebimento da verba se dá, porque uma unidade de conservação de proteção integral não pode ser ocupada. A prefeitura já retirou 115 das 300 famílias que viviam no local. “A Secretaria da Habitação começou a transferência com aqueles que demonstraram interesse em sair da área. As outras pessoas ainda estão sendo contatadas. Existem muitos casos que podem ser indenizados e existem outros casos que não dá para serem indenizados, que você tem que transferir para os programas habitacionais da prefeitura”, explicou Miragaia.

A prefeitura tem o prazo até dezembro do ano que vem para tomar posse da área. Do contrário, perde o dinheiro. A decisão de uma possível desocupação vai ficar nas mãos do novo prefeito, Carlinhos Almeida (PT).

Essas áreas foram ocupadas há 50 anos. Alguns moradores dizem que não querem sair. “Eu já resido aqui há mais de 50 anos e tem uns moradores aqui também, uns que tem criação de gado, tem o seu tanque de peixe, outros têm sua plantação de hortaliças. Então, se nós mudarmos daqui vai ficar muito difícil para nós”, afirmou o líder comunitário, Davi Moraes.

Plano de reassentamento
Segundo a Secretaria de Habitação de São José dos Campos, as famílias que vivem no Banhado farão parte de um plano de reassentamento, que está sendo elaborado em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse plano é previsto para o ano que vem e a ideia é que ele seja discutido com os moradores, mas ainda não há prazo nem local definido para o assentamento das famílias.

Além do Parque do Banhado, São José tem uma segunda unidade de conservação de proteção integral. É o Parque Natural Augusto Ruschi, o antigo Horto Florestal. Essas duas unidades podem receber verbas de compensação ambiental de empresas.

G1 (Vnews)

Publicado em: 20/11/2012

Extração de areia na cidade será decidida para 2013

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Está prestes a ser ampliada a área de extração de areia e outros minérios na várzea do rio Paraíba do Sul, em cidades da região. A decisão será tomada pelo governo estadual em 2013 com base em estudos técnicos que estão sendo feitos. Eles apontarão se a região entre Pinda e Queluz, na divisa com o Rio de Janeiro, tem potencial e é ambientalmente favorável ao extrativismo minerário.

Hoje, o zoneamento permite apenas a exploração de areia entre Jacareí e Pinda, feita por meio de 81 empreendimentos ativos, que produzem cerca de 20 milhões de toneladas de areia por ano. É pouco para abastecer o principal mercado das empresas da região, a Região Metropolitana de São Paulo, e atender o crescimento das cidades do Vale do Paraíba.

Ciente da demanda e dos problemas ambientais que a exploração de areia deixou na região, legado de centenas de cavas abandonadas, o governo estadual criou um grupo de trabalho, em maio de 2011, para estudar o assunto. Não quer decidir sem embasamento técnico.

“Ampliar ou não a área de exploração é uma decisão política que será tomada pelo governo. Nós daremos os subsídios para a deliberação”, diz a geóloga Sônia Nogueira, do Núcleo de Recursos Minerais do IG (Instituto Geológico) de São Paulo.

Além do IG, participam do grupo de trabalho a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Ministério Público, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Polícia Ambiental. Segundo Arlete Ohata, diretora do Departamento de Informação Ambiental da CPLA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental), o relatório do grupo será publicado na próxima semana.

O VALE apurou que os estudos serão favoráveis à expansão da areia, mas recomendarão controle rigoroso do manejo. Irão receber críticas de ambientalistas da região, ficando para o governo trilhar essa “areia quente”.

O Vale

Publicado em: 19/11/2012

Trem bala com ligação de São Paulo- São José é confirmado

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O governo de São Paulo anuncia neste mês o projeto de implantação do Trem Regional, que vai ligar a capital às regiões metropolitanas do Estado. Um deles vai interligar São Paulo a São José dos Campos. O projeto orçado em R$ 16 bilhões foi revelado na última quarta-feira, com exclusividade a O VALE, pelo vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos (PSD), em evento da Facesp (Federação das Associações Comerciais de São Paulo), em Campos do Jordão.

