Começa amanhã o período de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2013. No mesmo dia, vence também o prazo de pagamento da cota única para quem vai quitar o imposto à vista, com desconto de 3%. As datas de vencimento variam conforme o final da placa do veículo.
Para economista ouvido por O VALE, compensa pagar o imposto à vista, com o desconto. Já alguns motoristas preferem parcelar o tributo. “Se compararmos o valor de desconto com outros rendimentos, veremos que compensa pagar à vista”, disse Jair Capatti Junior, delegado regional do Corecon (Conselho Regional de Economia).
Hoje, a poupança rende cerca de 6% ao ano, uma média de 0,5% ao mês. Mas Capatti faz uma ressalva. “Ser beneficiado com o desconto compensa quando o proprietário tem uma reserva.” Para os proprietários de carros de placa final 1, que preferirem parcelar o tributo em três vezes (janeiro, fevereiro e março), o prazo final para o pagamento da primeira parcela também é amanhã.
O calendário continua na próxima segunda-feira, com veículos de placa final 2 e sucessivamente até o dia 24 de janeiro, para os veículos com placa final 0, desconsiderando os finais de semana. E ainda é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, com cota única sem desconto. “Nesse caso, se for para aliviar o orçamento, compensa parcelar. O importante é não deixar a data passar em razão dos juros”, disse Capatti.
O pagamento pode ser feito em uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), ou nos terminais de autoatendimento, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pelo banco.
Os contribuintes que não receberem o comunicado devem acessar o site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para obter informações sobre o IPVA. Mesmos sem o recebimento do aviso, o imposto é devido e deve ser pago no vencimento, conforme o calendário deste ano.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, todos os bancos estão habilitados para receber o pagamento. São Paulo tem aproximadamente 16 milhões de veículos que recolhem o IPVA. A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. Descontadas as destinações constitucionais, metade desse valor é destinada aos municípios de registro dos veículos e a outra metade ao Estado.
“Prefiro parcelar o IPVA, achei pouco o valor do desconto”, disse o comerciante Leonardo Henrique Mellon Miranda, 29 anos. Ele ainda não recebeu a cobrança, mas já sabe que o vencimento da sua parcela será dia 15 de janeiro.
A base de cálculo do IPVA a ser pago no Estado de São Paulo, em 2013, é 8,56% menor, em média, do que a do ano passado. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros com base na taxa Selic.
Passados 60 dias, o percentual da multa se fixa em 20% do valor do imposto. Além disso, o contribuinte fica impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do carro. Segundo a secretaria, o cálculo do IPVA considera o tipo de veículo e o combustível. A consulta aos valores do IPVA 2013 está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo: http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/.
O Vale
Publicado em: 10/01/2013