A rede do TEM (Trem Expresso Metropolitano) vai integrar as regiões metropolitanas, como São Paulo/Jundiaí-Campinas, SP/ São Roque-Sorocaba, SP/ABC-Santos e SP/São José, com estudo para chegar a Taubaté e Pinda, no limite da região geográfica, segundo Afif.

“A região do Vale é uma questão de reforço geográfico. Até porque a região já está se fortalecendo com a própria localização industrial, e isso é irreversível, até o próprio eixo da Dutra. O que nós temos que ver muito seriamente é o aspecto de mobilidade na região com relação à capital. Por isso, nós esperamos anunciar em breve, ainda este mês, a rede do TEM”, afirmou.

Depois de sair do papel, as obras devem ter início em 2014, com previsão de entrega da primeira etapa em 2016 e finalização em 2018. As configurações do trem devem ser europeias, com quatro vagões, e transportar, ao todo, uma média de 320 a 400 passageiros.

A uma velocidade entre 60 e 70 km/h, deve fazer o trajeto em uma hora e meia. A estimativa é de um investimento de R$ 16 bilhões, onde parte do dinheiro será da iniciativa privada e a outra do governo. “A própria presidente Dilma Rousseff deu toda ênfase de suporte ferroviário, portanto é prioridade dela. Tem capital externo e tem engenharia externa querendo investir neste projeto”, disse Domingos.

Segundo o vice-governador, já existe a sondagem de investidores estrangeiros. “Vamos dar um salto no Estado de São Paulo que nos coloca equiparados com o primeiro mundo”, afirmou. De acordo com o engenheiro e consultor de logística, José Geraldo Vantine, o trem deverá passar pelo traçado já existente na cidade.

“Caso ele realmente seja implantado, não vai colidir com o TAV (Trem de Alta Velocidade) [que terá uma parada em São José]. E será um trem de ótima qualidade”, disse. O Vale do Paraíba havia sido excluído do plano de expansão ferroviária porque o projeto se sobrepunha ao Trem-Bala. Mas, segundo Afif, a região será beneficiada por ser uma das mais promissoras do Estado.

“Nós já estamos todos estrangulados. As estradas de saída de São Paulo para cá (Vale) viraram marginais. O que nós não queremos é que a dinâmica econômica seja mais rápida do que a capacidade”, disse.

O Vale

Publicado em:09/11/2012

Com a obra de duplicação da Tamoios gera empregos novos

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A obra de duplicação da rodovia dos Tamoios no trecho de serra, que deve começar no primeiro semestre de 2013, vai gerar 2.500 empregos, 70% deles preenchidos por trabalhadores da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba).

A previsão de geração de postos de trabalho está no Eia/ Rima (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental), elaborados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). Até a conclusão da duplicação da rodovia, prevista para dezembro de 2013, 6.000 postos de trabalhos deverão ser preenchidos.

As obras na Tamoios começaram em maio pelo trecho de planalto. A previsão é iniciar entre março e abril do ano que vem os contornos norte e sul em Caraguatatuba e São Sebastião, para depois fazer o trecho de serra. Paralisadas desde o último dia 8, as obras no trecho de planalto devem ser retomadas hoje pelos operários. Eles estavam em greve, mas entraram em acordo ontem com as empresas.

O cadastro de trabalhadores interessados em trabalhar nas obras do trecho de serra deverá ser aberto em 2013 pela empresa que vencer a licitação. Segundo o secretário de Relações do Trabalho de São José dos Campos, José Luís Nunes do Couto, os interessados já podem começar a se inscrever no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).

“Quando as empresas solicitam um empregado, nosso sistema automaticamente já procura o perfil que se encaixa naquela vaga e ele é chamado.” O cadastramento pode ser feito também via internet, no portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br).

Nas obras do trecho de planalto na Tamoios, foram chamados 800 trabalhadores na área da construção civil, como operador de máquinas, pedreiro, armador, entre outros.  O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) deve marcar até o final deste ano as audiências públicas para apresentar o traçado do trecho de serra.

Serão ao menos dois encontros, que devem ocorrer em Caraguatatuba e Paraibuna. As datas não foram definidas. “Acho o traçado bom, com impacto ambiental apenas temporário para instalação de pontes. Só o impacto visual será definitivo”, disse o ambientalista Beto Francine, presidente do Instituto Goudwana.

O Vale

Publicado em: 25/10/2012

Cury pode fazer parte do governo de Alckmin

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Presidente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e prefeito de São José dos Campos, maior cidade da região, Eduardo Cury (PSDB) já aparece como um dos cotados para assumir um cargo no governo estadual após deixar a prefeitura em 2013.

Cury, juntamente com os prefeitos tucanos de Piracicaba, Barjas Negri, e de Sorocaba, Vitor Lippi, integram a lista de aliados políticos que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve recrutar para o seu governo. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Alckmin planeja implementar uma reformulação no seu secretariado após o segundo turno da eleição para prefeito, que será realizado neste domingo.

A reformulação deve ser iniciada em novembro, com base no mapa eleitoral desenhado pelas urnas, com vistas para 2014, quando Alckmin pode tentar se reeleger. O presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, disse ontem que ainda é “muito cedo” para se falar no assunto, mas admite que os três prefeitos têm condições de assumir postos no primeiro escalão de Alckmin.

“Os prefeitos têm boas avaliações de governo e podem perfeitamente ser aproveitados mas vamos, primeiro, esperar as eleições”, disse Tobias. Embora tenha evitado mencionar a possibilidade de Cury ser convidado por Alckmin, o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB), padrinho político de Cury, disse que o tucano é “uma liderança do quadro do PSDB e pode servir ao partido tanto no plano estadual como nacional”.

Coordenador regional do partido, Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco, disse que torce para que Cury seja chamado para compor o primeiro escalão de Alckmin. Segundo ele, a eventual presença de Cury no governo Alckmin significará força política para a região. “Nossa região precisa estar bem representada. Cury fez governo ético durante oito anos e tem todas as condições para assumir um cargo no Estado.”

Para Chesco, o deputado Emanuel Fernandes também reúne todas as condições para voltar a ocupar um cargo no governo do Estado. “Emanuel já foi secretário em duas ocasiões e continua sendo uma liderança.” Em nota, Cury disse que seu primeiro plano é retornar à sua empresa metalúrgica, que completou 26 anos de atividades. “Meu futuro político será consequência de uma reflexão junto com minha família, meu partido e, principalmente, com a população”.

O Vale

Publicado em: 24/10/2012

Operário da Tamoios entram em greve na obra

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Os operários que trabalham nas obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios entraram em greve ontem, por tempo indeterminado. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, convênio médico, PLR (participação nos lucros e resultados) de R$ 2.500 e ajuda de custo de R$ 250.

Segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, todos os 900 funcionários aderiram à paralisação. Eles são contratados do Consórcio Encalso-S.A. Paulista, que venceu a licitação para a obra no trecho de Planalto, que começou em maio. O valor do contrato é de R$ 557,4 milhões.

No total, o governo do Estado vai gastar na duplicação da Tamoios R$ 4,9 bilhões. A previsão de término das quatro fases do projeto é para dezembro de 2013. Segundo o diretor do sindicato, Jorge Luiz da Costa, os operários são coagidos a se submeterem a uma jornada de trabalho considerada excessiva.

“Eles trabalham 12 horas por dia, mas são obrigados a fazer hora extra, inclusive aos sábados e domingos. E caso se neguem a trabalhar, os encarregados ameaçam com punição”, disse Costa. O sindicalista afirmou ainda que a alimentação é ruim. “As marmitas são frias, a carne é ruim, o arroz é sem tempero. É péssimo”, disse.

Costa afirmou que, por enquanto, as empresas só apresentaram proposta de ajuda de custo de R$ 30. As negociações já estariam ocorrendo há cerca de 20 dias. O VALE entrou em contato ontem, durante todo o dia, com a assessoria do Consórcio Encalso-S.A. Paulista, que não retornou as ligações.

Na entrada do turno das 6h, os funcionários ficaram às margens da Rodovia dos Tamoios, nos trechos de Jambeiro e Paraibuna. Após uma assembleia com o sindicato na porta da sede do consórcio, os operários foram orientados a voltar para casa.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, não houve lentidão no trânsito por conta do movimento grevista. Porém, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) cancelou uma detonação de rochas que estava prevista para ocorrer ontem no km 17 e km 52. O órgão não confirmou se motivo da mudança foi a greve.

Para hoje, está prevista a interdição total em dois trechos da rodovia para a detonação de rochas: do km 15,9 ao km 16,9 e do km 49 ao km 50. A pista será bloqueada a partir das 12h. A previsão é que a via seja liberada até as 14h. A Secretaria de Estado dos Transportes não comentou a paralisação dos operários.

O Vale

Publicado em: 09/10/2012

Governo confirma estação do Trem Bala na cidade

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) confirmou ontem que o governo federal deve definir Aparecida e São José dos Campos como as cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba que terão paradas obrigatórias do Trem-Bala, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Executivos da agência admitiram ainda a possibilidade de mudança no traçado do TAV (Trem de Alta Velocidade) para evitar que a ferrovia passe pelo Parque Municipal do Banhado, que é uma unidade de conservação integral.

Hélio França, superintendente-executivo da ANTT, disse que o estudo elaborado pelo governo para a implantação da primeira ferrovia de alta velocidade do país recomenda uma estação em São José dos Campos. “O que não está definido é a sua localização na cidade”, afirmou França.

Ele relatou que o local da estação será definido no projeto executivo da nova ferrovia, que será contratado pelo governo no próximo ano. “A localização da estação vai levar em consideração os aspectos locais, urbanos, acessibilidade e preservação ambiental que garantam o melhor atendimento da cidade de São José e da região circunvizinha”, disse o executivo.

A estação de Aparecida foi mantida para atender ao público turístico da região, principalmente que visita o Santuário Nacional e os centros religiosos vizinhos, como o de Frei Galvão, em Guaratinguetá, e a Canção Nova, em Cachoeira Paulista.

Na modelagem anterior do TAV, que não prosperou pelo fracasso dos leilões de concessão da ferrovia, por falta de interessados, estavam previstas duas paradas obrigatórias na RMVale uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. São José despontava como cidade potencial para abrigar a segunda estação. Na nova modelagem, apresentada ontem em audiência pública na cidade, quem indicará as paradas obrigatórias será o governo federal, informou França.

Sobre a possibilidade de mudanças no traçado da ferrovia, a questão será tratada no processo de elaboração do projeto executivo, mas a ANTT vai respeitar as restrições ambientais apontadas no estudo do Trem-Bala. “Nos documentos que estão na audiência pública já existe restrição ao Banhado”, afirmou o superintendente.

“Nesse novo modelo, o projeto final será feito pelo governo, pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e levará em consideração todas as restrições ambientais, recomendações e sugestões da comunidade. Será o resultado do diálogo entre a EPL, o governo a ANTT e as municipalidades com foco no desenvolvimento local e regional”, afirmou.

A audiência pública, reuniu cerca de 70 pessoas. A ANTT recebeu manifestações escritas e orais para que a estação do TAV seja em São José e que a ferrovia evite o Banhado. No encontro, os executivos da agência apresentaram e coletaram subsídios à minuta do edital e do contrato de concessão referentes à primeira etapa de concessão do TAV. Nesta etapa, será definido o fornecedor da tecnologia, do material rodante e operador do sistema. O leilão está marcado para maio de 2013.

O Vale

Descida a Serra ficará complicado com as Obras de Duplicação

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O motorista que passar pela rodovia dos Tamoios durante o feriado prolongado vai enfrentar dificuldades. Embora não estejam previstas interdições para detonações de rochas entre sexta-feira e domingo, alguns trechos da rodovia apresentam afunilamento devido às obras de duplicação.

É o caso, por exemplo, do trecho do km 15, altura de Jambeiro. Nesse ponto, o tráfego sentido litoral é feito por apenas uma faixa. A outra está tomada por pedras, e não deve ser liberada. Já entre os kms 12 e 13, quem segue sentido São José dos Campos deve ficar atento aos cones de sinalização, que tomam parte da faixa da direita. A Secretaria Estadual de Transportes vai divulgar nessa quarta-feira a previsão de quantos carros devem passar pela Tamoios durante o feriado de 7 de Setembro.

Nesse período, as quatro cidades do Litoral Norte esperam receber 550 mil turistas. A Polícia Rodoviária Estadual vai reforçar a fiscalização na Tamoios durante o feriado prolongado. A medida faz parte de uma operação especial, que deve ter início na quinta-feira e término no domingo. Nesses dias, o uso do bafômetro deve ser intensificado. “Muitos motoristas, principalmente os que já estão no litoral, abusam do álcool, o que pode provocar acidentes”, afirmou o sargento Paulo Celso de Abreu, da PRE de Caraguatatuba.

Além disso, a Polícia Rodoviária vai intensificar a fiscalização com radares móveis existem dois ao longo da Tamoios e também a operação ‘Cavalo de Aço’, em que o alvo das abordagens são os motoqueiros. Durante o feriado, também haverá reforço no número de policiais nas rodovias. Os detalhes da operação da PRE também serão divulgados hoje.

Os motoristas que trafegam pela Tamoios estão pessimistas em relação ao feriado prolongado. “Eu acho que vai ser muito complicado. Quando é feriado normal, já é difícil passar por aqui. Agora, com tantos trechos com estreitamento de pista, vai ficar ainda pior”, afirmou o motorista Mário Otávio Moreno, 52 anos. A duplicação da rodovia começou em maio. As interdições, de segunda à quinta, devem durar 20 meses.

O Vale

Defesa Antiaérea é estuda na cidade

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Sede de importantes institutos de pesquisa e empresas consideradas estratégicas para o país, São José dos Campos é uma cidade vulnerável, sendo necessário a adoção de medidas de defesa militar para proteger o seu complexo tecnológico, científico e empresarial.

A recomendação é do Ministério da Defesa e está inserida no documento “Estratégia Nacional de Defesa”, encaminhado pela pasta em julho para conhecimento e análise do Congresso Nacional. No documento, o ministério avalia que é preciso “preparar a imediata defesa antiaérea do complexo para enfrentar o problema de vulnerabilidade estratégica crida pela concentração de iniciativas no complexo”.

Especialistas militares consultados por O VALE avaliam que essa preocupação reflete a importância do polo tecnológico, científico e industrial da cidade, que abriga entre outros institutos o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e empresas como Embraer, Avibras, Mectron, Orbisat, consideradas estratégicas para o país.

Dados da Abimde (Associação Brasileira da Indústria de Material de Defesa e Segurança) revelam que pelo menos 49 empresas formam o núcleo aeronáutico e espacial de São José, com a geração de ao menos 20 mil empregos diretos e 60 mil indiretos.

No polo são desenvolvidos importantes projetos militares como o do avião cargueiro KC-390, sistemas de inteligência e informação, pesquisas espaciais e construção de satélites, e produção de material bélico, como mísseis e os produtos da Avibras.

“Somos pacíficos, mas nada impede que alguma iniciativa furtiva, com a demência elevada, venha atacar os polos de excelência do país. Essa concentração que há em São José não deixa de ter uma vulnerabilidade por si só”, disse Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente da Abimde.

Segundo ele, São José, como outros pontos, como hidrelétricas, são “sítios que sítios do Brasil que precisam estar prontos para se defenderem”. A Aeronáutica informou que a ampliação do sistema de defesa está em análise.

O Vale